terça-feira, fevereiro 10, 2026
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BNDES tem lucro de R$ 9,8 bilhões no trimestre

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Resultado foi impulsionado por venda de participações societárias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido, ou lucro contábil, de R$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre de 2021, aumento de 78% em comparação a igual período do ano passado, e um lucro recorrente (que exclui ganhos ou perdas com itens extraordinários) estável de R$ 2,4 bilhões. O lucro líquido foi impulsionado pela venda de participações societárias e pela intermediação financeira. Na avaliação do presidente do banco, Gustavo Montezano, “continuidade” é a melhor palavra para resumir o primeiro trimestre de 2021. “Um trimestre onde, mais uma vez, a gente entrega robustos resultados”.

Montezano explicou que cerca de 70% do lucro contábil são meramente financeiros, ou seja, é um lucro especulativo, sem adicionalidades sócio-ambientais. “É um lucro de especulação financeira em bolsa de valores”. Isso requer alocação de risco substancial. O presidente considerou “um desperdício de recurso público você tomar tamanha alocação de risco em atividades que não têm adicionalidade sócio-ambiental”. Explicou que, exatamente por isso, o banco está se desfazendo de sua carteira especulativa para pegar essa alocação de capital “que estava sendo desperdiçada, sob a ótica de desenvolvimento econômico, fazendo especulação financeira, e alocar esse capital, esse risco, em atividades que tornam o banco ainda assim financeiramente sustentável, mas trazem adicionalidades econômica e sócio-ambiental para o Brasil”.

Montezano destacou a carteira de crédito e repasses do BNDES, que totalizou R$ 446,1 bilhões, líquida de provisões, representando 60,5% dos ativos totais em 31 de março de 2021 e mantendo estabilidade em relação a 31 de dezembro de 2020. Referiu-se ainda à inadimplência sob controle, beneficiada pela isenção de pagamentos derivada da pandemia do novo coronavírus. A inadimplência acima de 90 dias, referência para o setor bancário, se manteve em 0,04% em 31 de março deste ano, contra 0,01% em 31 de dezembro do ano passado. O percentual segue bem abaixo da inadimplência do Sistema Financeiro Nacional, da ordem de 2,19% em 31 de março de 2021.

Perspectiva robusta

Para Montezano, todo o pacote de resultados do BNDES mostra uma perspectiva financeira “robusta e bem estável em relação ao que a gente viu no ano passado”. Chamou atenção para a continuidade do amadurecimento da estratégia de desinvestimentos da instituição, destacando em 2021 a saída completa do banco nas posições de ações e debêntures participativas da mineradora Vale. Reafirmou que isso mostra a continuidade da estratégia de retirar o BNDES de posições financeiras meramente especulativas. “É um lucro financeiro apenas que se restringe às operações per si e não tem qualquer benefício lateral para os mais necessitados e ou para o meio ambiente”. Montezano garantiu que o banco dará prosseguimento ao bem sucedido reposicionamento de sua carteira especulativa de renda variável.

Olhando para a frente, Gustavo Montezano reafirmou que a meta será a continuidade do amadurecimento desse reposicionamento do BNDES. O banco passará a ser, cada vez mais, uma instituição multiprodutos e multisserviços, saindo da atuação muito centrada no canal crédito, que continuará sendo relevante, mas que passa cada vez mais a ser complementado e adicionado com outras ferramentas de produtos e serviços, “para que possa atingir sua missão final que é desenvolver o Brasil economicamente, social e ambientalmente”. Para Montezano, essa multiplicidade de produtos e serviços amplia a capacidade do BNDES de promover o desenvolvimento do país e não ser apenas um banco de empréstimos.

“Olhando para a frente, a gente quer isso, um BNDES cada vez mais capacitado, com diferentes produtos e serviços, para poder executar sua missão”. O maior foco será a sustentabilidade financeira e o impacto social e ambiental de suas ações. “O Brasil pode contar com o BNDES”, manifestou o presidente do banco.

Alienações

A diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser, reiterou que o resultado do banco no primeiro trimestre vem em linha com o trimestre anterior, impulsionado pelo resultado líquido com renda variável. A carteira de participações societárias do BNDES somou R$ 61,5 bilhões em 31 de março de 2021, mostrando queda de 21,1% no trimestre, em função das alienações de ações no total de R$ 12,6 bilhões, com destaque para Vale e Klabin, além da desvalorização dos investimentos em não coligadas, em especial Petrobras e Eletrobras.

Os desembolsos evoluíram 35%, chegando a R$ 11,3 bilhões, dos quais 46% desse valor (R$ 5,2 bilhões) foram destinados a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e 49% (R$ 5,6 bilhões) ao setor de infraestrutura. O produto de intermediação financeira atingiu R$ 4,4 bilhões, aumento de 7,8% em comparação ao primeiro trimestre de 2020. A receita com operações de crédito e repasses aumentou 10,8% em relação ao primeiro trimestre de 2020, chegando a R$ 9,2 bilhões. Essas operações beneficiaram, entre janeiro e março de 2021, 23 mil empresas com cerca de 162 mil trabalhadores.

Bianca Nasser informou que 52,5% da carteira de crédito de operações diretas e indiretas não automáticas do banco estão vinculados a empreendimentos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social. Os recursos estão aportados em projetos de saneamento, energias renováveis, desenvolvimento urbano, entre outros incluídos na sigla ASG (relativa a questões ambientais, sociais e de governança corporativa). No primeiro trimestre de 2021, R$ 3,7 bilhões foram desembolsados para esses setores.

Tesouro

O ativo do Sistema BNDES atingiu R$ 737,2 bilhões no primeiro trimestre de 2021, revelando redução de 5,3% ou o equivalente a R$ 41,1 bilhões, derivada, principalmente, do pagamento antecipado de R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional e da desvalorização da carteira de participações societárias por conta de oscilações dos papéis no mercado financeiro.

O valor devido pelo BNDES ao Tesouro era de R$ 195,3 bilhões em 31 de dezembro de 2020. Em 31 de março deste ano, esse montante caiu para R$ 153,9 bilhões, como resultado da liquidação antecipada de R$ 38 bilhões e de pagamentos ordinários de R$ 3,4 bilhões. A operação representou redução de 21,2% em comparação à posição em 31 de dezembro de 2020. Ao final de março de 2021, o Tesouro Nacional representava 20,9% das fontes de recursos do banco e o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), 43,6%.

Segundo Bianca Nasser, até agora já foram pagos ao Tesouro, este ano, R$ 54 bilhões. O saldo remanescente de dívidas do BNDES com o Tesouro alcança R$ 116,2 bilhões. A diretora explicou que o cronograma de devolução de recursos ao Tesouro prevê pagamento de R$ 62 bilhões até dezembro próximo e de R$ 54,2 bilhões até dezembro de 2022. O cronograma está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O FAT se manteve como principal fonte de recursos do BNDES. No acumulado de janeiro a março de 2021 entraram R$ 5,1 bilhões de recursos do FAT Constitucional e foram liquidados R$ 6,3 bilhões referentes aos juros semestrais. O volume de recursos do fundo com o banco atingiu R$ 321,5 bilhões em 31 de março de 2021.

O patrimônio líquido do BNDES alcançou R$ 113,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, mantendo estabilidade em comparação a 31 de dezembro de 2020. Bianca anunciou uma nova suspensão de pagamentos em até seis meses para micro e pequenas empresas, em razão da pandemia da covid-19, com potencial de beneficiar 100 mil empresas, podendo chegar a R$ 2,9 bilhões de suspensão de pagamentos. Os empréstimos em TLP poderão ser prorrogados em até 18 meses.

Fábrica de projetos

O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, revelou que o banco tem hoje, na Fábrica de Projetos, 120 projetos mandatados, mobilizando capital de R$ 243 bilhões e envolvendo projetos de iluminação pública, saneamento, energia elétrica, portos, entre outros setores. Abrahão destacou na área de saneamento o recente leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro, “maior operação de concessão de saneamento do país”, com R$ 22,7 bilhões de valor de outorgas oferecidas, investimentos de R$ 23 bilhões previstos em 12 anos, e que deve gerar mais de 40 mil empregos diretos e beneficiar cerca de 11 milhões de fluminenses.

Na área ambiental, o BNDES tem no momento 45 projetos em unidades de conservação federais e estaduais, com preservação de 2,2 milhões de hectares de florestas nacionais na Amazônia. No curto prazo, com leilão previsto para novembro deste ano, o destaque é o Parque do Iguaçu, com R$ 393 milhões de investimentos nos primeiros cinco anos de concessão.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a ideia é acelerar a carteira da Fábrica de projetos nos próximos trimestres, trazendo não só valor financeiro, mas benefícios para a sociedade.

Publicado em 13/05/2021 – 17:46 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Aline Leal

ANP inclui 377 blocos exploratórios da oferta permanente

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Estão incluídos no edital na rodada 377 blocos exploratórios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (13) a inclusão de 377 blocos exploratórios no edital da Oferta Permanente. Tem esse nome porque consiste na oferta contínua, ou seja, permanente, de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, conforme explicou a agência, por meio da assessoria.

A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Segundo a ANP, isso permite que as empresas, principalmente as que ainda não atuam no Brasil, tenham oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais oferecem.

Dos 377 blocos incluídos no edital da Oferta Permanente, 367 estavam em estudo e receberam, recentemente, sinal positivo quanto à viabilidade ambiental. Outros dez blocos reingressaram no rol dos que podem ser ofertados, em função de terem sido eliminadas restrições judiciais e técnicas que motivaram sua retirada anteriormente. Com a atualização do edital, 1.068 blocos exploratórios estarão disponíveis na Oferta Permanente.

A diretoria da ANP decidiu também excluir do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020.

A audiência pública da versão atualizada do edital da Oferta Permanente será realizada por videoconferência no próximo dia 2 de junho. 

Publicado em 13/05/2021 – 18:26 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Maria Claudia

Programa de redução de salário preserva 1,5 milhão de empregos

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Empresas de serviço e de comércio têm usado mais programa do governo

Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 1.543.441 empregos, divulgou hoje (13) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os dados foram coletados até as 15h30 de hoje.

A medida provisória que reinstitui o programa de preservação do emprego com suspensão de contratos ou redução de salários e de jornada foi publicada no dia 27 . O programa funciona nos mesmos moldes do ano passado, quando vigorou por oito meses para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, 384.682 empregadores aderiram ao programa. Os acordos de suspensão de contratos representam 41,4% do total, o que equivale a 638.893 empregos. Nessa modalidade, os empregados recebem 100% do seguro-desemprego enquanto têm o contrato de trabalho suspenso.

Em relação aos casos de redução de jornada, 29,7% dos acordos (458.191) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 19% dos acordos (293.693) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego. Um total de 9,9% (152.664) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.

Setores

O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços, com 811.564 acordos fechados, o equivalente a 51,7% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,6% dos acordos (401.910); a indústria, com 17,2% (270.349), e a construção civil, com 1,7% (27.081)

Estados

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (390.735 acordos), Minas Gerais (161.350), Rio de Janeiro (160.091), Bahia (110.199) e Ceará (99.454).

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador.

Publicado em 13/05/2021 – 18:44 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Fábio Massalli

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

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A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). 

Por maioria, os ministros entenderam que os efeitos da decisão produzem efeitos jurídicos a partir de 15 de março de 2017, data na qual o plenário considerou que é ilegal a incidência. A exclusão deverá ser aplicada ao valor destacado na nota fiscal. A Corte julgou nesta tarde recursos para esclarecer o marco temporal da decisão. 

Em 2017, a Corte definiu o conceito de faturamento. Para o Supremo, faturamento é o patrimônio adquirido pelas empresas com as vendas, excluindo-se os impostos, não podendo ser considerado como ingresso definitivo na receita bruta.

O julgamento foi motivado por um recurso protocolado por uma empresa em 2007, argumentando ser ilegal a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo fato de o imposto tratar-se de valor transitório, devendo ser cobrado no preço dos produtos e serviços e repassado aos cofres públicos. Para a Fazenda Nacional, o imposto poderia ser usado na base de cálculo por incidir sobre a receita bruta, que inclui todos os custos, inclusive os tributos.

Publicado em 13/05/2021 – 18:55 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Maria Claudia

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.

Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.

Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos.”

Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”

Publicado em 13/05/2021 – 19:51 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Nádia Franco

Recuperando de um cateterismo, Zezé di Camargo almoça com ex-governador Marconi Perillo

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O cantor sertanejo Zezé di Camargo que assustou o Brasil após sentir dores no final de semana, recebeu a visita nesta quinta-feira (13/05) do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). O encontro foi registrado pelo político e publicado em sua rede social.

“Na companhia de meu pai, fiz hoje uma visita ao querido amigo Zezé Di Camargo. Ele está super bem e animado, graças a Deus!”, escreveu comentando sobre como foi o encontro. “Almoçamos juntos, conversamos vários assuntos e, claro, sobre o nosso querido estado de Goiás!”

Apesar do susto, tudo não passou de um mal entendido relatado pelo próprio Zezé ontem (12) em suas redes sociais. Segundo ele, após sentir dores no peito no último domingo (09) e decidiu buscar ajuda médica. “Acusou alguma coisa errada, em alguma veia que vai até o coração. Imediatamente, fiz um procedimento chamado cateterismo para ver como estavam as veias que levam sangue até o meu coração. Tudo certinho. Não tem nada de errado, nada de stent, não teve cirurgia de emergência. Fiquei em observação. A gente tem que averiguar, né?”, indagou.

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la.

A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra. A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 10h.

De acordo com o substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT), não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento.

O texto aprovado cria ainda a licença única para simplificar o procedimento e permite a junção de licenças prévias com a de instalação, por exemplo. “O estado que tiver legislação mais rígida não vai mudá-la. É uma questão de bom senso. O projeto dá segurança jurídica para evitar questionamentos pela falta de uma norma geral”, disse Geller.

Para o relator, a dispensa de licença de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social evita “uma cega burocracia, seja por ausência de impacto, seja por regulamentação específica em outras legislações”.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Publicado em 13/05/2021 – 05:36 Por Agência Brasil* – Brasília

Edição: Aécio Amado