Orientação da política econômica não muda, afirma ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (22) que indicações de políticos para ocuparem cargos de ministros como o do Trabalho ou da Casa Civil são “acomodações políticas inteiramente normais”, e que, no caso específico da indicação de Onyx Lorenzoni e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para essas pastas, decorre da “necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”.

O anúncio dos nomes de Lorenzoni e Nogueira para comandar as duas pastas foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que eles assumam os cargos na semana que vem.

“Para nós, sempre foi importante conseguir a sustentação política para fazer as reformas que estavam andando [na Câmara dos Deputados] e foram bloqueadas por um problema do Senado. A democracia é isso. Quando tem pressão política, o presidente faz movimento político. Toda reforma ministerial é feita com conteúdo político, mas isso não vai mudar a orientação da política econômica”, disse Paulo Guedes hoje a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.

“O que aconteceu desta vez foi que há necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”, acrescentou Guedes, ao comentar o convite feito a Nogueira que, segundo o ministro, “é um profissional de política”. A entrada do senador na Casa Civil, que tradicionalmente foi um cargo ocupado por políticos, “é um movimento político natural”, disse o ministro.

Para Guedes, a melhor interpretação para o que está acontecendo é que “o presidente não cedeu o coração da política econômica, por pressão política, a outros partidos”. Além disso, as indicações são de pessoas alinhadas com as políticas liberais adotadas pelo governo., acrescentou “Está havendo uma reorganização interna, sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica”, disse o ministro, ao negar que o movimento possa ser mal interpretado pelo mercado.

“Às vezes, o governo é criticado porque não tem interlocução política, e por isso estaria isolado. Aí, quando o governo coloca um político lá, dizem que o governo foi capturado. Precisamos de leituras mais construtivas e sofisticadas”, completou.

Mais cedo, Bolsonaro confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, será o titular do novo ministério, e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, p substituirá na Secretaria Geral.

De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.

Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com mudanças em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Edição: Nádia Franco

Publicado em 22/07/2021 – 14:34 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Olimpíada de Tóquio já é a mais inclusiva da história do evento

Mais de 160 atletas abertamente lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers participarão da Olimpíada de Tóquio 2020, o que torna os Jogos deste ano os mais inclusivos de todos os tempos.

Isso colocou em evidência o Japão, que segundo ativistas está fora de sintonia com grande parte do restante do mundo e ainda não passou pelas mesmas mudanças sociais que transformaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e mais inclusão uma realidade em outros países.

Embora o Japão seja conhecido por ter fortes democracia e sociedade civil, ativistas dos direitos humanos dizem que está longe de resolver as questões de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers (LGBTQ).

A carta olímpica proíbe a discriminação. Embora Tóquio tenha aprovado uma lei antidiscriminação três anos atrás, não há a mesma proteção legal para o restante do país.

Ativistas esperam usar os Jogos como uma oportunidade para levantar a questão e angariar apoio do público para as pautas LGBTQ.

“Acho que muitas pessoas pensam que o Japão é um defensor dos direitos humanos, mas é o oposto, porque não temos igualdade de casamento, não temos leis banindo discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero”, disse Gon Matsunaka, fundador do primeiro centro LGBTQ do Japão, Pride House.

* Reportagem adicional de Karolos Grohmann

Publicado em 22/07/2021 – 14:46 Por Pak Yiu e Andrew Bibee * – Tóquio

Valor é 30% maior que ano anterior

No ano passado, as ferramentas de busca e publicidade do Google, o Google Play e o YouTube, movimentaram R$ 67 bilhões em atividade econômica no Brasil. A informação consta do Relatório de Impacto Econômico, divulgado esta semana pelo Google. Esse número é 30% maior do que o que foi registrado em 2019.

Além disso, mais de 207 mil empresas, publishers, organizações sem fins lucrativos, criadores de conteúdo e desenvolvedores de todo o país contrataram as ferramentas de publicidade do Google, do Google Ads e do Google AdSense, informou o documento.

Esse aumento, segundo o Google, foi resultado da necessidade de empreendedores e organizações precisarem se reinventar para sobreviver em um momento de pandemia, apostando no digital.

“As empresas aceleraram sua digitalização durante a pandemia e estão colhendo os resultados, provando que a internet é, cada vez mais, uma ferramenta de propulsão da atividade econômica”, disse Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, em nota.

O relatório completo pode ser acessado no site.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 15:27 Por Agência Brasil – São Paulo

Foram liberados R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 22/07/2021 – 16:43 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Organização lançou a campanha “Nós >> o movimento”

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (22) a campanha “Nós >> o movimento”, com o objetivo de “aumentar o diálogo e as ações em torno das mudanças climáticas no Brasil”, por meio da promoção de debates sobre o tema até a realização da 26ª sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, a ocorrer de 1° a 12 de novembro, em Glasgow, Escócia.

De acordo com a entidade, estão previstas ações em espaços públicos, onde será mostrado o impacto que a questão climática causa na sociedade. A primeira ação será no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, onde totens digitais exibirão mensagens sobre como o clima está conectado com a saúde, o bem-estar, a proteção de áreas verdes e a promoção de ecossistemas mais saudáveis.

A campanha pretende ampliar a conscientização das questões sobre o clima, “mostrando de que maneira ele está conectado com desafios e problemas atuais do país, como desemprego, segurança alimentar e mobilidade, mas reforçando que as soluções estão disponíveis, e são acessíveis, práticas e realistas”, diz a entidade ao informar que pretende, com as ações, fortalecer indivíduos, comunidades, empresas e lideranças, articulando conexões e conversas sobre a agenda climática.

“Todos são convidados a participar, debatendo ações e compartilhando conteúdos. Por meio da contribuição de vários agentes que trabalham com proteção ambiental e justiça climática, além de pessoas interessadas em fazer parte dessa ação, “Nós >> o movimento” quer mostrar a urgência e a relevância da questão do clima”, detalhou, em nota, a ONU.

Materiais da campanha, histórias de quem está fazendo sua parte e outras informações sobre as mudanças climáticas podem ser obtidas a partir do site www.nosomovimento.com.br.

Edição: Claudia Felczak

Publicado em 22/07/2021 – 16:43 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pesquisa foi feita pelo Data Folha com o Itaú Cultural

Mesmo após o fim da pandemia, a maior parte do público de atividades culturais pretende continuar, eventualmente, assistindo a espetáculos transmitidos pela internet. A segunda edição da pesquisa Hábitos Culturais, feita pelo Instituto Data Folha em parceria com o Itaú Cultural, mostra que 80% do público de espetáculos de música, dança e teatro pretendem continuar acompanhando programações online depois da retomada completa das atividades presenciais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 de maio e 9 de junho e ouviu 2.278 pessoas, de diferentes faixas de renda, com idade entre 16 e 65 anos, em todas as regiões do país.

Ouvir música foi a atividade cultural mais desfrutada pela internet durante a pandemia e foi mencionada por 79% dos entrevistados. Assistir a filmes e séries (75%) e jogos eletrônicos (43%) vieram em seguida. Os cursos livres foram uma das atividades online de 41%, enquanto 40% assistiram a espetáculos de teatro, dança ou música. Os podcasts tiveram 39% de menções.

Mais acesso

O percentual dos que assistiram a espetáculos virtuais durante a pandemia é quase o mesmo daqueles que disseram ter frequentado dança, teatro ou shows musicais antes da quarentena contra o novo coronavírus (39%). Mas 57% das pessoas disseram ter aumentado o interesse por atividades culturais durante o confinamento.

Há ainda uma percepção de que o ambiente virtual aumentou a possibilidade de acesso a conteúdos culturais, efeito sentido por 72% do público da pesquisa.

O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, disse que esse efeito, em parte, já era percebido pela recepção dos trabalhos da instituição, em especial, em regiões onde o instituto não tem estrutura física. “Há um desafio maravilhoso de continuar acolhendo as pessoas para democratizar esse acesso”, destacou durante a apresentação dos dados.

Os trabalhos artísticos feitos ao longo da pandemia mostraram, de acordo com Saron, potencialidades do mundo virtual para além do que a simples transmissão pela câmera. “Tem interações entre o artista e o público difíceis de acontecer em um espetáculo físico”, acrescentou.

Preferência pelo presencial

A maioria das pessoas ainda prefere as atividades presenciais, mas há um número significativo que gosta de participar pela internet, mesmo que seja possível estar presente fisicamente. Entre o público dos shows musicais, 62% disseram que, se houver as duas opções, preferem a apresentação física, enquanto 32% optariam pelo online. Para os espetáculos de dança e teatro, o percentual dos que certamente escolheriam assistir presencialmente é um pouco maior (64%), mas 32% optariam pela transmissão via internet.

Entre as principais vantagens das versões online das atividades culturais, segundo a pesquisa, está a comodidade e flexibilidade de horário (25%), a segurança física e de saúde (13%) e a possibilidade de não se deslocar (11%).

Para 37%, as atividades presenciais são melhores devido ao contato pessoal. Já  a emoção foi mencionada por 13% e 10% disseram que a presença física é melhor para não ficar em frente ao computador.

Falta do cinema

O cinema foi a atividade que o público mais sentiu falta durante o período de isolamento social, mencionado por 67% dos que frequentam espaços de arte ou cultural. As apresentações artísticas foram citadas nesse contexto por 32% do público e as bibliotecas, por 21%.

Saúde mental

A pesquisa investigou ainda o adoecimento mental da população durante a pandemia de covid-19. Mais de um terço (36%) disse que pelo menos alguma pessoa no domicílio onde vive teve problemas emocionais ou de saúde mental durante a quarentena. Desses, 63% procuraram atendimento especializado.

A respeito dos efeitos positivos da arte na saúde emocional, 44% disseram que participar de atividades culturais melhorou a sua qualidade de vida. Para 48%, as ações culturais reduziram o estresse e a ansiedade e 51% perceberam uma diminuição na sensação de tristeza.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 22/07/2021 – 17:09 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo