Taxa é inferior à registrada no mês anterior que ficou em 4,63%
A inflação de produtos industrializados na saída das fábricas brasileiras, medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), ficou em 1,89% em abril. A taxa é inferior à registrada no mês anterior, que ficou em 4,63%.
Na comparação com abril de 2020, no entanto, houve um aumento do índice, já que naquele mês, a inflação havia sido de 0,11%. Segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 16,08% no ano e de 35,69% em 12 meses.
Dezoito das 24 atividades industriais pesquisadas registraram alta de preços em abril. Os principais impactos na inflação do mês vieram de outros químicos (4,54%), alimentos (1,53%), metalurgia (4,97%) e produtos de metal (5,96%).
Sete atividades registraram deflação (queda de preços) no mês, entre elas indústrias extrativas (-0,70%) e derivados de petróleo (-0,55%). Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior taxa de inflação em abril foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,47%).
Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo tiveram alta de preços de 1,16%. Já os bens de consumo registraram as seguintes variações de preços: duráveis (1,34%) e semi e não duráveis (1,01%).
Publicado em 01/06/2021 – 10:15 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
É a revisão mais abrangente da lei em quatro décadas
O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.
A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo II em 1983.
Francisco lembrou aos bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é “reduzir o número de casos nos quais a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades”.
A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.
O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu “um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal”, graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da Justiça.
O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob nova seção intitulada “Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas”, ao invés da anterior, mais vaga, “Crimes Contra Obrigações Especiais”.
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como “cultivar” menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.
Publicado em 01/06/2021 – 10:31 Por Philip Pullella – Repórter da Reuters – Cidade do Vaticano
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
O pedido da PGR é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que apontou a suspeita de prática dos crimes de advocacia administrativa, dificultar fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
O vice-procurador pediu a abertura de inquérito com base em notícia-crime já encaminhada ao STF pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas, em abril. No documento, algumas condutas de Salles e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foram apontadas como indícios do cometimento de crime.
Entre as condutas apontadas está a suposta pressão do ministro pela conclusão de uma perícia em uma grande quantidade de madeira apreendida pelo PF em uma operação conjunta com o Ibama. Outro indício apontado foi uma reunião, admitida pelo próprio Salles à PGR, com empresários interessados no caso. A petição ligada ao assunto é de relatoria de Cármen Lúcia.
Jacques de Medeiros pediu à ministra autorização para colher o depoimento de Salles, assim como dos proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama envolvidos na Operação Handroanthus, em que a madeira foi apreendida. Ele pediu também cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais em questão.
“Será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”, disse o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em posicionamento enviado à Agência Brasil.
Afastamentos
Em outra frente, em maio, Salles foi alvo da Operação Akuanduba, da Polícia Federal (PF), que foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Essa operação investiga um suposto esquema de facilitação para exportação de madeira ilegal.
Nesta terça-feira (1º), uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, suspendeu por 90 dias do exercício das funções públicas o presidente do Ibama, Eduardo Bim. O ato afirma que a medida se dá “em estrito cumprimento” a decisões de Moraes no âmbito da Operação Akuanduba.
Além de Bim, também foram suspensos os seguintes agentes públicos: Olivaldi Alves Borges Azevedo, secretário adjunto da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente; Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do ministro de Estado do Meio Ambiente; Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental do Ibama; e João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama.
Em uma outra portaria, desta vez assinada pelo ministro Ricardo Salles, também foram suspensos por 90 dias Afael Freire de Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior do Ibama; e Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apurações de Infrações Ambientais do Ibama. O ato também cita “estrito cumprimento” a decisões judiciais proferidas por Alexandre de Moraes.
Matéria atualizada às 11h29 para acréscimo de informação.
Publicado em 01/06/2021 – 10:33 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Atualizado em 01/06/2021 – 11:30
Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia
A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse hoje (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser discutidos pela Câmara ou pelo Senado, dependendo da matéria.
Na avaliação de Lira, o desmembramento da proposta de reforma tributária deverá aumentar as chances de aprovação de algum trecho. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual. Temos que fazer a melhor reforma possível, não a maior reforma tributária impossível”, declarou.
Lira também defendeu a aprovação da reforma administrativa, cujo texto foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente da Câmara reiterou que a proposta vale apenas para os futuros servidores federais e que nenhum direito dos trabalhadores atuais será retirado.
Vacinação e planejamento
Também presente ao debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que ele e Lira estão “absolutamente comprometidos” com a pauta de reformas. Pacheco cobrou planejamento ao Brasil para lidar com novas ondas da pandemia e para traçar condições que permitam a retomada do crescimento.
“Algo que tem faltado ao Brasil é o planejamento. Temos que estar preparados para a eventualidade de uma terceira onda. O sistema de saúde precisa ter condições de abarcar o agravamento da crise”, disse o presidente do Senado.
Pacheco cobrou o avanço da vacinação contra a covid-19. Segundo o parlamentar, a imunização em massa representa condição essencial para a recuperação da economia.
Edição: Nádia Franco
Publicado em 31/05/2021 – 17:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A cidade viu reduzir em 95% o número de mortes por covid-19
O estudo feito com a vacina CoronaVac na cidade de Serrana, no interior paulista, demonstrou que, com 75% da população vacinada, a pandemia do novo coronavírus pode ser controlada. O dado foi apresentado hoje (31) em entrevista coletiva no Instituto Butantan, um dos fabricantes da vacina.
“O estudo indica que com 75% da população imunizada com duas doses da vacina, a pandemia foi controlada em Serrana e isso pode se reproduzir em todo o Brasil”, disse João Doria, governador de São Paulo.
A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan e faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é aplicada em duas doses.
O estudo, chamado de Projeto S, teve início no dia 17 de fevereiro e o objetivo era vacinar toda a população adulta da cidade para avaliar a efetividade da CoronaVac. Serrana tem cerca de 45 mil habitantes, dos quais 38% são menores de 18 anos, que ainda não podem ser vacinados por falta de estudos clínicos para essa faixa etária.
O Projeto S previa vacinar 28.380 adultos com mais de 18 anos que vivem na cidade. Desse total populacional, 97,7% tomaram a primeira dose do imunizante [o que corresponde a 27.722 pessoas] e 95,7% completaram seu esquema vacinal, tomando também a segunda dose [27.160 pessoas].
Serrana foi escolhida porque apresentava alto índice de prevalência de infecções por covid-19, além de estar perto de um centro universitário e ter um hospital regional. Para o estudo, a cidade foi dividida em quatro áreas, que foram vacinadas com uma semana de diferença entre elas. A primeira área a ser vacinada, definida por sorteio, foi a verde, seguida pela área amarela, cinza e azul.
Com o fim da vacinação em massa, a cidade viu reduzir em 95% o número de mortes por covid-19. Já o número de casos sintomáticos da doença caiu 80%. E a quantidade de hospitalizações teve uma queda de 86%.
Segurança
Além da efetividade, o estudo também apresentou dados sobre segurança, ou seja, se a vacina produz efeitos adversos nas pessoas que a tomam.
Segundo Marcos Borges, diretor do Hospital Estadual de Serrana, durante a vacinação em Serrana foram observados 67 eventos adversos graves, nenhum deles relacionado à vacina. Nesse estudo, todos os eventos adversos graves que ocorrem após a vacinação são relatados. Entre eles, Borges citou acidentes de trânsito.
Após a primeira dose, foram observadas 4,4% de reações adversas, sendo somente 0,02% considerados de grau 3, como mialgia ou cefaleia. Já após a segunda dose ocorreram 0,2% de relatos de reações adversas, nenhuma de grau 3.
Entre a aplicação da primeira e segunda doses, ocorreram 15 internações e cinco mortes entre as pessoas com idade acima de 60 anos e 28 internações e dois óbitos na população abaixo de 60 anos. Até 14 dias da aplicação da segunda dose, ocorreram duas internações e um óbito na população acima de 60 anos e três internações na população abaixo dos 60 anos. Passados mais de 14 dias da aplicação da segunda dose, esses números caíram para duas internações na população até 60 anos. Não houve registro de internações ou mortes de pessoas acima de 60 anos passados 14 dias da vacinação.
Proteção dos não-imunizados
A pesquisa mostrou ainda que a vacinação protege tanto os adultos imunizados quanto crianças e adolescentes que não receberam a vacina. Segundo o estudo, a imunização gerou uma espécie de cinturão imunológico em Serrana, reduzindo drasticamente a transmissão do coronavírus no município.
“A redução de casos em pessoas que não receberam a vacina indica a queda da circulação do vírus. Isso reforça a vacinação como uma medida de saúde pública, e não somente individual”, falou Ricardo Palácios, diretor de pesquisa clínica do Instituto Butantan.
“Crianças e adolescentes menores de 18 anos não poderiam tomar a vacina por falta de estudos. Mas houve redução dos casos também em crianças. Não vimos, nesse estudo, o efeito de empurrar o aumento de casos para os não vacinados. O que vimos foi proteção também para eles”, disse Palácios. Isso indicaria, segundo ele, que não será necessário vacinar as crianças, neste momento, para o retorno das atividades escolares presenciais.
Outro efeito observado no estudo, segundo ele, foi a diminuição de casos inclusive entre os idosos não-vacinados. “O efeito da vacina é tão forte que consegue proteger até aqueles que não foram vacinados, mesmo nas faixas etárias mais avançadas. E, quando acabamos a vacinação, acabaram casos de hospitalizações e óbitos entre os vacinados. E ainda conseguimos controlar também entre os casos não vacinados, não importando faixa etária. Isso nos traz esperança e alegria”, disse Palácios.
Por isso, disse ele, não é importante oferecer uma terceira dose de vacina aos idosos neste momento como tem sido cogitado. O que o estudo deixa claro é que é importante aumentar o número de vacinados para que os idosos também tenham mais proteção contra a doença. “Temos que aumentar a escala de vacinação para ofertar aos idosos os benefícios indiretos da vacinação [em vez de aumentar doses]”, disse Palácios.
Veja os dados de Serrana no infográfico:
Cidades vizinhas
Serrana está dentro de uma região que, neste momento, enfrenta elevação no número de casos e de internações. Há cidades nessa região que tiveram recentemente que decretar lockdown, com fechamento de comércio e proibição de circulação de pessoas.
Mas a incidência da covid-19 em Serrana foi bem menor do que nas cidades vizinhas. Enquanto a região apresenta alta nos casos de covid-19, Serrana manteve taxas baixas de contágio graças à vacinação. Mesmo com cerca de 10 mil moradores que transitam por outras cidades diariamente, ela alcançou um cenário de controle da pandemia. “Sem vacinação, talvez Serrana hoje estaria em colapso”, disse Palácios.
Apesar disso, a cidade ainda não vai liberar o comércio ou permitir que as pessoas circulem nas ruas sem máscaras. “Ela [Serrana] não pode dar um passaporte verde só porque participou de estudo e as pessoas foram vacinadas. É preciso tomar os mesmos cuidados vigentes. O fato de ter esse resultado de vacinação, vai ajudar lá na frente, no plano de flexibilização. Por enquanto, ela segue em obediência ao Plano São Paulo”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.
Segundo Covas, esse estudo não foi encerrado: a cidade de Serrana vai continuar sendo monitorada pelo prazo de um ano.
Variantes
Segundo Palácios, a vacinação em massa em Serrana não provocou o surgimento de novas variantes na cidade. E, a vacina, segundo ele, se mostrou efetiva com relação à variante P.1, que surgiu em Manaus e que é a mais predominante na região onde Serrana está inserida. “Todos esses dados que estamos demonstrando de efetividade são resultados que ocorrem na vigência de uma pandemia predominantemente pela variante P.1. E isso é reconfirmação de que a vacina é efetiva em relação a essa variante P.1”, disse ele.
“Podemos sonhar com o controle da pandemia. Mas as pessoas devem parar de pensar na pandemia como um problema individual. É a comunidade que vai me proteger; é a somatória da minha vacinação com a vacinação do outro [que vai controlar a pandemia]”, explicou Palácios.
O detalhamento da pesquisa está disponível na página na internet. Os dados, segundo Dimas Covas, ainda serão publicados em uma revista científica para avaliação dos pares.
Um outro estudo, semelhante a este, está sendo desenvolvido na cidade paulista de Botucatu, com a vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.
Edição: Valéria Aguiar
Publicado em 31/05/2021 – 15:44 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Podem participar instituições e associações sem fins lucrativos
O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (1º) o processo de credenciamento para instituições, fundações e associações sem fins lucrativos que desejam desenvolver projetos no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Os dois programas comportam projetos de serviços médicos, mas também realizam qualificação de profissionais e conduzem pesquisas clínicas, epidemiológicas e no campo social e antropológico.
Esses projetos podem arrecadar recursos de renúncia fiscal para financiar suas atividades. Mas para isso as entidades precisam ter certificação como organização de interesse social (como organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, além de associações de assistência social).
O credenciamento junto ao Ministério da Saúde também demanda apresentar uma série de documentações como o CNPJ, a ata de eleição, documentos dos dirigentes e diferentes certidões negativas e de regularidade junto a órgãos como o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União (CGU).
As entidades que tiverem interesse em promover ações que podem ser enquadradas dentro desses dois programas podem enviar suas solicitações até o dia 31 de julho. O requerimento deve ocorrer por ofício dirigido à Secretaria Executiva do MS pelos e-mails pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.
Edição: Fernando Fraga
Publicado em 31/05/2021 – 15:41 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília
Alerta marca Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje
Estudo feito por pesquisadores da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aponta para os riscos à saúde pelo uso de cigarros eletrônicos. O artigo foi aceito para publicação na revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e divulgado hoje (31), quando se comemora o Dia Mundial sem Tabaco.
Os pesquisadores analisaram 22 estudos de diferentes países sobre o tema, totalizando 97.659 participantes. Sobre o uso do cigarro convencional, nos últimos 30 dias foram analisados nove estudos com 33.741 indivíduos. Todas as pesquisas foram publicadas entre 2016 e 2020, informou o Inca, por meio de sua assessoria de imprensa.
A coordenadora de Prevenção e Vigilância do Inca, médica epidemiologista Liz Almeida, disse à Agência Brasil que em um primeiro momento os cigarros eletrônicos foram criados para ajudar os fumantes a deixar de fumar. “Que eles seriam menos tóxicos que o cigarro comum, teriam menos riscos. Com o tempo, a gente foi vendo que ele não era tão bonzinho assim. Tem riscos porque tem substâncias que também são cancerígenas.”
Liz Almeida ressaltou que os cigarros eletrônicos foram pensados como substitutos dos cigarros comuns para aquelas pessoas que não conseguem parar de fumar de jeito nenhum. Essa foi a ideia inicial.
“Só que com o passar do tempo não foi isso que se viu. A indústria passou a investir de forma muito tensa em fazer novos usuários. A maior adesão que esse produto teve em todo o mundo foram os jovens que nunca tinham fumado. Nos Estados Unidos isso foi uma epidemia”.
Dependência
O problema é que o cigarro eletrônico contém nicotina, que é uma substância que desenvolve dependência. “Uma vez que você passa a ficar dependente da nicotina, você pega qualquer produto do tabaco que estiver ao seu alcance”, disse a médica do Inca.
Muitas pessoas que nunca haviam fumado antes começaram a fumar cigarro eletrônico e, de repente, passaram a experimentar e usar o cigarro comum. Segundo Liz, muita gente passou a usar o cigarro eletrônico em ambiente fechado e o cigarro tradicional em ambiente externo. Para a médica, isso ocorreu porque muitos desses aparelhos têm um formato super discreto, como o de um pendrive e outros têm formatos de material escolar, o que não era percebido pelos pais.
A ideia inicial de ajudar fumantes a parar de fumar com o uso de produto que oferecesse menor risco foi ficando para segundo plano. Então, o que ganhou volume foi o cigarro eletrônico, mais consumido na faixa etária menor, de maior poder aquisitivo e do sexo masculino. Depois, as meninas também começaram a utilizar, disse a médica.
A revisão sistemática feita pelo Inca, no final do processo, mostrou que o uso de cigarro eletrônico aumenta em três vezes e meia mais o risco de experimentação de cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso do cigarro.
“Nossos resultados mostram que o cigarro eletrônico aumenta a chance de iniciação do uso do cigarro convencional entre aqueles que nunca fumaram, contribuindo para a desaceleração da queda no número de fumantes no Brasil”. Todos os estudos foram unânimes em mostrar essa associação.
Alerta
“Para nós, isso é um tremendo alerta, pois o desastre que aconteceu nos Estados Unidos: um bando de meninos que nunca botaram cigarro na boca começando a usar porque é descolado, carrega com USB, tem sabor, ou seja, tem tudo para fazer o indivíduo passar a ser dependente da nicotina. O Brasil conseguiu um feito fantástico que foi derrubar a incidência de casos de câncer no país, graças ao trabalho hercúleo para diminuir o número de fumantes no país”, afirmou a médica.
Para a médica, tratar uma dependência severa é difícil e o custo disso para o país também é alto.
“O que esse conjunto de estudos revelou foi que os meninos que começaram a usar cigarros eletrônicos tiveram uma maior experimentação do cigarro comum em três vezes e meia e mais de quatro vezes passaram a uso regular. Esse alerta é que o Inca está fazendo, no sentido de não aumentar o número de fumantes no Brasil”, disse a coordenadora de Prevenção e Vigilância do Inca.
Segundo a médica, o tabaco provoca câncer de pulmão de 16 tipos, que estão associados a infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e doença coronariana grave. “São muitas doenças para a gente se arriscar. A proposta deles é vender na praça”, afirmou a epidemiologista, referindo-se à indústria do tabaco.
Segundo Liz Almeida, existe uma pressão imensa hoje da indústria do tabaco para liberação da comercialização do cigarro eletrônico, principalmente em ambientes fechados. O estudo do Inca mostra o risco da iniciação do fumo comum a partir do cigarro eletrônico.
Coronavírus
A médica epidemiologista lembrou que, devido à pandemia do novo coronavírus, em função do estresse do isolamento social, as pessoas passaram a fumar mais em casa e a beber mais, a não fazer atividade física, aumentando em muito os fatores de risco para doenças crônicas. Outro alerta do Inca é no sentido de as pessoas fazerem um esforço concentrado para pararem de fumar, porque estão fumando em casa e expondo a família aos riscos da fumaça.
De acordo com ela, existe tratamento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e muita gente pode deixar de fumar seguindo dicas do Inca. O instituto fez oito mini vídeos baseados na história de pessoas fumantes que estão em tratamento e que podem ser vistos na página do Inca na internet.
Para os não fumantes, o risco também é bem grande. Em criança, há morte súbita. Outra coisa são doenças respiratórias em crianças também, por conta do tabagismo dentro de casa. E, nos adultos, há maior risco dos não fumantes desenvolverem câncer de pulmão, terem acidente vascular cerebral (AVC) e doença coronariana (infarto).
Campanha
Em celebração ao Dia Mundial sem Tabaco, a campanha do Inca tem como tema este ano “Comprometa-se a parar de fumar”.
O câncer de pulmão tem como principais fatores de risco o tabagismo ativo e passivo. No Brasil, estimam-se 17.760 novos casos de câncer pulmonar em homens e 12.440 em mulheres, para este ano. Em comparação aos não fumantes, é estimado um risco 23 vezes maior de desenvolver câncer de pulmão para homens fumantes e 13 vezes mais em mulheres.
O Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com objetivo de abordar as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o Inca é o Centro Colaborador da OMS para controle do tabaco e o órgão responsável pela divulgação e comemoração da data.
Edição: Maria Claudia
Publicado em 31/05/2021 – 15:16 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
