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Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

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Recursos também poder transferidos para uma conta-corrente

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (17) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Com a retirada, a Caixa conclui o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. A segunda rodada começou a ser depositada ontem (16) para os trabalhadores e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Publicado em 17/05/2021 – 05:50 Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Graça Adjuto

Empresas apostam em economia circular para reduzir impactos ambientais

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Tecnologia e campanhas educativas melhoram gestão de resíduos

As mudanças climáticas e o aquecimento global, com efeitos potencialmente destrutivos para a humanidade, têm demandado de governos e empresas a adoção de medidas robustas de mitigação de impactos ambientais na produção econômica.

Nesse cenário, iniciativas em torno da chamada economia circular desenvolvem soluções tecnológicas e campanhas educativas que ajudam a “limpar” a cadeia produtiva e a melhorar a gestão de resíduos em diversos setores.

“De forma simplificada, economia circular é você tentar manter o recurso pelo máximo de tempo possível dentro da cadeia produtiva. Investir nos seus ciclos, que é a questão da reciclagem, o reuso, a remanufatura e, dessa forma, manter a durabilidade [do recurso] pelo maior tempo possível”, afirma Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Para Bomtempo, com a ascensão da agenda ambiental ao centro das preocupações geopolíticas, a exemplo da Cúpula do Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no mês passado, fica mais evidente que a economia circular pode desempenhar um papel transformador para que os países consigam atingir as metas de redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. 

“Se você tiver os princípios de economia circular implantados em um determinado país, com certeza passa a reduzir emissões e contribuir para o alcance dessas metas. É importante lembrar que há um contexto internacional muito forte. No acordo do Mercosul com a União Europeia, por exemplo, há um capítulo inteiro sobre desenvolvimento sustentável, onde o pilar central é a redução das emissões por meio do Acordo de Paris. E é dessa forma que a economia circular poderia entrar para contribuir”, argumenta. 

Pesquisa feita pela CNI em 2019 mostra que 76,5% das indústrias desenvolvem alguma iniciativa de economia circular, embora a maior parte não saiba que as ações se enquadram nesse conceito. Entre as principais práticas estão a otimização de processos (56,5%), o uso de insumos circulares (37,1%) e a recuperação de recursos (24,1%). A pesquisa também mostra que 88,2% dos entrevistados avaliaram a economia circular como importante ou muito importante para a indústria brasileira. E não se trata apenas da busca por eficiência e economia. 

Levantamento sobre o perfil dos consumidores brasileiros, também da CNI, mostra que 38% dos entrevistados sempre verificam ou verificam às vezes se os produtos foram produzidos de forma ambientalmente correta. A pesquisa revela ainda que os brasileiros também têm mais consciência sobre o destino do lixo. O número de pessoas que separa o lixo para a reciclagem cresceu de 47%, em 2013, para 55% no ano passado.

Para incentivar a circularidade na economia, a Organização Internacional de Normalização (ISO, na sigla em inglês) está elaborando uma norma técnica internacional de economia circular, com a participação de representantes de 70 países, incluindo o Brasil. A CNI representa o Brasil e a América Latina nesse processo. No próximo ano, o país deve sediar encontro para finalizar o texto do documento.

Circularidade de produtos eletrônicos

A multinacional Flex, que vende componentes eletroeletrônicos, como placas, computadores, celulares e impressoras, é uma das empresas que vislumbrou esse potencial do país e, desde 2013, criou uma nova frente de negócios que existe só no Brasil, voltada para a recuperação de resíduos eletrônicos próprios e de outras empresas. Naquele ano, foi fundado o Sinctronics, um centro de inovação da companhia localizado em Sorocaba (SP). Lá, diversos tipos de eletroeletrônicos são desmontados, descaracterizados e separados de acordo com suas propriedades. 

