A inflação dos itens monitorados subiu de 6,8% para 8%

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou sua previsão para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano. Segundo o instituto, a taxa deve fechar o ano em 5,3%. A estimativa divulgada hoje (24) é superior à previsão anterior, de 4,6%.

Segundo o Ipea, nos últimos meses houve mudança nos fatores de pressão sobre a inflação brasileira. Atualmente, o principal impacto na alta de preços vem dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos.

A previsão de inflação dos monitorados para 2021 subiu de 6,8% para 8% na pesquisa divulgada hoje.

O Ipea também revisou a estimativa para os grupos de bens industriais, de 3,8% para 4,3% em maio, e dos serviços livres, exceto educação, de 3,6% para 4%. A previsão para a inflação dos alimentos em domicílio foi mantida em 5% e da educação em 3,8%.

A previsão para o INPC, que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, subiu de 4,3% para 4,7%.

Publicado em 24/05/2021 – 11:59 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Fernando Fraga

Indicador tem o menor nível desde agosto de 2020

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 1,6% na passagem de abril para maio deste ano e chegou a 67,5 pontos. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que atingiu o menor patamar desde agosto de 2020 (66,2 pontos). O dado foi divulgado hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em relação a maio de 2020, a queda chegou a 17,3%. Esse é o 14º recuo do indicador neste tipo de comparação e o pior mês de maio da série histórica, iniciada em 2010.

Na passagem de abril para maio, os sete componentes da ICF tiveram redução, com destaque para perspectiva profissional (-4,4%) e momento para a compra de bens duráveis (-3%).

Na comparação com maio, também houve queda nos sete componentes, sendo as maiores deles na renda atual (-23,5%) e no momento para bens duráveis (24,7%).

“De modo geral, ainda há muita desconfiança com relação à capacidade de recuperação econômica até o fim do ano. O mercado de trabalho vem amparando a resiliência do brasileiro, incentivando sua capacidade de consumo, mas mesmo as empresas encontram obstáculos. Até a imunização coletiva, não conseguiremos encerrar essa oscilação completamente”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Publicado em 24/05/2021 – 12:23 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Valéria Aguiar

Meta é entender se a combinação das vacinas é segura

A Pfizer informou nesta segunda-feira (24) que começou a testar pessoas totalmente vacinadas, com mais de 65 anos, em um estudo novo que usa a candidata a vacina pneumocócica conjugada 20-valente, da empresa, (20vPnC) com uma terceira dose da vacina contra a covid-19 da Pfizer-BioNTech.

A meta do estudo é entender se a combinação das vacinas é segura e conhecer a reação imunológica, depois de acrescentar a vacina contra pneumonia ao imunizante contra covid-19.

A 20vPnC está sendo desenvolvida para ajudar a proteger adultos contra 20 tipos de vírus, responsáveis pela maioria das doenças pneumocócicas invasivas e pela pneumonia.

O novo estudo incluirá 600 adultos que serão recrutados de dois estudos avançados de vacina contra a covid-19 da farmacêutica, depois de terem recebido a segunda dose da vacina ao menos seis meses antes de entrarem no estudo de coadministração.

Antes se recomendava que as vacinas contra a covid-19 fossem administradas sozinhas, mas, com base em experiências com outros tipos de vacinas, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) disse que as vacinas contra covid-19 e outras podem ser administradas simultaneamente ou no mesmo dia.

Em dezembro, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) aceitou para uma análise prioritária o pedido de licença da Pfizer para a 20vPnC em adultos de mais de 18 anos. Também estabeleceu uma data para decisão em junho. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aceitou o pedido de autorização de marketing da empresa para a 20vPnC dois meses depois.

Publicado em 24/05/2021 – 13:01 Por Vishwadha Chan der – Repórter da Reuters – Londres

Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe é preciso se pensar um uma maior universalização do acesso à Justiça e propôs um acesso maior da população por meio da interiorização dos juizados especiais federais, com a ideia de ter postos de atendimento da justiça federal acoplados, talvez, aos já existentes na estrutura da justiça estadual. Na visão do ministro, a nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, que para ele têm favorecido, principalmente, as camadas mais pobres da população desde que os juizados foram ativados em 2001.

“Estamos diante de bons desafios e temos que fazer pensatas para o futuro e dizer claramente que aquela opção [de ativação dos juizados especiais federais] feita lá em 12 de julho de 2001 que consagrou a Lei 10259, faz parte desse Brasil que dá certo. Nós estamos vivendo momentos muito complicados e conflitivos e de muitas desinteligências”, observou durante palestra no Seminário em comemoração aos 20 anos dos juizados especiais federais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ) transmitido na página da entidade no YouTube.

Gilmar Mendes comentou que em uns momentos expressou a sua opinião de que em alguns aspectos decisões dos tribunais, às vezes, não levam em conta a economicidade e a economia. “Já brinquei em alguns momentos no tribunal que o Brasil parece que nos permite crescer ou permite se crescer à noite quando não estamos aí para atrapalhá-lo”, contou, ponderando que “o Brasil tem uma parte certamente muito substancial que dá certo e faz com que tenhamos esse país forte, que felizmente somos”.

Para o ministro, a ação dos juizados especiais federais permite o combate efetivo às desigualdades do país. “Aquilo que conhecemos como estado social no Brasil, uma parte passa por essa judicialização e pelos juizados especiais federais”, completou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, também participou do seminário e fez a palestra A evolução da Justiça Federal com o advento da Lei dos Juizados Especiais Federais. Segundo o presidente, um diagnóstico elaborado por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que os juizados especiais vem tendo avanços significativos nos seus indicadores, sobretudo, no índice de atendimento às demandas, a taxa de congestionamento e ao índice de conciliação. “A justiça brasileira está alerta e vigilante a todos os questionamentos das partes da sociedade e da população procurando dar respostas efetivas com brevidade”, destacou.

De acordo com o presidente, os juizados especiais federais vieram para cumprir dois objetivos principais que são ampliar a atuação da justiça aproximando-a da sociedade e tornar o processo judicial mais célere para dar maior efetividade. O ministro acrescentou que para que a população acredite na democracia e na Justiça é necessário reforçar as instituições, que deverão ter capacidade de responder todos os questionamentos de imediato e os anseios de todos os cidadãos e cidadãs. “A construção de um estado transparente e acreditado é essencial para assegurar a respeitabilidade e o fortalecimento da democracia”, afirmou acrescentando que “o poder judiciário do Brasil é respeitado. O poder judiciário do Brasil é viável”.

Humberto Martins disse ainda que especialmente neste tempo de pandemia todos os olhos estão voltados para o judiciário brasileiro, que é segundo ele, o equilíbrio entre os poderes da República. “É o judiciário que define o aspecto legal com relação aos direitos e os questionamentos do cidadão. Devemos exercer a magistratura com três qualidades: com humildade, com prudência e com sabedoria”, concluiu.

Publicado em 24/05/2021 – 13:29 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Valéria Aguiar

Músico caiu da sacada de um hotel no dia 16 de maio no Rio

A morte do músico Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, conhecido como MC Kevin, foi acidental. Ele caiu da varanda de um quarto do 5º andar de um hotel na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, no domingo passado (16). MC Kevin chegou a ser levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo o laudo da perícia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o músico teria caído da varanda do 5º andar, de uma altura de 15 metros. A perícia destaca que “não havia indícios de briga ou ações violentas” no quarto analisado.

A conclusão do laudo, única parte do documento da Polícia a que a Agência Brasil teve acesso, informa apenas que a “causa aparente” da morte foi “um acidente”, mas que “fica a cargo das investigações melhores elucidações”.

MC Kevin nasceu em Mogi das Cruzes, São Paulo, e veio ao Rio de Janeiro para um show.

Publicado em 24/05/2021 – 14:12 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Valéria Aguiar

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo. 

“Não tem como ir pra frente esse projeto. Aí conversei com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], de Alagoas, que é um aliado dos interesses nacionais, fiz uma nova proposta, ele já deve ter levado para o relator, para que o valor fixo não seja nacional”, explicou. Na proposta enviada pelo governo, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto. 

O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo. 

Nova proposta

Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias.      

“Vamos supor que o estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 de ICMS sobre o diesel, e o Ceará queira cobrar R$ 2. Cada um vai decidir o seu ICMS. Qual a vantagem nisso? A previsibilidade”, afirmou Bolsonaro.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da live ao lado do presidente, também defendeu a mudança na forma de cobrança. “O imposto incide em cima de um valor de referência, que é avaliado a cada 15 dias. E esse valor de referência carrega tributos, por isso que existe a bitributação. Então, seria interessante ter um percentual fixo em cima do valor da refinaria. Essa é uma possibilidade”. 

Segundo Tarcísio, o governo também estuda outras alternativas, como a criação de um fundo de estabilização para ajudar a amortecer a oscilação dos preços ou aumento no tempo de atualização dos preços, para que seja a cada 30 ou 60 dias, e não de forma quinzenal. 

STF

Bolsonaro ainda disse que, caso o projeto não avance, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos de cobrança do imposto.  

“A gente [pode] entrar com uma ação para obrigar os governadores, dar um prazo, para que cada um bote o valor fixo de cada imposto estadual e não continue como está aí”.

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Posição dos estados

Ontem (19), em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei complementar, que está tramitando como PLP 16/2021, o representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Cláudio Gomes, reafirmou a posição contrária da entidade em relação à medida.

Para o Comsefaz, a discussão sobre os preços dos combustíveis deve ser feita dentro da reforma tributária. Segundo Gomes, o PLP 16/2021 fere a autonomia dos estados e poderá gerar efeitos negativos para a população. “A eventual unificação do ICMS pela média praticada nos estados, como prevê o PLP 16, além de não resolver o problema da volatilidade do mercado, vai gerar aumento nos preços dos combustíveis em alguns estados, com impacto direto na inflação”, disse.  

Publicado em 20/05/2021 – 21:59 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Fábio Massalli