Israel mantém ataques contra governantes islâmicos do Hamas

Um ataque aéreo israelense matou um importante comandante do grupo militante Jihad Islâmica em Gaza nesta segunda-feira (17), informaram militares israelenses.

A morte de Hussam Abu Harbeed, comandante da divisão norte da Jihad Islâmica, provavelmente provocará uma resposta feroz do grupo militante, enquanto Israel continua com ataques constantes contra os governantes islâmicos do enclave, o Hamas.

Em declaração confirmando que Harbeed foi morto, os militares israelenses disseram que ele “estava por trás de vários ataques terroristas de mísseis antitanque contra civis israelenses”.

Os militares afirmaram que esses ataques incluíram um no primeiro dia da atual rodada de combates, que feriu um civil em Israel.

Harbeed foi comandante da Jihad Islâmica por 15 anos, disseram os militares.

Ataques

Nesse domingo (16), um ataque aéreo de Israel na Faixa de Gaza destruiu várias casas e matou pelo menos 42 palestinos incluindo dez crianças, disseram autoridades de saúde, enquanto militantes disparavam foguetes contra Israel. Já são oito dias de combates.

Os militares israelenses disseram que as vítimas civis não foram intencionais. Eles afirmaram que seus jatos atacaram um sistema de túneis usado por militantes, que desabou derrubando as casas.

O Hamas, grupo militante que controla Gaza, chamou isso de “matança premeditada”.

Enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reunia para discutir a pior violência no local em anos, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a campanha de Israel em Gaza continuava com “força total”.

“Estamos agindo agora, pelo tempo que seja necessário, para restaurar a calma e a tranquilidade de vocês, os cidadãos de Israel. Vai demorar um pouco”, afirmou em discurso transmitido pela TV.

O número de mortos em Gaza saltou para 192, incluindo 58 crianças, disse o Ministério da Saúde, em meio a um intenso ataque aéreo e de artilharia israelense desde o início dos combates na última segunda-feira (10).

Dez pessoas foram mortas em Israel, incluindo duas crianças, disseram autoridades israelenses.

Os ataques antes do amanhecer tiveram como alvo casas no centro da Cidade de Gaza, disseram autoridades de Saúde da Palestina.

“São momentos de horror que ninguém pode descrever. Como se um terremoto tivesse atingido a região”, disse Mahmoud Hmaid, pai de sete filhos que estava ajudando as operações de resgate.

No outro lado da fronteira, na cidade israelense de Ashkelon, Zvi Daphna, um médico, cujo bairro foi atingido por vários foguetes, descreveu um sentimento de “medo e terror”.

O Exército israelense disse que o Hamas e outros grupos armados dispararam mais de 2.800 foguetes durante o conflito de seis dias.  

O gabinete de Segurança de Israel se reuniu nesse domingo para discutir os próximos passos, no momento em que há esforços diplomáticos que tentam restaurar a paz na região.

Publicado em 17/05/2021 – 09:31 Por Nidal al-Mughrab – Repórter da Reuters – Gaza

Dinheiro foi remanejado de programas custeados pela regra de ouro

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária.

O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro. 

A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento.

Ontem (13), o Diário Oficial da União publicou crédito suplementar de R$ 18,7 bilhões que aliviará os cofres de diversos órgãos e ministérios afetados pelo contingenciamento (bloqueio temporário) de recursos, anunciado no fim de abril. 

Logo após a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.

Nesse processo, o Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegação de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.

O Orçamento de 2021 prevê insuficiência de R$ 434,8 bilhões para cumprir a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilhões com o uso de parte dos lucros do Banco Central nos últimos anos, devoluções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.

Para evitar a paralisação de serviços públicos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso Nacional nesse montante (R$ 125,7 bilhões) para custear determinados programas com títulos da dívida pública. Com a publicação da portaria, o governo antecipou a liberação dos recursos antes da votação pelo Congresso.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 14/05/2021 – 19:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Contagem populacional foi suspensa em 2021 por falta de orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022. A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus, mas problemas orçamentários a inviabilizaram. 

Por maioria de votos, os ministros concordaram parcialmente com a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do censo, mas somente para o ano que vem. A liminar do ministro determinava a realização ainda neste ano.  

O STF julgou um pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. O julgamento foi realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente.

No mês passado, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional. 

Publicado em 14/05/2021 – 19:58 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Aline Leal

Objetivo é zelar pela segurança da população local

A Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima, para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.

A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais está no local desde ontem (13) cumprindo a decisão, junto a integrantes do Exército e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (12), na Ação Civil Pública ajuizada no ano passado, na qual pediu a total desintrusão de garimpeiros na região. Segundo o MPF, o objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros. A decisão e os autos do processo estão sob sigilo.

Na decisão, expedida ontem (13) pela Justiça, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informasse e comprovasse nos autos o envio de tropa para a comunidade, sob pena de multa. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

A Funai informou que acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de conflito e que também presta apoio às forças de segurança no local para evitar conflitos e mantém diálogo permanente com a comunidade. “Cumpre ressaltar que o órgão vem mantendo equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)”, diz a nota.

Histórico

A comunidade Palimiú, localizada no território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas de fogo na segunda-feira (10). De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena.

Um relatório assinado por Elayne Rodrigues Maciel, coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana da Funai, aponta que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.

A Hutukara denunciou que esse é o terceiro ataque em 2021. Na região de Palimiú, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a associação chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira (11), quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

Publicado em 14/05/2021 – 19:59 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Edição: Fernando Fraga

Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano

Faltando 17 dias para o fim do prazo, cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o momento, 20.002.908 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 61,3% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (14).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Edição: Aline Leal

Publicado em 14/05/2021 – 20:22 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília