A produtividade do trabalho na indústria brasileira caiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o último trimestre de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar deste aumento, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção.
O índice de produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. Segundo a CNI, a incerteza trazida pela pandemia está afetando a produtividade das empresas.
“Soma-se à elevada incerteza, o desarranjo das cadeias produtivas, associado a: estoques ainda baixos, alta dos custos e aumento da escassez de insumos e matérias-primas”, detalha a CNI ao informar que, desde o início da pandemia, os movimentos da produtividade do trabalho vêm sendo influenciados “principalmente pela conjuntura e não por mudanças duradouras, como maior qualificação do trabalho ou inovações tecnológicas”.
Ainda de acordo com a entidade, essas dificuldades afetam a capacidade de planejamento das empresas para estabelecer o ritmo de produção. Além disso, o descompasso no primeiro trimestre, entre as horas trabalhadas e a produção, foi influenciado pelo esgotamento dos prazos dos acordos celebrados em 2020, que permitiram adiantamento de férias, redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho.
Publicado em 11/05/2021 – 10:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Nova secretaria fica vinculada ao Ministério da Saúde
O presidente da República, Jair Bolsonaro, criou uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O decreto com a criação do órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (10).
A nova secretaria ficará vinculada ao Ministério da Saúde e vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas a serem executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19.
Para tanto, segundo a Secretaria-Geral, o decreto que criou a secretaria promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério.
Publicado em 11/05/2021 – 09:49 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em nota técnica emitida pela agência.
A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país.
“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.
A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a CoronaVac e a vacina da Pfizer.
Rio de Janeiro
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro decidiu suspender a vacinação de gestantes e puérperas na cidade até que “a investigação do caso de evento adverso em gestante seja finalizada pelo Ministério da Saúde e o Programa Nacional de Imunizações se pronuncie”.
São Paulo
Devido a essa orientação da Anvisa, a prefeitura de São Paulo suspendeu preventivamente a aplicação de vacinas contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para gestantes. A suspensão será mantida até que ocorra uma nova orientação por meio do PNI.
A vacinação contra a covid-19 permanece em andamento e ganhou novos públicos elegíveis nesta terça-feira (11): metroviários, ferroviários, mães de recém-nascidos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente inscritos no Benefício de Prestação Continuada (entre 55 e 59 anos).
Texto atualizado com os dois últimos parágrafos, que tinham sido publicados originalmente como uma matéria à parte. Os textos foram incorporados em uma única matéria por tratarem do mesmo assunto. Posteriormente, às 9h45, foi incluído parágrafo com informações sobre o Rio de Janeiro.
Publicado em 11/05/2021 – 08:22 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília e São Paulo Atualizado em 11/05/2021 – 09:45
A taxa é inferior à observada em março deste ano (0,93%)
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,31% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada em março deste ano (0,93%), mas superior à registrada em abril do ano passado (-0,31%).
Segundo os dados divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumula taxas de 2,37% no ano e de 6,76% em 12 meses.
A taxa de 12 meses ficou acima da acumulada até março (6,1%) e do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2021: 5,25%.
Oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE tiveram alta de preços em abril, com destaque para saúde e cuidados pessoais, que registrou inflação de 1,19%. Entre os responsáveis por esse resultado estão itens como produtos farmacêuticos (2,69%) e de higiene pessoal (0,99%).
Outro grupo com alta relevante no mês foi alimentação e bebidas (0,40%), devido ao comportamento de preços de itens como carnes (1,01%), leite longa vida (2,40%), frango em pedaços (1,95%) e tomate (5,46%).
O único grupo de despesas com deflação (queda de preços) foi transportes (-0,08%). Os combustíveis tiveram queda de preços de 0,94%, com 0,44% na gasolina e 4,93% no etanol.
Outros grupos de despesa com inflação foram habitação (0,22%), artigos de residência (0,57%), vestuário (0,47%), comunicação (0,08%), educação (0,04%) e despesas pessoais (0,01%).
Publicado em 11/05/2021 – 09:33 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Publicado em 11/05/2021 – 05:50 Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura
O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira foi o entrevistado desta segunda-feira (10) no programa Sem Censura, da TV Brasil, e também tratou de temas como vacina, a CPI da Covid, o Orçamento e a PEC do Voto Impresso.
Lira falou que espera que a reforma administrativa, outra reforma prioritária do Congresso, seja aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vá para uma comissão especial e em cerca de 90 dias esteja pronta para ser entregue ao Senado Federal. No caso da reforma tributária, a tramitação é mais complexa e os prazos mais incertos, embora ele tenha dito mais de uma vez que pretende entregar a reforma possível ainda neste ano.
“A reforma tributária, a mãe de todas as reformas nesse momento, tem diversos interesses, muitos problemas para serem solucionados, mas nós temos que focar em três aspectos principalmente, a simplificação, a desburocratização e a segurança jurídica. Hoje o investidor externo, o investidor interno na hora em que se depara com a complexidade do sistema tributário, seja no privado seja no público, ele vê muitas dificuldades para se encorajar em investir no Brasil. Isso não é de hoje. Eu acho que esse assunto ele é unanimidade. Então se uma situação é unânime e nós discutimos e debatemos sobre a forma, vamos ajustar a forma, depois o conteúdo”, disse. “Não existe a minha reforma ou a sua reforma, existe a reforma possível.”
Renda e consumo
Lira explicou que existem discussões sobre a reforma envolvendo renda e também consumo. A primeira tem pontos que podem acontecer de forma infraconstitucional, fracionando temas. “Nós temos a CBS [proposta que unifica os dois impostos federais sobre o faturamento (PIS e COFINS)], nós temos imposto sobre renda, nós temos imposto sobre IPI seletivo, nós temos o passaporte tributário, então nós temos diversas etapas que podem ser fracionadas entre Câmara e Senado.”
Sobre a reforma do consumo, foi divulgado um relatório sobre o tema no dia 4, entretanto, segundo Lira, a comissão na Câmara que trata da Proposta de Emenda à Constiuição 45 foi extinta em outubro de 2019 e o relatório não poderia seguir adiante. “Uma matéria da complexidade e do interesse que tem a reforma tributária não podemos deixar nenhum tipo de percalço para que seja arguido nenhum tipo de irregularidade”, disse.
Segundo Lira, a partir do relatório se discutirá as possibilidades de tramitação. “A reforma de consumo, vai ser discutida no plenário ou da Câmara ou do Senado, porque o tempo das comissões já extrapolaram, e a partir daí, com ou sem um mesmo relator, ela será discutida com transparência. Nós vamos buscar a reforma tributária possível, se não der para fazer uma reforma tributária completa, que envolva governo federal, estados e municípios, nós podemos muito bem seguir o exemplo da Reforma da Previdência, que tratou da Reforma da Previdência a nível federal e depois os estados e municípios se adequaram.”
O presidente da Câmara disse que pretende aumentar o debate, entrar mais profundamente nos temas específicos e ter mais chance de convencimento sobre a reforma tributária. “Eu estou muito à vontade porque eu quero neste momento discutir e votar a reforma mais simplificada para o Brasil. Se nós já melhorarmos esse quadro, já é uma grande contribuição. Outros presidentes virão e darão a sua participação.”
Publicado em 10/05/2021 – 23:59 Por Agência Brasil – Brasília
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta adquiriu 4,5 milhões de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes que desenvolvem formas graves da covid-19. Segundo o ministro, os insumos foram comprados com apoio da Organização Panamericana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao custo de US$ 17 milhões. O governo também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.
“Sabemos que muitos indivíduos com covid-19 desenvolvem síndromes respiratórias agudas graves. E esses indivíduos, parte deles, precisam de intubação orotraqueal. Por isso, é estratégico termos insumos que são usados para esses pacientes, que são anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
Publicado em 10/05/2021 – 21:29 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília