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Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10). 

Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19. 

“Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra. 

Ontem (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal. 

No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo. 

No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento.

A convocação foi aprovada pela comissão no dia 26 de maio, com o objetivo de investigar eventuais desvios de verbas federais para o combate à covid-19.

Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 10/06/2021 – 06:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em 20 anos

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Dados são de relatório da OIT e do Unicef divulgado hoje

O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

No relatório Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, divulgado pelas duas instituições por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, destaca-se a necessidade de medidas para combater a prática, que poderá ser agravada pela pandemia.

O documento destaca que, pela primeira vez em 20 anos, a evolução da erradicação do trabalho infantil “inverteu o sentido”, contrariando a tendência de queda registrada entre 2000 e 2016, período em que houve redução de pelo menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho.

Nos últimos quatro anos, esse aumento foi de 8,4 milhões de pessoas, diz o relatório divulgado nessa quinta-feira. “Cerca de 9 milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da covid-19” até o fim de 2022, e “esse número poderá aumentar para 46 milhões, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais”.

“Novas crises econômicas e o fechamento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis”, alerta o documento.

Citada em um comunicado, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, lembrou que o mundo terreno na luta contra o trabalho infantil e que 2020 não facilitou esse trabalho.

Henrietta defendeu a importância de se investir em programas que desestimulem o trabalho infantil, num momento em que o fechamento de escolas, as crises econômicas e os ajustes nos orçamentos nacionais podem forçar as famílias “a tomar decisões muito drásticas”.

“Apelamos aos governos e os bancos internacionais de desenvolvimento para que priorizem os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressem à escola, além de apostarem em programas de proteção social que evitem que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil”.

O relatório mostra ainda um aumento substancial no número de crianças, entre os 5 e os 11 anos, que trabalham e que representam mais de metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo.

O número de crianças com idade entre 5 e 17 anos, envolvidas em trabalhos perigoso, atividades laborais que podem prejudicar a sua saúde, segurança física ou desenvolvimento cognitivo, aumentou 6,5 milhões desde 2016, situando-se atualmente em 79 milhões, acrescenta.

A publicação indica que 70% dos casos de trabalho infantil, o equivalente a 112 milhões de crianças, ocorrem no setor agrícola, 20%, o correspondente a 31,4 milhões de menores, nos serviços, e 10%, 16,5 milhões de crianças, na indústria.

O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes superior quando comparado com as áreas urbanas (5%).

“Quase 28% das crianças com idade entre 5 e 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos que trabalham não frequentam a escola”, observa o relatório, acrescentando que há maior maior incidência de meninos no trabalho infantil, atenuando-se essa disparidade quando se considera o trabalho doméstico.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, declarou, citado no mesmo comunicado, que essas novas estimativas “são um alerta” e apelou para que se intervenha, para não ser posta em risco “toda uma nova geração de crianças”.

“A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham seus filhos na escola, mesmo em situação econômica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no setor agrícola”, disse Ryder.

“Estamos num momento crucial, os resultados alcançados vão depender, em grande parte, das medidas que tomarmos” e é necessário reiterar o compromisso e a vontade “para reverter essa situação e interromper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”, pediu Guy Ryder.

O relatório adverte que “o trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos, limita as suas oportunidades futuras e contribui para a manutenção de ciclos de pobreza viciosos. 

Além do aumento dos gastos com educação e a facilitação do regresso das crianças à escola, a OIT e o Unicef defendem a promoção do trabalho digno para adultos, de modo que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento em casa.

As informações divulgadas pelas duas instituições baseiam-se em dados de 106 pesquisas que cobrem mais de 70% da população mundial de crianças entre 5 e 17 anos.

Publicado em 10/06/2021 – 08:04 Por RTP – Lisboa

PF deflagra operação contra abuso sexual infantil no Rio de Janeiro

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Força tarefa internacional deu origem à operação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (10), a Operação Thumbring, que cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Niterói, Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; e em Saquarema, na Região dos Lagos. 

De acordo com a PF, a investigação é resultado de uma força-tarefa policial internacional que identificou um brasileiro em prática de abuso sexual envolvendo menor de idade em fotos e vídeos divulgados pela deep web em sites especializados nesse tipo de conteúdo.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Itaboraí/RJ. 

O suspeito identificado pela força tarefa internacional responderá à Justiça Federal pelos crimes de estupro de vulnerável majorado, produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança, bem como pela divulgação e armazenamento desse conteúdo, com pena máxima de mais de 50 anos de reclusão.

A PF informou que deu o nome de Thumbring (anel de polegar) para a operação porque foi assim que o suspeito identificou a série de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico infantil disseminada por ele na deep web. Segundo a PF, o autor aparece usando nos referidos vídeos um anel desse tipo.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 10/06/2021 – 10:35 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

OMS: vacinação na Europa é insuficiente para proteger região

Diretor europeu da organização pede que se evite erro do verão de 2020

O nível de vacinação na Europa é insuficiente para evitar o ressurgimento da pandemia, alertou o diretor europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge, nesta quinta-feira (10). Ele pediu que se evite o “erro” do aumento de casos durante o verão de 2020.

“A cobertura da vacinação está longe de ser suficiente para proteger a região de um ressurgimento”, advertiu o diretor europeu da OMS, Hans Kluge, em entrevista coletiva online.

“O caminho a percorrer para alcançar uma cobertura de pelo menos 80% da população adulta ainda é considerável”, disse ele, pedindo a manutenção da higiene, das medidas de distanciamento e evitando viagens ao exterior.

Nos 53 territórios da região europeia, e de acordo com os critérios da OMS, 30% da população da região receberam a primeira dose da vacina e 17% estão totalmente vacinados.

A situação na Europa melhorou com a queda nos casos e mortes nos últimos dois meses e alguma flexibilização das restrições. “Mas ainda “estamos longe de deixar de estar em perigo”, afirmou.

Pela primeira vez desde o outono de 2020, o número de mortes semanais na área europeia caiu para menos de 10 mil na semana passada.

“No verão passado, os casos aumentaram nas faixas etárias mais jovens e depois mudaram para as faixas etárias mais velhas, contribuindo para um ressurgimento devastador, os bloqueios e mortes no outono e no inverno ”, lembrou o médico belga. “Não vamos cometer esse erro de novo”, disse ele.

A OMS reiterou sua preocupação com a circulação de novas variantes, como a Delta detectada inicialmente na Índia. Mais contagiosa, suspeita-se que seja mais resistente, mesmo após a primeira dose da vacina.

Essa variante Delta “partiu para se estabelecer” na Europa, enquanto “muitas pessoas com mais de 60 anos permanecem desprotegidas”, disse Kluge.

Publicado em 10/06/2021 – 09:44 Por RTP – Genebra

EUA doarão 500 milhões de vacinas a mais de 90 países

Anúncio foi feito durante visita à Inglaterra

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, planeja comprar da Pfizer 500 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus e doá-las para mais de 90 países. Ao mesmo tempo, ele pede que as democracias do mundo façam sua parte para ajudar a acabar com a pandemia, disse a Casa Branca.

O anúncio da doação de vacinas – a maior já feita por qualquer país – chega depois de Biden se encontrar com presidentes das outras economias avançadas do G7 na Inglaterra.

“O objetivo da doação é salvar vidas e encerrar a pandemia, além de fornecer o fundamento de ações adicionais a serem anunciadas nos próximos dias”, informou a Casa Branca.

A farmacêutica norte-americana Pfizer e sua parceria alemã BioNTech proporcionarão 200 milhões de doses em 2021 e 300 milhões na primeira metade de 2022, que os EUA então distribuirão a 92 países de renda baixa e à União Africana.

As vacinas, que serão produzidas nas instalações norte-americanas da Pfizer, serão disponibilizadas a um preço sem margem de lucro.

“Nossa parceria com o governo dos EUA ajudará a levar centenas de milhões de doses de nossa vacina aos países mais pobres do mundo o mais rapidamente possível”, disse o executivo-chefe da Pfizer, Albert Bourla.

As novas doações se somam às cerca de 80 milhões de doses que Washington já prometeu doar até o fim de junho e aos US$ 2 bilhões contingenciados para o programa Covax, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi), acrescentou o governo norte-americano..

A Gavi e a OMS saudaram a iniciativa, mas grupos de ativismo antipobreza pediram que se faça mais para aumentar a produção mundial de vacinas.

“Certamente esses 500 milhões de doses de vacina são bem-vindas, já que ajudarão mais de 250 milhões de pessoas, mas isso ainda é uma gota no oceano comparado à necessidade em todo o mundo”, disse Niko Lusiani, que comanda a unidade de vacinas da Oxfam América.

“Precisamos de uma transformação rumo à fabricação de vacina mais distribuída, para que produtores qualificados de todo o mundo possam produzir bilhões a mais de doses de baixo custo em seus próprios termos, sem restrições de propriedade intelectual”, acrescentou Lusiani em comunicado.

Biden apoia a dispensa de direitos de propriedade intelectual de algumas vacinas, mas não existe consenso internacional sobre como proceder.

* Reportagem adicional de Caroline Copley

Publicado em 10/06/2021 – 10:43 Por Steve Holland e Andrea Shalal* – Repórteres da Reuters – ST Ives (Inglaterra)

Conab reduz estimativa da safra de grãos para este ano

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Com produção de 262,13 milhões de toneladas, milho puxou a queda

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revisou para baixo a estimativa da safra de grãos este ano no país. Ela informou hoje (10), em Brasília, que as condições climáticas adversas registradas durante o cultivo da segunda safra afetaram as projeções de produtividade nas lavouras, reduzindo a previsão em 9,57 milhões de toneladas. 

A queda atinge principalmente a cultura do milho. Com isso, a expectativa é que a produção atinja 262,13 milhões de toneladas no período 2020/2021.

Os números constam do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado pela Conab. Apesar da queda na comparação com a estimativa do mês anterior, o volume total a ser colhido em 2021 deve superar em 2% ou 5,11 milhões de toneladas a safra de 2019/20.

Culturas

A companhia disse, ainda, que na principal cultura cultivada na segunda safra, o milho deve apresentar uma redução na produtividade, impactado pela baixa ocorrência de chuvas entre  abril e maio.

“Com isso, a estimativa é que a produção total do cereal chegue a 96,4 milhões de toneladas, sendo 24,7 milhões de toneladas na primeira safra, 69,9 milhões na segunda e 1,7 milhão na terceira, uma redução de 6% sobre a produção de 2019/20. A queda esperada se deve, sobretudo, ao retardamento da colheita da soja e, em consequência, o plantio de uma grande parte da área do milho segunda safra fora da janela indicada”, explicou a Conab.

No caso da soja, a situação é inversa. A colheita da oleaginosa indica um crescimento de 8,8% em relação à produção da safra 2019/20, o que representa acréscimo de 11 milhões de toneladas. Com isso, a produção deve ficar em 135,86 milhões de toneladas, resultado que garante o Brasil na posição de maior produtor mundial da leguminosa.

A Conab disse esperar que a safra do feijão se mantenha próxima a três milhões de toneladas. Com a produção de três safras, apenas a primeira foi encerrada. A segunda ainda está sendo colhida e a terceira encontra-se em fase de semeadura.

Arroz

O arroz tem produção estimada em 11,6 milhões de toneladas, aumento de 4% frente ao volume produzido na safra anterior. A plantação atinge uma área de 1.684 mil hectares, incremento de 1,1% em relação à safra anterior.

“Na última semana de maio, já havia 99% da área total colhida. Houve a intensificação da colheita a partir de março, a qual está com as operações em uma evolução similar ao da safra anterior”, informou o órgão.

No caso das culturas de inverno, o plantio foi iniciado em abril e intensificado em maio. Destaque para o trigo, produto no qual as estimativas preliminares indicam uma área plantada de 2,5 milhões de hectares e uma produção de 6,94 milhões de toneladas.

“As condições climáticas estão irregulares, principalmente no que se refere às precipitações, porém, a expectativa é de uma incidência mais regular das precipitações para garantir umidade adequada nos solos, viabilizando a germinação, emergência e desenvolvimento inicial das lavouras”, detalha levantamento da Conab.

Área plantada

O estudo acrescenta que a área plantada deve apresentar um crescimento de 4,2% em comparação com a safra anterior, chegando a 68,7 milhões de hectares. Destaque para a soja, com expansão de 1,6 milhão de hectares, e para o milho segunda safra com ganho de 8,4%, o que corresponde a 1,15 milhão de hectares.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 10/06/2021 – 10:47 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Polícia faz operação contra roubos a residências de alto padrão no Rio

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A ação também é aplicada no estado de Minas Gerais

Policiais civis do Rio de Janeiro e do estado de Minas Gerais participam hoje (10) da Operação Esquema Preferido para desarticular uma organização criminosa que pratica roubos a residências de alto padrão nos dois estados. De acordo com a Secretaria de Polícia Civil (Sepol) do Rio, já foram cumpridos sete mandados de prisão. Além disso, foi capturado um outro foragido da Justiça do Rio pelo crime de homicídio. A Operação se desenvolve nas cidades de Juiz de Fora e de Divino, em Minas Gerais.

A ação tem o apoio de policiais do 38º Batalhão da Polícia Militar Rio de Janeiro, da Polícia Rodoviária Federal e de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público dos dois estados. As forças de segurança também participaram da investigação, que começou depois do maior roubo da história do município de Paraíba do Sul, em março deste ano. Conforme a secretaria, os policiais informaram que um empresário foi mantido refém pelos criminosos armados, que levaram da residência dele “uma quantia milionária de dinheiro em espécie”.

A identificação do grupo especializado neste tipo de roubo, formado por criminosos de Minas Gerais, foi feita por meio de um trabalho de inteligência da 107ª Delegacia de Polícia (DP) de Paraíba do Sul, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. “Eles escolhiam e estudavam os alvos de forma criteriosa, organizando todos os detalhes do crime. O modus operandi era manter as vítimas reféns por várias horas, sob a mira de armas, até que todo o dinheiro e joias fossem localizados. Os valores subtraídos eram investidos no tráfico de drogas ou na aquisição de carros importados, jet skis, viagens e outros bens e artigos de luxo”, informou a Sepol.

O nome dado à operação de Esquema Preferido foi porque a quadrilha investigada se dedicava a diferentes modalidades criminosas, incluindo tráfico de drogas, que é objeto de investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, mas o roubo a residências se tornou a atividade mais rentável dos criminosos.

A delegada Cláudia Abbud, titular da 107ª DP (Paraíba do Sul), e representantes das outras forças de segurança que participam da operação vão dar uma coletiva, às 15 horas, no Teatro Municipal de Paraíba do Sul, para dar informações sobre o resultado da ação de hoje.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 10/06/2021 – 09:41 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro