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Governadores divulgam nota em defesa de ministros do STF

Manifesto é assinado por 14 governadores

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a íntegra da carta:

NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão

PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA Governador do Ceará

JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo

WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe

IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal

WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 16/08/2021 – 11:29 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Operações do Tesouro Direto podem ser realizadas normalmente

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Ação de hacker não gerou danos ao sistema

A Secretaria do Tesouro Nacional e a B3 (bolsa de valores), responsáveis pelas operações do Tesouro Direto, informaram hoje (16) que o ataque de ransomware sofrido na última sexta-feira (13) contra a rede interna da secretaria não afetou “de forma alguma” a plataforma do Tesouro Direto. “As compras e vendas continuam podendo ser realizadas normalmente”, diz a nota.

ransomware é um tipo software malicioso (malaware) utilizado por cibercriminosos para infectar um computador ou uma rede, bloqueando o acesso ao sistema e criptografando os dados.

Ontem (15), o Ministério da Economia já havia informado que não houve danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira e os relacionados à Dívida Pública. A pasta acionou a Polícia Federal e aplicou as medidas de contenção disponíveis.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar os investimentos em títulos públicos e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir os papéis diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. De acordo com o último balanço, o estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 66,35 bilhões no fim de junho, com 1,5 milhão de investidores ativos.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 16/08/2021 – 12:14 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Forças Armadas realizam demonstração simulada de operação militar

Presidente Jair Bolsonaro participou do evento, em Formosa

A Marinha do Brasil realizou hoje (16) uma demonstração da Operação Formosa 2021, no Campo de Instrução de Formosa, município de Goiás próximo à Brasília. O presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado participaram do evento, que teve o objetivo de apresentar uma síntese das principais atividades realizadas pelos Fuzileiros Navais, bem como o trabalho conjunto de ação entre as Forças Armadas em missões especiais e conflitos armados.

Operação Formosa/Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro acompanha a Operação Formosa 2021 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Esta é a terceira fase da operação e contou, pela primeira vez, com a participação do Exército e da Aeronáutica, passando a integrar o calendário operativo do Ministério da Defesa. De acordo com a pasta, realizado desde 1988, o exercício é considerado uma ação militar de alta complexidade, utilizando diversos meios e armamentos empregando munição real.

Dividida em quatro fases – deslocamento, tema tático, adestramento conjunto e regresso – a Operação Formosa tem como principal propósito assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais, mantendo a tropa preparada para exercer sua atividade-fim, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa. No exercício foram empregados cerca de 2,5 mil militares, da Marinha, do Exército e Aeronáutica.

Operação Formosa/Jair Bolsonaro
Militares participam da Operação Formosa 2021 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado para o treinamento na última terça-feira (10). Na ocasião, a Marinha realizou um desfile com veículos blindados e armamentos na Esplanada dos Ministérios, a caminho do Campo de Instrução de Formosa.

O ato gerou repercussões por ocorrer no mesmo dia da votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso – o que foi visto por parlamentares como uma tentativa de intimidação. A PEC teve 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção e foi arquivada.

Publicado em 16/08/2021 – 12:15 Por Agência Brasil – Brasília

EUA emitem declaração com 60 nações sobre a situação no Afeganistão

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Países pedem que Talibã garanta a segurança de quem quer deixar o país

O governo dos Estados Unidos, em declaração conjunta com mais 60 países, pediu que o Talibã garanta a partida segura de pessoas que queiram deixar o Afeganistão.

O Talibã declarou vitória na luta contra o governo afegão. O presidente Ashraf Ghani deixou o Afeganistão e sua administração perdeu, em termos efetivos, o controle do país.

As forças do Talibã chegaram à capital Cabul após terem tomado controle de 31 das 34 capitais das províncias do país até domingo.

A mídia local afirma que o Talibã tomou o palácio presidencial e os escritórios governamentais no centro de Cabul.

O líder número dois do Talibã, Mullah Abdul Ghani Baradar, divulgou um vídeo no qual declara vitória sobre o governo.

O presidente Ghani, que deixou o país, afirmou no Facebook que pensou que seria melhor partir para evitar derramamento de sangue. Ele também afirmou que o Talibã havia conquistado a vitória.

Não há relatos de combates relevantes em Cabul. Mas a NHK apurou que a cidade se encontra em um estado anárquico, quase sem forças de segurança ou agentes policiais na capital.

Em tentativa de deixar o país, muitas pessoas se dirigem ao aeroporto internacional. Missões diplomáticas dos Estados Unidos e de outros países ocidentais fazem arranjos para repatriar seus representantes.

No domingo (15), o governo americano divulgou uma declaração conjunta com mais de 60 países, incluindo o Japão e o Reino Unido.

O documento pede que afegãos e cidadãos estrangeiros tenham permissão de partir do país de forma segura: “os que ocupam posições de poder e autoridade em todo o Afeganistão têm a responsabilidade — e a obrigação — de arcar com as consequências acerca da proteção da vida humana e de propriedade, bem como sobre a imediata retomada da segurança e da ordem civil”.

E acrescenta: “o povo afegão merece uma vida com proteção, segurança e dignidade”. A declaração insta o futuro governo a garantir os direitos humanos das mulheres.

O Talibã informou à agência Associated Press que o grupo tem realizado conversas com outras forças, com o objetivo de formar um governo no Afeganistão.

Publicado em 16/08/2021 – 12:19 Por NHK – Radiodifusão do Japão – Tóquio

Operação Ateliê combate crimes de corrupção na OAB em São Paulo

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Ação também apura tráfico de influência na seccional paulista

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

A investigação de hoje é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.

Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao enunciado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.

A Operação Ateliê visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal – CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.

Posicionamento

Em nota, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informaram que “nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16)”.

“Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos. Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão”, completa a nota.

*matéria atualizada às 12h30 com posicionamento da OAB-SP

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 16/08/2021 – 07:58 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Atualizado em 16/08/2021 – 12:30

Olimpíada de Língua Portuguesa encerra prazo para receber relatos

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Trabalhos revelam estratégias para contornar problemas na pandemia

Termina hoje (16) o prazo para envio de relatos de prática e dos materiais selecionados por diretores de escolas públicas de todo o país para participar da 7ª Olimpíada de Língua Portuguesa. O regulamento e informações podem ser obtidos no portal Escrevendo o Futuro. Na olimpíada, que é aberta a estudantes da quinta série do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, os diretores de escolas escolhem os professores que irão para as etapas seguintes.

Os relatos devem conter estratégias, soluções, alternativas e inovações encontradas pelos professores durante a pandemia de covid-19 para executar as atividades com seus alunos, de modo a garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Para acompanhar o relato, os trabalhos do professor com os alunos podem envolver, em diferentes linguagens de mídia, a produção de vídeos, infográficos, fotos, podcasts (programas de rádio que podem ser ouvidos pela internet a qualquer hora), informou hoje (16) à Agência Brasil Claudia Petri, coordenadora de Implementação Regional no Itaú Social, promotor do concurso. “Nesta edição, é o maior foco que a gente colocou.”

A olimpíada tem coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e conta com parceria do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

Gêneros

Os 59 mil professores inscritos trabalharam os cinco gêneros do concurso – poema, memórias literárias, crônica, documentário e artigo de opinião – em oficinas realizadas com os estudantes, entre 22 de fevereiro e 5 de agosto. Desde o último dia 6, a comissão julgadora escolar está avaliando e selecionando o material produzido pelos docentes na fase das oficinas, englobando relatos de prática, linha do tempo e álbum da turma.

Nesta etapa, serão definidos os representantes das escolas em cada gênero literário que irão para as próximas atividades da olimpíada. Segundo Claudia Petri, as fases seguintes preveem a seleção de 42 relatos de prática de cada gênero que irão para a semifinal. Para estes selecionados, será disponibilizado um ambiente virtual de aprendizagem específico para cada um dos gêneros, a fim de proporcionar encontros formativos e culturais. Nesta fase, serão escolhidos os professores finalistas, dos quais sairão os 20 ganhadores – quatro para cada gênero. Eles serão premiados com todas as suas classes, que têm em média 30 alunos, cada.

De acordo com Claudia, o número de alunos premiados será maior que o da olimpíada anterior. “A classe toda será premiada. Esta é uma diferenciação em relação às edições anteriores, que tinham um texto de um aluno representando a classe, e só esse aluno era premiado”. Agora, serão dois textos escolhidos pelo professor e pela turma, e a representatividade deles vale para a toda a classe, explicou a coordenadora de Implementação Regional no Itaú Social.

Ela acrescentou que, a partir da semifinal, há reserva de vagas para escolas que estão em situação de vulnerabilidade.

Aprimoramento

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que visa apoiar o aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita, recebeu, nesta edição, mais de 112 mil inscrições de 27 mil escolas de 3.877 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Claudia Petri destacou que o número de inscrições é maior do que o de professores porque o mesmo educador pode ter inscrito trabalhos para mais de uma categoria, em mais de uma série de ensino.

De 20 a 31 de agosto, a olimpíada entra na etapa municipal. As escolas encaminham os relatos para a comissão julgadora municipal, criada pelas secretarias municipais de Educação, e estas enviam os relatos que representarão as cidades na competição. No dia 3 de setembro, começa a etapa estadual, em que os estados recebem o material dos municípios e encaminham à olimpíada os trabalhos que irão representá-los no concurso. Essa fase se estende até 1º de outubro.

A semifinal será de 13 de outubro a 16 de novembro. A partir da semifinal, haverá oficinas para os professores e alunos, em formato virtual, devido à pandemia, informou Claudia. Dos 210 professores semifinalistas, 80 serão selecionados para a final e 20 deles, com suas turmas, sairão vencedores. A final está prevista para 10 de dezembro, também em formato virtual.

Na fase semifinal, os 210 professores selecionados receberão celulares com um pacote de internet para que continuem trabalhando de forma remota com suas turmas, nas oficinas. Na final, os docentes ganharão notebooks e, os alunos, tablets, além de periódicos e Kindle (leitor de livros digitais). “A premiação deste ano vem com equipamentos eletrônicos e, no caso do professor, com pacote de internet também”, concluiu Claudia Petri.

Na última edição, realizada em 2019, participaram 4.876 municípios, com 85.908 professores inscritos de um total de 171.035 inscrições de 42.086 escolas. No ao passado, não houve Olimpíada de Língua Portuguesa, por causa da pandemia de covid-19.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 16/08/2021 – 15:21 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Covid-19: Brasil avalia aplicar dose de reforço a público específico

Aplicação deve ser feita em pacientes com imunidade baixa

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.

Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana – motivada pelo avanço da variante Delta do vírus e pelo relaxamento de medidas sanitárias – de mais uma dose, deverá ser acompanhada pelo Brasil. É o caso de pessoas com sistema imunológico mais frágil como transplantados, portadores do vírus HIV e de pacientes com câncer.

“Temos alguns estudos preliminares, porém esses estudos não foram publicados. São discussões internas, nem podemos publicizar tanto, em respeito aos pesquisadores, porém já estamos tomando decisões em nível de gestão, o que fazer, o que planejar, quantificar esses grupos que precisem, a exemplo do que aconteceu na semana passada nos Estados Unidos”, adiantou. Ainda segundo Rosana, no Brasil, os grupos prioritários, caso a estratégia se confirme, não devem ser diferentes dos priorizados nos Estados Unidos.

Os países que já aplicam a terceira dose se basearam em estudos que indicam que a imunidade diminui com o tempo.

Dúvidas

Ao responderem a perguntas dos senadores, sobre um possível reforço de dose de imunizantes contra o novo coronavírus, os especialistas deixaram claro que algumas questões ainda estão em análise. Perguntas sobre quais imunizantes poderão ter uma terceira dose e se uma pessoa poderá tomar o reforço de uma vacina diferente do que tomou inicialmente, estão nessa lista.

Delta

Especificamente sobre a variante Delta, a avaliação do Ministério da Saúde é que, no Brasil, ela surgiu mais tímida, mas o panorama está mudando. Nesse cenário, o relaxamento de medidas preventivas por parte de gestores da saúde e da população têm contribuído para o aumento do número de casos.

“Entendemos a nossa cultura latina, mas houve um relaxamento mesmo das pessoas mais entendidas em relação a isso”, avaliou.

Também durante a audiência pública a pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, Margareth Dalcomo, reconheceu que alguns grupos, como idosos que tomaram a CoronaVac, pessoas com deficiência e profissionais de saúde, podem precisar do reforço. Apesar disso, Dalcomo destacou que ainda não há estudos com robustez suficiente sobre a terceira dose.

“Tínhamos parado de hospitalizar pacientes idosos e voltamos a hospitalizar. A grande maioria foi vacinada com CoronaVac”, disse Margareth. A pesquisadora acrescentou que no monitoramento foi identificada a prevalência da variante Delta no Rio de Janeiro, com o aumento de internações nos últimos 10 dias.

Já a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze de Sousa Freitas, defendeu que a decisão sobre a aplicação de uma dose extra da vacina contra a covid-19 seja tomada com cautela. Segundo ela, para casos de reforço, a maioria dos países têm recomendado doses da mesma vacina já tomada, mas em algumas situações a intercambialidade é permitida.

Ao fazer uma exposição sobre como anda a discussão da terceira dose em outros países, Meiruze explicou que há debates no Reino Unido, França e Alemanha, que devem seguir a experiência de Israel que já adotou a medida. No Chile, para a população mais velha imunizada com a CoronaVac a recomendação é de aplicação de uma nova dose. “Notificamos a Pfizer na [última] terça-feira e agendamos reuniões para esta semana para discutir dados apresentados”, disse. Nos Estados Unidos, a terceira dose foi autorizada para vacinas que usam RNA mensageiro, como a Pfizer e a Moderna.

Meiruze de Souza lembrou ainda a importância de que toda a população seja vacinada com pelo menos duas doses da vacina, o que ainda não aconteceu.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 16/08/2021 – 15:21 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília