O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, está exigindo na Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 10.970,00 do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Bruno Almeida Ramos, e do chefe dos guardas municipais, Lemuel Rodrigues Soares Júnior. Na ação de improbidade administrativa, o promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta sustenta que os réus exigiram vantagem indevida de alguns ambulantes, dela se apropriando, em razão de serem os organizadores das festividades em comemoração ao 36º aniversário de emancipação política de Nova Crixás, que aconteceu nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2019.

Conforme detalhado na ação, os dois exigiram valores de vendedores ambulantes que chegaram a Nova Crixás por ocasião do evento, como se fossem fiscais de tributos. Por outro lado, a vários ambulantes deixou-se de cobrar qualquer tributo. Segundo apurado pelo MP-GO, Lemuel anotou alguns poucos nomes e números de CPF, para a emissão de Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam). 

Mario Caixeta observa que os valores arbitrados por Lemuel não tinham embasamento e serviram apenas para simular que as cobranças estavam sendo feitas regularmente. Mas, segundo afirmou, isso não deixou de gerar suspeita, porque o número de barracas era muito maior que o de Duams. “Imoralmente, causaram lesão ao patrimônio público (recolheram via Duams apenas R$ 3,2 mil de 12 ambulantes, enquanto havia, no local, 54 ambulantes). Outrossim, enriqueceram-se ilicitamente, ao exigem vantagem indevida de alguns ambulantes, dela se apropriando”, relatou o promotor.

Depoimentos
Em depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal instaurada para apurar as possíveis ilegalidades, diversos comerciantes ambulantes confirmaram a irregularidade das cobranças. Alguns relataram que ninguém havia feito a cobrança da barraca, enquanto de outros foi exigido até R$ 10 mil. Uma das depoentes afirmou que, inicialmente, foi cobrado R$ 5 mil, mas ela “pechinchou” e, então, Bruno Ramos abaixou o valor para R$ 3 mil, mas fecharam em R$ 2 mil. Ao final, acabou pagando R$ 1,5 mil em espécie, entregue em mãos, e não foi emitido recibo.

Para o promotor, foi apurado que “Bruno e Lemuel agiram contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, pois usurparam função pública; exigiram valores a título de tributo, deles se apropriando; e alijaram a coletoria da atividade de cobrança de impostos”.

No mérito da ação, é pedida a condenação dos réus nas sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Banco de Imagem)

Depois do empate em 1 a 1, Verdão se supera e fica com a taça.

Foi suado, no sufoco, da forma que o dérbi paulista e o dos maiores clássicos de futebol do Brasil exige. O Palmeiras venceu o Corinthians nos pênaltis por 4 a 3 na tarde deste sábado (8) e levou o título de campeão paulista de 2020.

 O Palmeiras esteve bem perto de vencer a decisão durante os 90 minutos. Até o último lance da partida esteve na frente no placar, com um gol do centroavante Luiz Adriano, logo aos 3 minutos da etapa final.

Mas, aos 50 minutos, no último lance do jogo, o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez derrubou o centroavante Jô na área: pênalti. O atacante corintiano cobrou e empatou, levando a decisão para a cobrança de cinco pênaltis para cada time. E colocando ainda mais dramaticidade na decisão.

Mas foi aí que brilharam dois jogadores palmeirenses. O goleiro Weverton, que não chegou a ter muito trabalho durante os 90 minutos, pegou duas cobranças de pênaltis, a do lateral Michel Macedo e a do meia Cantillo. A cobrança decisiva coube ao jovem volante Patrick de Paula. Corajoso, ele bateu e decidiu. Palmeiras campeão paulista.

Com uma campanha de 16 jogos, com oito vitórias, seis empates e duas derrotas, o Palmeiras voltou a conquistar o título estadual depois de 12 anos. A conquista desta tarde foi muito comemorada, principalmente pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, que ganhou o seu 5º título estadual pelo clube (1993, 1994, 1996, 2008 e 2020) e o 9 º na carreira, tornando-se o maior vencedor do campeonato paulista.

 O capitão Felipe Melo foi outro que festejou demais a conquista. Depois da chegada do técnico Luxemburgo, o experiente jogador foi fixado como zagueiro e se tornou um dos destaques da campanha. Durante a semana da decisão chegou, inclusive, a ser dúvida por estar se recuperando de uma lesão na coxa. Mas esteve em campo e levantou o troféu de campeão paulista.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 08/08/2020 – 22:13 Por Juliano Justo – Repórter da EBC – São Paulo

Dezenas sorteadas nesse sábado foram 02, 04, 06, 29, 41 e 56.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.287 foram 02, 04, 06, 29, 41 e 56.

A quina teve 45 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 45.775,06. Os 3.261 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ R$ 902,38.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, na terça-feira (11), é de R$ 11 milhões . 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 09/08/2020 – 07:47 Por Agência Brasil – Brasília

Governo determinou que bares, restaurantes e piscinas fechem novamente.

O governo cubano colocou Havana novamente em um rígido lockdown nesse sábado (8), depois do ressurgimento de casos do novo coronavírus, determinando que restaurantes, bares e piscinas fechem mais uma vez, suspendendo transporte público e proibindo o acesso à praia.

Considerado uma rara história de sucesso na América Latina pela maneira como lidou e conteve a pandemia do novo coronavírus, o país havia aliviado as restrições no mês passado, após os casos caírem diariamente.

No entanto, eles voltaram a crescer aos níveis de abril, ao longo das últimas duas semanas, com o Ministério da Saúde relatando 59 casos no sábado e dizendo que a situação pode se tornar “incontrolável” se as autoridades não agirem rapidamente.

O sistema gratuito de saúde de Cuba, baseado nas comunidades, havia recebido o crédito, junto com medidas rígidas de isolamento dos doentes e seus contatos, pelo total de casos ter ficado abaixo de 2.900, com 88 mortes, em uma população de 11 milhões de pessoas.

As autoridades, porém, repreenderam os cubanos por terem baixado a guarda depois que o lockdown foi aliviado, sem manter distância física ou usar máscaras adequadamente, obrigatórias em espaços públicos, e por se reunirem em grandes grupos.

Publicado em 09/08/2020 – 10:10 Por Sarah Marsh – Repórter da Reuters – Havana e Bogotá

Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União. 

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário. 

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 07/08/2020 – 21:49 Por Agência Brasil – Brasília

A doação foi feita por um grupo de empresas privadas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu R$ 100 milhões, em doação de um grupo de empresas, para investir no aprimoramento de suas instalações que serão usadas na produção da vacina da covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), em nota publicada na página da Fiocruz.

“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a doação de uma coalisão de empresas e fundações para adequações em seu parque fabril e aquisição de equipamentos necessários à produção da vacina para covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, por meio do acordo com a AstraZeneca. A doação também auxiliará na expansão da estrutura de controle de qualidade, em função da grande demanda de testes que a nova vacina irá gerar”, informou a entidade.

Segundo a Fiocruz, “a expansão será importante para a realização dos testes de qualidade do imunizante desde a sua primeira fase de incorporação, que consiste no recebimento de 100 milhões de doses do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem), dentro de um acordo de encomenda tecnológica respaldado pelo governo”.

A doação, de cerca de R$ 100 milhões, foi feita por Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation. Um comitê composto por todas as empresas e fundações será formado para acompanhar as iniciativas.

Edição: Liliane Farias

Publicado em 07/08/2020 – 21:26 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Equipe perde 15 pontos e recebe multa após protesto da Renault à FIA.

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) sacou 15 pontos da Racing Point na classificação do Mundial de Construtores da temporada 2020 da Fórmula 1. A entidade acatou o protesto da Renault, que alegou que o sistema de freios da rival era copiado do carro da Mercedes, do ano passado.

A equipe também recebeu uma multa de 400 mil euros, o equivalente a R$ 2,5 milhões. Apesar disso, o mexicano Sergio Pérez e o canadense Lance Stroll, pilotos da escuderia, não perderam pontos no Mundial de Pilotos e a construtora poderá manter o mesmo sistema na sequência da temporada. A FIA entende não ser uma uma ideia “realista” que a Racing Point reconstrua o projeto a tempo.

Os 15 pontos perdidos pela escuderia são referentes ao Grande Prêmio da Estíria, uma das três etapas contestadas pela Renault. Quanto às outras duas corridas – Hungria e Inglaterra – a Racing Point recebeu apenas advertências. O chefe da equipe punida, Otmar Szafnaue, considerou a decisão injusta.

Com a punição, a Racing Point caiu do quinto para o sexto lugar na classificação de construtores, ficando com 27 pontos. A própria Renault, com 32 pontos, passou à frente da rival. A Mercedes lidera com tranquilidade, com 146 pontos, seguida por Red Bull (78), McLaren (51) e Ferrari (43).

O que chamou atenção no sistema de freios da Racing Point foram os dutos, que ajudam na aerodinâmica do carro e na regulação da temperatura do freio. A equipe adquiriu os dutos da Mercedes no ano passado, quando ainda era permitido utilizar o equipamento comprado de outra escuderia.

No entanto, essa possibilidade deixou de existir na temporada 2020. Na decisão, a FIA entendeu que “embora o atual projeto do duto de freio dianteiro [da Racing Point] fosse aceitável, uma vez que era uma evolução do projeto de 2019, os dutos de freio traseiro da equipe para 2020 devem ser considerados os designs da Mercedes”.

Fórmula 1 – quinta etapa

A temporada da Fórmula 1 segue no domingo (9), às 10h10 (horário de Brasília), com o Grande Prêmio que homenageia os 70 anos da categoria, no circuito de Silverstone, onde no último domingo (2)  foi realizado o GP da Inglaterra. O treino oficial, que define o grid de largada, será amanhã (8), às 10h.

Assim como no último fim de semana, a Racing Point terá o alemão Nico Hülkenberg como companheiro de equipe de Stroll. Pérez testou positivo para o novo coronavírus (covid-19) mais uma vez, após uma semana de isolamento. Ele já havia perdido a corrida anterior em Silverstone por estar infectado.

Edição: Cláudia Rodrigues

Publicado em 07/08/2020 – 12:26 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo