Objetivo é evitar disseminação da covid-19

O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, pediu nesta quinta-feira (18) que a população do país veja os Jogos Olímpicos de Tóquio pela televisão para evitar a disseminação da covid-19, em um momento em que os organizadores do evento debatem se permitirão a presença de espectadores locais nas arenas olímpicas.

Em entrevista coletiva para anunciar o fim de algumas restrições impostas para conter o novo coronavírus em Tóquio e em outras regiões, Suga disse que o mais importante é evitar um repique no número de infecções e o colapso do sistema de saúde.

Publicado em 17/06/2021 – 10:06 Por Antoni Slodkowski – Repórter da Reuters – Tóquio

É o que mostra a pesquisa TIC Cultura 2020

Bibliotecas, museus e bens tombados foram os equipamentos culturais menos conectados em 2020. Os principais motivos para as dificuldades de acesso à internet foram a falta de infraestrutura na região (15% no caso das bibliotecas e 11% no de museus e bens tombados) e os altos custos de conexão (citados por 14% dos administradores das bibliotecas, 10% dos museus e 9% dos bens tombados).

Os dados são da pesquisa TIC Cultura 2020, produzida pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br). O estudo foi feito entre fevereiro e agosto de 2020. O levantamento cobriu o período de início e agravamento da pandemia no país, analisando os efeitos da crise no uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) nesse período.

As instituições com maior índice de acesso à internet foram cinemas (99%), arquivos (98%) e pontos de cultura (91%). A disponibilização de wi-fi ao público foi mais relatada entre arquivos (51%) e bibliotecas (47%). A prática foi menos comum entre bens tombados (14%) e museus (37%).

A presença dessas organizações culturais na internet se deu sobretudo por meio de plataformas digitais, como redes sociais a exemplo do Facebook, Instagram ou Twitter. Esse canal de comunicação foi identificado em cinemas (85%), pontos de cultura (82%) e arquivos (62%).

A presença nas plataformas digitais foi maior do que os índices de manutenção de websites. Entre os equipamentos que fazem uso de páginas na web, a maior frequência foi registrada em cinemas (67%), arquivos (58%) e pontos de cultura (43%).  

A principal atividade realizadas pelos equipamentos culturais por meio das TICs foi a oferta de serviços, informações e atendimento ao público (84% em arquivos, 79% em cinemas e 68% em teatros). A venda de produtos ou serviços foi relatada principalmente por cinemas (58%), pontos de cultura (32%) e teatros (27%).

Durante os meses analisados pela pesquisa, houve aumento do uso de telefones e serviços de videoconferência pela internet. Nas atividades de governo eletrônico, equipes de instituições culturais passaram a usar mais as TICs para a busca de informações e para participar de editais de financiamento promovidos por instituições públicas.

A pesquisa destacou a criação e difusão de acervos digitais como um desafio para os equipamentos culturais no país. A existência de acervos foi apontada por praticamente todos os cinemas, arquivos, bens tombados e museus. Desses, o destaque foi dos arquivos, entre os quais 51% disseram disponibilizar acervos digitais ao público pela internet.

Nos pontos de cultura, o índice foi de 42%. Entre as demais organizações analisadas, essa prática foi bem menos comum, como no caso de museus (25%), teatros e cinemas (17%), bens tombados (10%) e bibliotecas (6%).

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o quadro apresentado mostra a importância da conectividade para os equipamentos do setor. “Os resultados da TIC Cultura 2020 apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura tecnológica e conectividade nas instituições culturais”.

Os gestores das instituições analisadas relataram a dificuldade de obtenção de recursos para o investimento em TICs e a baixa capacitação dos funcionários no uso dessas tecnologias. “Essas são barreiras a serem consideradas para a oferta de bens e serviços e o desenvolvimento de atividades no ambiente digital, demandas amplificadas em decorrência da pandemia de covid-19”, afirmaram no levantamento.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 17/06/2021 – 10:22 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A decisão foi tomada ontem pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. A estatal teria que readmitir empregados que haviam sido desligados ao se aposentar, porém antes da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.

O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários. No julgamento, prevaleceu o entendimento que considerou constitucional o artigo 6 da reforma da Previdência, que expressamente isentou os empregados públicos aposentados antes da EC 103/2019 de terem de deixar o emprego, no caso das aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Repercussão geral

Nessa quarta-feira (16), os ministros fixaram uma tese de repercussão geral para o assunto, que de agora em diante serve de parâmetro para casos similares envolvendo empregados dos Correios e de outras empresas estatais. O enunciado deve ser usado para destravar cerca de 1,7 mil processos espalhados pelo país que aguardavam o entendimento do Supremo.

Na tese, além de afirmar que a aposentadoria inviabiliza a permanência no emprego público somente após o advento da EC 103/2019, os ministros também fixaram que as disputas sobre o assunto são de natureza administrativa, e portanto de competência da Justiça Federal comum, e não da trabalhista.

“A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. A concessão de aposentadoria aos empregados públicos inviabiliza a permanência no emprego, nos termos do artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, nos termos do que dispõe seu artigo 6º “, diz a nova tese de repercussão geral.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 17/06/2021 – 10:40 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Levantamento é do Instituto de Economia e Paz, divulgado hoje

A pandemia covid-19 teve “impacto significativo” nos níveis de conflito e violência no mundo, resultando em mais agitação civil e instabilidade política, diz a organização não governamental (ONG) Instituto de Economia e Paz (IEP) em relatório publicado hoje (17)

Segundo a edição de 2021, com dados relativos a 2020, o “Índice Global de Paz” caiu 0,07% comparado ao ano anterior, com melhorias identificadas em 87 países e deteriorações em 73. 

“A pandemia de covid-19 teve impacto significativo no nível de paz em todo o mundo em 2020”, diz o relatório, acrescentando que os confinamentos e outras restrições ajudaram a diminuir crimes violentos e homicídios no início, mas os níveis voltaram ao normal. 

A violência doméstica também aumentou em todo o mundo, mas conflitos e crimes de ódio parecem ter caído. 

“No início da pandemia covid-19, houve uma série de indicadores que melhoraram, como os crimes, homicídios e a instabilidade social, mas voltaram a aumentar, incluindo 5 mil manifestações violentas relacionadas com a pandemia entre janeiro de 2020 e abril de 2021 por todo o mundo”, afirmou hoje o fundador e diretor do IEP, Steve Killelea, em apresentação à imprensa. 

O empresário australiano disse que a pandemia “exacerbou tensões em alguns países” e que, “se a situação económica difícil persistir, é provável que agitação social e instabilidade política aumentem”. 

Portugal desceu uma posição no índice, para quarto lugar, atrás da Islândia, Nova Zelândia e Dinamarca, que usa vários indicadores sobre conflitos em nível nacional e internacional, segurança da sociedade e militarização. 

O Timor-Leste, na 56ª posição da tabela, a Guiné Equatorial (62ª), Angola (80ª), Guiné-Bissau (99ª), Moçambique (103ª) são os outros países lusófonos incluídos na 15ª edição do Índice, que cobre 163 países e territórios independentes, equivalentes a 99,7% da população. 

O Afeganistão é o país menos pacífico pelo quarto ano consecutivo, seguido pelo Iêmen, a Síria, o Sudão do Sul e Iraque.

A Europa é a região mais pacífica, enquanto a América do Norte registrou a pior deterioração regional devido à agitação civil e manifestações violentas nos Estados Unidos relacionadas com a conjuntura política, como as eleições presidenciais e protestos antirracismo. 

O relatório identifica ainda a Guiné Equatorial, o Timor Leste e Angola entre os dez países com maior risco de aumento da violência nos próximos cinco anos devido ao elevado “déficit de paz positiva”.

Publicado em 17/06/2021 – 10:57 Por RTP – Sydney

Grupo cobrava para enviar brasileiros ao México e depois aos EUA

A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Le Mans, com o objetivo de “encerrar as atividades de associação criminosa voltada ao contrabando de migrantes”. De acordo com os investigadores, a operação já prendeu alguns responsáveis pelo transporte de migrantes em território nacional e por pagamentos para o funcionamento do esquema criminoso.

Em nota, a PF informa que as apurações contabilizam o envio recente de 14 brasileiros ao México, país onde ainda se encontram aguardando instruções para cruzar a fronteira com os Estados Unidos. Outros sete brasileiros estão em São Paulo, onde aguardam orientações do grupo criminoso para migrar para o exterior.

“As investigações prosseguem para localizar as vítimas que ainda se encontram no México e aquelas que ainda não deixaram o território brasileiro. A promoção de entrada ilegal de brasileiro em país estrangeiro, com a finalidade de obter vantagem econômica, é crime punido com reclusão de até cinco anos”, informa a PF.

Dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva expedidos pela 35ª Vara Federal (Seção Judiciária de Minas Gerais), estão sendo cumpridos nos municípios mineiros de São Joaquim de Bicas e Abre Campo.

Segundo a PF, as investigações tiveram início em razão da fuga de um homem com a filha de 3 anos para o Paraguai. “Após sua prisão, em 5 de junho, na fronteira com o Paraguai, e a recuperação da criança pela mãe, as investigações também identificaram a existência de associação criminosa envolvida na promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América, com o fim de obter vantagem econômica”, detalha a PF.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 17/06/2021 – 11:29 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília