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Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas

Recomendação saiu em nota emitida pela agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em nota técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país.

“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.

A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a CoronaVac e a vacina da Pfizer.

Rio de Janeiro

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro decidiu suspender a vacinação de gestantes e puérperas na cidade até que “a investigação do caso de evento adverso em gestante seja finalizada pelo Ministério da Saúde e o Programa Nacional de Imunizações se pronuncie”.

São Paulo

Devido a essa orientação da Anvisa, a prefeitura de São Paulo suspendeu preventivamente a aplicação de vacinas contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para gestantes. A suspensão será mantida até que ocorra uma nova orientação por meio do PNI.

A vacinação contra a covid-19 permanece em andamento e ganhou novos públicos elegíveis nesta terça-feira (11): metroviários, ferroviários, mães de recém-nascidos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente inscritos no Benefício de Prestação Continuada (entre 55 e 59 anos).

Texto atualizado com os dois últimos parágrafos, que tinham sido publicados originalmente como uma matéria à parte. Os textos foram incorporados em uma única matéria por tratarem do mesmo assunto. Posteriormente, às 9h45, foi incluído parágrafo com informações sobre o Rio de Janeiro.

Publicado em 11/05/2021 – 08:22 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília e São Paulo
Atualizado em 11/05/2021 – 09:45

*Colaboraram Ludmilla Souza e Vitor Abdala

Edição: Kleber Sampaio

Inflação oficial fica em 0,31% em abril, diz IBGE

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A taxa é inferior à observada em março deste ano (0,93%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,31% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada em março deste ano (0,93%), mas superior à registrada em abril do ano passado (-0,31%).

Segundo os dados divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumula taxas de 2,37% no ano e de 6,76% em 12 meses.

A taxa de 12 meses ficou acima da acumulada até março (6,1%) e do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2021: 5,25%.

Oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE tiveram alta de preços em abril, com destaque para saúde e cuidados pessoais, que registrou inflação de 1,19%. Entre os responsáveis por esse resultado estão itens como produtos farmacêuticos (2,69%) e de higiene pessoal (0,99%).

Outro grupo com alta relevante no mês foi alimentação e bebidas (0,40%), devido ao comportamento de preços de itens como carnes (1,01%), leite longa vida (2,40%), frango em pedaços (1,95%) e tomate (5,46%).

O único grupo de despesas com deflação (queda de preços) foi transportes (-0,08%). Os combustíveis tiveram queda de preços de 0,94%, com 0,44% na gasolina e 4,93% no etanol.

Outros grupos de despesa com inflação foram habitação (0,22%), artigos de residência (0,57%), vestuário (0,47%), comunicação (0,08%), educação (0,04%) e despesas pessoais (0,01%).

Publicado em 11/05/2021 – 09:33 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Valéria Aguiar

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

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Parcela havia sido depositada em 22 de abril

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Publicado em 11/05/2021 – 05:50 Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil – Brasília

* Colaborou Andreia Verdélio

Edição: Graça Adjuto

Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível

Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura

O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira foi o entrevistado desta segunda-feira (10) no programa Sem Censura, da TV Brasil, e também tratou de temas como vacina, a CPI da Covid, o Orçamento e a  PEC do Voto Impresso.

Lira falou que espera que a reforma administrativa, outra reforma prioritária do Congresso, seja aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vá para uma comissão especial e em cerca de 90 dias esteja pronta para ser entregue ao Senado Federal. No caso da reforma tributária, a tramitação é mais complexa e os prazos mais incertos, embora ele tenha dito mais de uma vez que pretende entregar a reforma possível ainda neste ano.

“A reforma tributária, a mãe de todas as reformas nesse momento, tem diversos interesses, muitos problemas para serem solucionados, mas nós temos que focar em três aspectos principalmente, a simplificação, a desburocratização e a segurança jurídica. Hoje o investidor externo, o investidor interno na hora em que se depara com a complexidade do sistema tributário, seja no privado seja no público, ele vê muitas dificuldades para se encorajar em investir no Brasil. Isso não é de hoje. Eu acho que esse assunto ele é unanimidade. Então se uma situação é unânime e nós discutimos e debatemos sobre a forma, vamos ajustar a forma, depois o conteúdo”, disse. “Não existe a minha reforma ou a sua reforma, existe a reforma possível.” 

Renda e consumo

Lira explicou que existem discussões sobre a reforma envolvendo renda e também consumo. A primeira tem pontos que podem acontecer de forma infraconstitucional, fracionando temas. “Nós temos a CBS [proposta que  unifica os dois impostos federais sobre o faturamento (PIS e COFINS)], nós temos imposto sobre renda, nós temos imposto sobre IPI seletivo, nós temos o passaporte tributário, então nós temos diversas etapas que podem ser fracionadas entre Câmara e Senado.”

Sobre a reforma do consumo, foi divulgado um relatório sobre o tema no dia 4, entretanto, segundo Lira,  a comissão na Câmara que trata da Proposta de Emenda à Constiuição 45 foi extinta em outubro de 2019 e o relatório não poderia seguir adiante. “Uma matéria da complexidade e do interesse que tem a reforma tributária não podemos deixar nenhum tipo de percalço para que seja arguido nenhum tipo de irregularidade”, disse.

Segundo Lira, a partir do relatório se discutirá as possibilidades de tramitação. “A reforma de consumo, vai ser discutida no plenário ou da Câmara ou do Senado, porque o tempo das comissões já extrapolaram, e a partir daí, com ou sem um mesmo relator, ela será discutida com transparência. Nós vamos buscar a reforma tributária possível, se não der para fazer uma reforma tributária completa, que envolva governo federal, estados e municípios, nós podemos muito bem seguir o exemplo da Reforma da Previdência, que tratou da Reforma da Previdência a nível federal e depois os estados e municípios se adequaram.”

O presidente da Câmara disse que pretende  aumentar o debate, entrar mais profundamente nos temas específicos e ter mais chance de convencimento sobre a reforma tributária. “Eu estou muito à vontade porque eu quero neste momento discutir e votar a reforma mais simplificada para o Brasil. Se nós já melhorarmos esse quadro, já é uma grande contribuição. Outros presidentes virão e darão a sua participação.”

Publicado em 10/05/2021 – 23:59 Por Agência Brasil – Brasília

Edição: Fábio Massalli

Ministro anuncia aquisição de 4,5 milhões de kits para intubação

Medicamentos começam a chegar essa semana

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta adquiriu 4,5 milhões de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes que desenvolvem formas graves da covid-19. Segundo o ministro, os insumos foram comprados com apoio da Organização Panamericana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao custo de US$ 17 milhões. O governo também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias. 

“Sabemos que muitos indivíduos com covid-19 desenvolvem síndromes respiratórias agudas graves. E esses indivíduos, parte deles, precisam de intubação orotraqueal. Por isso, é estratégico termos insumos que são usados para esses pacientes, que são anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais. 

Publicado em 10/05/2021 – 21:29 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Aline Leal

Governo destina R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas

Fiocruz receberá R$ 1,68 bilhão para a compra de doses da Covishield

Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para custear a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira (10). 

Uma parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será repassado diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para garantir a compra de 50 milhões de doses de vacina Covishield, produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. 

Outros R$ 3,82 bilhões serão utilizados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, segundo informou o governo.

Até agora, o Ministério da Saúde fechou contrato para a aquisição de pouco mais de 281 milhões de doses de vacinas. Outras 281 milhões de doses também foram anunciadas pelo governo.

Publicado em 10/05/2021 – 20:51 Por Agência Brasil – Brasília

Edição: Aline Leal

MP-GO promove seminário on-line abordando o novo crime de stalking

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Escola Superior (Esump) e do Núcleo Estadual de Gênero, promoverá um webinar (seminário on-line) nesta quinta-feira (13/5) sobre o mais recente delito inserido no sistema criminal brasileiro. O evento, que será realizado na plataforma Zoom das 17 às 18h30, tem como tema o Novo Crime de Stalking. O seminário é destinado a integrantes do MP brasileiro e à comunidade.

A temática do webinar foi escolhida diante da recente publicação da Lei nº 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição prática, também conhecida como stalking, norma que altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

Palestrantes
O tema será abordado pela promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), que é membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha, assessor do Centro de Apoio Criminal da instituição.

A mediação será feita pela coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP-GO, Tamara Andreia Botovchenco Rivera, e pelo coordenador da Área Criminal do CAO, Felipe Oltramari.

Inscrições e certificação
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas acessando aqui . O link de acesso ao webinar será enviado por e-mail automático do Zoom. A Esump informa ainda que haverá emissão de certificado pela participação no evento. Após o encerramento, o vídeo do seminário ficará disponível no canal da Esump no YouTube. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump – Edição: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Arte: Fabiana Figueiredo – Esump)

Publicado por MPGO