A pedido do MP, juiz bloqueia área de 2 mil m² alienada pelo município...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira deferiu liminar decretando a indisponibilidade de uma área...
MP move ação contra prefeito e secretário de Saúde de Firminópolis por recebimento indevido...
O Ministério Público de Goiás ingressou com ação civil pública contra o
prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, e o secretário de...
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
Equipamentos
tinham sido recolhidos em agosto
O Tribunal Regional Federal (TRF)
da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União...
Após ação do MP, ampliação sem licenciamento de cemitério em Pires do Rio está...
Acolhendo pedido liminar feito em ação proposta pelo Ministério Público de
Goiás, a juíza Luciane Cristina Duarte da Silva determinou ao município de
Pires...
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
Advocacia-Geral
da União anuncia que vai recorrer da decisão
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do...
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal
da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo...
Comissão aprova reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
aprovou o Projeto de Lei 10657/18, que tipifica o crime de fraude em obra...