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Portal de Consulta de Linhas Pré-pagas entra em funcionamento

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Por enquanto acesso é para consumidores da Região Norte.

Entrou em funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço https://cadastropre.com.br/ , onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente.

De acordo com a Agência Nacional de Comunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro.

Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.”

Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.

“É válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF”, informou a Anatel.

Publicado Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil- Brasília

Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

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Intenção do governo é não taxar, diz o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

Publicado Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Situação do Cemitério de Pires do Rio gera revolta

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Sargento Paulo César

Indignado com a situação de um dos Cemitérios de Pires do Rio, o Sargento Paulo César, usou de suas redes sociais para manifestar toda sua revolta com o que está acontecendo.

O Sargento disse que: “Em Pires do rio está difícil… Não pode NASCER uma criança porque não temos Hospital e agora também não pode MORRER porque não temos um cemitério digno, PREFEITA não é possível que vc entregará seu mandato dessa forma …Toma atitude prefeita, honre seus 10.124 votos. Mas pode ter certeza somos nós que daremos a resposta nas URNAS a senhora prefeita.

Paulo César também esteve no Cemitério e postou um vídeo fazendo criticas, mostrando a situação e se colocando em defesa dos interesses da população. Veja o vídeo:

Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje

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Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês.

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

Publicado Por Agência Brasil – Brasília

Pelo menos três americanos morrem em ataque a base no Quênia

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Um grupo extremista islâmico atacou uma base militar no sudeste do Quênia, deixando pelo menos três americanos mortos, incluindo um soldado.

As Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA) informam que o grupo extremista Al-Shabab, da Somália, atacou a Base Militar da Força de Defesa do Quênia na manhã desse domingo (5), nas proximidades da fronteira com a Somália.

Elas informam que um militar e dois funcionários da base foram mortos, e que dois funcionários do Departamento de Defesa norte-americano ficaram feridos.

A agência de notícias Reuters citou testemunhas e fontes militares que teriam dito que o ataque durou cerca de quatro horas, e que helicópteros americanos e vários veículos militares foram destruídos.

Cerca de 150 americanos estariam no local para treinar e oferecer apoio a soldados quenianos lutando contra o Al-Shabab.

*Emissora pública de televisão do Japão – Publicado Por NHK* Tóquio / Agencia Brasil

Papa Francisco pede diálogo e autocontrole

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Papa Francisco fala no Vaticano

Também pelo Twitter, o líder da Igreja Católica pediu paz.

Sem citar o conflito no Oriente Médio, o Papa Francisco disse durante a Oração de Angelus deste domingo (5) que “em tantas partes do mundo sente-se o terrível ar de tensões. A guerra traz sempre morte e destruição. Chamo todas as partes a manter acesa a chama do diálogo e do autocontrole e de esconjurar a sombra da inimizade. Rezemos em silêncio pedindo esta graça”.

No sábado (4), pelo Twitter, o líder da Igreja Católica pediu paz.

Desde que o Departamento de Defesa dos EUA divulgou uma declaração na quinta-feira (2) informando que “sob o comando do presidente, as forças armadas dos EUA agiram defencivamente de forma decisiva, matando Qassem Soleimani para proteger os indivíduos americanos no exterior”, os líderes mundiais estão sob tensão.

A embaixada norte-americana em Bagdá, atacada na terça-feira(31) por pró-iranianos, apelou aos seus cidadãos que deixem o Iraque “imediatamente”. O pedido foi divulgado poucas horas depois do assassinato do general iraniano Qassem Soleimani numa operação dos Estados Unidos.

O presidente americano Donald Trump buscou justificar o ato. Em sua conta no Twitter, declarou que Soleimani matou ou feriu “milhares de americanos por um período estendido de tempo e planejava matar muito mais” e acusou-o de participar da morte de manifestantes iranianos em seu país.

No Irã, o sentimento é de vingança – o presidente e os Guardas da Revolução garantiram que o país e “outras nações livres da região” vão vingar-se dos Estados Unidos. De acordo com a televisão estatal iraniana, Irã deixará de limitar enriquecimento de urânio e pretende afastar-se do acordo nuclear.

No Brasil, o Ministério da Relações Exteriores disse na sexta-feira(3), por meio de nota, que o governo brasileiro ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos Estados Unidos no Iraque manifesta seu apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”. A nota diz ainda que o país está “pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento.”

Publicado Por Agência Brasil- Brasília

Luis Parra é eleito novo presidente da Assembleia venezuelana

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“Brasil não reconhecerá o resultado”, disse ministro Ernesto Araújo

Em vídeo divulgado nas redes sociais do Ministro das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, Ernesto Araújo, neste domingo (5), Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela tenta entrar no parlamento do país e é impedido por policiais. Segundo o ministro, o presidente Nicolas Maduro, tentou impedir a votação da Assembleia Nacional e reeleição de Juan Guaidó para a presidência da Assembleia Nacional e do governo interino.

A agência de notícia oficial da Venezuela, AVN, divulgou que Luis Parra é o novo presidente da Assembleia Nacional para o ano de 2020. No entanto, o resultado não seria reconhecido pelo Brasil “[A eleição] crucial para a redemocratização do país. Brasil não reconhecerá qualquer resultado dessa violência e afronta à democracia”, disse Araújo.

Segundo a agência AVN, Franklyn Duarte fica como primeiro vice-presidente, Joser Gregorio Norieha como o segundo vice-presidente e Negal Morales como secretário do parlamento.

 “Hoje queremos abrir a porta ao futuro do parlamento”, disse Parra em um comício transmitido pela emissora de televisão venezuelana.

Conforme a AVN, as eleições parlamentares foram propostas por José Brito, que acusou o presidente autoproclamado Juan Guaidó de abandonar “por completo” a gestão parlamentar para se dedicar a “consolidar uma estrutura pessoal de poder.”

A sessão em que os novos membros do parlamento vão fazer o juramento está marcada para o dia 07 de janeiro.

Publicado Por Bruna Saniele Brasília / Agencia Brasil

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