Companhias receberão R$ 50 mil para montar espetáculos

A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) abriu hoje (30) inscrições para o primeiro edital em âmbito estadual voltado para a dança. As inscrições vão até o dia 14 de agosto no site da Funarj e estão disponíveis apenas para pessoas jurídicas, isto é, companhias de dança, e microempreendedores individuais (MEIs).

O presidente da Funarj, José Roberto Gifford, disse à Agência Brasil que serão selecionados 12 espetáculos de dança que receberão R$ 50 mil cada um. Após a divulgação dos resultados finais, programada para novembro próximo, os espetáculos terão quatro meses para serem produzidos.

“Esses espetáculos vão ser encenados no Teatro João Caetano durante um mês, sendo três por semana e, depois, vão para o Teatro Armando Gonzaga, em Marechal Hermes, zona Norte”, informou Gifford. O presidente da Funarj estima que os espetáculos devem ser apresentados para o público entre março e abril de 2022.

Teatros

O Teatro João Caetano, localizado na Praça Tiradentes, região central da capital fluminense, é a casa de espetáculos mais antiga do Rio de Janeiro. Inaugurado no dia 12 de outubro de 1813, por Dom João VI, com o nome de Real Theatro de São João, foi cenário de importantes acontecimentos históricos do país. Ali foi comemorada a assinatura da primeira Constituição brasileira. Ao longo de mais de dois séculos, atuaram no Teatro João Caetano artistas consagrados no mundo, como Eleonora Duse, em 25 de junho de 1885, e Sarah Bernhard, em 6 de janeiro de 1886.

Ícones das artes cênicas brasileiras também estiveram em palco no Teatro João Caetano. Entre eles, Fernanda Montenegro, Paulo Autran, Bibi Ferreira, Fernanda Torres, Marco Nanini, Maria Bethânia, Gal Costa.

Já o Teatro Armando Gonzaga foi inaugurado em 19 de abril de 1954 pelo então prefeito da cidade, na época ainda Distrito Federal, Dulcídio do Espírito Santo Cardoso. O nome do teatro presta homenagem ao jornalista e dramaturgo Armando Gonzaga, conhecido autor de comédias de costumes na primeira metade do século 20, no Rio de Janeiro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 30/06/2021 – 14:32 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Dado faz parte da análise trimestral da economia brasileira

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou de 3% para 4,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), para 2021. A revisão foi baseada na expectativa de crescimento mais sustentado da atividade econômica no segundo semestre, com o avanço da vacinação contra a covid-19; o ambiente externo mais favorável e a redução das incertezas fiscais no curto prazo. A revisão faz parte da análise trimestral da economia brasileira, divulgada hoje (30) pelo Ipea.

“Isso muda bastante a perspectiva para a média do ano. Quando a gente olha o PIB, analisa o produzido no ano todo comparado ao que foi produzido no ano anterior. Como a gente tem metade do ano vindo melhor do que estava, isso melhora bastante a perspectiva para o ano todo”, disse em entrevista à Agência Brasil o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Souza Júnior.

A projeção de crescimento interanual no segundo trimestre é de 12,6%. Já para 2022, a expectativa dos pesquisadores é um avanço de 2% para o PIB. O percentual é menor do que os 2,8% que tinham sido previstos na divulgação de março, na Carta de Conjuntura do Ipea. A razão é o aumento da base de comparação com o PIB em 2021, que será mais alto do que o estimado anteriormente. Mesmo com o recuo na previsão do PIB 2022, o crescimento acumulado no biênio 2021/2022 passou de 5,9% para 6,9%.

As projeções levam em conta um panorama com controle da pandemia no Brasil por meio de vacinação e a manutenção de um cenário relativamente estável para a política fiscal no curto prazo, principalmente com o compromisso de manutenção do teto dos gastos. A análise chama atenção, no entanto, para o possível aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, que representa um fator de risco, já que pode pressionar o câmbio e os juros no Brasil.

Inflação

O Ipea alterou também a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, passando de 5,3% para 5,9%. No acumulado de 12 meses, até maio deste ano, a taxa de inflação subiu de 6,8% para 8,1%, por causa do impacto da alta nos preços monitorados e bens industriais. A análise destacou que a alta de 2,1% nos preços administrados em maio refletiu não apenas o acionamento da bandeira vermelha e seus impactos sobre a energia elétrica, como também os novos aumentos dos medicamentos, do gás e da gasolina.

“Essa bandeira de fato aumenta a expectativa de inflação e por isso a gente tem essa nova revisão para a inflação. É bem significativa, mas, por outro lado, a gente tem agora uma perspectiva melhor em termos de dólar. Isso vai ajudar a desacelerar o preço para o produtor e por consequência para o consumidor. Mantida uma trajetória mais benéfica da taxa de câmbio, isso pode contribuir para deter os preços ao consumidor. É o que a gente espera”, explicou.

Já nos preços monitorados, a projeção da inflação subiu de 8,4% para 9,7% este ano. Os bens de consumo industriais devem subir de 4,3% para 4,8%. Nos serviços livres, exceto educação, a expectativa foi alterada de 4% para 4,2%. As taxas dos alimentos e da educação foram mantidas em 5% e 3,8%, respectivamente.

Para 2022, os pesquisadores estimaram uma desaceleração da inflação, tanto para o IPCA quanto para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O IPCA deve encerrar o ano que vem em 3,9%, um pouco acima da estimativa de 3,7% para o INPC.

Cenário externo

Segundo os pesquisadores, a valorização das commodities exportadas pelo país, o aumento dos fluxos de comércio internacional e as condições financeiras globais, que estimulam o apetite por risco, têm impactado positivamente a economia brasileira. Conforme a análise, o preço internacional das commodities reflete a retomada da atividade econômica global, com forte crescimento nos últimos meses e nível histórico elevado.

As exportações brasileiras aumentaram, tanto em volume quanto em valor. Isso ocorreu por causa do crescimento da economia mundial e do aumento dos preços externos. Nos primeiros cinco meses do ano, as exportações apresentaram crescimento de 40%, enquanto no mesmo período do ano passado tinha sido de 12%. Refletindo o nível de atividade interno, as importações também se recuperaram. A alta ficou em 21% de janeiro a maio, na comparação com o mesmo período de 2020.

Mobilidade

Os pesquisadores concluíram que a partir de maio, os indicadores de mobilidade voltaram a aumentar. Antes disso, tinham refletido as dificuldades causadas pela pandemia da covid-19 no Brasil. Conforme a análise, houve queda na evolução dos indicadores de mobilidade nos quatro tipos de estabelecimentos mais relacionados à atividade econômica como as lojas de varejo e locais de lazer; os mercados e farmácias; as estações de transporte público e os locais de trabalho, entre o final de 2020 e os meses de março e de abril de 2021, o que pode ter impactado negativamente a atividade econômica.

“O ano passado foi muito impactado pela pandemia em termos econômicos. Este ano aparentemente os setores conseguiram lidar melhor com as restrições impostas e mesmo as restrições não foram tão intensas como no ano passado. Este ano, pelo que a gente viu, foi mais em cada local, mas em termos nacionais este ano não parou setores como a indústria”, disse José Ronaldo de Souza Júnior.

O diretor do Ipea acrescentou que este ano os serviços prestados evoluíram como os sistemas de delivery e isso ajudou a manter as atividades. “O setor de serviços, acredito que esteja surpreendendo, porque com o agravamento da crise que a gente viveu, era esperado que o impacto fosse maior nesse período de mais restrições. As pessoas conseguiram produzir e vender tendo muito menos impacto do que no ano passado. A gente tem delivery melhor, tem esquema de entrega melhor pela internet, WhatsApp e por aí vai. Na época [ano passado], além do susto muito grande de uma doença desconhecida, havia falta de EPIs normais como máscaras e álcool em gel, coisa que hoje não há esse tipo de problema. Isso atrapalhou as empresas. Trabalhar nesse ambiente de risco foi um aprendizado”, disse.

Para o pesquisador, com o avanço da vacinação, como acontece em outros países, no Brasil pode voltar a funcionar alguns segmentos que foram suspensos por causa da pandemia. “Setores de lazer, de cultura, de recreação e turismo, que empregam muita gente e ainda estão com muitas restrições porque muitos dependem de aglomeração. Acho que isso pode contribuir bastante para a recuperação da economia”, observou o diretor do Ipea.

Situação fiscal

Em movimento oposto, as contas públicas apresentaram melhora nos últimos meses. No acumulado do ano até abril, as receitas federais subiram 16,6% em termos reais. O percentual, que é superior às projeções, levou a uma revisão importante do total estimado para 2021, influenciando na queda do déficit primário previsto para o ano. Caíram as previsões para as despesas esperadas para o ano, o que reduz a necessidade de ajuste para manter o compromisso com o teto de gastos da União. Para 2022, a folga deve ser maior para o cumprimento do teto de gastos, resultado do comportamento esperado dos índices de preços que corrigirão o teto e parcela importante das despesas obrigatórias.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea destacou que a dívida como proporção do PIB foi beneficiada pelo superávit primário do primeiro quadrimestre e do crescimento nominal do PIB, que surpreendeu devido à aceleração do deflator implícito, além do maior crescimento real. Com isso, houve revisão para baixo da trajetória prevista para a relação dívida bruta/PIB nos próximos anos.

“Ficou claro o compromisso com o teto de gastos, no momento. Esse tipo de coisa reduziu no curto prazo o risco. Não é que a questão esteja resolvida, mas isso tem contribuído positivamente para as expectativas”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 30/06/2021 – 14:33 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Leilão foi um marco importante, disse o ministro de Minas e Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou hoje (30) 515 km de linhas de transmissão de energia em um pregão composto por cinco lotes, em seis estados, totalizando 2.600 megavolt-amperes (MVA) em subestações. Venciam as empresas que apresentavam a menor Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações.

Segundo a Aneel, os empreendimentos propiciarão investimentos de R$ 1,3 bilhão, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses nos estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Estima-se a criação de mais de três mil empregos diretos.

“O leilão foi um marco importante dentro do conjunto previsto de obras de transmissão nos próximos dez anos, com R$ 90 bilhões em investimentos. Este foi o terceiro leilão em dois anos e meio, com R$ 13,5 bilhões em investimentos e mais de 25 mil empregos gerados. É muito importante dentro do atual cenário hídrico. A expansão das linhas de transmissão é fundamental para dar mais segurança ao sistema e dar mais flexibilidade ao operador”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Retomada da economia

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o resultado exitoso do leilão é a contribuição do setor elétrico para a retomada da economia no país, com geração de emprego, renda e desenvolvimento. “Atribuímos os resultados do leilão ao fato de termos no Brasil um ambiente de regras claras, atrativas ao investimento e de transparência para o mercado”, disse.

Segundo informações da Aneel, o lote um do Leilão de Transmissão nº 1/2021 foi arrematado pela EDP Energias do Brasil S/A, que apresentou oferta de R$ 38,6 milhões, representando um deságio de 36,59% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela agência no valor de R$ 60,9 milhões. O lote um é composto pelas linhas de transmissão com extensão de 395 quilômetros no Acre e Rondônia, e a Subestação Tucumã, com 300) mega-volt-amperes (MVA). 

“Os empreendimentos visam oferecer uma solução estrutural para o sistema de transmissão que permita, no longo prazo, o pleno atendimento à carga de Rio Branco e das demais localidades no estado do Acre que venham a ser integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O prazo de conclusão das obras é de 60 meses”, disse a Aneel.

O lote dois foi arrematado pela Shanghai Shemar Power Holdings, com valor ofertado foi de R$ 30,07 milhões, representando um deságio de 51,39% em relação à RAP inicial de R$ 61,87 milhões estabelecida pela Aneel. O lote dois possui 100 km de linhas de transmissão e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Sete Pontes, no estado do Rio de Janeiro. Os empreendimentos visam atender cargas nas regiões de Niterói, Magé e São Gonçalo. A entrega é prevista para 60 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 884 empregos diretos.

Empregos diretos

A MEZ Energia e Participações Ltda. venceu o lote três, ao apresentar oferta de R$ 12,51 milhões, representando um deságio de 55,35% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Aneel no valor de R$ 28,02 milhões. O lote três contém trechos de linha de transmissão totalizando um quilômetro e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Cuiabá Norte, em Mato Grosso (MT). O lote três servirá para atendimento a Cuiabá, com entrega prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato. Espera-se a criação de 617 empregos diretos.

O lote quatro foi arrematado pela Energisa Transmissão de Energia S/A, que apresentou oferta de R$ 4,09 milhões, o que correspondeu a um deságio de 62,80% em relação à RAP no valor de R$ 11 milhões prevista pela agência. O lote, para construção da Subestação Gurupi, com 200 mega-volt-amperes (MVA), servirá para o atendimento elétrico à região de Gurupi, no estado de Tocantins. Os empreendimentos devem ser entregues em 36 meses e a expectativa é de geração de 249 empregos diretos.

O lote cinco foi o segundo vencido pela MEZ Energia e Participações Ltda. A empresa apresentou oferta de R$ 9,93 milhões, deságio de 54,35% em relação à RAP de R$ 21,77 milhões prevista. O lote cinco possui 19 km em linhas de transmissão e 300 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Dom Pedro I, no estado de São Paulo (SP). 

A construção dos empreendimentos visa ao atendimento adequado da região industrial de Mairiporã, Jaguari e São José dos Campos. A entrega é prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 461 empregos diretos.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 30/06/2021 – 14:43 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Estudo mostra que 93% das escolas mantiveram atividades remotas

O percentual de famílias brasileiras que considera muito importante manter as escolas fechadas como forma de prevenir a covid-19 caiu em um ano, de acordo com estudo divulgado hoje (30). No início da pandemia, em julho de 2020, 82% dos brasileiros afirmavam que era muito importante manter as escolas fechadas. Em novembro, essa porcentagem caiu para 71%. Agora, em maio de 2021, são 59%.

Os dados são da terceira etapa da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, realizada pelo Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

A pesquisa mostra que, após mais de um ano de pandemia, as escolas começaram a retomar as atividades presenciais. Ao todo, 41% das pessoas que residem com crianças ou adolescentes disseram que as escolas voltaram a oferecer essas atividades. 

O estudo revela, também, que 93% das escolas mantiveram atividades remotas, mesmo que tenham voltado às salas de aula. Essa modalidade ainda apresenta uma série de dificuldades, apesar dos esforços para ampliar o acesso. Segundo a pesquisa, os principais canais de acesso dos estudantes às atividades são o WhatsApp (71%) e a distribuição de material impresso (69%). A falta de acesso à internet (35%) e a falta de equipamento adequado (31%) estão entre as principais dificuldades para realizar atividades escolares remotas, sobretudo entre as famílias mais pobres.

Retomada segura 

Para a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a retomada das aulas presenciais é importante, mas ela deve ser feita de forma segura. “É fundamental um diálogo para cada escola, em cada município, cada estado e nos diversos níveis. Que aconteça esse diálogo entre a comunidade escolar, ou seja, todos os adultos que trabalham na escola, os professores, as famílias, as crianças, para definir o protocolo que é mais adequado naquele momento, naquela situação”, diz. 

Segundo Florence, a escola é um espaço importante para garantir não apenas o aprendizado, mas também a socialização e até mesmo a segurança alimentar das crianças e adolescentes do país, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade. “O importante é que esse diálogo aconteça o quanto antes e que as escolas possam reabrir, mesmo se for com atividade presencial limitada no começo. Mas, é importante reafirmar e restabelecer a escola como espaço de referência para crianças e adolescentes”, defende. 

A pesquisa mostra ainda que as medidas individuais de prevenção à pandemia se mantiveram em alta. Entre os entrevistados, 81% afirmam que quarentena e isolamento social são medidas muito importantes para conter a covid-19. Em julho de 2020, eram 84% e em novembro, 81%. Além disso, 94% reforçam a importância do uso de máscaras, percentual que aumentou em relação a novembro, 91%.

Impactos 

Mais da metade, 56% dos entrevistados, diz que a renda familiar diminuiu desde o início da pandemia, o que representa 89 milhões de brasileiros. As classes D e E foram as mais afetadas. Cerca de 40% dessa parcela da população teve uma redução da renda em mais da metade. Na classe A essa redução ocorreu para 12%. Entre os motivos está a perda de emprego. No total, 18% disseram que estavam trabalhando antes e mesmo durante a pandemia e agora não estão mais.

A alimentação também foi impactada. A pesquisa mostra que, desde o início da pandemia, 17% dos entrevistados, o que equivale a 27 milhões de brasileiros com mais de 18 anos, declaram que alguém no domicílio deixou de comer porque não havia dinheiro para comprar mais comida. Nas classes D e E, esse percentual chegou a 33%. 

A fome chegou também a crianças e adolescentes: 13% disseram que crianças e adolescentes que moram com eles deixaram de comer por falta de dinheiro. Nas classes D e E, esse percentual foi também 33%. Entre aqueles matriculados em escolas públicas, metade afirmou que recebeu alimentação da escola durante o período de fechamento por causa da pandemia. 

Diante desse cenário, 56% dos entrevistados disseram que o adolescente com quem moram apresentou algum sintoma relacionado a transtornos mentais durante a pandemia. Entre eles, 29% disseram que os jovens apresentam mudanças repentinas de humor e irritabilidade; 28% que tiveram alterações no sono como insônia ou excesso de sono. Também 28%, disseram que houve diminuição do interesse em atividades rotineiras. 

Segundo Florence, políticas públicas como o Auxílio Emergencial são importantes para mitigar esses efeitos da pandemia. Além disso, é necessária uma articulação entre diferentes áreas dos governos para que medidas de assistência, saúde e educação cheguem a toda a população. 

Pesquisa 

A terceira etapa da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes fez 1.516 entrevistas, por telefone, entre 10 e 25 de maio de 2021. A primeira e a segunda rodada da pesquisa foram divulgadas em agosto e dezembro de 2020, respectivamente.

Edição: Aline Leal

Publicado em 30/06/2021 – 15:05 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

Transações poderão ser feitas sem conexão com a internet

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou hoje (30) que está em desenvolvimento uma funcionalidade offline para que as transações via Pix possam ser feitas mesmo em locais que estejam sem conexão com a internet. A tecnologia será disponibilizada “em breve”, afirmou ele.

Segundo o presidente do BC, há três alternativas em estudo, sendo que a considerada mais segura até o momento é a utilização de um cartão por aproximação que poderá ser carregado pelo usuário. “Vai funcionar como um cartão de ônibus, com uma tecnologia supersegura”, afirmou, durante um seminário sobre moedas digitais promovido pela banca Mattos Filhos Advogados.

“Você vai poder usar o cartão no mundo offline e, quando voltar para o mundo online vai poder transferir seu saldo de volta”, explicou Campos Neto. Ele destacou o alcance do Pix e apresentou dados que mostram que a nova forma de transferir dinheiro já é utilizada em 60% das transferências no Brasil.

O Pix é um sistema lançado no ano passado pelo Banco Central que permite pagamentos e transferências instantâneas 24 horas, nos sete dias da semana, entre pessoas físicas e jurídicas, por meio de uma chave simples atribuída a cada conta bancária. Tal chave pode ser um número de telefone, CPF ou CNPJ, por exemplo.

Segundo o presidente da instituição financeira, até o momento foram cadastradas mais de 125 milhões de chaves.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 30/06/2021 – 15:11 Por Agência Brasil – Brasília

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica “em áreas com limites físicos previamente definidos”.

Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sinama). De acordo com o decreto nº 10.735, a suspensão não se aplica em hipóteses como práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.

Subsistência

O decreto acrescenta que a suspensão da queima controlada não será aplicada em práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e em atividades de pesquisa científica realizada por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente.

Também será necessária autorização do órgão competente nos casos em que a queima controlada seja feita para controle fitossanitário. Por fim, o decreto informa que as queimas controladas em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal só poderão ser empregadas quando “imprescindíveis à realização de práticas agrícolas”, mas que, para isso, é necessária a autorização prévia do “órgão ambiental estadual ou distrital”.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 29/06/2021 – 08:59 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília