Infectologista Luana Araújo presta depoimento aos senadores da CPI

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quarta-feira (2), a médica infectologista Luana Araújo disse que não sabe o motivo de sua saída da equipe do Ministério da Saúde.

Aos senadores, acrescentou que, apesar de ter trabalhado alguns dias no ministério, não chegou a ter sua nomeação publicada para chefiar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Questionada se sua posição pública contrária ao uso da cloroquina no tratamento de pacientes de covid-19 foi o motivo de sua saída, a médica também não soube responder. “Entendi que a coisa estava se arrastando e que não iria acontecer”, afirmou.

Ao se definir como “uma pessoa assertiva e segura da sua competência”, a infectologista relatou que, apesar de não ter recebido uma justificativa detalhada do motivo da desistência do seu nome para integrar a equipe do ministério, foi procurada pelo ministro Marcelo Queiroga. “O ministro, com toda a hombridade que ele teve ao me chamar, ao fazer o convite, me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado”, relatou.

Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com residência em infectologia pela mesma instituição, Luana Araújo também é mestre pela Universidade de Saúde Pública Johns Hopkins. A médica disse à CPI que quando foi convidada pelo atual ministro da Saúde para chefiar uma secretaria na pasta lhe foi apresentado “um projeto sólido, baseado em evidências, de superação desses obstáculos no contexto brasileiro, e também a necessidade de alguém técnico e competente para conduzir esse trabalho” . “Aceitaria o convite para esta posição enquanto me fosse garantida a autonomia necessária e sempre – sempre – fossem respeitadas a cientificidade e a tecnicidade. Vejam, eu pleiteei autonomia, não insubordinação ou anarquia”, ressaltou.

Testagem

Questionada sobre o que fez na pasta nos dez dias de trabalho, a infectologista disse que foi consultora de Queiroga em vários assuntos: desde a vacinação propriamente dita, do momento das gestantes e dos eventos adversos, até o programa de testagem em massa. “Acho que é público que o nosso programa de testagem, até esse momento, era um programa com inúmeras falhas, um programa reativo, um programa que precisava retomar as rédeas do diagnóstico e do rastreamento de contato de pacientes”, avaliou.

Tratamento precoce

Sobre se teria discutido protocolos de tratamento precoce da covid-19, com o ministro, Luana ressaltou que o Brasil não deveria estar ainda debatendo um assunto que, segundo ela, já é “pacificado em todo o mundo”.  “O ministro Marcelo Queiroga é um homem da ciência. Todos nós somos absolutamente a favor de uma terapia precoce que exista. Quando ela não existe, ela não pode se tornar uma política de saúde pública”, observou.

“A gente precisa desenvolver soluções, estratégias claras, adaptadas ao nosso povo. A gente precisa ajudar o gestor, que, neste momento, é o ministro Queiroga, a conseguir os resultados que ele precisa. Porque desses resultados dependemos todos nós”, acrescentou.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 02/06/2021 – 13:58 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Novo sistema do BC permitirá consulta ao saldo devido pelos bancos

Os brasileiros têm R$ 8 bilhões em recursos que devem ser devolvidos pelos bancos. Para que esse dinheiro chegue a quem tem direito, o Banco Central (BC) está desenvolvendo o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permitirá a consulta de eventuais saldos nas instituições financeiras, para pessoas físicas e empresas, facilitando o processo de devolução.

A expectativa do BC é de que o sistema entre em operação em dezembro, e que ofereça informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.

“Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações. O objetivo do Valores a Receber é justamente facilitar essa comunicação entre instituições e clientes”, afirmou o BC em nota, nessa terça-feira (1°).

Segundo o BC, os dados do novo sistema englobarão informações relativas a: contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

O sistema também terá informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

“Essas informações, de responsabilidade exclusiva das instituições remetentes, deverão ser encaminhadas mensalmente ao BC a partir de outubro, exceto no caso dos recursos não procurados relativos a grupos de consórcio, a serem realizadas de forma trimestral”, explicou o BC.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 02/06/2021 – 13:42 Por Agência Brasil – Brasília

Na comparação com maio do ano passado o aumento foi de 218%

O número de emplacamentos de veículos em maio chegou a 319.257 unidades, o que representa um aumento de 10,82% na comparação com o mês anterior, quando foram emplacados 288.081. Na comparação com os emplacamentos de maio do ano passado o aumento foi de 218%, já que naquele período foram vendidos 100.394 veículos. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que considera os automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros para fazer a contagem.

“Apesar dos esforços das montadoras, as entregas de veículos ainda não atingiram o equilíbrio, em função da falta de alguns componentes, principalmente eletrônicos, mantendo o represamento de vendas, que já vinha sendo verificado. Nos resultados de maio, notamos que uma parcela dos emplacamentos se refere às vendas realizadas em meses anteriores. Como consequência da menor oferta, os estoques de veículos, para todos os segmentos, se mantêm em um nível muito baixo”, analisou o presidente da entidade, Alarico Assumpção Júnior.

O balanço mostra ainda que no acumulado do ano, foram emplacadas 1.393.358 unidades. Na comparação com o mesmo período de 2020, quando foram emplacadas 1.031.235 unidades, houve um crescimento de 35,12%. “Vale observa que esse crescimento, embora bastante positivo, se dá sobre uma base comparativa baixa, já que tivemos péssimos resultados nos meses de março e abril do ano passado, em função do início da pandemia do novo coronavírus e da paralisação súbita da economia”, disse Assumpção.

Expectativas  

Segundo a Fenabrave, a previsão para o ano de 2021 é de crescimento de 16%, assim como o divulgado em janeiro. A revisão deve ser feita em julho, após o encerramento do semestre e a regularização da produção. De acordo com Assumpção, os índices de confiança da indústria estão altos, estando entre os cinco maiores do país, mas ainda é cedo para alterar as previsões.

“Há demanda e crédito elevados no mercado automotivo e, com a evolução da vacinação e imunização da população, contra a covid-19, talvez estejamos diante de um quadro mais favorável do que o estimado, quando iniciamos a segunda onda da pandemia, neste ano”, afirmou.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 02/06/2021 – 12:59 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ação deixou 28 mortos no dia 6 de maio

Três dos seis presos no dia 6 de maio na Operação Exceptis, da Polícia Civil, na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, serão liberados pela Justiça. A expedição dos alvarás de soltura foi determinada na noite de ontem (1º) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Serão contemplados Patrick Marcelo da Silva Francisco, Max Arthur Vasconcellos de Souza e Vinicius Pereira da Silva. Segundo o TJRJ, o pedido de liminar foi feito pela defesa de Francisco em razão do excesso de prazo desde a prisão do acusado. O magistrado estendeu a soltura a outros dois presos, considerando que não foi oferecida denúncia.

Os três – Patrick, Max e Vinicius – foram presos em flagrante durante a operação, acusados dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, e tiveram a medida convertida em prisão preventiva no dia 8 de maio, durante a audiência de custódia. Nos autos, o magistrado considerou que o excesso de prazo sem ser feita a denúncia contra os presos caracteriza constrangimento ilegal.

“Verifico que o deferimento liminar da ordem é medida que se impõe, diante do constrangimento ilegal por excesso de prazo. Isso porque, ao analisar a documentação apresentada, pude constatar que o paciente e os corréus estão cautelarmente segregados desde o dia 06/05/2021, sem que tenha sido oferecida denúncia, o que já ultrapassa em muito o prazo razoável”, argumentou.

Coação ilegal

Para o desembargador, a demora na conclusão do inquérito e na apresentação da denúncia configura também coação ilegal.

“Com efeito, o que se vê é uma desarrazoada demora na conclusão do inquérito policial, sem que para isso tenha contribuído o paciente, pelo que entendo configurada a coação ilegal, pois ultrapassado o limite aceitável para a conclusão da fase inquisitiva, sem que a defesa tenha contribuído para isso”, argumentou o magistrado.

A operação no Jacarezinho visava combater grupos armados de traficantes de drogas que estariam aliciando crianças para o crime. Após muitas manifestações contrárias à forma como ocorreu a ação, que deixou 28 mortos, incluindo um policial, a Secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro decidiu manter em sigilo por cinco anos todas as informações sobre operações policiais desencadeadas no estado.

A Exceptis foi a operação com maior número de mortes em confronto entre policiais e traficantes no Rio. A ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com o apoio do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 02/06/2021 – 12:35 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro