Crescimento neste ano pode ter como limitador o baixo volume de chuvas

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), do primeiro trimestre de 2021, de 1,2%, “mostra a forte recuperação da atividade econômica, mesmo com o recrudescimento da pandemia”. 

De acordo com a secretaria, os indicadores de mais alta frequência, diários e mensais, mostram que a economia brasileira continua se recuperando no início deste ano.

Conforme a SPE, os especialistas têm revisado as suas projeções para 2021, após os resultados mais recentes, e ampliando as projeções de crescimento. A média era de 3% e passou para cerca de 4% nos últimos três meses.

Na avaliação do órgão, a despeito do fim dos programas emergenciais em dezembro de 2020 e do recrudescimento da pandemia no começo de 2021, a atividade econômica permaneceu em trajetória de elevação nos primeiros meses do ano. 

“Isso demonstra o acerto da política econômica do governo ao apontar corretamente que não ocorreria o fiscal cliff [abismo fiscal] propagado por alguns analistas. Em resumo, a retirada dos estímulos governamentais temporários, tal como defendido por esta SPE, não teve impactos significativos sobre a atividade no primeiro trimestre do ano”, apontou a nota da SPE, emitida hoje (1º), após a divulgação do resultado do PIB do primeiro trimestre de 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como fatores de alerta e que inspiram atenção para a recuperação, a SPE indicou a necessidade de prosseguir com o processo de consolidação fiscal e a aprovação das reformas de aumento de produtividade, além de citar as incertezas inerentes à pandemia e o risco hídrico. 

Segundo ainda a SPE, a perspectiva de crescimento neste ano pode ter como limitador o baixo volume de chuvas e seu impacto na oferta de energia elétrica, o que está sendo “observado com a atenção necessária, de forma a evitar ou mitigar os seus efeitos”. A recuperação “plena e pujante da economia”, no entanto, só deve ocorrer, conforme o órgão, com a retomada da agenda de reformas e a consolidação fiscal.

“É preciso superar o diagnóstico do baixo crescimento da economia brasileira devido à baixa produtividade e à má alocação de recursos. Assim, não há outro caminho que resulte em elevação do bem-estar dos brasileiros a não ser medidas que busquem a sustentabilidade do crescimento e a correção da má alocação de recursos que incentivem a expansão do setor privado, por meio das reformas e da consolidação fiscal”, avaliou a secretaria.

Entre as medidas necessárias para o país, a secretaria destacou as reformas tributária e administrativa; os projetos de lei de modernização do setor elétrico, o de concessões e de parcerias público-privadas, o cambial, as debêntures de infraestrutura, o novo marco de ferrovias; e a nova lei de cabotagem. “São exemplos de reformas necessárias ao país, que estão em discussão no Congresso Nacional e poderão atuar na simplificação tributária, na desregulamentação e na redução de custos, com o objetivo primordial de aumento da produtividade, tão necessário ao país neste momento”.

No entendimento da SPE, o sucesso da implementação da agenda de consolidação fiscal e as reformas pró-mercado estão relacionadas à retomada da atividade em curso na economia brasileira. A secretaria acrescentou que, “sem grandes alardes”, uma importante agenda econômica já foi aprovada em parceria com o Congresso Nacional. 

“Em menos de 30 meses de governo, um novo marco fiscal foi aprovado: reforma da Previdência, lei do contribuinte legal (transação tributária), leis complementares 173 (lei de assistência aos governos estaduais e municipais que impediam aumento de salário para funcionários públicos por dois anos (2020-21); 176 (resolução do passivo da Lei Kandir) e 178 (estabelecendo gatilhos para estados e municípios e melhorias na LRF), e a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial)”, destacou.

De acordo com a SPE, no conjunto, essas medidas refletem a preocupação com a estabilização da relação dívida/PIB e a consolidação fiscal. Além disso, este ano está mantido o avanço da agenda econômica em parceria com o Congresso Nacional. 

“A MP da Eletrobras acaba de ser aprovada na Câmara e segue para o Senado, onde também se encontram para aprovação os PL cambial e BR do mar, e a licença ambiental”, disse.

Entre as prioridades para este ano, a SPE acrescentou a modernização do setor elétrico, a mudança do regime de partilha para concessões, o novo marco de parceria público-privadas, o PL de autorização de ferrovias, e um aprimoramento das debêntures de infraestrutura, incluindo também as reformas administrativa e tributária.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 01/06/2021 – 13:50 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Médica foi convidada a falar aos senadores que integram a comissão

A médica oncologista e imunologista Nise Yamagushi negou nesta terça-feira (1º) ter  sido uma das responsáveis por tentar alterar a bula da cloroquina para que o uso do medicamento fosse recomendado para infectados pelo novo coronavírus. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, os parlamentares lembraram a fala do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antonio Barra Torres, à comissão de que em uma reunião na Casa Civil uma minuta com esse fim teria sido apresentada.

Perguntada se foi ela quem preparou o documento, a imunologista respondeu não. “De forma alguma, não. Eu devo dizer para o senhor o seguinte: eu não fiz nenhuma minuta, inclusive, não conhecia esse papel”, declarou. Nise confirmou que houve a reunião com Barra Torres e o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e disse que, ao final do encontro, foi chamada para falar sobre a mudança da bula. “Essa minuta não falava de bula, falava da possibilidade de haver uma disponibilização de medicamentos”, disse a médica. A reunião com esse objetivo também foi citada à comissão por Mandetta.

A médica também negou fazer parte de uma espécie de “gabinete paralelo” de aconselhamento sobre medidas de combate à pandemia.

A imunologista foi convidada para falar à CPI por sua defesa ao tratamento precoce de pacientes da covid-19 com uso de cloroquina, medicamento sem comprovação de eficácia contra coronavírus. No depoimento, ela afirmou que “é uma colaboradora eventual de qualquer governo”. 

Segundo Nise Yamagushi, atualmente, sua participação se dá de forma ” técnica” e específica, quando convidada.

Sobre as consequências da “demora” na compra de vacinas contra a covid-19, Nise avaliou que é o “atraso que existe no início do tratamento” que tem “determinado tantos mortos”. “Não só isso, mas neste momento temos também problema de diagnóstico”, afirmou.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu um vídeo em que a médica falava que não era necessário que as pessoas tomassem vacina “aleatoriamente” e que a vacina não é “a única saída”, ao comparar os imunizantes ao tratamento precoce contra a covid-19 em relação ao seu grau de importância.

Questionada sobre a declaração, a médica reafirmou sua fala e foi interrompida pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). “Desconsidere o que ela está falando em relação à vacina. Ela não está certa. Vacina sempre preveniu. É melhor prevenir do que remediar. Isso é histórico”, disse o parlamentar.

Chamada pelo relator a pedir desculpas pela posição, a médica disse que o Brasil não vacinou pessoas aleatoriamente. “Vacinas aleatórias e indiscriminadas têm que ser revistas. O Ministério da Saúde seguiu regras para vacinar. Não saíram vacinando todo mundo ao mesmo tempo”.

Especificamente sobre o uso da cloroquina,Nise Yamaguchi disse que “houve uma conspiração política” contra o uso da medicação. “Houve múltiplas ações contra o tratamento precoce no Brasil. Várias procuradorias entraram com ações contra prefeituras que queriam fazer o tratamento precoce”, lembrou. “Houve a perseguição até de médicos que estavam prescrevendo os medicamentos, excluindo a autonomia ou a soberania do médico.”

Diferentemente de autoridades que prestaram depoimento à CPI, Nise Yamaguchi foi convidada e não convocada. Na prática, a médica não seria obrigada a comparecer à CPI nem a falar a verdade. Apesar disso, ela prestou o compromisso de dizer a verdade no início da sessão.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 01/06/2021 – 14:08 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Banco apoiará também projetos para jovens em vulnerabilidade social

A Caixa Econômica Federal destinará R$ 82 milhões em patrocínios a esportes olímpicos e paralímpicos, bem como a projetos voltados para jovens e crianças em vulnerabilidade social. Entre as modalidades beneficiadas está o skate que, pela primeira vez, será modalidade olímpica.

Os contratos de patrocínio foram assinados hoje (1°) em cerimônia no Palácio do Planalto, com as Confederações Brasileiras de Atletismo (CBAt), de Ginástica e de Skate, e com o Comitê Paralímpico Brasileiro. No caso do skate, o banco informa que o acordo vai vigorar até junho de 2022, com previsão de R$ 6,43 milhões em recursos a serem disponibilizados à Confederação Brasileira de Skate (CBSkate).

Em discurso, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, lembrou que o governo baixou os impostos de importação dos skates, modalidade que, para ele, é “absolutamente inclusiva”. “Vamos patrocinar vários esportes que ninguém quer patrocinar. O objetivo da Caixa é estar onde ninguém quer estar”, disse Guimarães.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ao zerar o Imposto de Importação dos skates, o governo buscou ajudar os praticantes a se desenvolverem nesta modalidade esportiva. “Skate, pela primeira vez, está entrando nas Olimpíadas, e esta é uma maneira de fazer com que o esportista compre mais barato [o seu equipamento]”, disse Bolsonaro.

Em maio, a Caixa já havia anunciado a manutenção de “parcerias históricas” com a CBAt, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).  A Caixa destacou que as três entidades “têm participação já consagrada nos Jogos Olímpicos, com destaque para três medalhas da ginástica artística masculina, 17 medalhas olímpicas do atletismo e as 301 medalhas do esporte paralímpico brasileiro”.

No caso do atletismo, o contrato assinado no mês passado prevê o total de R$ 16 milhões em recursos para o período de junho de 2021 a junho de 2022. Já o contrato assinado com a Confederação Brasileira de Ginástica prevê repasses de R$ 30 milhões por quatro anos, de maio de 2021 a maio de 2025, nas quatro modalidades (artística, rítmica, de trampolim e aeróbica) e escolinhas.

O contrato voltado para o esporte paralímpico, de R$ 24,7 milhões, vale para o período de junho de 2021 a junho de 2022 e abrange 11 modalidades: atletismo, natação, halterofilismo, tiro esportivo, futebol de 5, bocha, judô, goalball, basquete em cadeira de rodas, tênis de mesa e vôlei sentado.

Segundo a Caixa, os projetos sociais selecionados pelo banco possibilitarão a inclusão social de 550 crianças e adolescentes com deficiência da rede pública de ensino por meio de atividades esportivas, culturais e educativas a serem desenvolvidas no Centro Paralímpico Caixa, em São Paulo.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 01/06/2021 – 15:19 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Corte total no orçamento do MEC chegou a R$ 4,5 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1°) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.

De acordo com Guedes, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do bloqueio de recursos, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação.

No dia 14 de maio, o governo disse que estudava a liberação de R$ 2,5 bilhões para as universidades federais, que passam por contingenciamento de recursos. Os valores ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários (não obrigatórios).

“Vamos agora desbloquear R$ 4,5 bilhões [para todo o governo]. O próprio MEC que teve, atualmente, R$ 2,5 bilhões bloqueados, a perspectiva é de atendimento das demandas de educação”, informou o ministro, dizendo que parte dos recursos será destinada para a criação de vagas em seis novas universidades. “O segundo grande pleito que tinha é pelo menos esse desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o MEC”, acrescentou.

Durante a audiência, Guedes foi cobrado a respeito de cortes na pasta que estariam inviabilizando a execução das atividades. De acordo com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que elaborou o requerimento para a presença do ministro na comissão, assinado conjuntamente pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ), os percentuais do Orçamento aplicados na educação estão em menor patamar do que em anos anteriores.

Redução de repasses

A deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preside a comissão, criticou a redução de repasses para a educação, enquanto outras áreas, como a defesa, tiveram um incremento orçamentário.

“Enquanto [o Orçamento da] saúde e educação caem, e a educação muito mais que a saúde, a defesa cresce. Não tenho nada contra a defesa, só coloco que a política está levando dinheiro para a defesa e tirando da educação”, alertou a deputada que disse ainda completando que, se a situação persistir, não será possível cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.

Segundo a deputada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a sinalizar para a comissão que a escassez de recursos pode afetar a realização de exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o funcionamento das universidades. A deputada apontou ainda que o congelamento das verbas discricionárias da pasta prejudica diretamente o funcionamento das 69 instituições de ensino no próximo semestre.

“O ministro da Educação fez um apelo sobre a falta de recursos para a realização do Enem, que não tem recursos para realizar os exames da Educação Básica, os cortes de bolsas de pesquisa. Da mesma forma, o apelo dos reitores de que vão fechar as portas, que não têm como manter as universidades e institutos federais funcionando”, cobrou a deputada.

Guedes disse que o Ministério da Economia não era o responsável por definir onde os cortes eram executados e que a decisão sobre os bloqueios é da “política”.

“Os [orçamentos dos] ministérios estão descendo, não foi só o de educação, percentualmente… E, sim, alguns ministérios subiram e isso são decisões políticas. O Brasil é uma potência emergente e precisa também de recursos para a defesa. Eu represento um governo que tem lá as suas prioridades”, respondeu.

Fies

O ministro também voltou a criticar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) como política de acesso ao ensino superior e defendeu a entrega de “vouchers”, para os estudantes mais pobres.

“O jovem que está começando a sua vida, consegue pegar um empréstimo no Fies. Aí quando ele vai entrar no mercado de trabalho tem uma pandemia dessa, derruba emprego, derruba o PIB, não tem criação de empregos”, disse. “Defendo o voucher para esses estudantes da periferia, o Fies funciona melhor para uma família de classe média, estabelecida, que tem condições de pagar essa dívida depois”, acrescentou.

Mais cedo, o ministro avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 aponta para um crescimento forte da economia este ano.   Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 1,2%, na comparação com os últimos três meses do ano passado.  Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 01/06/2021 – 16:04 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília