Valores referentes à folha de janeiro serão creditados amanhã

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais”, disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho. 

“Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil.” 

Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem. 

Bruno Sobral, O secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

“A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta”.

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.

Ouça na Radioagência Nacional: Por Madson Euler – Repórter da Radioagência Nacional – Brasília

Agência vai se reunir com empresas de telemarketing em fevereiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano. A informação foi repassada hoje (1°) durante apresentação do balanço das ações para resolver a questão.

Desde junho do ano passado, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número deste tipo de ligações. Entre elas estão, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até 3 segundos, que não era permitida. 

“A agência não está só olhando para o Brasil. No mundo inteiro, muitos países estão passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores práticas para construir uma solução definitiva para o Brasil”, disse o conselheiro da agência, Arthur Coimbra. “A gente espera que, até o final do ano, tenhamos uma solução definitiva”, afirmou.

Uma das ações seria a implementação da autenticação de chamadas, que serviria como uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa poderia saber que empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.

Em fevereiro, a agência deve fazer diversas reuniões com associações de empresas de telemarketing e cobrança para colher sugestões e críticas da implantação de medidas de identificação e autenticação de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo é identificar “formas de se buscar o equilíbrio entre a atividade legal que desempenham e o uso racional dos serviços de telecomunicações.”

Chamadas

Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Anatel, no período de 5 a 11 de junho de 2022, cerca de 4 bilhões de chamadas curtas eram feitas por semana. Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, o número foi de 2,47 bilhões de chamadas.

De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, mesmo com as medidas, as redes de telecomunicações ainda têm um número bastante elevado ligações.

“O que temos de junho até agora é uma redução de 40% do total de chamadas realizadas por semana. Isso representa cerca de 41 bilhões de chamadas curtas de até 3 segundos que deixaram de ser realizadas”, disse. “É como se cada brasileiro deixasse de receber 200 chamadas no período”, disse.

Portal

Nesta quarta-feira, a Anatel lançou o  portal Qual Empresa me Ligou para consulta, por meio do número originador da chamada recebida, o nome da empresa que está ligando para telefones fixos ou móveis.

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, disse que a utilização da ferramenta se dará de forma simples, sem a necessidade de login ou senha.

“Ela vai dar informação de qual pessoa jurídica fez a ligação. O consumidor, ao receber um numero ele coloca na página e vai identificar qual a empresa está ligando”, disse.

Segundo a agência, nessa primeira etapa, estão sendo disponibilizadas as informações das seguintes prestadoras de serviços de telecomunicações: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos próximos meses, serão agregadas as informações das demais prestadoras.

A questão envolvendo o telemarketing abusivo chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará entre os dias 10 e 17 de fevereiro o agravo regimental apresentado contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 proposta por entidades do setor contra uma norma da Anatel que obriga o uso do código 0303 nas ligações de telemarketing.

Edição: Maria Claudia / Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

Programa, que está com inscrições abertas, conta com R$ 82 milhões

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.

“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”.

As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online.

Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo.

Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total).

Edição: Fábio Lisboa / Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Organização registrou mais 170 mil mortes nas últimas oito semanas

Três anos após decretar a covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus.

Em pronunciamento, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai seguir a recomendação do comitê de monitoramento da covid-19 e manter a doença como emergência global em saúde pública, nível mais alto de alerta da entidade.

“Embora o mundo esteja em uma posição melhor do que durante o pico de transmissão da Ômicron há um ano, mais de 170 mil mortes relacionadas à covid-19 foram relatadas globalmente nas últimas oito semanas”,explicou.

Tedros alertou que a vigilância e o sequenciamento genético do vírus diminuíram em todo o mundo, tornando mais difícil rastrear variantes conhecidas e detectar novas variantes. Além disso, segundo ele, sistemas de saúde lutam contra a escassez e o cansaço de profissionais.

“Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde.”

“A resposta à covid-19 continua prejudicada em muitos países, incapazes de fornecer essas ferramentas às populações mais necessitadas, aos idosos e aos profissionais de saúde”, completou o diretor-geral da OMS.

Comitê

O Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS concluiu que a covid-19 permanece uma doença infecciosa perigosa, com capacidade de causar danos substanciais à saúde e aos sistemas de saúde globais.

Edição: Valéria Aguiar / Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak / Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento.

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro.

A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição.

De acordo com a CGU, a revisão do documento foi feita em razão de possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento.

“A CGU preza pela defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, bem como pela manutenção dos valores e do regime democrático. Nesse contexto, a decisão pela revogação da nota técnica foi motivada pelas controvérsias em torno de possíveis interpretações resultantes do documento que poderiam causar danos à liberdade de expressão de agentes públicos”, declarou o órgão.

Segundo a controladoria, não foram identificados processos em andamento contra servidores e punições disciplinares com base na regra revogada. 

Edição: Nádia Franco / Publicado em 27/01/2023 – 15:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Brasil não se desenvolverá se não incluir as mulheres em todas as pautas debatidas e acabar com o racismo. A afirmação é da jornalista e ex-deputada Manuela D’Ávila, que participou, na manhã de hoje (27), da mesa-redonda Por um Brasil feminista e antirracista, no Fórum Social Mundial, que vem sendo realizado em Porto alegre (RS).

De acordo com a jornalista, as chamadas pautas identitárias são renegadas até por setores da esquerda. Segundo Manuela, não é possível discutir nenhuma forma de melhorar a vida das pessoas, com desenvolvimento, soberania e justiça social, sem pensar as soluções com o viés das questões raciais e de gênero.

“A desigualdade brasileira não é amorfa, ela tem cara. É econômica, óbvio. Mas não atinge igualmente todos os corpos. Este país foi construído em cima de uma brutal violência contra os povos indígenas e os milhões de mulheres e homens que foram trazidos do continente africano. A construção histórica do país foi feita em cima do racismo, que é estrutural, assim como o machismo”.

Ela destacou que pensar, por exemplo, em mercado de trabalho inclui providenciar creches para que as mulheres com filhos de até 3 anos possam ser inseridas em um ambiente que lhes é negado. Ou falar em políticas para o envelhecimento sem lembrar que são as mulheres, em sua maioria, que cuidam das mães e até das sogras na terceira idade.

“Nos anos de escuridão, os pontos de luz foram as mulheres e os homens e mulheres negras. Eu escuto que nunca é a hora de falar das mulheres, e eu só tenho 41 anos. Nós só vamos conquistar os espaços de poder se nós pactuarmos que nunca mais vão fazer políticas sem nós. Não existe nenhum tipo de dimensão de desenvolvimento sem encarar a questão do gênero. Nós temos que ser mais radicais do que nunca. A extrema-direita se forja em cima dos nossos corpos. Mas não irão nos apagar, somos o astro que anuncia a chegada de um novo dia”.

A presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco, Laudijane Domingos, lembra que as mulheres pretas e pobres sofrem opressões acumuladas e que, por isso, é preciso construir um novo marco civilizatório onde homens e mulheres possam caminhar lado a lado, “empoderadas, vivas e felizes”.

“Não queremos reduzir e oprimir para que os homens sejam subalternizados. Nós só queremos andar lado a lado e ter respeitada a nossa composição. O sistema de opressões é de raça sim, é de classe sim, mas não é possível construir um Brasil novo onde as mulheres, mulheres negras e LGBT não estejam no centro do debate. Não dá para discutir moradia sem creche, saneamento, luz e transporte público, para que as mulheres tenham mobilidade e acesso aos direitos básicos”,

A cacique Iracema Kantê Kaingang relata que não conhecia racismo até ir para a escola, que ela chamou de “pessoas que querem separar um povo do outro”.

“O criador fez tudo para nós e a natureza tem misturadas as cores, a gente podia ser assim também, com os filhos da terra. O povo Kaingang trabalha no coletivo, o maior cuida do pequeno e o pequeno atende o grande. Essa divisão entre as pessoas aconteceu pela política, pelas igrejas, pela evangelização, pela ditadura também”.

Sobre machismo, ela disse que também teve contato por meio de não indígenas, que queriam aconselhar seu companheiro.

“Disseram pro meu companheiro ‘você é a cabeça da sua mulher’, ele disse ‘não, ela é mãe dos meus filhos, ensina as sementes boas pra gente, cria os filhos, a gente conversa tudo, como eu vou ser cabeça dela?’. Nosso povo sempre foi assim. Nós parar com isso, caminhar lado a lado. Perante de Deus todos nós somos parentes, tudo nós junto, pra dividir a semente que plantamos”.

Feminicídio

De acordo com a presidente da UBM Rio Grande do Sul, Fabiane Dutra, para avançar na conquista de direitos, é urgente que as mulheres parem de ser mortas apenas por serem mulheres, ou seja, vítimas de feminicídio.

“A gente vinha num momento de resistência de defesa dos nossos direitos para não perder ainda mais, agora a gente espera poder superar esse momento de apenas resistir e conquistar de fato, né? Sobretudo no Combate à violência, porque os feminicídios estão recorde todo ano, com muitos homicídios infantis juntos.”

Ela destaca que o combate à violência contra a mulher envolve uma educação não sexista e inclusiva e a geração de trabalho e renda para as mulheres terem autonomia econômica.

A militante da Marcha Mundial de Mulheres Any Moraes, explica que o FSM sempre foi um espaço de debates importantes sobre as questões de gênero e de raça.

“Estar na cidade de Porto Alegre, capital referência na participação social, é fundamental para essa nossa mobilização. Então, é um momento de a gente construir essas alternativas e comemorar também esse fio de esperança de um novo Brasil. As mulheres continuam morrendo, né? O ano de 2023 já iniciou com oito casos de feminicídio no nosso Brasil. Então é fundamental que a gente pense isso como prioridade também, né, essa luta pela vida das mulheres”.

A mesa contou também com um sarau de poesia feminista. O Fórum Social Mundial termina amanhã (28).

Edição: Maria Claudia / Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Porto Alegre