Valor do imposto é questionado por autoridades do bloco

A Comissão Europeia vai adiar seu plano de propor um novo imposto sobre os serviços digitais em julho, disse um porta-voz nesta segunda-feira (12), após intensa pressão do governo norte-americano.

Algumas autoridades europeias também questionaram o valor do imposto planejado do executivo da União Europeia (UE) depois que as 20 maiores economias do mundo concordaram no sábado (10) com uma reforma global do imposto corporativo.

O governo dos Estados Unidos está desconfiado da iniciativa da UE, pois deseja que os impostos nacionais sobre serviços digitais existentes sejam revogados como parte da revisão global da tributação transfronteiriça das empresas.

“Decidimos colocar em espera nosso trabalho em nosso novo imposto digital como um novo recurso próprio da UE”, disse o porta-voz da comissão, Daniel Ferrie, em coletiva de imprensa em Bruxelas.

A UE vai reavaliar a situação no outono do hemisfério norte, disse ele.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, se reuniu com autoridades de alto escalão da UE nos últimos dias e se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, nesta segunda-feira. Antes da reunião, uma fonte próxima à UE disse que era uma prioridade para Yellen inviabilizar o novo imposto digital.

Os Estados Unidos também temiam que o plano da UE, se proposto em julho, pudesse minar o acordo global e complicar sua aprovação no Congresso norte-americano. Mesmo dentro da comissão houve oposição, com uma autoridade europeia compartilhando a visão de que a nova taxa poderia prejudicar o acordo global mais amplo.

A UE vem tentando há anos impor seu próprio imposto digital e pretendia apresentar sua proposta neste mês para aumentar as receitas para financiar seu enorme plano de recuperação econômica pós-pandemia.

Publicado em 12/07/2021 – 10:30 Por Francesco Guarascio – Reuters – Bruxelas

Negociação envolve US$ 105,6 milhões

A Petrobras informou hoje (12), no Rio de Janeiro, que assinou contrato para a venda da totalidade de sua participação no campo de produção de petróleo Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos, no estado do Rio, com a empresa 3R Petroleum Offshore S.A. (3R Offshore).

“O valor da venda é de US$ 105,6 milhões, sendo US$ 6 milhões pagos hoje; US$ 9,6 milhões no fechamento da transação e US$ 90 milhões em pagamentos contingentes previstos em contrato, relacionados a níveis de produção do ativo e preços futuros do petróleo”, informou o comunicado da empresa.

Os valores não consideram os ajustes devidos e o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a companhia, a venda do Campo Papa-Terra faz parte da gestão de portfólio, prática comum na indústria. “Ao realocar estrategicamente nossos investimentos, abrimos oportunidades para a diversificação na indústria de óleo e gás com novos investidores e trazendo resultados positivos para as empresas, para a indústria e sobretudo para a sociedade”, afirmou, em nota, o diretor de Exploração & Produção, Fernando Borges.

“O surgimento e o fortalecimento de outros players [estratégias] fomentam o desenvolvimento da indústria de óleo e gás, além do estímulo nas economias regional e nacional por meio de diversos canais: impostos, investimentos, geração de emprego e renda, bem como o aquecimento e consolidação da cadeia de suprimento”, disse o CEO [diretor] da 3R Petroleum, Ricardo Savini.

De acordo com a Petrobras, essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, onde tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

O que é o Papa-Terra

O Campo Papa-Terra faz parte da concessão BC-20 e está localizado em lâmina d’água de 1.200 metros. Ele iniciou sua operação em 2013 e sua produção média de óleo e gás em 2021, até junho, foi de 17,9 mil boe/dia, através de duas plataformas, P-61 do tipo TLWP (Tension Leg Wellhead Platform) e P-63 do tipo FPSO (Floating Production Storage and Offloading), onde é realizado o processamento de toda a produção.

A Petrobras é a operadora do campo, com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 12/07/2021 – 10:31 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Eles serão interiorizados indo para 16 cidades do país

O Ministério da Cidadania destinou R$ 6,5 milhões para municípios que receberão imigrantes e refugiados venezuelanos. O repasse emergencial dos recursos federais para ações socioassistenciais acontecerá em parcela única, referente a seis meses de atendimento.

A Portaria nº 641/2021 foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a situação de vulnerabilidade dos imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado pela crise humanitária no país vizinho foi agravada pela pandemia de covid-19, por isso a necessidade de assegurar medidas de assistência emergencial.

Estratégia de interiorização

Por meio da Operação Acolhida, o governo federal atende os venezuelanos que chegam ao país pelas fronteiras de Roraima e Amazonas. Parte da operação, a estratégia de interiorização leva voluntariamente refugiados e imigrantes dos estados do Norte para outras cidades no país, como forma de reduzir a pressão sobre comunidades locais que acolhem essas pessoas e proporcionar novas oportunidades aos cidadãos.

Os municípios beneficiados pela portaria desta segunda-feira do Ministério da Cidadania receberão 2.730 pessoas. São eles: Venâncio Aires e Nonoai (RS); Chapecó e Xaxim (SC); Maringá (PR); Montes Claros e Belo Horizonte (MG); Teresina (PI); Palmas (TO); Itabuna (BA); Garanhuns (PE); São José do Ribamar e São Luís (MA); Itaituba e Santarém (PA); e Santana (AP).

O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social, dará assessoramento técnico aos estados e municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 12/07/2021 – 10:57 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Abertura dos Jogos está programada para 23 de julho

A cidade de Tóquio, sede da Olimpíada que começa neste mês, entrou em um novo estado de emergência para conter a covid-19 nesta segunda-feira (12), menos de duas semanas antes de os Jogos começarem, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de as medidas conterem um aumento de casos da doença.

Na semana passada, os organizadores anunciaram que os espectadores serão proibidos em quase todos os locais de competição. Os espectadores estrangeiros já haviam sido barrados meses atrás, e agora as autoridades estão pedindo aos moradores que assistam o evento pela televisão para manter a circulação de pessoas, que poderia disseminar o contágio, no mínimo.

Pesquisas de opinião mostram de forma contínua que o público japonês está preocupado com a realização da Olimpíada durante a pandemia.

A maneira como o primeiro-ministro Yoshihide Suga lida com a pandemia –incluindo uma distribuição de vacinas inicialmente lenta– mina seu apoio. A questão é especialmente delicada antes de uma eleição nacional e da definição da liderança do partido governista no final deste ano.

“Pediríamos às pessoas que apoiem os atletas de casa”, disse o secretário-chefe de gabinete, Katsunobu Kato, em um programa de televisão dominical.

Os Jogos, adiados em um ano por causa da pandemia, ocorrerão de 23 de julho a 8 de agosto, e o estado de emergência – o quarto da capital – dura até 22 de agosto, pouco antes do início da Paralimpíada.

O governo e os organizadores veem os Jogos há tempos como uma chance de exibir a recuperação japonesa de um terremoto e uma crise nuclear devastadores ocorridos em 2011.

No sábado (10), o governador do município de Fukushima, o local de um desastre nuclear, disse que os espectadores também serão proibidos nos jogos locais de softball e beisebol, revertendo uma decisão anterior.

Novak Djokovic, o tenista número um do mundo, disse no domingo que está dividido a respeito da participação na Olimpíada de Tóquio desde a decisão dos organizadores de impedir a presença dos torcedores e de limitar o número de pessoas que ele pode levar ao evento.

Alguns dos maiores nomes do tênis, como Rafael Nadal, Dominic Thiem, Stanislas Wawrinka, Nick Kyrgios, Serena Williams e Simona Halep, já disseram que não atuarão nos Jogos.

O Japão registra mais de 815.440 casos de covid-19 e quase 15 mil mortes. Aumentos recentes em Tóquio são particularmente preocupantes em meio a uma vacinação que começou lenta e enfrenta problemas de suprimento depois de ter acelerado. Só cerca de 28% da população já recebeu ao menos uma dose de uma vacina contra covid-19.

Publicado em 12/07/2021 – 11:06 Por Linda Sieg – Tóquio

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho

Começam amanhã (13) e vão até sexta-feira (16) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. 

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.   

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso, não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. A inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observada a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.

Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 12/07/2021 – 11:38 Por Antônio Claret Guerra – Repórter Agência Brasil – Belo Horizonte

Na cessão onerosa a área coparticipada é de 51,708%

A Petrobras assinou com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) o Acordo de Coparticipação de Itapu, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em nota a companhia informou que as negociações começaram logo após a licitação feita em 6 de novembro de 2019. Com ela, a Petrobras adquiriu 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo. Juntas, a Petrobras e a PPSA definiram o Plano de Desenvolvimento de Itapu, as perspectivas de curva de produção e de volumes recuperáveis, alinhadas às participações.

Na cessão onerosa, a área coparticipada é de 51,708% com volume recuperável total de 350 milhões de barris de óleo equivalente (boe). Já na partilha de produção é de 48,292% com volume recuperável total de 319 milhões boe.

Conforme a Petrobras, as premissas de preços de óleo e gás, de taxa de desconto e de métricas de custos utilizadas foram estabelecidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia MME nº 213/2019. O valor da compensação total devida ao Contrato de Cessão Onerosa, ou seja, 100% Petrobras, pelo Contrato de Partilha de Produção é de aproximadamente US$ 1,274 bilhão. O valor, de acordo com a empresa, será integralmente recuperado como Custo em Óleo pela Petrobras, como contratada.

Ainda na nota, a Petrobras destacou que a efetividade do Acordo depende de aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A estimativa de compensação apresentada tem como base a data efetiva do Acordo em 01/09/21. Caso a data de aprovação por parte da ANP leve a outra data de início de efetividade, serão realizados os ajustes necessários”, completou a companhia.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 12/07/2021 – 11:48 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro