Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Publicado em 13/05/2021 – 21:13 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Aline Leal

Operação foi anunciada através de uma rede social

O Exército de Israel anunciou que tropas terrestres, em conjunto com missões aéreas, deram início a ataques contra a Faixa de Gaza.

A operação foi anunciada pelos militares no Twitter. Hostilidades entre Israel e Palestina completam o quinto dia nesta sexta-feira (14), em um dos mais violentos combates observados em anos.

O total de mortes em Gaza, que é efetivamente controlada pelo grupo fundamentalista islâmico Hamas, teria aumentado para 103, incluindo crianças.

Ataques diários de foguetes por parte do Hamas contra a maior cidade israelense, Tel Aviv, e em outras partes do país, causaram a morte de sete pessoas.

A imprensa israelense afirma que o Ministério da Defesa do país autorizou os militares a convocarem um total de 16 mil tropas reservistas.

Publicado em 14/05/2021 – 07:53 Por NHK – (emissora pública de televisão do Japão) – Tel Aviv

Redução de preços foi mais forte entre famílilias de maior renda

A inflação de abril desacelerou em relação a março para todas as faixas de renda pesquisadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (14) uma análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda.

Apesar disso, a pesquisa mostra que a redução no ritmo de aumento de preços foi mais forte entre as famílias de maior renda, que também acumulam menor inflação em um período de 12 meses, de acordo com o Ipea.

Com esse movimento, o aumento mensal de preços em abril foi mais intenso entre as famílias de renda muito baixa (menor que R$ 1.650,50), para quem a inflação passou de 0,71% em março para 0,45% em abril. Em 12 meses, essas famílias acumulam inflação de 7,71%, enquanto a inflação geral foi de 6,76%, segundo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para as famílias de renda baixa (de R$ 1.650,50 a R$ 2.471,09), a inflação de abril foi de 0,42%, enquanto a de março registrou índice de 0,85%. Essas famílias acumulam uma inflação de 7,5% em 12 meses, também acima da inflação média da economia brasileira.

Na outra ponta da tabela, as famílias de renda alta (mais de R$ 16.509,66) acumulam uma inflação anualizada de 5,21%, abaixo do índice geral. Para essas famílias, a inflação mensal caiu de 1% em março para 0,23% em abril.

O Ipea explica que, em abril, o grupo saúde e cuidados pessoais constituiu o principal fator de pressão sobre os preços, com a alta de produtos farmacêuticos.

Para as famílias de renda mais baixa, esse quadro se soma ao peso do aumento das carnes, aves, ovos, leites e derivados. Mesmo assim, contribuíram para a desaceleração da inflação entre os mais pobres as quedas de tarifas de energia elétrica, ônibus intermunicipais e botijão de gás.

Para as famílias mais ricas, o peso do encarecimento de alimentos e medicamentos é menor, o que se soma à deflação (redução de preços) de combustíveis e transportes por aplicativo.

Classe média

As famílias de renda média alta (R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) foram as que tiveram maior desaceleração da inflação entre todos os grupos de renda, já que o índice de março foi de 1,08%, e o de abril, de 0,20%. No caso dessas famílias, a variação de preços em 12 meses está em 5,85%, baixo da inflação geral.

Para o grupo de renda média (R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83), a inflação de abril foi de 0,26%, enquanto a de março era de 1,09%. Em 12 meses, a inflação que incide sobre a cesta de compras dessas famílias acumula 6,61%, também abaixo do índice geral de 6,76%.

Assim como os grupos de renda baixa (R$ 2.471,09 e R$ 4.127,41), os de renda média-baixa experimentam uma inflação acumulada maior que os demais grupos de renda média. A inflação para essas famílias passou de 1,02% em março para 0,33% em abril e acumula 7,3% em 12 meses, acima do IPCA.

Inflação de 2021

Quando são analisadas somente as taxas mensais de 2021, a situação se inverte e os grupos de menor renda passam a acumular as menores variações de preço. Enquanto a renda muito baixa tem inflação de 2,06% desde janeiro, sobre a renda alta incide uma variação acumulada de 2,52%.

Segundo o Ipea, essa diferença repercute, basicamente, a desaceleração dos alimentos e a forte alta dos combustíveis ocorrida no primeiro trimestre de 2021.

A inflação acumulada em 2021 é mais intensa sobre a renda média, com uma taxa acumulada de 2,62% entre janeiro e abril.  

Publicado em 14/05/2021 – 12:17 Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Valéria Aguiar