Projetos vão receber um total de R$ 6 milhões em investimentos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou hoje (16) os primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas, selecionados para receberem patrocínios do Programa Águas Brasileiras. Dos 26 projetos selecionados em fevereiro, quatro receberão um total de R$ 6 milhões visando a recuperação e a conservação de bacias hidrográficas brasileiras.

De acordo com o MDR, os 26 projetos que integravam a lista contemplam “mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos”. A lista com os projetos selecionados, nas bacias do São Francisco, do Araguaia, do Taquari, e do Paranaíba, está disponível no site do ministério.

Os projetos

Dos R$ 6 milhões em patrocínios para as quatro iniciativas anunciadas hoje, R$ 2 milhões vão para o projeto Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia: Projeto Piloto, desenvolvido pela Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água. “Neste projeto temos como objetivo central a conceituação e estudo da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, com a geração de informações em diferentes escalas, permitindo a construção de modelos robustos que possam fornecer previsões sobre fenômenos naturais ou degradação ambiental”, informou o MDR.

Outros R$ 2 milhões terão como destino o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia, Plano Piloto no Município de Barra do Garças (MT), desenvolvido pelo Centro de Pesquisa do Pantanal (CPPO). O projeto tem como principal objetivo “estabelecer um plano exequível e replicável para combater processos de degradação dos recursos naturais aumentando a oferta hídrica e a qualidade das águas nos doze municípios da Bacia Araguaia Tocantins”.

Já o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Água, desenvolvido pela Associação Humana Povo para Povo Brasil, receberá R$ 1,6 milhão em patrocínio. Segundo o MDR, ele visa implementar 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do Município de Muquém do São Francisco (BA), em áreas de situação de vulnerabilidade e degradação ambiental. Dessa forma, pretende “contribuir para a revitalização ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e aumento da disponibilidade de água em 16 hectares na Bacia do São Francisco”.

Por fim, o Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, desenvolvido pela Associação de Moradores do Brejo da Brásida em localidades do Rio São Francisco na Bahia, receberá  R$ 302 mil em patrocínio. Ele tem como objetivo “dar continuidade às medidas de proteção e recuperação das nascentes localizadas na área da comunidade e entorno de Brejo da Brásida, em Sento Sé, estabelecendo o monitoramento e revitalização contínua das áreas”.

Programa Águas Brasileiras

Entre os objetivos do Programa Águas Brasileiras está o de “mobilizar e engajar as empresas que têm compromissos com a agenda da sustentabilidade, possibilitando que elas possam agregar valor às suas atividades por meio do apoio a práticas sustentáveis em prol da proteção das águas brasileiras”. 

Durante o evento online que anunciou os projetos selecionados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembrou que o Brasil é atualmente o segundo maior exportador de alimentos do mundo, e destacou o papel que as bacias hidrográficas têm para que o país alcance essa posição. “Alimentamos mais de 1 bilhão de seres humanos espalhados pelo planeta, mas o que exportamos, na verdade, não são grãos, proteínas e tecidos. Nós exportamos água. E temos 12% das reservas de água do planeta”, disse ao lembrar que vários aquíferos brasileiros “estão permeados pela poluição”. 

“Esse é um processo que, além de preservar, produz água potável de qualidade, de forma a incluir as pessoas, porque a água é fator decisório no pacto civilizatório, porque é a água que gera indústria, comércio, agricultura irrigada, e é o que permite saciar a sede das pessoas. [A água] é o que diminui a pressão sobre o sistema de saúde público e privado, é o que reduz a mortalidade infantil e aumenta a proficiência de quem trabalha. É o que aumenta a capacidade de absorção de conteúdo de nossas crianças e melhora a qualidade de vida das pessoas. Portanto, investir na água é investir no Brasil, na saúde, no meio ambiente e na sustentabilidade”, acrescentou o ministro.

Segundo o MDR, outros R$ 42 milhões foram investidos em 2020, com a colaboração da iniciativa privada, por meio do Projeto Juntos pelo Araguaia, que também integra o Águas Brasileiras. O programa conta com a parceria das empresas Anglo American, Bradesco, Engie, Hyperpharma, Itaú-Unibanco, MRV e Rumo Logística.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 16/06/2021 – 12:31 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Interessados devem ter mais de 18 anos e se cadastrar no site

O Instituto Butantan abriu hoje (16) o pré-cadastro de voluntários interessados em participar de estudos clínicos com a ButanVac, a vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Butantan e um consórcio internacional. Os interessados em participar de testes com essa vacina podem se inscrever por meio do site do Instituto.

Para uma vacina ser aplicada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a segurança e a eficácia do imunizante. Os testes em humanos com a ButanVac foram divididos em três fases: fase A, fase B e fase C.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, neste momento, apenas a realização da fase A, a primeira etapa dos testes em humanos, da qual vão participar 418 voluntários. Os testes serão realizados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Poderão se cadastrar pessoas com idades acima de 18 anos. Nesses testes poderão fazer parte, inclusive, adultos já vacinados ou que já tiveram covid-19.

O processo de recrutamento dos interessados terá início assim que houver a autorização dos ensaios clínicos por parte do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o que, segundo o Butantan, deve ocorrer em breve.

Os testes

O estudo clínico inicial vai avaliar se a vacina é segura e qual a quantidade de doses suficiente para a vacinação. Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, essa primeira fase de testes contará com grupos de controle, ou seja, parte dos voluntários poderá tomar placebo, uma substância que não é a vacina. Mas isso só vai ocorrer nessa primeira etapa: nas demais fases, o estudo com a ButanVac será de comparação com as demais vacinas.

“O grupo placebo será somente na primeira fase, exatamente para avaliar a segurança e a dose que será incorporada na vacina definitiva. A partir daí, será comparação com a vacina que já está em uso”, disse o diretor do Instituto Butantan.

As fases 2 e 3 do estudo vão envolver 5 mil voluntários. Essas duas etapas, que ainda estão aguardando autorização da Anvisa, vão avaliar a imunogenicidade da vacina, ou seja, a resposta imunológica que os participantes do estudo vão desenvolver.

Nessas etapas, os resultados da pesquisa serão comparados aos das vacinas que já estão sendo aplicadas, permitindo medir a eficiência da ButanVac. “É um estudo de comparação de resposta imune. Vamos comparar a resposta imunológica dessa vacina com outras vacinas. É um estudo diferente, não é um estudo clássico”, explicou Dimas Covas.

O estudo todo deve durar em torno de 17 semanas, estimou Covas.

O Instituto Butantan já possui 8 milhões de doses estocadas da ButanVac. Em outubro, a expectativa é ter 40 milhões de doses prontas para o uso.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 16/06/2021 – 14:48 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planejam conceder cinco grandes áreas florestais na Amazônia à iniciativa privada até o fim de março de 2023. Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial) e serão destinadas a projetos de manejo florestal que aliem produção florestal e proteção ambiental.

Entre as áreas está a Floresta Nacional de Balata-Tufari. De acordo com a pasta, mais de 600 mil hectares, que abrangem o território das cidades de Canutama, Humaitá e Tapauá podem ser destinados ao manejo empresarial.

As outras quatro florestas nacionais (Flonas) são a de Iquiri (mais de 800 mil hectares de área de manejo, em Lábrea); Jatuarana (Apuí, mais de 300 mil hectares); Pau-Rosa (mais de 200 mil hectares, em Maués, e Nova Olinda do Norte).

Há uma quinta área em estudo, a chamada Gleba Castanho, em Careiro. De acordo com o Mapa, aproximadamente 120 mil hectares dos 165 mil hectares totais da gleba cortada pela BR-174 podem ser destinados ao manejo florestal sustentável.

Responsável por elaborar os estudos para a estruturação do modelo de concessão florestal, o BNDES estima conseguir concluir parte do trabalho até o fim deste ano. Cumprida essa primeira fase, as primeiras consultas públicas poderão ocorrer já no início do próximo ano. 

De acordo com o cronograma anunciado hoje (16), a expectativa dos técnicos do banco é que os cinco editais sejam publicados entre março e dezembro de 2022, de forma que a última das cinco áreas possa ser licitada até março de 2023. A estimativa do Mapa é que a concessão das cinco áreas amazonenses gerem 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil postos de trabalho indiretos, permitindo a produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de madeira legal e produtos florestais.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, embora o prazo pareça distante, é o tempo necessário para que o processo seja bem-feito. “São oito concessões robustas, que precisamos fazer com cuidado [de forma a mostrar que] o Brasil conserva [suas florestas], e temos governança”, disse a ministra durante evento que marcou o início oficial dos estudos para a concessão.

Agenda de Economia Florestal e Estruturação de Projetos de Concessão Florestal – Foto Antonio Araujo/Mapa

Contrato

O trabalho técnico-jurídico que o BNDES vai desenvolver é resultado de um contrato firmado em dezembro de 2020 com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão gestor de florestas públicas que desde 2019 integra a estrutura regimental do Mapa. 

O acordo prevê que compete ao banco, em conjunto com o SFB, avaliar e estruturar o modelo de editais de concessão para a prática de manejo florestal sustentável, contemplando propostas de arranjos produtivos que estimulem o desenvolvimento socioeconômico local; a avaliação do potencial de implementação de novos serviços e tecnologias que utilizem a infraestrutura a ser implantada nas florestas e a geração de receitas acessórias, que deverão contar com mecanismos de compartilhamento com a administração pública.

O Mapa aponta as concessões florestais como uma prioridade para o governo federal, que pretende levar adiante a agenda iniciada em 2011. Atualmente, estão em vigor 17 contratos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em áreas do Pará e de Rondônia, totalizando uma área de 1,05 milhão de hectares.

Região Sul

Em janeiro, o Mapa e o BNDES deram início à estruturação do projeto de concessão de três Flonas da Região Sul: Três Barras e Chapecó, em Santa Catarina, e Irati, no Paraná. 

Hoje, ao participar da reunião em que o BNDES apresentou seu cronograma para as cinco áreas do Amazonas, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, disse que a meta é alcançar a concessão de 4,8 milhões de hectares até o início de 2023.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que, uma vez aprovados, o modelo de concessão das áreas do Sul do país e do Amazonas poderão servir de modelo para agilizar futuros projetos. “O que estamos fazendo é, digamos, um projeto-piloto com 2 milhões de hectares. É uma área enorme, mas diante do potencial mercado [que o manejo florestal pode significar] para o Brasil, isso é apenas o início de uma jornada muito maior. Esse é um mercado que daqui a dez, 15 anos, pode se multiplicar por muitas vezes”, disse Montezano.

A ministra Tereza Cristina também destacou a importância de atividades que conciliam produção e conservação do meio ambiente, gerando empregos e desenvolvimento social. “O Brasil é uma potência agroambiental. Esse é um grande ativo que o Brasil tem, um patrimônio que vai ser preservado”.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 16/06/2021 – 15:10 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Recuo é devido a impacto da pandemia de covid-9

Os rendimentos efetivos dos trabalhadores registraram queda de 2,2% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com igual período do ano passado, devido ao impacto do “recrudescimento” da pandemia de covid-19. A avaliação é de estudo divulgado, hoje (16), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com uma análise sobre o efeito da pandemia no mercado de trabalho. A análise levou em consideração os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse padrão [de queda no rendimento] se repetiu para trabalhadores com diferentes grupos demográficos, tendo apenas as mulheres [crescimento de 1,33%] e trabalhadores com mais de 60 anos [7,06%] não apresentado uma queda da renda efetiva”, diz o estudo.

No entanto, acrescenta o estudo, a análise por tipo de vínculo revela que o impacto da segunda onda da pandemia nos rendimentos foi concentrado nos trabalhadores privados com carteira assinada. “Os trabalhadores por conta própria [queda de 3,6%], que de modo geral haviam sido os mais atingidos pela pandemia, mostraram um crescimento de 3,9% da renda efetiva”, destaca o estudo.

“Os dados da Pnad Contínua apresentam em linhas gerais o mesmo quadro da Pnad Covid-19: um forte impacto inicial da pandemia e uma lenta recuperação do mercado de trabalho, que ainda se encontrava incompleta, especialmente se considerarmos também as informações sobre o nível de ocupação ao final do ano, quando o país foi atingido pelo início da segunda onda de covid-19 – a exceção fica para os trabalhadores de maior escolaridade”, comentou o técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e autor do estudo, Sandro Sacchet de Carvalho.

Massa de rendimentos

De acordo com a pesquisa, nos primeiros três meses do ano, a queda da massa de rendimentos habituais chegou a 6,7%, atingindo R$ 212,5 bilhões, enquanto a queda da massa efetiva alcançou 9,5% se comparado ao ano anterior, totalizando R$ 225,8 bilhões.

A proporção de domicílios sem nenhuma renda do trabalho também sofreu influência da pandemia e passou de 25% no primeiro trimestre de 2020 para 29,3% no mesmo período de 2021. “Essa diferença reforça a avaliação de que está sendo lenta a recuperação do nível de ocupação entre as famílias de renda mais baixa a patamares anteriores à pandemia”, indicou o estudo.

Perfil

Nas regiões, o Nordeste teve maior impacto nos rendimentos por causa da segunda onda da pandemia. O recuo ficou em 7,05% da renda efetiva. Já o Centro-Oeste apresentou o menor efeito na renda, com queda de 0,84%. As mulheres registraram crescimento de 1,3% da renda efetiva, enquanto para os homens houve queda de 4,7% no primeiro trimestre de 2021.

Na avaliação por faixa etária, a mais atingida pela segunda onda foi a dos jovens adultos entre 25 e 39 anos, com queda de 7,73% dos rendimentos. Ao contrário, a renda dos trabalhadores com 60 anos ou mais subiu 7,06%. A explicação é a alta proporção de trabalhadores por conta própria nessa faixa etária. Quanto à escolaridade, todas as categorias apresentaram recuo nos rendimentos, com destaque para os trabalhadores que completaram o ensino médio, que alcançaram 8,37% de queda.

“De fato, enquanto muitos grupos apresentaram uma queda dos rendimentos efetivos no quarto trimestre de 2020, as quedas foram amplamente generalizadas no primeiro trimestre de 2021, sendo as mulheres e os trabalhadores com mais de 60 anos as exceções”, apontou o pesquisador.

Horas trabalhadas

O estudo mostrou ainda que as horas efetivamente trabalhadas, não foram afetadas significativamente pela segunda onda da covid-19. No último trimestre de 2019, a diferença entre as horas habitualmente trabalhadas e as efetivamente trabalhadas era de 96%. No segundo trimestre de 2020, em razão da primeira onda da pandemia, a proporção caiu para 78%. Nos primeiros três meses de 2021, essa relação voltou ao patamar de 2019, com diferença de 94%.

Publicado em 16/06/2021 – 15:16 Por Cristina Indio do Brasil- Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro