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Calendários distintos de imunização provocam migração por vacinas

É a corrida pela vacina: oportunidade de se sentir mais seguro

Muita gente tem saído da própria cidade para se vacinar em locais onde a campanha está mais adiantada. É a corrida pela vacina: uma oportunidade de ficar imunizado com um pouco mais de antecedência e se sentir mais seguro no retorno às atividades.

Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, não exigem comprovante de endereço. Lá, o índice de doses aplicadas em pessoas residentes em outras cidades ou estados é de cerca de 10%, entre a primeira e a segunda doses. Segundo a prefeitura, o Sistema Ùnico de Saúde (SUS) é universal e é legítimo que as pessoas possam se vacinar em todo o território nacional sem restrição devido ao endereço.

Luisa Menegaz, moradora do Distrito Federal, está no grupo dos que se deslocaram pela vacina. Gestante, ela tentou diversas vezes se vacinar em Brasília, mas acabou indo para a cidade de Anápolis, em Goiás. “Em Brasília fui várias vezes em vários postos tentar uma xepa e ter alguma orientação, ou se teria alguma previsão, e eles não tinham, não consegui. Então fui lá em Anápolis e deu super certo”, conta.

O advogado Cristiano Teles reconhece que se trata de um direito universal, mas destaca a possibilidade de estados e municípios restringirem a vacinação aos moradores da região, porque o esquema é regionalizado.

“O estado ou município poderia proibir uma pessoa de outro estado ou de outro município de tomar vacina visto que o calendário que está sendo realizado pelo estado que a pessoa está migrando para lá ele é operacionalizado de acordo com a população daquela região. Então a partir do momento que a gente tem esse movimento migratório visando a vacinação há um desequilíbrio regional o que por óbvio não afeta só quem está vindo em busca de vacina e não consegue mas também afeta a própria população regional”, comenta.

Foi o que aconteceu em São Luís, no Maranhão. A cidade já vacinou mais de 80% da população com a primeira dose, mas para ser vacinado na capital maranhense é necessário apresentar comprovante de residência.

A orientação é dada também pela própria Secretaria de Saúde do estado. A superintendente de Epidemiologia da Secretaria, Tayara Pereira, explica o porquê de se vacinar apenas os moradores de cada cidade.

“A gente tem que levar em consideração que as doses de vacinas são recebidas pelo Estado e distribuídas para cada município conforme o seu público, conforme a sua população. Então a gente tem sempre esse cuidado e essa orientação. Que sejam vacinadas apenas os seus munícipes”, diz Tayara.

Já no estado de São Paulo, não há uma diretriz para que as vacinas sejam aplicadas apenas em moradores. De acordo com o governo, cada município tem autonomia para atuar e conduzir a vacinação da forma como considerar conveniente.

Na mesma linha, o Ministério da Saúde destaca que se vacinar é um direito a ser garantido a toda população, sem discriminação. Mas, lembra que estados e municípios têm autonomia para traçar a própria estratégia de imunização, conforme as demandas locais.

matéria atualizada às 15h49 para acréscimo de informação

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/06/2021 – 13:45 Por Maíra Heinen – Repórter da Rádio Nacional – Brasília
Atualizado em 23/06/2021 – 15:49

Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes

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Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro.

BIP e BIQ

Ele lembrou que o governo federal renovou programas bem sucedidos e que planeja anunciar novos programas como o Bônus de Inclusão Produtiva, que prevê que jovens, entre 18 e 21 anos, que saem da universidade e não conseguem um emprego formal recebam do governo entre R$ 250 e R$ 300 para trabalhar em escolas técnicas ou empresas e se qualificarem. A empresa paga o mesmo valor, o chamado Bônus de Incentivo à Qualificação. A estimativa é a de que mais de 2 milhões de jovens sejam beneficiados. Guedes disse ainda que neste ano o governo pagará o valor total do programa.

“Isso seria um treinamento no trabalho. Não é um emprego. Vamos conversar com as redes privadas, empresas, com o Senai, Sesi, Senac para ver se eles estão dispostos. Nós damos esse valor de um lado e a empresa dá esse mesmo valor de outro lado. Ele vai receber metade de um salário mínimo para ser treinado meio expediente. Para a empresa é muito bom e para o jovem também porque ele vai ficar fora da rua, vai ser socializado, incluído produtivamente”, explicou Guedes.

Congresso

O ministro destacou ainda o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.

“Nós realmente vamos aplicar descontos generosos para pequenas e médias empresas. Para os grupos maiores, vamos conversar sobre isso. Mas a ideia é tirar o Estado do cangote do povo. Nós vamos reduzir os impostos, vamos apostar na reativação da economia e em que se a arrecadação aumentar, e nós estimamos que vai, vamos imediatamente rebaixando os impostos”, garantiu Guedes. 

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 23/06/2021 – 15:51 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Casos de estupro aumentam 27% no Rio, mostram dados do ISP

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Estudo mostra também que houve redução em outros índices criminais

Os casos de estupro, no estado do Rio de Janeiro, aumentaram 27,7% de janeiro a maio, comparado com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo do estado.

Nos primeiros cinco meses do ano, foram registrados 2.155 casos de estupro, contra 1.687 casos de janeiro a maio de 2020. No mês de maio deste ano, foram registrados 431 estupros, contra 261 no ano passado, um aumento de 65,1%.

O ISP mostra que houve redução em outros índices criminais no estado. Os homicídios dolosos caíram 9% nos cinco primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2020. No total, foram 1.495 mortes. Foi registrada ainda a redução de 3% em maio de 2021 em relação a maio do ano passado.

O indicador de crimes violentos letais intencionais, que agrega homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, teve queda de 8% nos cinco meses e de 2% em maio na comparação com 2020.

Nos cinco primeiros meses do ano, 3.136 armas foram confiscadas, 190 delas fuzis. Isso significa que, em média, um fuzil foi apreendido por dia em 2021. Só em maio, 662 armas foram apreendidas em todo o estado, sendo 30 fuzis.

No quesito crime contra o patrimônio, os roubos de veículos apresentaram diminuição de 9% nos cinco primeiros meses de 2021. Já o roubo de carga caiu 12% entre janeiro e maio deste ano na comparação com 2020.

Os dados completos podem ser acessados na página na página do ISP na internet , na aba Bases e Visualizações.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 23/06/2021 – 16:03 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

PF faz operação contra grupo que fraudava concursos

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Certames eram fraudados desde 2005

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a operação Erasure contra uma organização criminosa que fraudava concursos desde, ao menos, 2005. Um dos certames fraudados foi o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em 2017.

De acordo com a PF, o esquema conseguiu a aprovação, de forma fraudulenta, de diversas pessoas que pagavam pelo serviço criminoso. A polícia estima que o grupo tenha obtido mais de R$ 29 milhões com o esquema.

A quadrilha utilizava equipamentos como pontos eletrônicos de comunicação, professores para realizarem as questões das provas, e contava com candidatos que prestavam o concurso para obter as questões e deixar o local do certame no tempo mínimo exigido.

Segundo a PF, durante as investigações para o início da operação, a Justiça Federal já afastou, de forma cautelar, um servidor que havia tomado posse no TRE-SP em 2017.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação e organização criminosa.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 23/06/2021 – 16:10 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

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Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. 

Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. 

Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Fux votaram contra o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz. Para os ministros, os diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser considerados no processo. 

“Estes autores que obtiveram prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não há como não se considerar ilícita esta prova”, afirmou Fux. 

A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recorreu da decisão. 

Com a confirmação da decisão do colegiado, o processo sobre o triplex deverá ser retomado do início e ser remetido para a Justiça Federal em Brasília. Antes da decisão sobre a parcialidade de Moro, a pena do ex-presidente era de 8 anos e 10 meses de prisão. 

Edição: Aline Leal

Publicado em 23/06/2021 – 16:32 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Banco Central nega possibilidade de golpe com Pix agendado

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Segundo órgão, mensagem que circula na internet não passa de rumor

Previsto para tornar-se obrigatório a todas as instituições financeiras a partir de 1º de setembro, o Pix agendado é seguro e não permite brechas para golpe, informou hoje (23) o Banco Central (BC). O órgão reagiu a boatos que circulam nas redes sociais de que criminosos poderiam usar a opção de agendamento para aplicarem golpes.

Segundo mensagens compartilhadas na internet, correntistas estariam recebendo notificações de Pix agendado de um desconhecido. Em seguida, o autor da mensagem entra em contato com o destinatário dizendo que a transferência foi feita por engano e pede a devolução do dinheiro. Em seguida, o golpista cancelaria o agendamento inicial, fazendo a vítima ficar no prejuízo.

De acordo com o Banco Central (BC), essa descrição não passa de boato porque esse formato de golpe não pode ser executado. O recebedor de um Pix agendado só recebe a notificação quando o dinheiro cai na conta, não no momento do agendamento. Além disso, um agendamento pode ser cancelado a qualquer momento. Dessa forma, em caso de engano, o próprio autor do pagamento pode desfazer a transação sem o conhecimento do destinatário.

Segundo o BC, não existe a possibilidade de a vítima receber uma notificação de um dinheiro que não caiu na conta. O órgão ressalta que as notificações relativas ao Pix são recebidas apenas por meio do aplicativo da instituição financeira, não por meio de SMS ou de aplicativos de mensagens.

Rastreamento

Para destacar a confiabilidade do Pix, o BC informa que todas as operações são rastreáveis e que o novo sistema de pagamentos instantâneos permite a localização fácil dos donos das contas de origem e de destino de qualquer transação, mediante autorização judicial.

A função agendamento do Pix está disponível desde o lançamento da ferramenta, em novembro do ano passado. No entanto, até agora o recurso é facultativo e nem todas as instituições financeiras oferecem a opção.

A partir de 1º de julho, empresas e prestadores de serviço poderão fornecer um código QR (versão avançada do código de barras) com data futura de vencimento no Pix Cobrança, modalidade do Pix que substitui os boletos bancários. A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras deverão oferecer a opção de agendamento a todos os correntistas – pessoas físicas e jurídicas – que usam o Pix.

Edição: Aline Leal

Publicado em 23/06/2021 – 17:25 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Assista ao pronunciamento de Salles:


Ricardo Salles, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Bolsonaro, em 2019, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados, no âmbito da Operação Akuanduba, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O órgão apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários.

A suspeita é da existência de um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. Além do agora ex-ministro, outras 17 pessoas são investigadas. Na época, o STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 23/06/2021 – 17:42 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília