Os Estados Unidos relataram vários casos de envio ilegal de madeira brasileira para os portos americanos entre o fim de 2019 e início de 2020. As informações foram encaminhadas ao Ibama, órgão responsável pela emissão de autorizações e controle do material que sai do Brasil. Os alertas internacionais, porém, foram confrontados pelo Ibama, que atuou para tentar convencer os americanos que o procedimento de autorização tinha mudado e que não havia nenhuma ilegalidade, sob a justificativa de que os documentos exigidos já não eram mais necessários.

Um desses casos foi detalhado à Polícia Federal pelo adido americano, Bryan Landry. Em ofício encaminhado pela Embaixada dos Estados Unidos à PF, Landry relatou as irregularidades encontradas no caso de importação feita pela empresa Tradelink Madeiras Ltda, que tem sua base no município de Ananindeua, no Pará, com destino à sua representação Tradelink Wood Products Inc, sediada em Carolina do Norte (EUA).

Bryan Landry conta que, em 10 de janeiro de 2020, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS), órgão de controle ambiental americano e que atua como o Ibama no Brasil, deteve para inspeção três contêineres de madeira exportados do Brasil. O material seguiria para o Porto de Savannah, na Geórgia Durante a fiscalização, os americanos notaram que o material não detinha a documentação prevista que era dada pelo Ibama. Por isso, pediu confirmação ao órgão brasileiro.

Uma semana depois, o FWS recebeu uma carta do Ibama em Belém, com dados sobre o material detido e outros quatro contêineres, os quais somavam 153 mil metros cúbicos (m³) de madeira de Ipê e Jatobá. A resposta comprovava que as cargas não tinham sido analisadas pelo setor competente, que informações falsas foram inseridas no sistema oficial de controle e que a empresa exportava a madeira sem a manifestação ou autorização prévia pelo Ibama.

O caso chegou a ser objeto de uma infração de violação pelo Ibama em 24 de janeiro, violando as próprias leis brasileiras, além da Lei Lacey, dos EUA, que trata do assunto. O importado Tradelink USA também foi notificado da detenção do material.

No dia 5 de fevereiro de 2020, o órgão americano recebeu diversas “certidões” do Ibama em Belém, na tentativa de liberar o material. “Apesar da determinação anterior de ilegalidade e notificação de violação por funcionários do mesmo escritório do Ibama, as cartas de ‘Certidão’ legitimavam os envios e defendiam sua libertação da detenção nos Estados Unidos”, relatou Bryan Landry.

Após troca de informações com a base da Tradelink nos Estados Unidos, a companhia admitiu que acreditava que os embarques de madeira detidos eram originários de várias serrarias de diferentes regiões do Brasil, e não de uma serraria só, como declarado.

Finalmente, no dia 21 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, entrou em cena. Em uma reunião com Bryan Landry e representantes da Embaixada dos EUA em Brasília, Bim falou sobre interpretações de várias instruções normativas do Ibama sobre o assunto e prometeu uma decisão nos próximos dias. Quatro dias depois, o FWS recebeu uma cópia do “despacho interpretativo” de Bim, a qual concluía que a autorização de exportação não era mais necessária, mas apenas o Documento de Origem Florestal (DOF).

Bryan Landry disse que continua trabalhando com o Ibama para esclarecer as comunicações conflitantes mencionadas e determinar a legalidade das remessas detidas nos Estados Unidos. No entanto, apesar de todas as informações fornecidas pela Tradelink e Ibama, os embarques permanecem retidos, “em aparente violação de várias Instruções Normativas do IBAMA (lei brasileira), enquanto a verdadeira origem e legalidade da madeira permanecem em questão”.

O Porto de Savannah é um centro de comércio nos Estados Unidos. A detenção e apreensão prolongadas de madeira, disse ele, custam caro ao governo dos EUA e ao comércio internacional legítimo. “O FWS tem preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto por representantes da Tradelink e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica”, afirmou o adido.

O órgão americano abriu uma investigação relativa à Tradelink EUA, suas práticas de compras, histórico de importação do Brasil e possível envolvimento em práticas corruptas, fraudes e outros crimes.

Mais casos

Este não é o único episódio incluído no inquérito. A Embaixada dos Estados Unidos também encaminhou informações sobre a apreensão de contêiner de produtos florestais provenientes do Pará, enviados pela empresa “Wizi Indústria Comércio e Exportação de Madeiras”. Em 8 de dezembro de 2019, a empresa americana “East Teak Fine Hardwoods” importou aproximadamente 19 743 quilos de decks de madeira de Ipê do Brasil, para o porto de “Savannah”, na Geórgia, sem nenhum documento brasileiro de exportação ou autorização. O valor da carga foi estimado em US$ 41.697, o equivalente a cerca de R$ 220 mil, em valores atuais.

Maior comprador

No ano passado, em reação às críticas contra o desmatamento, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que iria “revelar” quais são os países “receptadores” de madeira ilegal da Amazônia Depois, voltou atrás e desistiu da ideia.

A importação da madeira que sai das florestas do Brasil está concentrada em 20 países, mas os americanos são os maiores compradores de madeira do Brasil. Dados compilados pela área técnica do Ibama obtidos pelo Estadão mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros cúbicos (m³) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França, com 384 mil m³, seguida por China (308 mil m³), Holanda (256 m³) e Bélgica (252 mil m³). No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos. São aproximadamente R$ 600 milhões anuais.

Esses dados do Ibama referem-se às exportações oficiais, ou seja, trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Isso não significa, porém, que a origem de toda essa madeira é legal. Essa situação acontece por causa da forte informalidade e criminalidade que domina o mercado madeireiro no Brasil.

Na prática, um país que importa madeira do Brasil pode até achar que está adquirindo um produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de um esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o preço do mercado entre aqueles poucos madeireiros que desejam atuar de forma 100% legal.

Os dados do Ibama mostram que, de toda a produção nacional de madeira registrada entre 2012 e 2017, cerca de 90,81% foi consumida no Brasil após beneficiamento. Apenas 9,19% dos produtos beneficiados tiveram como destino o comércio exterior. Os dez maiores compradores internacionais de madeira do Brasil consumiram 73,47% de todos os produtos madeireiros exportados pelo País no período de 2012 a 2017.

Entre as espécies mais cobiçadas pelos estrangeiros, o principal alvo é o ipê, com 91,97% do total exportado, seguido pela cerejeira-da-Amazônia, jacarandá-violeta e mogno. Um compilado de informações de exportação coletadas de 2007 a 2020 mostra uma forte concentração nas exportações entre as empresas que atuam no setor. Apesar de 895 empresas terem vendido o material neste período, as 50 maiores foram responsáveis por quase 50% de todas as transações históricas.

Por André Borges, Estadão Conteúdo

Publicado por Diário de Goiás

Como faz costumeiramente, a presidente da Fieg + Solidária, Raquel Ribeiro, conduziu entregas de alimentos na segunda-feira (17/05), na Casa da Indústria, e ressaltou como o projeto tem ganhado força e amparado tantas pessoas. “Nós temos vivenciado uma pandemia longa, difícil, com muitas famílias reaprendendo a viver em meio a dor. A Fieg + Solidária tem conseguido chegar em lares extremamente necessitados. Tenho acompanhado a entrega, realizada pelas instituições filantrópicas, e a realidade é cruel. Por isso, eu agradeço de coração todos os nossos parceiros, indústrias, empresários, sindicatos, que entendem a necessidade do amparo, de unir forças contra a fome. Vamos seguir juntos, porque temos ainda muitas famílias para serem alcançadas”, enfatizou.

Com atuação potencializada no início da pandemia da Covid-19, a Fieg + Solidária, projeto de responsabilidade da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, consolida-se na linha de frente do combate aos efeitos da crise sanitária, com doações semanais de cestas de alimentos, cobertores, fraldas e outros produtos que, por meio de instituições filantrópicas, são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Até o momento, 244 entidades receberam donativos, o que contribui para resgatar a dignidade e amenizar a fome de muitas pessoas que ficaram sem trabalho e renda.

Ao receber os donativos, o pastor Sirleno Cardoso, presidente da Associação Betesda de Educação e Filantropia (Abefil), falou da realidade em que se encontram muitas famílias. “Têm pessoas com três, quatro filhos e não têm um litro de leite para tomar. A gente abre a geladeira e não tem nada. Por isso nós viemos até vocês para pedir ajuda e, juntos, matar a fome de tantas famílias”, disse o pastor.

O padre Leonardo Mendonça, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Santo Expedito, falou sobre o trabalho que é realizado pela Igreja na Região Noroeste de Goiânia, abrangendo os setores Finsocial, Morada do Sol, Brisas da Mata e setores próximos. “Quando chega uma doação como essa da Fieg + Solidária, a gente leva direto para a casa das famílias que acompanhamos. Com certeza, vocês vão aquecer o coração e a barriguinha de muitas crianças e alegrar os olhos de muitas mamães e vovós preocupadas com a alimentação de suas famílias”. O padre Leonardo também agradeceu a cada colaborador e parceiro da Fieg + Solidária pelos alimentos e outros produtos doados.

Para os pastores José Roberto da Silva, da Igreja Evangélica Aliança com Deus, e Luciana Martins, da Igreja Templo de Amor de Deus, igualmente beneficiadas com a rodada de doações desta semana, muitas famílias carentes agora terão o alimento para saciar a fome.

Publicado por Diário de Goiás

Novas formas de negociação coletiva, benefícios contratuais na pandemia, home office, teletrabalho e regulamentações, Covid-19 como doença ocupacional e Lei Geral de Proteção de Dados e o contrato de trabalho, entre outros temas, serão discutidos no Simpósio Direito Emergencial do Trabalho em Tempos de Pandemia, que o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) promoverá, na próxima quarta-feira (21/05), das 8 às 12 horas, reunindo algumas das principais autoridades desse ramo do Direito que foi o mais afetado em decorrência da pandemia. A conclusão do evento ficará por conta do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar.

O evento é voltado para operadores e acadêmicos de Direito e abordará, entre outras discussões, as diversas alterações recentes feitas na legislação trabalhista brasileira em decorrência da pandemia e de seus efeitos no mercado de trabalho e nas relações trabalhistas, como a possibilidade de redução de jornada e de salário, mesmo sem a participação direta de sindicatos, e a mais recente, a determinação de teletrabalho para gestantes, cuja lei entrou em vigor nesta semana.

“É fundamental que os advogados estejam sempre atualizados, uma vez que isso vai garantir  uma melhor prestação de serviço, ao cliente e à sociedade de uma forma geral”, diz a presidente do IGT, Sara Caroline de Andrade Costa. “É importante que estejamos atentos às novas leis, às atualizações do mercado, às novas tecnologias e, sobretudo, à forma como os tribunais têm se posicionado em relação às questões trabalhistas em um momento como esse, com a pandemia já em seu segundo ano”, acrescenta.

O advogado Rafael Lara Martins fará a palestra que dá título ao evento. Ele adianta que a legislação emergencial trabalhista não é uma reforma trabalhista ou um novo Direito do Trabalho. “É muito importante separar que essa é uma situação de excepcionalidade e que temos de encarar como exceção. E nessa exceção diversas medidas têm de ser toleradas, diversas situações diferentes têm de ser enfrentadas, de forma que é um olhar diferente, mas que, passado esse período emergencial e pandêmico, o Direito do Trabalho não pode perder sua força”, diz Rafael Lara.

Juliana Mendonça e Silva, primeira-secretária do IGT, pondera que a abordagem do simpósio é de suma importância. “Os trabalhadores e empregadores têm visto mudanças legislativas que já ocorreram, algumas que já até nem existem mais porque precluem e outras nascendo da noite para o dia e muita gente não sabe o que fazer diante dessa situação”, avalia a advogada trabalhista. “Nesse congresso do IGT, falaremos sobre a questão do sistema normativo atual, através dessas medidas provisórias, novas legislações, polêmicas dos benefícios contratuais – temos vários contratos que podem ser feitos entre empregados e empregadores – como o TST entende atualmente essas questões, enfim, vários temas muito recentes”, diz Juliana.

Publicado por Diário de Goiás

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quarta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A operação também ocorreu na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os agentes recolheram documentos da sede do prédio do ministério e foi feito o afastamento de dez servidores que ocupam cargos de confiança do ministro Salles.

Ainda segundo as investigações, a Operação Akuanduba — que teve esse nome em alusão à mitologia dos índios — apura possíveis crimes contra a administração pública, que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A operação envolve 160 policiais federais no Distrito Federal, São Paulo e Pará. 35 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Publicado por Altair Tavares

A Prefeitura de Goiânia e o Sesc lançaram hoje (19/05) o projeto Claque. A iniciativa destinará cerca de R$ 1,2 milhão para a contratação de artistas goianos para apresentações online.  Podem participar pessoas físicas e jurídicas de todo Estado de Goiás. As inscrições estarão abertas de 1º a 13 de junho, pelo site sescgo.com.br, onde também estão disponíveis informações e edital para cadastramento. 

“O Sesc é um grande parceiro da Prefeitura. Abraçamos mais essa ideia que beneficiará nossos artistas neste tempo difícil de pandemia. O que nós pudermos fazer, vamos fazer. Parabenizo o Sesc pelo trabalho que tem feito e agradeço por sempre nos procurarem para fazer parcerias”, afirmou o prefeito Rogério Cruz (Republicanos). 

O presidente da Federação do Comércio, Sesc/Senac, Marcelo Baiocchi,  ressaltou as intenções do projeto. “Uma sociedade sem cultura é uma sociedade sem história. Com o Claque, teremos um resultado prático, ele foi pensando para que o benefício realmente chegue aos artistas goianos”, falou. 

Para o secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, a iniciativa é de grande importância para a classe artística, que vive dias difíceis com a pandemia. “Acompanho de perto as dificuldades com a falta de eventos e shows no mercado. Portanto, o Claque chega em uma excelente hora e, nós da área cultural, ficamos extremamente gratos por essa parceria entre o Sesc e a Prefeitura de Goiânia”, ressaltou. 

São R$ 2 mil por apresentação virtual que alcançará 600 projetos.  Podem se credenciar ao Claque profissionais de arte e cultura em suas diversas manifestações e linguagens que obedeçam aos requisitos estabelecidos no edital.  A divulgação dos resultados está prevista para o dia 28 de junho e os selecionados irão se apresentar entre julho e dezembro deste ano.

A pandemia, que colocou boa parte dos brasileiros dentro de casa, mudou os hábitos do consumidor, que buscou uma renovação dos eletrodomésticos. A Whirlpool, a maior fabricante de geladeiras, fogões e lavadoras do País, dona das marcas Brastemp e Consul, sentiu o impacto dessa mudança no crescimento das vendas desde o ano passado. Mas enfrenta escassez de insumos e inflação de matérias-primas. Os preços de aço, resina, vidro e chip, usados na fabricação dos produtos, têm subido na casa de dois dígitos desde o final de 2020.

Apesar de o mercado continuar com vendas em alta, mesmo com as fortes pressões de custos que estão sendo repassadas parcialmente aos preços dos eletrodomésticos, João Carlos Brega, presidente da Whirlpool para a América Latina, diz que o momento não é para ficar feliz com esses resultados, porque há mais de 2 mil pessoas morrendo diariamente em razão da pandemia.

Engajado no movimento da sociedade civil Unidos pela Vacina, Brega afirma que o foco para a solução da crise sanitária tem de ser a vacinação. Ele questiona a efetividade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid como saída rápida para o fim da pandemia e frisa estar confiante nas novas lideranças políticas que estão surgindo no País. “Que a economia vai se recuperar, eu não tenho dúvida. A questão é quando e quem estará vivo até lá.” A seguir, principais trechos da entrevista.

Como está o mercado de eletrodomésticos e a produção da empresa na pandemia?

Houve mudança nos hábitos do brasileiro, por estar mais em casa. O consumidor viu que a geladeira, o fogão e o forno de micro-ondas eram antigos. Daí, começou a investir nos eletrodomésticos e a demanda cresceu. No terceiro e no quarto trimestres de 2020, o crescimento foi de dois dígitos. Neste ano, o mercado continua crescendo, mas a taxa é de um dígito. No entanto, não é um período para ficarmos felizes, porque há entre 2 mil e 3 mil mortes por dia. Não dá para ignorar a crise sanitária e precisamos resolvê-la.

Como está o ritmo de produção nas fábricas da Whirlpool hoje?

Enfrentamos dificuldades no abastecimento de matérias-primas, componentes como chips, e inflação em dólar das commodities fora de qualquer parâmetro de normalidade. Quanto às falhas nas entregas de matérias-primas e componentes, esperamos que se estabilize no terceiro trimestre. Não paramos fábricas, que operam com 85% da capacidade. Se falta algum componente, vamos para a produção de outro eletrodoméstico e voltamos.

A pressão de custos está sendo repassada para o preço?

A magnitude da inflação que fornecedores estão nos impondo, não há como não repassar para preços. Mas não estamos conseguindo repassar integralmente, nem no mesmo ritmo em que sofremos aumentos.

Qual tem sido esse aumento?

Do fim de dezembro, início de janeiro, estamos com dois dígitos de aumento nos preços do aço, resinas, vidro.

Após a segunda onda de covid em Manaus (AM), onde a empresa tem fábrica, a situação se regularizou por lá?

Não podemos ter ilusão: precisamos ter o povo vacinado. O cenário é incerto até termos a crise sanitária resolvida. Que a economia vai se recuperar, eu não tenho dúvida. A questão é quando e quem estará vivo até lá. É preciso perguntar o que eu tenho de fazer para encarar a realidade.

O que a empresa tem feito?

A Whirlpool está envolvida para ajudar o governo. Participamos do movimento Unidos pela Vacina. Doamos máscaras, EPIs (equipamentos de proteção individual).

O que o sr. acha da CPI da covid?

Se houve roubo e desvio, deve ser apurado. Sou sempre pela correção. Mas existem coisas importantes e urgentes. Temos uma crise sanitária com mais de 2 mil mortos por dia. Precisamos ter mecanismos para acelerar a vacinação. Como conceito, a CPI está certa, sou a favor. Agora, do ponto de vista prático, não sei. Como se corrige o problema? Qual é a solução? Sinto que há momentos em que estamos mais querendo ver o videoclipe Thriller, do Michael Jackson, com aqueles zumbis andando.

Qual a alternativa?

Não tem herói, super-homem. O caminho é ter uma proposta para saúde, educação, tamanho do Estado, privatizações, reformas. Super-homem a gente já viu que vem a criptonita e mela tudo. Há jovens capazes de se articular, de propor e ter conhecimento para ter apoio da sociedade. Tenho acompanhado alguns e acredito na nova liderança com proposta. Querem que a gente acredite que há polarização política. Não acredito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Por Márcia De Chiara)

Publicado por Altair Tavares

Ministra defende aumento de pena para abuso sexual infantil

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves fez hoje (18) um apelo para que as pessoas deem mais importância às manifestações das crianças. Durante evento no Rio de Janeiro, ela também defendeu o aumento da pena para quem comete abuso sexual infantil. 

Ministra Damares Alves participa de cerimônia do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio. – Willian Meira/MMFDH

“Aqui não tem uma ministra que ouviu falar de violência sexual contra crianças ou uma ministra que leu nos livros. Eu sou uma sobrevivente e eu sei que somos milhões de sobreviventes no Brasil. A maioria já conhece a minha história. Fui vítima com apenas seis anos. Eu me tornei uma menina triste e ninguém percebeu. Mandei todos os sinais para a minha família e minha família não leu os sinais que eu mandei. Mandei todos os sinais para a minha Igreja e minha Igreja não percebeu que eu estava em profundo sofrimento. Minha escola também não leu os sinais. Venho aqui dizer: leiam os sinais que as crianças estão emitindo. Tem crianças pedindo socorro”, disse.

O evento, organizado pelo governo estadual, marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mais cedo, a ministra já havia participado de um ato em Vitória, no Espírito Santo, que também teve o intuito de lembrar o 18 de maio. A data foi instituída em homenagem à Araceli, que tinha 8 anos quando foi estuprada e morta em 1973 justamente na capital capixaba. Nos últimos anos, também foi criado o Maio Laranja, uma campanha voltada para estimular denúncias e difundir conhecimento sobre como identificar, prevenir e combater o abuso sexual infantil.

Durante o evento no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor e o Palácio Guanabara foram iluminados na cor laranja. O governador interino Cláudio Castro anunciou investimentos para criar 22 salas apropriadas para depoimento e escuta ativa, distribuídas por 14 delegacias. Esses espaços, regulamentados por meio da Lei Federal 13.431/2017, são voltados para permitir abordagens que resguardem a intimidade da vítima e evite a reiteração de relatos que a façam reviver o trauma e aumentar o seu sofrimento. “É nosso compromisso proteger aqueles que serão nosso futuro”, disse Castro.

Damares avaliou que sua vida poderia ter sido diferente se, quando tivesse seis anos, o tema não fosse silenciado e se houvessem autoridades comprometidas. Ela lembrou ainda que, na maioria das vezes, o abusador é uma pessoa próxima e afirmou não ter medo do dinheiro e da tecnologia de organizações criminosas.

“Estourou nos últimos anos o estupro de recém-nascidos no Brasil. E o recém-nascido não está na escola e nem está na creche. Não tem ninguém observando o que está acontecendo com ele. São os pais que estupram. E estamos descobrindo agora uma realidade terrível: nem todos os pais que estupram recém-nascidos são pedófilos. Fazem por dinheiro”, disse a ministra, que acredita que tem crime organizado envolvido na prática.

Painel

O evento marcou também o lançamento de uma nova versão do painel de dados gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A plataforma reúne estatísticas de denúncias relativas à violação de direitos humanos recebidas por meio de contato telefônico, aplicativos e site dos serviços Disque 100 e Ligue 180.

A novidade é que agora ela estará sempre atualizada com os dados de sete dias atrás. “Não existe mais lançamento de relatórios anuais. Agora poderemos enxergar os dados dia a dia, com a atualização de uma semana atrás”, disse o ouvidor nacional Fernando César Pereira.

Segundo os números mais recentes, apenas em 2021 já foram contabilizadas 846 denúncias envolvendo violência sexual contra crianças de 0 a 6 anos. A maioria das vítimas são da sexo feminino: 72,1%. Em mais de 73,4% das denúncias, os suspeitos do abuso são pais, mães, padrastos, madrastas, avôs, tios, irmãos e primos. Considerando ainda os casos envolvendo cuidadores, vizinhos, padrinhos e outros parentes, pode-se afirmar que mais de 90% dos abusos se dão em ambiente familiar.

Publicado em 18/05/2021 – 21:49 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Aline Leal