O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho

Começam amanhã (13) e vão até sexta-feira (16) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. 

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.   

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso, não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. A inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observada a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.

Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 12/07/2021 – 11:38 Por Antônio Claret Guerra – Repórter Agência Brasil – Belo Horizonte

Na cessão onerosa a área coparticipada é de 51,708%

A Petrobras assinou com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) o Acordo de Coparticipação de Itapu, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em nota a companhia informou que as negociações começaram logo após a licitação feita em 6 de novembro de 2019. Com ela, a Petrobras adquiriu 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo. Juntas, a Petrobras e a PPSA definiram o Plano de Desenvolvimento de Itapu, as perspectivas de curva de produção e de volumes recuperáveis, alinhadas às participações.

Na cessão onerosa, a área coparticipada é de 51,708% com volume recuperável total de 350 milhões de barris de óleo equivalente (boe). Já na partilha de produção é de 48,292% com volume recuperável total de 319 milhões boe.

Conforme a Petrobras, as premissas de preços de óleo e gás, de taxa de desconto e de métricas de custos utilizadas foram estabelecidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia MME nº 213/2019. O valor da compensação total devida ao Contrato de Cessão Onerosa, ou seja, 100% Petrobras, pelo Contrato de Partilha de Produção é de aproximadamente US$ 1,274 bilhão. O valor, de acordo com a empresa, será integralmente recuperado como Custo em Óleo pela Petrobras, como contratada.

Ainda na nota, a Petrobras destacou que a efetividade do Acordo depende de aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A estimativa de compensação apresentada tem como base a data efetiva do Acordo em 01/09/21. Caso a data de aprovação por parte da ANP leve a outra data de início de efetividade, serão realizados os ajustes necessários”, completou a companhia.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 12/07/2021 – 11:48 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Dados do Censo Escolar serão usados para criar políticas educacionais

Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia de covid-19.

O estudo, chamado Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil, aponta que pouco mais de 53% das escolas públicas conseguiram manter o calendário letivo original para 2020. No ensino privado, cerca de 70% das escolas conseguiram manter a previsão de 2020 inalterada.

“Os resultados, de caráter censitário, podem auxiliar o Ministério de Educação e os secretários estaduais e municipais de ensino na tomada assertiva de decisões. É este o papel do Inep: gerar  informações relevantes para o planejamento de ações de enfrentamento e política educacionais”, disse Danilo Dupas, presidente do Inep.

O levantamento foi realizado entre fevereiro e maio de 2021, com a 2ª etapa do Censo Escolar 2020. Segundo o (Inep), os dados aferidos serão fundamentais para a compreensão das consequências da pandemia no sistema educacional brasileiro. 

A pesquisa reúne dados sobre os impactos e as respostas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19. Para isso, o Inep desenvolveu um formulário específico para coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas durante o ano letivo de 2020.

Uma das funções do estudo será apoiar decisões de gestores estaduais e ajudar na elaboração das diretrizes de biossegurança para o retorno às aulas presenciais, afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo. “A partir dessa iniciativa, foram destinados mais de R$ 672 milhões às escolas para a aquisição de insumos no retorno às atividades presenciais.”

Somadas a rede pública e privada, 94% das escolas brasileiras responderam ao questionário por meio do Censo Escolar. “É uma cobertura que nos permite chegar a um nível de informações muito relevante para mostrar como as redes de ensino reagiram a essa situação de excepcionalidade”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.

Achados

A realização de reuniões virtuais para planejamento, coordenação e monitoramento das atividades foi a estratégia mais adotada pelos professores para dar continuidade ao trabalho durante a suspensão das aulas presenciais. Na sequência está a reorganização ou a adaptação do planejamento ou do plano de aula, com o objetivo de priorizar habilidades e conteúdos específicos. A comunicação direta entre aluno e professor (e-mail, telefone, redes sociais e aplicativo de mensagem) foi a estratégia mais adotada para manter contato e oferecer apoio aos estudantes.

Quando se trata da realização de aulas ao vivo, 72,8% das escolas estaduais e 31,9% das municipais implementaram a estratégia. Em 2.142 cidades, nenhuma das escolas municipais adotou essa medida. Por outro lado, em 592 cidades, todas as escolas da rede municipal fizeram o uso desse meio. Ao todo, 28,1% das escolas públicas planejaram a complementação curricular com a ampliação da jornada escolar no ano letivo de 2021. Na rede privada, 19,5% das escolas optaram por essa alternativa. 

Entenda a pesquisa

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

O levantamento aponta, ainda, que o Brasil teve um período expressivo de suspensão das atividades presenciais em relação a outros países. A média brasileira foi de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, considerando escolas públicas e privadas. 

Dados do monitoramento global do fechamento de escolas causado pelo coronavírus, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostram que Chile e Argentina, por exemplo, registraram 199 dias sem atividades presenciais entre 11 de março de 2020 e 2 de fevereiro de 2021. No México, foram 180 dias de paralisação, enquanto o Canadá teve 163 dias de aulas presenciais suspensas. França e Portugal contabilizaram menos de um trimestre sem aulas presenciais, com a suspensão de 43 e 67 dias, respectivamente.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 12/07/2021 – 11:57 Por Antonio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte

Portaria está publicada no Diário Oficial de hoje

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado, que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

De acordo com o instituto, o agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira (15), de forma a permitir que “muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.

O agendamento do serviço deve ser feito via telefone 135. Por meio da ligação, o atendente analisará a solicitação e fará o andamento caso a situação se enquadre nos casos listados na portaria. O agendamento poder ser feito também nas agências.

Serviços

O agendamento para os atendimentos abrange serviços como os de contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – metodologia pela qual se identifica quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. 

Também se enquadram nos casos previstos pela portaria os atendimentos solicitados por portadores de necessidades especiais (maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual); de órgãos mantenedores inválidos que, por isso, impossibilitam a solicitação de serviços; consultas à consignação administrativa; pensão especial vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e de seus dependentes; e pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE).

A lista contempla beneficiários cujos requerimentos foram concluídos “sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito”; casos de solicitação de retificação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); em casos de parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do monitoramento operacional de benefícios presencial (MOB Presencial); nos casos em que seja necessária a ciência do cidadão sobre a necessidade de inscrição no CadÚnico (registro do governo federal sobre as famílias de baixa renda, por meio do qual o cidadão pode participar de programas sociais); e demais casos em que haja “impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos”.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 12/07/2021 – 13:15 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Novidade já pode ser conferida pelo ouvinte nesta sexta (9)

Luzes no palco espelhadas na superfície de cada instrumento. Surgem em detalhes, as notas, os acordes e os sentimentos transmitidos cada vez que começa a música clássica. Como não imaginar o cenário quando se ouve esse som pelo rádio? Ouvintes da MEC FM no Rio de Janeiro (na frequência 99,3 MHz) terão o som da música de concerto, especialidade da emissora, ainda mais limpo e chegando a mais gente a partir desta sexta-feira (9), às 12h.

Isso vai ocorrer porque a rádio passará a operar com um novo transmissor (de potência de 35 kw), o que permitirá novas experiências para o ouvinte e a identificação mais fácil da sintonia. “O transmissor traz uma eficiência maior para a rádio. Chega com mais robustez. Isso vai melhorar muito a qualidade de áudio. Todo esse trabalho que é feito no estúdio da rádio chega na casa do ouvinte bem fiel ao que é emitido aqui”, afirma o gerente da rádio MEC, Thiago Regotto. O gerente da rádio assegura que o potencial técnico da emissora, de modernos equipamentos nos estúdios e sons em formatos com menos perda de qualidade, seja utilizado em toda a sua capacidade. 

Outra novidade com o equipamento é que essa eficiência cobrirá grande parte do estado do Rio de Janeiro. O transmissor vai operar a partir de uma antena no Parque do Sumaré, na Floresta da Tijuca, área geograficamente privilegiada e uma das mais altas, o que garante maior penetração em diferentes áreas. Isso inclui toda a região metropolitana do Rio de Janeiro, cidades serranas, do sul e do norte Fluminense. “É o mesmo espaço utilizado pela emissora desde 1983, quando a rádio foi inaugurada”, afirma Regotto.  O transmissor fica na torre também utilizada pela TV Brasil, no Rio de Janeiro. 

Programação

A transição para o novo transmissor ocorrerá às 12h desta sexta. Nesse momento, ocorrerá uma breve interrupção no sinal. “Em seguida, serão apresentados no Concerto MEC uma programação com recentes lançamentos da música clássica, com gravações com alta qualidade sonora. Das 13h às 15h, será a vez do ouvinte participar da nossa programação pedindo por Whatsapp a sua música preferida no Clássicos do Ouvinte“, explica Thiago Regotto.

Para o final de tarde, às 17h, mais uma oportunidade de conferir a novidade em alto e bom som. “Terá piano e voz ao vivo direto do nosso estúdio, com o programa Sala de Concerto, que recebe o maestro e pianista Claudio Ávila e a soprano Daruã Góes, para uma hora com as mais famosas canções de musicais”, afirma. Um concerto pelas ondas da rádio.

Edição: Alessandra Esteves

Publicado em 09/07/2021 – 06:30 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Brasília