Versões impressa e digital do exame serão realizadas na mesma data
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital.
“Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”, postou o ministro na rede social.
Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Publicado em 31/05/2021 – 20:52 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.
A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.
De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.
Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.
“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”.
Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.
Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.
Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.
Competência de vencimento da comprovação de vida
Competência da retomada da rotina
Março e abril de 2020
Junho de 2021
Maio e junho de 2020
Julho de 2021
Julho e agosto de 2020
Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020
Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020
Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021
Novembro de 2021
Março e abril de 2021
Dezembro de 2021
Edição: Graça Adjuto
Publicado em 01/06/2021 – 07:00 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Ouvidorias desenvolvem ações para melhoria do serviço público
Ser um canal de comunicação entre a sociedade e os órgãos públicos, recebendo críticas, sugestões, elogios e solicitações, é o papel das ouvidorias espalhadas por todo o país. “A ouvidoria é um canal de expressão da sociedade e todas as manifestações do cidadão, sejam críticas ou elogiosas, contribuem com a gestão na medida em que revelam os erros e acertos”, afirma a ouvidora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Christiane Samarco.
Para tornar esse trabalho mais conhecido, o governo federal promove, durante todo o mês de junho, a Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. A iniciativa será desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Comunicação da Rede Nacional de Ouvidorias, presidido pela Ouvidoria da EBC, com o apoio da Controladoria-Geral da União, por meio da Ouvidoria-Geral da União. A maratona inclui atividades com o propósito de divulgar os canais de diálogo que a população tem disponíveis com as ouvidorias de seus municípios.
Cada ouvidoria publicará cards e áudios em suas redes sociais e poderá desenvolver ações em sua localidade. As peças estão disponíveis na página da Rede. Por meio da #essedireitoédetodos, a mensagem é sempre a de encorajar o cidadão a recorrer às ouvidorias para denunciar, solicitar, sugerir, elogiar e reclamar a respeito dos serviços prestados em sua cidade. As três ouvidorias que comprovarem maior número de visualizações ganharão medalhas de ouro, prata e bronze de engajamento social.
Participação direta da sociedade
A Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos marca o aniversário de quatro anos da Lei 13.460/2017, sancionada no dia 26 de junho, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.
CARDS ELETRÔNICOS – Controladoria-Geral da União
Para o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, as ações da maratona reforçam a importância da lei como um marco no estabelecimento de direitos claros aos cidadãos no uso dos serviços públicos. Ele lembra, porém, que ainda há desafios: “Talvez o maior deles seja dotar o usuário do conhecimento necessário para que possa perceber que um serviço público de qualidade é um direito seu, e não um favor que lhe é prestado”.
Segundo o ouvidor-geral, as atividades programadas para o mês de junho são cruciais neste processo de conscientização social, a fim de que as melhorias dos serviços sejam universalizadas. “Cada unidade nos ajudará a inundar as redes sociais de nossas instituições com a mensagem de que os usuários importam ao Estado, e de que a ouvidoria pública está de portas abertas para acolhê-los e atendê-los em suas demandas individuais e, principalmente, para transformá-las em soluções coletivas.”
Na EBC
Como os demais órgãos públicos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conta com sua própria ouvidoria. “O ato de sugerir, criticar, elogiar e apresentar solicitações à Administração Pública, por meio das ouvidorias, é um ato de cidadania.”, afirma a ouvidora da EBC. Segundo ela, durante a pandemia, muitas sugestões e solicitações de leitores foram transformadas em conteúdo jornalístico. “Sobretudo quando recebemos mais de uma demanda sobre o mesmo tema, temos um forte indicativo de que o assunto é uma boa pauta para o jornalismo.”, acrescenta.
A EBC ainda conta com um diferencial, a Ouvidoria Inclusiva: “O público surdo que só se comunica na Língua Brasileira de Sinais se via acolhido em boa parte da programação, que oferta recursos de acessibilidade, mas não tinha um canal específico para dialogar com a empresa e expressar sua opinião. Por isso, criamos a Ouvidoria Inclusiva”, diz Christiane Samarco. O novo recurso conta com o auxílio dos tradutores de Libras da própria EBC, que se dispuseram a ajudar sem qualquer custo para a empresa. “Recebemos e respondemos mensagens de vídeo, gravadas em Libras, para promover a inclusão do público surdo, que soma 10 milhões de brasileiros”.
Publicado em 01/06/2021 – 07:30 Por Claudia Felczac – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Nova EJA, segundo a confederação, é aplicada pelo Sesi
Diante de um cenário educacional com alto número de adultos sem a conclusão do ensino médio completo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a aplicação de uma metodologia do Serviço Social da Indústria (Sesi), a Nova Educação para Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a entidade, o modelo traz benefícios para a conclusão dessa etapa educacional.
“A modalidade tem como principais diferenciais a redução do tempo de formação, sendo 12 meses para o ensino médio, e de permanência do aluno em sala de aula, com até 80% de ensino a distância; reconhecimento de saberes, que identifica competências desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho para um ensino mais personalizado; escolha de itinerários ligados a oito áreas da indústria; e material didático de direito autoral próprio”, informou a CNI, em nota.
Essa metodologia é adotada em 22 estados, e o número de matrículas vem crescendo. Passou de 6,8 mil alunos em 2017 para 36,7 mil em 2020. Existe ainda o projeto da EJA Profissionalizante. Nele, o estudante tem a possibilidade de concluir o ensino médio e um curso de qualificação profissional no período de um ano. A taxa de conclusão do EJA Profissionalizante é de 93%. O projeto-piloto foi realizado nos estados da Bahia, do Pará e de Santa Catarina nos anos de 2016 e 2017.
“Nós somos o país com um dos maiores índices de abandono e reprovação, sendo o ensino médio a etapa mais crítica. A educação de jovens e adultos que já foram derrotados pelo sistema, às vezes uma, duas, três vezes, deve ser considerada prioritária. E não adianta aplicar a mesma metodologia de ensino, com 1.200 a 1.400 horas. Na primeira dificuldade pessoal ou familiar, esse aluno vai embora”, disse o diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.
O Censo Escolar de 2020 mostrou queda acentuada de matrículas no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No período, em ano com a pandemia já deflagrada no país, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula. Além disso, dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que 51,2% (69,5 milhões) dos adultos, pessoas de 25 anos ou mais, não concluíram o ensino médio.
O Sesi faz parte do Sistema S, um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social de Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Publicado em 01/06/2021 – 08:00 Por Agência Brasil – Brasília
Quatro grandes organizações internacionais apelam hoje (1º) aos líderes mundiais para que assumam “novo compromisso” de uma distribuição mais equitativa das vacinas contra a covid-19 no mundo, para que o planeta consiga vencer a pandemia.
O apelo comum, publicado no diário norte-americano Washington Post e assinado pelos líderes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, alerta que as desigualdades facilitam o aparecimento de variantes do novo coronavírus, que por sua vez provocam novas ondas da pandemia nos países em desenvolvimento.
Segundo os especialistas, a desigualdade na distribuição de vacinas entre países ricos e pobres complica e prolonga a pandemia, que já matou mais de 3,5 milhões de pessoas no mundo.
“Já abundantemente claro que não haverá uma recuperação vasta da pandemia de covid-19 sem que se ponha fim à crise sanitária. O acesso à vacinação é a chave para ambos”, escrevem os líderes das quatro organizações.
“Acabar com a pandemia é possível – e requer uma ação global agora”, destacam a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, o presidente do Banco Mundial, David Malpas, e a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
Na véspera da Cúpula do G7, que ocorre no Reino Unido este mês, as organizações pedem aos líderes mundiais que acertem “uma estratégia mais bem coordenada, apoiada em novos financiamentos, para vacinar o planeta”, e que aceitem investir US$ 50 bilhões em um plano antipandemia já apresentado pelo FMI.
A OMS, que em março classificou como “grotesca” a desigualdade vacinal, apelou no mês passado aos países que têm abundância de vacinas para que forneçam doses aos menos equipados antes de começar a vacinar crianças e adolescentes nos seus territórios.
O sistema Covax, apoiado pela Organização das Nações Unidas, foi criado para facilitar a partilha de vacinas com os países pobres, mas os ricos assinaram contratos com as farmacêuticas e ficaram com a maioria dos imunizantes disponíveis.
Os países-membros do G7 (EUA, Canadá, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Itália), reunidos em Londres no mês passado, comprometeram-se a apoiar o sistema Covax, mas não anunciaram novos financiamentos, apesar dos apelos para que ajudem os países pobres.
Taxa é inferior à registrada no mês anterior que ficou em 4,63%
A inflação de produtos industrializados na saída das fábricas brasileiras, medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), ficou em 1,89% em abril. A taxa é inferior à registrada no mês anterior, que ficou em 4,63%.
Na comparação com abril de 2020, no entanto, houve um aumento do índice, já que naquele mês, a inflação havia sido de 0,11%. Segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 16,08% no ano e de 35,69% em 12 meses.
Dezoito das 24 atividades industriais pesquisadas registraram alta de preços em abril. Os principais impactos na inflação do mês vieram de outros químicos (4,54%), alimentos (1,53%), metalurgia (4,97%) e produtos de metal (5,96%).
Sete atividades registraram deflação (queda de preços) no mês, entre elas indústrias extrativas (-0,70%) e derivados de petróleo (-0,55%). Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior taxa de inflação em abril foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,47%).
Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo tiveram alta de preços de 1,16%. Já os bens de consumo registraram as seguintes variações de preços: duráveis (1,34%) e semi e não duráveis (1,01%).
Publicado em 01/06/2021 – 10:15 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
É a revisão mais abrangente da lei em quatro décadas
O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.
A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo II em 1983.
Francisco lembrou aos bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é “reduzir o número de casos nos quais a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades”.
A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.
O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu “um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal”, graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da Justiça.
O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob nova seção intitulada “Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas”, ao invés da anterior, mais vaga, “Crimes Contra Obrigações Especiais”.
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como “cultivar” menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.
Publicado em 01/06/2021 – 10:31 Por Philip Pullella – Repórter da Reuters – Cidade do Vaticano