“Hoje temos 300 toneladas de resíduo industrial da própria Flex e mais 300 toneladas de resíduos eletrônicos de clientes que levamos para o Sinctronics todos os meses, e 70% disso a gente consegue reinserir em cadeias produtivas. Uma boa parte volta para a Flex e outra vai para diferentes cadeias produtivas”, relata Leandro Santos, vice-presidente de Operação da Flex no Brasil. Para o restante de 30% de resíduos, que inclui itens como plástico, o Sinctronics desenvolveu tecnologia para triturar, derreter e granular as matérias-primas, que depois são reinseridas na cadeia sem necessidade de novas extrações. 

Em 2018, o Sinctronics, da Flex, ganhou o certificado Zero Waste (resíduo zero, do inglês), por um processo de eliminação de 100% dos resíduos eletrônicos da HP, sua principal cliente, como a recuperação de cartuchos de impressora.  

Alimentos e cosméticos

Presente em 16 países e referência na prestação de serviços ambientais para outras empresas, a Ambipar atua em vários projetos de reaproveitamento de matéria-prima da produção. Na indústria de alimentos, como chocolates e bolachas, por exemplo, a empresa usa as sobras para fazer um composto para nutrição animal, com alto valor energético, que é então absorvido em outras cadeias produtivas, evitando-se o descarte em aterros ou lixões. Em outro projeto, as sobras de açúcar das sacas que ficam armazenadas no Porto de Santos, para exportação, são recuperadas e encaminhadas para uma usina de açúcar, a fim de serem fermentadas para se transformar em álcool. A companhia também atuou no processamento dos resíduos da barragem da Vale em Brumadinho (MG), rompida em 2019. Na pandemia, a Ambipar também tem atuado em serviços de descontaminação de ambientes coletivos, como aviões, centros médicos e outros espaços, para conter a propagação do vírus da covid-19.

“Nosso objetivo é sair daquele padrão linear de consumo, produção, consumo e descarte e fazer aquele conceito cíclico, de tentar sempre trazer o máximo desses resíduos, evitar que sejam descartados, evitando problemas ambientais e gerando custos. Além disso, retornar com matéria-prima de produtos e, com isso, aumentar o ciclo de vida desses materiais, diminuir os impactos, a questão do carbono e gerar receita”, diz Gabriel Estevam, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Ambipar.

No setor de cosméticos, a Ambipar presta serviços de reaproveitamento de resíduos de produtos como shampoo, perfumes e cremes, que são transformados em base para produção de sabonetes, amaciantes e álcool. Na produção de celulose, um projeto da multinacional no Paraná ajuda a processar todos os resíduos da produção de papel, como folhas, lodo e casca, que são transformados em compostagem usada na própria adubação das florestas de eucaliptos. 

Cimento mais limpo

Responsável por 7% de todas as emissões mundiais de carbono na atmosfera, atrás apenas da siderurgia, de acordo com a Associação Global de Cimento e Concreto, o setor tem buscado em matérias-primas alternativas a possibilidade de reduzir os impactos ambientais. Uma dessas iniciativas, consolidada no Brasil, é a adição de resíduos de outras indústrias – como a siderúrgica e as cinzas geradas por usinas termoelétricas -, na composição do clínquer (composto de calcário e argila aquecidos), que é o produto base da fabricação de cimento.  

“Quanto menos clínquer a gente colocar no cimento, melhor em termos de impactos ambientais. Então, a gente pode produzir um cimento com 80% de clínquer e 20% de adições, ou 60% de um e 40% de outro. No futuro, nosso objetivo é chegar a uma proporção de 50% de clínquer com 50% de produtos alternativos”, afirma Gonzalo Gonzalo Visedo, chefe de Sustentabilidade do Sindicato Nacional da Industria do Cimento (SNIC).

Outra mudança estrutural na indústria do cimento é o uso de resíduos alternativos ao coque, um subproduto do refino de petróleo usado no fornos das fábricas. Atualmente, o nível de substituição do coque por resíduos chega a cerca de 21% e a projeção é chegar a 55% até 2050. Entre os materiais coprocessados nessa queima, estão cerca de 600 mil unidades de pneus por ano e biomassas típicas de cada região, como açaí, casca de arroz, casca de babaçu, cavaco de madeira, além de resíduos industriais e lixo doméstico.

“O coprocessamento nada mais é do que destinação de diversos tipos de resíduos provenientes de diversas fontes geradoras, como plástico, borracha, vidro, medicamentos. Os fornos das fábricas, que aquecem as matérias-primas a 1,5 mil grau Celsius, têm capacidade de destruição térmica extremamente eficiente”, explica Daniel Mattos, chefe do setor de coprocessamento da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

Durante o vazamento de 5 mil toneladas óleo que atingiu todo o litoral do Nordeste em 2019, a indústria do cimento desempenhou papel importante no coprocessamento desses resíduos que eram retirados das praias e incinerados nos fornos. As fabricantes de cimento também têm atuado no coprocessamento de cerca de 120 mil toneladas por ano de resíduos sólidos urbanos na Paraíba e em São Paulo. Nos próximos dez anos, a meta é expandir o serviço para outros estados do país e chegar a um patamar 2,5 milhões de toneladas/ano de lixo urbano coprocessado. 

Tampinha Legal

Além da mudanças de padrões produtivos da própria indústria, campanhas educativas impulsionadas por empresas ajudam a mobilizar o envolvimento da comunidade, gerando renda e incentivando a circularidade de matérias-primas. É o caso do projeto Tampinha Legal, promovido pelo Instituto Sustenplást, em Porto Alegre. O programa estimula a entrega de tampinhas de plástico de garrafas pet em centenas de pontos de coleta espalhados pela cidade. 

Participam do projeto entidades assistenciais do terceiro setor devidamente regularizadas como Apaes, escolas, asilos, associações civis, hospitais, entre outras. Com os recursos obtidos por meio do Tampinha Legal, as entidades assistenciais podem adquirir medicamentos, alimentos, equipamentos e materiais, além de custear tratamentos e exames de saúde e reformas.

“Somente em 2020, foram geradas receitas de R$ 1,2 milhão e a coleta de 350 milhões de tampinhas, cerca de 670 toneladas”, afirma o presidente do Instituto Sutenplast, Alfredo Schimitt. 

Desafios regulatórios

Para melhorar o ambiente de negócios da economia circular no país, os especialistas ouvidos pela Agência Brasil defendem mudanças regulatórias para criar estímulos, principalmente em relação à tributação. 

“Lá fora, no exterior, você tem subsídios para a economia circular. Aqui a gente compete por igual com os setores extrativistas, muitos deles contemplados com desonerações tributárias. Esse é um ponto em que valeria uma discussão nesse sentido, pensar alguma linha de fomento, alguma linha que alavanque o segmento”, diz Gabriel Estevam, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Ambipar.

“No Brasil e no mundo, o pensamento ainda é o de punir quem não faz. Precisamos de modelos que premiam quem faz produção no formato circular. Esse custo deveria voltar como benefício”, diz Leandro Santos, da Flex.

Há um otimismo em torno do marco regulatório do saneamento básico, aprovado no ano passado, que prevê maior participação de empresas privadas na oferta de serviços. Na opinião de Daniel Mattos, da ABCP, a nova legislação deve ter potencial impacto na economia circular. 

“Nossa expectativa é que isso traga maior segurança jurídica para a abertura de novos investimentos pela iniciativa privada, além de trazer recursos financeiros, a partir da criação de taxas municipais de gestão de resíduos, a exemplo do que já acontece no setor de energia e esgoto”.  

Publicado em 17/05/2021 – 06:50 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Graça Adjuto

Doença cardiovascular é principal causa de morte de mulheres no mundo

Estudo foi publicado na revista médica The Lancet

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte de mulheres no mundo, representando 35% dos óbitos anuais, alertam especialistas na revista médica The Lancet, criticando o pouco reconhecimento dado a essas patologias nas mulheres.

No artigo, que cita dados de 2019 na escala global sobre prevalência, mortalidade e fatores de risco em mulheres, 17 especialistas pedem medidas urgentes, como diagnóstico precoce e programas de saúde específicos em regiões populosas e subdesenvolvidas, para reduzir em um terço as mortes prematuras por doenças não transmissíveis, incluindo as cardiovasculares, até 2030.

Em 2019, segundo nota da The Lancet, cerca de 275 milhões de mulheres tiveram uma doença cardiovascular em todo o mundo. A isquemia cardíaca e o Acidente Vascular Cerebral foram as que mais mataram mulheres, representando, respectivamente, 47% e 36% das mortes associadas.

O Egito, Irã, Iraque, a Líbia, o Marrocos e os  Emirados Árabes Unidos figuram na lista de países com as taxas mais altas de doenças cardiovasculares entre mulheres, enquanto a Bolívia, o Peru, a Colômbia, o Equador e a Venezuela têm as taxas mais baixas.

Apesar de a prevalência mundial de doenças cardiovasculares nas mulheres ter diminuído desde 1990, países populosos como a China, Indonésia e Índia registraram aumento, respectivamente de 10%, 7% e 3% de casos.

A Ásia Central, Europa do Leste, o Norte da África, o Oriente Médio e a África Subsaariana Central são as regiões com as taxas de mortalidade mais altas, mais de 300 mortes por 100 mil mulheres.

Em contrapartida, a Europa Ocidental, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia, Nova Guiné e algumas ilhas vizinhas no Pacífico, além da América Andina (Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Chile e Venezuela) são as regiões com taxas de mortalidade mais baixas, menos de 130 por 100 mil mulheres.

Hipertensão, colesterol elevado, menopausa precoce e complicações na gravidez são apontados como fatores de risco nas mulheres.

De acordo com os especialistas, as doenças cardiovasculares continuam, apesar das más estatísticas, a ser “pouco estudadas e pouco reconhecidas” nas mulheres.

Publicado em 17/05/2021 – 07:53 Por RTP – Lisboa

Inflação pelo IGP-10 sobe de 1,58% em abril para 3,24% em maio

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Índice acumula 12,7% no ano e 35,91% em 12 meses, diz a FGV

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), indicador nacional calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 3,24% em maio deste ano, acima do 1,58% de abril. Com o resultado de maio, o índice acumula inflação de 12,7% no ano e de 35,91% em 12 meses.

A alta de abril para maio foi puxada pelos preços no atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), cuja inflação subiu de 1,79% para 4,2% em maio.

Os preços no varejo e na construção apresentaram inflação mais moderada em maio em relação a abril. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, caiu de 0,87% em abril para 0,35% em maio.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 1,24% para 1,02% no período.

Publicado em 17/05/2021 – 08:35 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Kleber Sampaio

Mercado financeiro aumenta previsão de crescimento da economia

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Estimativa de expansão passou de 3,21% para 3,45%, neste ano

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,21% para 3,45%.

Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,38%, ante a previsão da semana passada de 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.

As estimativas estão no boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,06% para 5,15%.

Para 2022, a estimativa de inflação passou de 3,61% para 3,64%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o índice é de 3,25%.

A estimativa para 2021 está próxima do limite superior da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, fixada atualmente em 3,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 5,5% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,5% ao ano. Na semana passada, a expectativa era 6,25% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão permanece em 6,5% ao ano.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar caiu de R$ 5,35 para R$ 5,30 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,35. A previsão anterior era R$ 5,40.

Publicado em 17/05/2021 – 09:15 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Valéria Aguiar

Ataque aéreo israelense mata comandante da Jihad Islâmica em Gaza

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Israel mantém ataques contra governantes islâmicos do Hamas

Um ataque aéreo israelense matou um importante comandante do grupo militante Jihad Islâmica em Gaza nesta segunda-feira (17), informaram militares israelenses.

A morte de Hussam Abu Harbeed, comandante da divisão norte da Jihad Islâmica, provavelmente provocará uma resposta feroz do grupo militante, enquanto Israel continua com ataques constantes contra os governantes islâmicos do enclave, o Hamas.

Em declaração confirmando que Harbeed foi morto, os militares israelenses disseram que ele “estava por trás de vários ataques terroristas de mísseis antitanque contra civis israelenses”.

Os militares afirmaram que esses ataques incluíram um no primeiro dia da atual rodada de combates, que feriu um civil em Israel.

Harbeed foi comandante da Jihad Islâmica por 15 anos, disseram os militares.

Ataques

Nesse domingo (16), um ataque aéreo de Israel na Faixa de Gaza destruiu várias casas e matou pelo menos 42 palestinos incluindo dez crianças, disseram autoridades de saúde, enquanto militantes disparavam foguetes contra Israel. Já são oito dias de combates.

Os militares israelenses disseram que as vítimas civis não foram intencionais. Eles afirmaram que seus jatos atacaram um sistema de túneis usado por militantes, que desabou derrubando as casas.

O Hamas, grupo militante que controla Gaza, chamou isso de “matança premeditada”.

Enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reunia para discutir a pior violência no local em anos, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a campanha de Israel em Gaza continuava com “força total”.

“Estamos agindo agora, pelo tempo que seja necessário, para restaurar a calma e a tranquilidade de vocês, os cidadãos de Israel. Vai demorar um pouco”, afirmou em discurso transmitido pela TV.

O número de mortos em Gaza saltou para 192, incluindo 58 crianças, disse o Ministério da Saúde, em meio a um intenso ataque aéreo e de artilharia israelense desde o início dos combates na última segunda-feira (10).

Dez pessoas foram mortas em Israel, incluindo duas crianças, disseram autoridades israelenses.

Os ataques antes do amanhecer tiveram como alvo casas no centro da Cidade de Gaza, disseram autoridades de Saúde da Palestina.

“São momentos de horror que ninguém pode descrever. Como se um terremoto tivesse atingido a região”, disse Mahmoud Hmaid, pai de sete filhos que estava ajudando as operações de resgate.

No outro lado da fronteira, na cidade israelense de Ashkelon, Zvi Daphna, um médico, cujo bairro foi atingido por vários foguetes, descreveu um sentimento de “medo e terror”.

O Exército israelense disse que o Hamas e outros grupos armados dispararam mais de 2.800 foguetes durante o conflito de seis dias.  

O gabinete de Segurança de Israel se reuniu nesse domingo para discutir os próximos passos, no momento em que há esforços diplomáticos que tentam restaurar a paz na região.

Publicado em 17/05/2021 – 09:31 Por Nidal al-Mughrab – Repórter da Reuters – Gaza

Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear

Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – autarquia federal que tem, como finalidade, “monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos termos do disposto na Política Nuclear Brasileira e nas diretrizes do Governo federal”.

Segundo a Medida Provisória nº 1.049, a ANSN terá patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, Sua sede e foro serão na cidade do Rio de Janeiro e sua atuação será em todo o território nacional. A MP esclarece que a ANSN não exercerá atividades de regulação econômica, comercial e industrial, nem desenvolverá pesquisas ou levantamentos para este fim. 

A MP descreve as fontes de receitas da ANSN, bem como atribuições e competências de seus integrantes. A Diretoria Colegiada, que será seu órgão de deliberação máxima, será formada por um diretor presidente e por diretores nomeados pelo presidente da República.

Entre as competências da nova autarquia está a de estabelecer normas e requisitos sobre segurança nuclear, proteção radiológica e segurança física das atividades e instalações nucleares e a regulação, estabelecimentos e controles necessários para o cumprimento da Política Nuclear Brasileira. Caberá também à ANSN editar normas, conceder licenças e autorizações (relativas à transferência e comércio de minerais, minérios, concentrado e escórias com urânio ou tório), bem como a edição de normas, fiscalizações, avaliações sobre segurança, e expedição de licenças, autorizações, aprovações e certificações.  

Está previsto ser de competência privativa do Comando da Marinha “regular, licenciar, fiscalizar e controlar os meios navais com plantas nucleares embarcadas”.

Por fim, a MP enumera definições sobre os tipos de práticas que serão consideradas infrações administrativas e o rol de sanções a serem aplicadas. O quadro de pessoal da ANSN será composto a partir da redistribuição de cargos efetivos vagos e ocupados da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Publicado em 17/05/2021 – 10:23 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Valéria Aguiar