Objetivo é discutir o conflito entre Israel e o Hamas

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) vai se reunir no próximo dia 27, em sessão extraordinária, para discutir o conflito entre Israel e a Palestina, anunciou hoje (20) a ONU.

O encontro será realizado a pedido do Paquistão, como coordenador da Organização de Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas, que reuniram assinaturas suficientes dos 47 países-membros do conselho, acrescentou a ONU em comunicado.

Na reunião, os países examinarão a “grave situação dos direitos humanos” nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental. 

O anúncio ocorre quando a diplomacia internacional atua na região e nos bastidores para tentar encerrar a escalada da violência entre Israel e o Hamas, no poder na Faixa de Gaza.

O Conselho de Direitos Humanos promove pelo menos três sessões ordinárias por ano, mas se um terço dos Estados-membros solicitar, pode decidir a qualquer momento a realização de uma sessão extraordinária.

Desde a sua criação em junho de 2006, o conselho já realizou 29 sessões especiais, destinadas a responder a situações de emergência. Várias delas condenaram Israel, particularmente sobre a situação em Gaza.

A reunião especial anterior sobre a deterioração da “situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”, foi em maio de 2018.

A primeira sessão especial do conselho, em 5 de julho de 2006, também também tratou “da situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados”.

A atual escalada de violência na região provocou a morte de 227 palestinos em Gaza, entre eles 64 menores, e 1.620 feridos.

Em Israel morreram 12 pessoas, sendo dois menores, e foram registrados 340 feridos.

Os combates começaram em 10 de maio, após semanas de tensão entre israelenses e palestinos em Jerusalém Oriental, que culminaram com confrontos na Esplanada das Mesquitas, o terceiro lugar sagrado do Islã e junto ao local mais sagrado do judaísmo.

O lançamento de foguetes por grupos armados em Gaza, em direção a Israel, é respondido com bombardeio sistemático pelas forças israelenses contra a Faixa de Gaza.

O conflito ocorre desde a fundação do Estado de Israel, cuja independência foi proclamada em 14 de maio de 1948.

Publicado em 20/05/2021 – 09:59 Por RTP – JERUSALÉM

Banho de São João ocorre em junho em Corumbá e Ladário

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu, por unanimidade, o Banho de São João de Corumbá e Ladário (MS) como Patrimônio Cultural do Brasil, sendo inscrito no Livro de Registro das Celebrações. A festividade congrega o culto a São João Batista e ao orixá Xangô e reúne a população com fé e alegria. Com o reconhecimento, o Banho de São João passa a ser acautelado pelo Iphan, que atuará na salvaguarda da festa, coordenando a execução de políticas públicas para a reprodução e sustentabilidade da manifestação.

Conhecido como festa junina no Pantanal, o Banho de São João tem um roteiro que inclui a decoração de altares e andores, queima de fogueiras e realização de oferendas, além de rezas e terços, giras em terreiros e levantamento de mastros. Na passagem do dia 23 para 24 de junho, a população se dirige às margens do Rio Paraguai para realizar, assistir e participar do ritual do banho. Em Corumbá, o banho acontece no Porto Geral e, em Ladário, no Porto Ladário. Esse é o ápice da celebração pública, para onde convergem as festas das casas e dos terreiros.

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo, disse à Agência Brasil que a importância do registro é muito grande, porque coloca a festividade no cenário nacional, e faz com que haja agora políticas de salvaguarda do bem que foi registrado. “É uma importância central, inclusive para o desenvolvimento do local, para o aprimoramento das práticas que são realizadas no local”, disse Lycurgo.

Bens imateriais

O planejamento do Iphan prevê registrar quatro bens imateriais este ano e mais cinco em 2022. Entre os que estão para serem registrados este ano foram citados o Repente e o Forró, práticas que ultrapassam o limite de um só estado da Região Nordeste. “Existem várias práticas, saberes e fazeres e estamos trabalhando duramente para que alcancemos o registro”, disse Lycurgo. Ele disse que a meta, em quatro anos, é atingir 60 bens registrados. Atualmente, incluindo o Banho de São João, já são 49 bens registrados.

Tassos Lycurgo deixou claro que registrar não significa simplesmente dar um título. “O registro, acima de tudo, é a implementação de uma política pública. Não adianta sair registrando. A gente registra quando, efetivamente, pensa a forma de salvaguardar o bem registrado”. 

Ele explicou que o registro pressupõe a implantação da política pública. “Nós estamos reforçando isso para que, já na análise prévia do registro, haja um aprofundamento maior dos métodos e formas com os quais nós poderemos salvaguardar os bens”. Trata-se de uma obrigação compartilhada entre os entes públicos e a própria sociedade. “Com parcerias e estratégias criativas, estamos aumentando as possibilidades de salvaguardas dos bens registrados”.

Na pandemia

Localizados na região pantaneira do Mato Grosso do Sul, às margens do Rio Paraguai, Corumbá e Ladário são municípios vizinhos, distantes cerca de 350 km da capital Campo Grande. Em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Banho de São João vem sendo realizado desde o ano passado apenas em âmbito doméstico. Novenas, terços, alvoradas e levantamento de mastro são promovidos em cada residência, limitando-se o acesso à comunidade e evitando aglomerações. O próprio banho na imagem do santo é feito dentro das casas, em bacias ou tanques.

Para o festeiro Alfredo Ferraz, o registro contribui para a valorização do Banho de São João e do Arraial do Banho de São João. “É um ganho imenso. Com o registro nacional, há mais visibilidade para uma festa que precisa ser conhecida”, disse. 

Alfredo Ferraz explicou que esse Arraial é realizado somente na região. “O Brasil precisa conhecer, o mundo precisa conhecer. O registro é uma emoção porque, quando começamos a montar o processo, era só um sonho. Para os festeiros e devotos, hoje é uma grande vitória”, completou.

Processo

Quando, em 2010, houve o reconhecimento da Celebração Banho de São João de Corumbá como Bem Cultural de Natureza Imaterial do estado do Mato Grosso do Sul, foi solicitado ao Iphan reconhecimento em esfera federal. Estudos realizados a partir de 2014 apontaram a necessidade de se ampliar o recorte espacial, incluindo o município de Ladário, onde a tradição também é realizada, informou o Iphan, por meio de sua assessoria de imprensa.

Em 2018, o Iphan firmou parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) para dar prosseguimento ao dossiê do Banho de São João. O trabalho contou com incursões a campo para acompanhar a preparação da festa, resultando em inúmeras entrevistas, sendo 25 delas gravadas com festeiros, devotos e autoridades religiosas e político-administrativas. O registro de bens culturais de natureza imaterial foi instituído pelo Decreto 3.551/2000.

Publicado em 20/05/2021 – 11:19 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Fernando Fraga

Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão

O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade no âmbito da Receita.

“Todos sabemos e temos uma noção clara de que um dos nossos grandes desafios na administração tributária brasileira é o alto grau de litigiosidade tributária, tanto no contencioso administrativo como no judicial”, afirmou o secretário durante coletiva de imprensa realizada hoje (20) para tratar do edital.

O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), este último, foco principal do edital.

Para participar do acordo de transação tributária, os contribuintes têm que desistir das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, em relação aos débitos incluídos na transação.

De acordo com o Ministério da Economia, existem 109 processos no contencioso administrativo, que, juntos, totalizam R$ 6,5 bilhões em dívidas. Já no contencioso judicial, são 205 processos que totalizam R$ 6 bilhões.

A expectativa do governo é que venham a aderir à proposta cerca de 10% a 20% dos contribuintes que têm disputa administrativa ou judicial. Ao longo de cinco anos, período de duração do edital, é esperada uma arrecadação que varia de R$ 700 milhões a R$ 1,4 bilhão. Em 2021, o governo espera arrecadar de R$ 70 milhões a R$ 130 milhões.

Pelo edital, são três as modalidades de pagamento, de acordo com a opção do contribuinte:

– Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;

– Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;

– Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos.

Em qualquer das modalidades, o valor mínimo da parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, o edital de transação tributária não visa beneficiar um grupo determinado de contribuintes ou grupo econômico. Ele se aplica a um conjunto de teses em disputa, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial.

“Essa transação não pode servir para ser direcionada ou prestigiar A ou B, a empresa X ou Y. Identificamos um conjunto de demandas e nesse conjunto de demandas é que temos que focar o nosso interesse.”

Soriano disse ainda que a aplicação do edital, não implica o reconhecimento de que a tese defendida pela Receita ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional estava errada.

“Essa espécie de transação tem que ser vantajosa para todas as partes, mas ela não pode ser compreendida como um reconhecimento da administração pública de que ela não tem o direito nessa tese”, explicou. “Em hipótese alguma a Fazenda Pública ou a Fazenda Nacional está, com isso, reconhecendo que vamos transacionar porque sabemos que vamos perder a causa ou vamos perder numa discussão ainda no âmbito do contencioso administrativo ou no âmbito do contencioso judicial”, afirmou.

Publicado em 20/05/2021 – 12:45 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Lílian Beraldo

Indice aparece na zona de insatisfação pela segunda vez consecutiva

Apesar da expectativa positiva com as vendas de Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu em maio em relação ao mês anterior. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve redução de 1,2%, atingindo 91,3 pontos. Assim, o índice aparece na zona de insatisfação (abaixo de 100 pontos) pela segunda vez consecutiva.

Apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec foi divulgado hoje (20).

Segundo a entidade, a performance do Icec prenuncia um começo de ano preocupante, apesar dos esforços das políticas públicas para mitigar os efeitos sobre o consumo e o mercado de trabalho. “Além das condições gerais da economia, a queda do índice pode relacionar-se com a baixa capacidade de reativação do consumo. Somam-se a esta situação a demora com a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o atraso das medidas protetivas ao emprego, bem como o adiamento do pagamento de parcelas de empréstimos e débitos fiscais”, avalia a CNC.

Impacto das restrições

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que os efeitos das medidas de restrição às atividades de comércio e de serviços podem ainda ser percebidos sobre o setor. Em especial, devido ao ritmo da vacinação lento o que pode ter gerado dificuldade no aumento de circulação de pessoas, prejudicando as compras presenciais.

“Mesmo com os incentivos do governo, como a nova rodada do auxílio emergencial, estamos falando de uma conjuntura econômica ainda complexa por causa da inflação e desemprego, o que afeta decisões e expectativas dos empresários”, afirmou, em nota, Tadros.

De acordo com a análise, diferentemente dos últimos meses, quando todos os componentes do Icec caíram, em maio um dos três subíndices subiu marginalmente 0,1%, o das expectativas, influenciado sobretudo pela percepção de possível melhora com as vendas do Dia das Mães, época considerada a melhor do primeiro semestre e a segunda do ano, após o Natal.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Antonio Everton, destacou que a melhora no otimismo dos comerciantes foi a única explicação responsável pela suavização na queda do Icec.

“Além do contexto favorável do aumento das vendas, também se observa interesse do comércio com a entrada em circulação da concessão dos benefícios de transferência de renda, como o auxílio emergencial, que chegará a R$ 44 bilhões no total, e a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário do INSS, cuja estimativa é disponibilizar R$ 52,7 bilhões para consumo, poupança e pagamento de dívidas. Foi importante ter havido algum otimismo nas expectativas para mitigar o decréscimo do índice no mês”, afirmou.

Publicado em 20/05/2021 – 13:34 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Valéria Aguiar

Após o ex-ministro Eduardo Pazuello passar mal, o depoimento do general à CPI da Covid será retomado somente nesta quinta-feira, 20. O anúncio do adiamento foi feito pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), no Twitter. A sessão já estava suspensa em razão das votações no plenário do Senado, mas a previsão inicial era de que seria retomada ainda nesta quarta-feira.

“Suspendemos a sessão de hoje por conta do plenário do Senado. Ainda há 23 senadores inscritos. Voltaremos amanhã às 9h30”, informou Aziz no Twitter.

O ex-ministro foi atendido pelo médico e senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Pazuello teve um mal-estar, uma síndrome vasovagal, foi atendido de imediato por Alencar e se recuperou.

Em entrevista à CNN, Alencar afirmou que o ex-ministro “poderia continuar” a dar o depoimento. “Nós já fizemos o atendimento”, disse o senador e médico.

E acrescentou: “Ele estava muito pálido, tonto. Ele teve uma síndrome vasovagal. O sangue deixa muito o cérebro, perde a consciência, fica tonto e estava muito pálido e a pressão caiu também. Deitamos ele no sofá, o sangue refluiu para o cérebro, ele ficou corado, se recuperou, estava respirando muito bem, podia perfeitamente continuar a oitiva. Foi suspenso (o depoimento), mas não foi por nenhuma sequela.” (Por Amanda Pupo, Pedro Caramuru e Matheus de Souza/ Estadão Conteúdo)

Publicado por Diário de Goiás