Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país

Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e apressam responsabilidades – o que gera experiências que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, traumático e limitador.

Visto atualmente por organismos internacionais como referência no combate ao trabalho infantil, o Brasil tem um histórico considerável de campanhas e ações públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes. Mas nem sempre foi assim. Até a década de 90, o país era foco de exploração de suscetíveis na América Latina e apresentava indicadores alarmantes para faixas etárias abaixo de 16 anos.

Considerado um marco na aplicação dos direitos infantis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos responsáveis pela mudança nos indicadores brasileiros. Confira o especial sobre os 30 anos do ECA na Agência Brasil.

Hoje (4), é comemorado o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data, criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi inicialmente pensada para conscientizar a sociedade sobre as crianças que sofriam no conflito entre Israel e Palestina, mas foi ampliada para lembrar de abusos físicos, psicológicos e emocionais contra pessoas em idade vulnerável em todo o mundo.

O ano de 2021, em especial, faz parte de uma campanha internacional pela extinção de atividades exploratórias de crianças, e foi eleito pela ONU como “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”. Outras iniciativas semelhantes acontecem ao longo do mês de junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12.

“Desde 1990 o Brasil vem se destacando no cenário nacional pelas boas práticas de erradicação do trabalho infantil com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A intolerância a essa violação de direitos gerou que de um lado ajudassem as famílias para que suas crianças não necessitassem adotar essas estratégias de sobrevivência. E, de outro, desestimulassem a todos aqueles que explorassem o trabalho infantil”, disse Benedito Rodrigues Dos Santos, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a Proteção à Criança e ao Adolescente.

Trabalho nocivo

Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Destes, 45,9% – cerca de 706 mil – enfrentam ocupações consideradas altamente nocivas para o desenvolvimento.

Para tentar reverter o quadro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta semana a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, que promove ações de conscientização e visibilidade sobre o tema em redes sociais.

Exploração na pandemia

Segundo estimativa dos órgãos, o contexto da pandemia de covid-19 e o aumento de desigualdades sociais pode resultar em mais 300 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Atualmente, América Latina e Caribe somam 10,5 milhões nessa condição.

“Mais do que nunca, crianças e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de atenção à população durante a crise, sempre por meio do diálogo social e com um enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade civil”, afirmou Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.

Para a Unicef, embora não existam estudos nacionais consolidados sobre o impacto da pandemia do covid-19 nas praticas de trabalho infantil, relatos de conselheiros tutelares, fiscais do trabalho, profissionais dos centros de referências da assistência social e colaboradores em geral denotam a percepção empírica de que houve impacto negativo da pandemia sobre os direitos das crianças.

“Dados coletados pelo Unicef em São Paulo apontam para o agravamento da situação de trabalho infantil durante a pandemia em pelo menos duas das consideradas piores formas de trabalho infantil: o trabalho urbano no mercado informal e o trabalho doméstico. A pandemia parece ter afetado, ainda, formas de exploração sexual e a participação de menores no tráfico de drogas”, relata Benedito Rodrigues Dos Santos.

Segundo o levantamento do Unicef, no conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia, o que representa um aumento de 21%. Os dados da pesquisa são referentes à cidade de São Paulo.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 04/06/2021 – 12:00 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Entre os homens, cinco atletas também obtêm vagas para etapa decisiva

A semifinal feminina do Mundial de Street de skate em Roma, na Itália, acontece nesta sexta-feira (4). Seis brasileiras estão na disputa. Pâmela Rosa, Rayssa Leal, Leticia Bufoni, Virginia Fortes Aguas, Isabelly Ávila e Ariadne Souza buscam vaga entre as oito finalistas.

Além das disputas femininas, o Brasil também obteve nesta quinta (3), cinco vagas para a fase decisiva do torneio masculino. Carlos Ribeiro (12º), Felipe Gustavo (14º), Ivan Monteiro (18º), Giovanni Vianna (20º) e Gabryel Aguilar (27º) avançaram nas classificatórias entre os 28 melhores. Agora, esse grupo se junta a Kelvin Hoefler (pré-classificado por estar no top 5 do ranking mundial). A semifinal masculina será sábado (5), com início às 7h da manhã, no horário de Brasília.

Os oito melhores avançam para a final, valendo vaga nas Olimpíadas de Tóquio. “A pista está super divertida, bem legais os obstáculos. Estou feliz que acabei acertando as manobras. Agora, pensando na semifinal, isso que eu estava querendo mesmo. Faz um tempo que eu não ando nesse formato, que é duas voltas e cinco manobras”, destaca Carlos Ribeiro à assessoria da Confederação Brasileira da modalidade (CBSK).

O Mundial de Roma é o último antes do fechamento da seleção nacional que irá para os Jogos Olímpicos de Tóquio. Brasil pode ter três atletas em cada naipe no evento do Japão. As disputas do evento serão transmitidas ao vivo pelos sites www.worldskate.tv e olympics.com.

Edição: Gustavo Faria

Publicado em 04/06/2021 – 12:10 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Presidente destacou a capacidade do setor agrícola brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a ampliação das parcerias do Brasil com países da região da Eurásia em participação hoje (4) no Fórum Econômico Internacional de São Petesburgo, evento sediado pelo governo da Rússia para debater as parcerias e desafios das nações da região.

Bolsonaro destacou a capacidade do setor agrícola brasileiro, afirmou que o país deve se consolidar nos próximos anos como o principal produtor de alimentos do mundo e defendeu que nessa e em outras áreas seja possível avançar em parcerias com nações da região, uma vez que tanto estas quanto o Brasil participam da mesma cadeia de valor global relacionada à agricultura.

“O Brasil deseja expandir sua cooperação com todos os países da região da Eurásia, em particular com a Rússia. Nós gostaríamos de manter essa reciprocidade dos dois lados e temos potencial de diversificar nossa agenda de comércio exterior”, disse, em discurso transmitido por videoconferência.

O presidente brasileiro sublinhou a importância dos empresários dos países para identificar novas oportunidades de negócios. Neste sentido, Bolsonaro defendeu a importância de aprofundar acordos e iniciativas para o fomento a investimentos.

O presidente também ressaltou outros temas em que seria desejável construir novas parcerias. “Deveríamos continuar trabalhando conjuntamente para promover parcerias nas áreas de tecnologia, defesa, espaço, energia e saúde. Brasil está aberto a novas oportunidades de corporações em temas como nanotecnologia, inteligência artificial e biotecnologia”, sugeriu.  

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 04/06/2021 – 12:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao governo do estado que não receba a Copa América em território goiano. Goiânia foi confirmada como sede na terça-feira (1), ao lado de Cuiabá, Brasília e Rio de Janeiro.

A recomendação foi enviada, por carta, ao governador Ronaldo Caiado, ao secretário de Saúde do estado, Ismael Alexandrino, ao prefeito da capital, Rogério Cruz, e ao secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso.

Os procuradores que assinam o documento, incluindo o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vecchi, expressam preocupação com a alta taxa de ocupação de leitos de UTI e citaram que Goiânia está sob restrições para evitar aglomerações num momento em que os casos de covid-19 voltam a subir.

A recomendação também destaca que o Centro de Operações Emergenciais (COE) de Goiás foi contrário à realização da competição em Goiás, num parecer firmado em reunião na quarta-feira (2). O Conselho Estadual de Saúde também repudiou os jogos em Goiânia.

 carta fixa cinco dias para que o governo do estado responda à recomendação.

Pela tabela divulgada pela Conmebol, a capital goiana recebe o primeiro jogo numa segunda-feira, dia 14, entre Paraguai e Bolívia, às 21h.

A prefeitura de Goiânia, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), afirmou que ainda não foi notificada. Por sua vez, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também esclareceu que não foi notificada e que, assim que receber a recomendação, vai avaliar o pedido e se manifestará a respeito.

Publicado por Diário de Goiás

A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), distribuiu 14 mil cestas básicas em 40 bairros de Goiânia durante a terceira etapa da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus.

Em todo o estado, o número passa de 95 mil cestas básicas doadas. A ação mais recente, nesta quarta-feira (2), entregou 1,8 mil cestas a moradores dos setores Itamaracá, Estrela Dalva, Brisas da Mata, Albino Boaventura e Granja Cruzeiro do Sul, na região noroeste da capital.

A OVG informou que tem entregue os alimentos nas portas das famílias, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Metropolitana.

A presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado, expressou alegria com o trabalho social no estado. “Estamos, de cesta em cesta e de porta em porta, conseguindo garantir a segurança alimentar do povo goiano. Hoje temos o orgulho em saber que milhares de famílias estão com as despensas abastecidas, durante esse momento tão difícil pelo qual todo o país passa”, comenta. 

Em Goiânia, de acordo com a OVG, já receberam cestas básicas famílias vulneráveis de bairros das regiões sudoeste, oeste e noroeste. A doação para o interior também continua na sede da Conab, onde os representantes das prefeituras retiram os alimentos para fazer a distribuição nos municípios.

A campanha beneficia ainda assentamentos rurais e quilombos, totalizando em apenas três semanas mais de 95 mil cestas distribuídas e mais de 150 municípios beneficiados. 

De acordo com a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, cada uma dessas cestas atende uma família de até cinco pessoas. “Nosso compromisso é com as pessoas que mais precisam. Por isso, nos preocupamos em montar cestas que atendam às necessidades dessas famílias, que em muitos casos são numerosas”.

As cestas contêm arroz, feijão, açúcar, óleo de soja, café, sal, macarrão, molho de tomate, farinha de mandioca, sardinha e fubá de milho.

Publicado por Diário de Goiás