Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de cultos religiosos. 

A manifestação foi incluída na ação em que o PSD questiona no STF a legalidade do decreto do estado de São Paulo, que proibiu, de forma irrestrita, a realização de cultos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. 

Na manifestação, André Mendonça diz que as medidas restritivas aplicadas durante a pandemia devem respeitar a dignidade e as liberdades fundamentais dos cidadãos. 

Para Mendonça, a restrição total de atividades religiosas, mesmo sem aglomeração de pessoas, impacta o direito à liberdade de religião. 

“A completa interdição de atividades religiosas, traduz, em si mesma, uma medida excessivamente onerosa, porquanto poderia ser substituída por restrições parciais, voltadas a evitar situações em que haja o risco acentuado de contágio. Em outros termos, é particularmente excessiva, no ponto, a proibição irrestrita de realização de eventos religiosos”, argumenta Mendonça. 

O ministro também defendeu urgência na concessão da liminar, diante do feriado de Páscoa. 

“Para os mais de 2 bilhões de fiéis que professam a fé cristã no mundo, a Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo, nas suas mais variadas vertentes. No Brasil, país em que cerca de 80% da população é católica ou evangélica, mesmo descontando-se a parcela não praticante, a importância religiosa da efeméride é indiscutível para milhões de brasileiros”, afirmou. 

Na mesma ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a suspensão do decreto. Aras sustenta que a Constituição assegura o direito à liberdade religiosa. Para o procurador, igrejas e templos podem funcionar, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários contra o novo coronavírus (covid-19).

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 01/04/2021 – 16:33 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O prazo de 90 dias para resgate terminou nessa quarta-feira

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não apareceu.

Procon

O Procon de São Paulo chegou a notificar a Caixa Econômica Federal para que o banco identificasse o ganhador da Mega da Virada que não foi buscar o prêmio. Segundo o Procon, a Caixa tem meios para saber quem ganhou o dinheiro. “A aposta efetuada através de meio eletrônico demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito como meio de pagamento”, diz a nota divulgada pelo órgão de defesa do consumidor.

“Se é possível a identificação do apostador, a Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros. E se a aposta foi feita por meio eletrônico, é dever da instituição financeira informar se não é possível identificar o seu autor”, ressaltou o diretor do Procon, Fernando Capez.

No fim da tarde de ontem, o Procon-SP informou que a Caixa respondeu ao requerimento. Segundo a instituição financeira, o cadastro efetuado no ambiente virtual serve apenas para verificar se o interessado cumpre os requisitos para apostar em loterias, como CPF válido, maioridade civil e residência em território brasileiro, e não pode ser usado para encontrar ganhadores.

Histórico

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês. Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.

Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 e 42.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 01/04/2021 – 10:04 Por Agência Brasil – Brasília

Consulta será feita no site da Dataprev

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

– Mulheres chefes de família: R$ 375

– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

– Trabalhadores informais;

– Desempregados;

– Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;

– Médicos e multiprofissionais;

– Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 01/04/2021 – 13:01 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mês tem dois feriados, Páscoa e “descobrimento do Brasil” Abril será um dos poucos meses de 2021 com dois feriados (o outro mês é novembro): o da Sexta-Feira da Paixão (em 2021, será no dia 4) e do Dia da Inconfidência Mineira (21).

Acesse a tabela com as datas de abril de 2021 (fonte: acervo da EBC)

Além dos “dias de folga” e da Páscoa (que será no dia 6), abril de 2021 traz datas relevantes para a história nacional. Uma delas é o Dia do Índio (etimologia considerada ultrapassada para designar indígenas), no dia 19 de abril. A outra é o dia 22, data oficial do descobrimento do Brasil.

O mês também é marcado pelos 125 anos do início da primeira Olimpíada da Era Moderna (dia 6), Dia Mundial da Saúde (dia 7) e 30 anos da morte do cantor Gonzaguinha.

As datas são alguns dos 121 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, cultura, ciência, a personalidades, sempre ressaltando as datas nacionais e regionais.

Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Lista dos fatos históricos, datas comemorativas e feriados de abril de 2021:

Abril de 2021

1

Nascimento do cantor de música sertaneja paulista José Marciano (70 anos) – em dupla com João Mineiro, fez sucesso nacional e ficou conhecido como O Inimitável

Fundação da empresa de tecnologia Apple Computer Inc. por Steve Jobs, Steve Wozniak e Ronald Wayne (45 anos)

Dia da Mentira

2

 Sexta-Feira da Paixão

Nascimento do músico paulista Eduardo Smith de Vasconcellos Suplicy, o Supla (55 anos)

Nascimento do ex-jogador paulista de futebol Dener Augusto de Sousa (50 anos)

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007

Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, em 1805

Fundação do Guarani Futebol Clube (110 anos)

3

Nascimento da escritora, atriz e dramaturga mineira Maria Clara Machado (100 anos)

Nascimento do professor, músico, compositor, arranjador e pianista fluminense Luiz Eça (85 anos)

Lançamento do microcomputador modelo Osborne 1 pela Osborne Computer Corporation (40 anos) – foi o primeiro microcomputador portátil comercialmente bem-sucedido

4

Páscoa (data móvel)

Fundação da escola de samba Unidos de Vila Isabel (75 anos)

5

Nascimento do cantor e compositor paraibano Genival Lacerda (90 anos)

Morte do esportista, músico e empresário fluminense Pedro Paulo Guise Carneiro Lopes, o Pepê (30 anos)

6

Nascimento do ilustrador letão Eli Katz, o Gil Kane (95 anos) – sua carreira englobou os períodos conhecidos como Era de Ouro e Era de Prata dos Quadrinhos

Nascimento da atriz paulista Cacilda Becker Iaconis (100 anos)

Morte do compositor, pianista e maestro russo Ígor Fiódorovitch Stravinsky (50 anos) – considerado um dos compositores mais importantes e influentes do século 20

Início da primeira Olimpíada da Era Moderna, em Atenas (125 anos)

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz – comemoração instituída pela 96ª sessão da Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/67/296 de 18 de setembro de 2013

7

Nascimento do humorista, ator, músico, cantor e compositor fluminense Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum (80 anos) – integrou o quarteto humorístico Os Trapalhões e grupo de samba Os Originais do Samba

Treze crianças são assassinadas na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, episódio conhecido como Massacre do Realengo (dez  anos)

Abdicação de Dom Pedro I em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II (190 anos) – o ato marcou o fim do Primeiro Reinado e o início do período regencial, no Brasil

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

Fundação do Clube Náutico Capibaribe (120 anos)

8

Nascimento do músico, apresentador de TV paulista Luiz Thunderbird Fernando Duarte (60 anos)

Descoberta da supercondutividade pelo físico holandês Heike Kamerlingh Onnes (110 anos)

Criação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) (75 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

9

Início do programa Falando de Música, da Rádio MEC (68 anos)

10

A Holanda é o primeiro país a legalizar a eutanásia (20 anos)

Inauguração do Aeroporto de Congonhas (85 anos)

11

Nascimento do cantor, compositor, cronista e músico maranhense de MPB José Ribamar Coelho Santos, conhecido como Zeca Baleiro (55 anos)

Dia Mundial da Doença de Parkinson

12

Nascimento do professor cearense Lauro de Oliveira Lima (100 anos) – conhecido pela sua atuação política na educação e pelo desenvolvimento do Método Psicogenético, estruturado a partir da Epistemologia Genética de Jean Piaget

Nascimento do humorista, ator, radioator, produtor, locutor, roteirista, escritor, dublador, apresentador, compositor e pintor cearense Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, conhecido artisticamente como Chico Anysio (90 anos)

Lançamento da Vostok 1, primeira espaçonave tripulada com ser humano (60 anos) – o cosmonauta russo/soviético Iuri Alexeievitch Gagarin tornou-se o primeiro ser humano a viajar pelo espaço

Início da Guerra Civil Americana, também conhecida como Guerra de Secessão ou Guerra Civil dos Estados Unidos (160 anos)

Ocorre o primeiro lançamento de um ônibus espacial, o modelo estadunidense Columbia, com a missão STS-1 (40 anos)

13

Nascimento do psicanalista francês Jacques-Marie Émile Lacan (120 anos)

Nascimento do dramaturgo, escritor e Nobel de Literatura irlandês Samuel Barclay Beckett (115 anos)

Nascimento do compositor paulista Carlos Henrique Paganetto Roma (85 anos) – conhecido por ter criado a música e letra do hino oficial do Santos Futebol Clube

Dia do Hino Nacional Brasileiro

14

Morte do músico, compositor e saxofonista fluminense Victor Assis Brasil (40 anos) – um dos mais aclamados instrumentistas do jazz brasileiro

Morte da estilista mineira Zuleika de Souza Netto, a Zuzu Angel (45 anos)

Morte da escritora, intelectual, filósofa existencialista, ativista política, feminista e teórica social francesa Simone Lucie-Ernestine-Marie Bertrand de Beauvoir, mais conhecida como Simone de Beauvoir (35 anos)

Morte do filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta paulista Miguel Reale (15 anos)

Dia Mundial do Café

15

Morte do poeta fluminense Dante Milano (30 anos)

Morte do cantor e compositor estadunidense Joey Ramone (20 anos)

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

16

Nascimento do compositor e letrista fluminense Antônio de Pádua Vieira da Costa, o Luís Antônio (100 anos)

Dia Mundial da Voz

17

Nascimento do autor de telenovelas, escritor, dramaturgo, jornalista e publicitário paulista Benedito Ruy Barbosa (90 anos)

Nascimento do produtor, guitarrista, baixista, compositor e cantor baiano Hyldon de Souza Silva, o Hyldon (70 anos)

Dezenove membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra são mortos pela Polícia Militar durante o confronto no Pará, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás (25 anos)

Fim da Guerra dos Trezentos e Trinta e Cinco Anos entre os Países Baixos e as Ilhas Scilly (35 anos)

Dia Internacional dos Hemofílicos

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

Estreia do programa Quadrante, na Rádio MEC (60 anos)

18

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

19

Nascimento do cantor e compositor fluminense Roberto Carlos (80 anos)

Morte do ator e humorista gaúcho Walter D’Ávila (25 anos)

Nascimento do poeta, crítico literário e de arte, professor de literatura e tradutor pernambucano Manuel Bandeira (135 anos) – dentre suas várias atividades, escreveu crônicas para o programa Quadrante, da Rádio MEC

Lançamento da primeira estação espacial soviética Salyut 1 (DOS 1) colocada em órbita pela humanidade (50 anos)

Dia do Índio

Dia do Exército Brasileiro

Início do programa Alô Daisy, da Rádio Nacional RJ (50 anos)

20

Dia do Disco – a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968

Dia do Diplomata – marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira

21

Nascimento de Elizabeth II (95 anos) – atual rainha do Reino Unido e de 15 outros Estados independentes conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações, além de chefe da Commonwealth, formada por 53 estados

Morte do jogador de futebol e treinador mineiro Telê Santana da Silva (15 anos)

Morte do músico, cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor, ator, filantrópico e dançarino estadunidense Prince Rogers Nelson, o Prince (cinco anos)

Dia da Inconfidência Mineira

Inauguração do Teatro Nacional Cláudio Santoro (40 anos)

Inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil (20 anos)

22

Nascimento do saxofonista, flautista, compositor e arranjador mineiro Nivaldo Lima Ornelas (80 anos)

Nascimento da rainha espanhola Isabel I de Castela, também conhecida como Isabel, a Católica (570 anos) – juntamente com seu marido Fernando de Aragão, forneceu apoio financeiro e intelectual às grandes navegações espanholas, em especial a viagem de Cristóvão Colombo, que resultaria na chegada ao continente americano

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Aldacir Evangelista de Mendonça, o Aldacir Louro (95 anos) – atuou em rádio e televisão, apresentando-se na década de 1950 em vários programas da Rádio Nacional e Rádio Mayrink Veiga

Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o Dia da Terra ou Earth Day nos Estados Unidos da América, quando o senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembleia Geral da ONU

23

Nascimento do cantor e compositor estadunidense Roy Kelton Orbison (85 anos) – um dos pioneiros do rock and roll, autor do hit Oh, Pretty Woman

Morte da atriz, jornalista e escritora australiana Pamela Lyndon Travers (25 anos) – autora dos livros com a babá Mary Poppins

Morte do escritor inglês William Shakespeare (405 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

Dia de São Jorge – feriado estadual no Rio de Janeiro

24

Nascimento da educadora gaúcha Esther Pillar Grossi (85 anos)

Tombamento estadual do Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras/MG (25 anos)

25

Nascimento do ator e produtor paulista Umberto Magnani Netto (80 anos)

Presidente Jânio Quadros assina Lei 3.890-A, autorizando a União a constituir a Eletrobras (60 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

Dia da Visão (campanha da capital paulista)

26

Nascimento do cantor, compositor e apresentador fluminense Diogo Nogueira (40 anos)

Acidente nuclear de Chernobyl (35 anos)

Dom João VI e família real retornam a Portugal (200 anos)

27

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia da Empregada Doméstica

28

Nascimento da atriz e humorista paulistana Nair Bello Sousa Francisco (90 anos)

Primeira missão espacial a levar um turista espacial à órbita terrestre, o empresário estadunidense Dennis Tito (20 anos)

Dia Nacional da Educação – comemoração relacionada ao fim da Cúpula Mundial da Educação, realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade senegalesa de Dakar, com a participação de 180 países. No encontro foi assumido um compromisso de não poupar esforços políticos e financeiros para que a educação chegue a todas as pessoas do planeta. A Semana Mundial de Ação pela Educação ou Global Action Week for Education tem sido celebrada na última semana de abril, a partir da iniciativa da Campanha Global pela Educação ou Campaign for Education

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

29

Morte do cantor e compositor fluminense Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha (30 anos)

Nascimento da cantora e compositora fluminense Dinahir Tostes Caymmi, mais conhecida como Nana Caymmi (80 anos)

Dia Internacional da Dança – a Unesco escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra. Sua proposta era atribuir expressividade à dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos. Noverre se destaca na história por ter escrito um conjunto de cartas sobre o balé de sua época, Letters sur la Danse

Última edição do jornal carioca Jornal do Commercio, que circulou de 1827 a 2016. Na época de sua extinção, era o jornal mais antigo em circulação na América Latina (cinco anos)

30

Nascimento do matemático, engenheiro eletrônico e criptógrafo estadunidense Claude Elwood Shannon (105 anos) – conhecido como o pai da teoria da informação

Último gol de Zico, pela seleção brasileira (35 anos)

O então presidente da República, marechal Eurico Gaspar Dutra, baixou o Decreto-Lei nº 9.215, que proibia a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela Unesco a partir da iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock

Edição: Nathália Mendes

Publicado em 01/04/2021 – 13:41 Por Edgard Matsuki – Brasília

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30/01) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos no país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

by Domingos Ketelbey

Diário de Goiás

A goiana Raquel Teixeira assumiu nesta segunda-feira (29) Secretária de Educação do Rio Grande do Sul. Antes, a professora estava como Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de São Paulo, do governo paulista.

Raquel disse estar entusiasmada e que pretende levar a educação gaúcha a ter mais protagonismo a nível nacional.

“Sabemos da grande capacidade dos professores e estudantes da rede pública do Rio Grande do Sul. Aceitamos este desafio com entusiasmo para que possamos contribuir na retomada do protagonismo da educação gaúcha nacionalmente”, afirma.

Com uma extensa carreira de serviços prestados na área da educação, tem doutorado em Linguística pela University of California, em Berkeley, graduada em Letras e mestre em Letras e Linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Também tem especialização em Etnolinguística pela Universidade Federal de Goiás e pós-doutorado em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris.

A nossa secretária disse, em nota, que discutira com sua equipe os detalhes para que o retorno das aulas possam ser seguindo os protocolos sanitários no combate à pandemia da covid-19.

“Sabemos que as aulas presenciais retornarão apenas com a devida autorização por parte das autoridades sanitárias. Por isso, devemos executar a preparação adequada dentro de todas as normas estabelecidas para a segurança de professores, estudantes e servidores”, explicou.

Raquel Teixeira é membro fundadora e integrante do Comitê Técnico do Todos pela Educação, além de integrante da Academia Feminina de Letras de Goiás. Em 2017, durante a gestão como secretária da Educação, Goiás foi o único Estado a bater todas as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tags: Raquel Teixeira Educação Rio Grande do Sul.

by Thiago Humberto

Diário de Goiás

É o que mostram ensaios clínicos feitos pelos dois laboratórios

A vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 é 100% eficaz em adolescentes entre os 12 e os 15 anos, segundo os resultados de um ensaio clínico, anunciaram hoje (31) os dois laboratórios.

As empresas esperam que a vacinação dessa faixa etária comece antes do próximo ano letivo.

Os ensaios de Fase 3 realizados em 2.260 adolescentes nos Estados Unidos “demonstraram uma eficácia de 100% e respostas robustas de anticorpos”, declararam as empresas em comunicado.

A norte-americana Pfizer e a alemã BioNTech vão agora submeter os dados às diferentes autoridades de regulação no mundo, “na esperança de começar a vacinar esse grupo etário no início do próximo ano escolar”, declarou em comunicado Albert Bourla, diretor-geral do laboratório farmacêutico norte-americano.

Por parte do laboratório alemão, Ugur Sahin considerou que os resultados sobre a faixa dos 12 a 15 anos são “muito encorajadores, tendo em conta a tendência observada nas últimas semanas relativamente à propagação” da variante do vírus inicialmente detectada no Reino Unido.

A vacina da Pfizer/BioNTech, baseada na tecnologia inovadora de RNA mensageiro (mRNA), foi a primeira contra a covid-19 aprovada no ocidente, no final de 2020.

Os Estados Unidos e a União Europeia autorizaram a utilização para as pessoas com 16 anos ou mais.

Até agora, a vacina foi usada em milhões de adultos com mais de 65 anos.

Estudo realizado em 1,2 milhões de pessoas em Israel demonstrou eficácia de 94%.

As crianças são menos propensas a casos graves da doença, por isso a vacinação não é prioritária neste momento.

Publicado em 31/03/2021 – 10:46 Por RTP – Washington