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CPI suspende trabalhos e quer condução coercitiva de empresário

Carlos Wizard não compareceu para depor à comissão

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD- AM), decidiu suspender nesta quinta-feira (17) os trabalhos do colegiado. A decisão foi tomada depois da confirmação da ausência do empresário Carlos Wizard.  Apontado por senadores que integram a CPI como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao governo para ações de combate à pandemia de Covid-19, ele havia sido convocado pelo colegiado, mas ontem (16), mesmo fora do Brasil, nos Estados Unidos, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu um habeas corpus do ministro Luís Roberto Barroso.

“O que me espanta é um cidadão procurar um habeas corpus ao STF e ele não aparece. Então para que foi ao Supremo, se ele não vinha? O ministro Barroso tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem dentro do tribunal. Concede um habeas corpus ao Carlos Wizard, mas o seu Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas a fazer. É uma brincadeira”, criticou Aziz.

Diante da situação, o presidente da comissão determinou que seja solicitada à Justiça a condução coercitiva do empresário. Além disso, a CPI quer a apreensão do passaporte dele.

Certos da ausência de Wizard, os senadores tinham um plano B para hoje, o depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques. Ele foi convocado para esclarecer um “estudo paralelo” usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortes por covid-19 no Brasil no ano passado. Em nota, o TCU informou posteriormente que não é o autor do estudo e que o “documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa”.

Marques, que chegou a ir ao Senado hoje, também estava amparado por um habeas corpus parcial concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Pelo instrumento, apesar de não ter sido desobrigado de comparecer, ele teria o direito de ficar calado no depoimento.

Eletrobras

A desistência de ouvir o servidor foi motivada pela sessão do plenário do Senado, marcada para esta manhã, que vai votar a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). Senadores criticaram mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, que obrigam a contratação de termelétricas. A avaliação é que essa modificação terá impacto na conta de luz. Mesmo os favoráveis a privatizações consideram que o prazo é curto para analisar uma proposta tão complexa, que perde a validade no dia 22 de junho.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 17/06/2021 – 11:40 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com eficácia de 47%, vacina da CureVac contra covid-19 falha em teste

Estudo foi feito com 40 mil voluntários na Europa e América Latina

A empresa de biotecnologia alemã CureVac NV informou nessa quarta-feira (16) que sua vacina contra covid-19 foi só 47% eficaz em um teste de estágio avançado, ficando aquém do objetivo principal do estudo e causando dúvidas sobre a possível entrega de centenas de milhões de doses à União Europeia (UE).

A baixa eficácia da vacina, conhecida como CVnCoV, foi mostrada em uma análise provisória baseada em 134 casos da doença, em estudo com cerca de 40 mil voluntários na Europa e na América Latina.

As apostas para a CureVac e para possíveis compradores europeus da vacina aumentaram depois que limites de idade foram impostos no uso dos imunizantes da Johnson & Johnson e da AstraZeneca, devido a problemas de coagulação extremamente raros, mas potencialmente fatais.

Também se esperava que a vacina da CureVac ajudasse países de renda baixa e média, que estão muito atrás de nações mais ricas no esforço global de imunização.

Firmando os únicos acordos grandes de suprimento com a CureVac, a UE garantiu em novembro até 450 milhões de doses da vacina, das quais 180 milhões são opcionais. O negócio veio após um memorando de entendimentos firmado com a Alemanha para a entrega de mais 20 milhões de doses.

Negociadas na bolsa dos Estados Unidos, as ações da CureVac caíram 50,6% e ficaram em US$ 46,81 após o pregão, na esteira da publicação dos dados.

A empresa disse que ao menos 13 variantes do vírus respondem pelas infecções na população estudada.

Publicado em 17/06/2021 – 11:42 Por Ludwig Burger – Repórter da Reuters – Berlim

ONU alerta que seca pode ser “a próxima pandemia”

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23 países sofrerão escassez de água com o crescimento populacional

A escassez de água e a seca devem causar estragos em uma escala que rivalizará com a pandemia de covid-19, e os riscos aumentam rapidamente à medida que as temperaturas globais se elevam, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A seca está prestes a se tornar a próxima pandemia, e não existe vacina para curá-la”, disse Mami Mizutori, representante especial da ONU para redução de risco de desastres, em uma entrevista coletiva virtual hoje (17).

As secas já desencadearam perdas econômicas de pelo menos 124 bilhões de dólares e atingiram mais de 1,5 bilhão de pessoas entre 1998 e 2017, segundo um relatório da ONU divulgado nesta quinta-feira.

Mas até estas cifras, alertou, são “muito provavelmente subavaliações grosseiras”.

O aquecimento global intensifica secas no sul da Europa e no oeste da África, disse o relatório da ONU com “alguma confiança”, e o número de vítimas deve “crescer dramaticamente”, a menos que o mundo aja, disse Mizutori.

Cerca de 130 países podem enfrentar um risco maior de seca neste século, segundo a projeção de emissões altas citada pela ONU.

Outros 23 países sofrerão escassez de água por causa do crescimento populacional, e 38 nações serão afetadas por ambos, disse.

A seca, assim como um vírus, tende a durar muito tempo, ter um alcance geográfico amplo e causar danos em cadeia, disse Mizutori.

“Ela pode afetar indiretamente países que não estão passando por uma seca através da insegurança alimentar e do aumento dos preços de alimentos”, explicou.

A ONU antevê secas mais frequentes e severas na maior parte da África, nas Américas Central e do Sul, no centro da Ásia, no sul da Austrália, no sul da Europa, no México e nos Estados Unidos.

Ibrahim Thiaw, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, disse à Thomson Reuters Foundation que a deterioração do solo, causada em parte pela má administração de terras, deixou o mundo perto de um “ponto sem retorno”.

A ONU não tem pesquisado o efeito que a desertificação pode ter na migração interna dentro dos continentes, mas Thiaw disse que ela não é mais impensável, nem mesmo na Europa.

Publicado em 17/06/2021 – 14:09 Por Arthur Neslen – Repórter da Reuters – Bruxelas (Bélgica)

Confiança do empresário do comércio cresce 12,2% em junho, diz CNC

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Em relação a junho de 2020, indicador avançou 47,6%

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 12,2% em junho na comparação com maio. Essa foi a primeira alta do ano e veio depois de cinco quedas consecutivas.

As informações foram divulgadas hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação com junho do ano passado, a confiança do empresário avançou 47,6%.

De maio para junho, o principal aumento foi observado no item condições atuais, que cresceu 19,3%, puxado pela satisfação maior com a situação atual da economia (29,3%). A expectativa em relação ao futuro apresentou alta de 11,6%. Já a intenção de investimentos subiu 8%.

Na comparação com junho de 2020, foram apuradas altas de 71,8% na avaliação sobre as condições atuais (com aumento de 137% na confiança em relação à economia), de 53,9% nas expectativas e de 26,5% nas intenções de investimento.

*Diferentemente do que foi publicado, os dados se referem ao período de junho de 2021 e não a maio de 2021.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 17/06/2021 – 12:54 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Atualizado em 17/06/2021 – 14:24

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

Deputados também aprovaram projeto que altera PNE

A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, incluía nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias, mas foi alterado pela relatora deputada Celina Leão (PP-DF) para abranger mais categorias.

O projeto aprovado tem como grupos prioritários para vacinação contra a covid-19 os profissionais de saúde; os idosos; as pessoas com deficiência e com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar; os povos indígenas; os caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas; os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário; os trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros; os agentes de segurança pública e privada; os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e das entidades e organizações de assistência social, bem como dos conselheiros tutelares; os trabalhadores da educação do Ensino Básico; os coveiros e agentes funerários; os taxistas e os mototaxistas; os profissionais que trabalham em farmácias; os profissionais de limpeza pública e os oficiais de justiça.

Encceja exterior

Os deputados também aprovaram o projeto que altera o Plano Nacional de Educação (PNE), para incluir entre suas metas a realização de exame nacional no exterior, a fim de certificar competências de jovens e adultos. O texto também segue para análise do Senado.

A proposta estabelece que caberá ao governo ampliar e garantir a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos aplicado no exterior (Encceja Exterior) e também coletar dados a respeito do nível de escolarização dos brasileiros residentes no exterior.

O Encceja é aplicado no Brasil desde 20021 pelo Ministério da Educação. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.

De acordo com a relatora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), o exame no exterior vai se voltar para países que abrigam comunidades de brasileiros emigrados, como Japão, Estados Unidos e Portugal.

“Esse projeto vai servir para o governo orientar políticas públicas destinadas a promover o direito à educação de seus cidadãos residentes em outros países“, disse a relatora.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 17/06/2021 – 15:23 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V

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A autorização, sob condições controladas, é para sete estados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.

Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.

Na deliberação, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da agência, caso necessário: Rio Grande do Norte – 71 mil doses; Mato Grosso – 71 mil  doses; Rondônia – 36 mil doses; Pará – 174 mil doses; Amapá – 17 mil doses; Paraíba – 81 mil doses; e Goiás – 142 mil doses.

Publicado em 16/06/2021 – 06:56 Por Agência Brasil* – Brasília

Candidatos a astronautas na Europa podem se inscrever até sexta-feira

Inscrições foram abertas em 31 de março

O prazo de apresentação de candidaturas a vagas para novos astronautas da Agência Espacial Europeia (ESA) termina na próxima sexta-feira (18). As inscrições foram abertas em 31 de março.

Estão abertas vagas para quatro a seis astronautas permanentes e para 20 de reserva, incluindo pela primeira vez um astronauta com alguma deficiência física.

Desde 2008 que a ESA não recrutava astronautas. Agora, a agência considera futuras missões à Lua ou mesmo a Marte e quer aumentar o número de mulheres no espaço.

O processo de seleção dos candidatos, que ocorre em várias etapas e inclui testes técnicos, cognitivos, de coordenação motora e de personalidade, exercícios individuais e em grupo, provas médicas e entrevistas, só deverá ficar concluído em outubro de 2022.

Para concorrer, um candidato tem de reunir diversos requisitos mínimos, como ser cidadão de um dos Estados-membros ou Estados-associados da ESA, ter pelo menos um mestrado e experiência profissional de três anos nas áreas das ciências naturais, medicina, engenharia, matemática ou ciências computacionais, ser fluente em inglês e conhecer outras línguas não nativas.

O candidato deve ter ainda forte motivação, capacidade de enfrentar horários irregulares de trabalho, frequentes viagens e longas ausências de casa, da família e da vida social habitual, ter calma sob pressão, vontade de participar em experiências científicas e flexibilidade para trabalhar em um local diferente (dentro e fora da Europa).

Pessoas com algum grau de deficiência física podem ser admitidas, com uma altura inferior a 1,30 metro, uma ou duas próteses abaixo do joelho ou ao nível do tornozelo e dismetria (diferença de comprimento entre pernas).

Por último, e não menos importante, é necessário submeter uma carta de motivação, um currículo em inglês e um certificado médico europeu emitido por um examinador médico da aviação, o equivalente ao que é exigido a um piloto de um voo particular. Na impossibilidade do envio em tempo útil do certificado, a ESA aceita provisoriamente uma cópia do relatório médico.

Para os candidatos que usam, por exemplo, uma prótese nos membros inferiores, o certificado exigido é substituído por uma declaração médica de que, se não fosse pela deficiência de que são portadores, eles estariam em conformidade com os requisitos médicos pedidos a um piloto privado.

No recrutamento anterior, que começou em 2008 e terminou em 2009, a ESA selecionou seis astronautas, incluindo uma mulher, a italiana Samantha Cristoforetti, a primeira pessoa a fazer um café expresso na Estação Espacial Internacional (EEI), na órbita da Terra, e que em 2022 se tornará a primeira mulher europeia a comandar a Estação Espacial Internacional.

A esse recrutamento apresentaram-se 8.413 candidatos.

Atualmente, o corpo ativo de astronautas da ESA é formado por sete pessoas – da Itália (2), Alemanha (2), do Reino Unido (1), da Dinamarca (1) e França (1).

Publicado em 16/06/2021 – 07:11 Por RTP – Paris