Descarte pode ser feito em pontos comerciais de recolhimento

O descarte incorreto de lâmpadas usadas pelos consumidores nos domicílios pode provocar problemas ao meio ambiente e à saúde. Para evitar isso isso, desde 2017 a Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa (Reciclus) vem instalando postos para recolhimento gratuito das lâmpadas em estabelecimentos comerciais.

No final do ano passado, a entidade começou a atuar também em conjunto com condomínios residenciais e instalou pontos de descarte em condomínios de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco.

Até agora foram instalados 2.586 pontos comerciais de recolhimento de lâmpadas no país, que são o principal foco do programa Reciclus, que atua em 728 cidades, onde as pessoas podem depositar suas lâmpadas queimadas. Agora, a meta é levar o programa para os condomínios.

””A cidade do Rio de Janeiro está se mostrando super aberta a essa nova vertente, que começará pelas capitais e grandes metrópoles. Vamos expandindo para municípios menores”, disse  o analista de Sustentabilidade da Reciclus, Gabriel Monti, entrevista à Agência Brasil.

No estado do Rio de Janeiro, a Reciclus tem 260 pontos de entrega de lâmpadas, com expectativa de colocar muito mais. “É muito dinâmico. Todo mês, temos novas adesões”. Gabriel Monti disse ter sentido muito engajamento por parte do Ministério Público no estado. Ele explicou que, na verdade, o programa é voltado para o descarte exclusivo de lâmpadas que contêm mercúrio.

O metal é considerado altamente tóxico e ocasiona poluição ao meio ambiente, afetando diretamente água, ar e solo, com implicações na saúde humana. Ao ingerir ou inspirar o metal, a pessoa pode desenvolver toxidade nos rins, sistema nervoso e sistema cardiovascular. “Mas, pelo fato de ser voltado para o descarte de consumo doméstico, muitas vezes não há essa diferenciação.”

Do total recolhido, entre 80% e 90% são lâmpadas fluorescentes de mercúrio, e o restante são lâmpadas LED e incandescentes. “A gente acaba recolhendo, dessa forma, praticamente todos os tipos.”

Milhões de lâmpadas

Desde 2017 até agora, já foram recolhidos mais de 16 milhões de lâmpadas. O ranking dos maiores descartadores é liderado pelo Paraná, em um total de 685,42 toneladas recolhidas ou o equivalente a 4,694 milhões de unidades.

Em seguida, aparecem São Paulo, com 638,4 toneladas (4,372 milhões de unidades), e Santa Catarina, com 361,79 toneladas (2,478 milhões de lâmpadas). O estado do Rio de Janeiro vem na décima-primeira posição, com 18,5 toneladas e 126,99 mil lâmpadas pós-uso descartadas. O último colocado é o Acre, com 366 quilos recolhidos, que correspondem a 2,507 mil unidades.

A coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos cumpre determinação de acordo setorial, que é um instrumentos estipulado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e firmado para corroborar responsabilidade compartilhada do ciclo de vida do produto.

“Ou seja, é um contrato que envolve a organização setorial do empresariado; o Poder Público, no caso o Ministério do Meio ambiente; e, muitas vezes, a Confederação Nacional do Comércio. Esse contrato objetiva a criação de uma entidade gestora para viabilizar um sistema de logística diversa”, informou o analista.

O foco do programa são lâmpadas de uso doméstico dos tipos fluorescentes compactas e tubulares; de vapor de mercúrio, sódio ou metálico; e de luz mista. Não há limite nem custo para o descarte, desde que seja realizado por consumidor doméstico. Para saber o ponto de coleta mais próximo de sua residência, acesse o site.

A implantação dos pontos de coleta segue critérios técnicos indicados no acordo setorial, entre os quais número de habitantes, área urbana, densidade populacional, domicílios com energia elétrica, poder aquisitivo, infraestrutura viária e acessibilidade.

Gabriel Monti ressaltou que quando se descarta corretamente uma lâmpada, a pessoa está contribuindo para que a Reciclus possa retornar seus componentes para o setor produtivo como matéria-prima ou insumo, não sendo necessária a extração de novos recursos naturais. 

Edição: Maria Claudia

Publicado em 04/06/2021 – 09:25 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Técnicos estão no local fazendo vistoria e ajudando moradores

A Polícia Civil identificou o dono do prédio que desabou ontem (3) em Rio das Pedras, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, matando duas pessoas e deixando quatro feridos. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a Delegacia da Barra da Tijuca (16ª DP) já colheu depoimento dele.

A Polícia Civil montou uma força-tarefa para investigar o incidente, reunindo as delegacias da Taquara (32a DP), de Proteção ao Meio Ambiente e de Repressão às Ações Criminosas de Proteção ao Meio Ambiente.

A perícia do local ficará a cargo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).

Defesa Civil

Segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, o trabalho de remoção dos escombros do imóvel será retomado nesta sexta-feira, com um efetivo de cerca de 60 pessoas.

Seis técnicos da Defesa Civil estão no local fazendo vistorias e ajudando moradores a buscar pertences nos imóveis que foram interditados preventivamente. Há previsão de demolição de mais dois prédios.

A análise de risco de desabamento de outros imóveis no entorno será avaliado depois da retirada do entulho.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 04/06/2021 – 09:58 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, além de criar o Sinab, prevê ainda o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, vinculados também ao ministério. O Decreto nº 10.711 foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro Anderson Torres, o decreto é mais uma ação do governo para solucionar crimes cometidos no país. “Ao implantar o Sinab, um dos projetos prioritários do MJSP, o governo federal reafirma seu compromisso de combater a criminalidade no Brasil. As ferramentas possibilitarão a formação por completo de uma rede nacional para que crimes cometidos com armas de fogo sejam solucionados com a maior brevidade possível”, disse.

De acordo com o ministério, a criação do Sinab visa auxiliar e aumentar a taxa de solução de crimes cometidos com arma de fogo. “Ao utilizar bancos de dados de perfis balísticos e sistema de comparação, é possível vincular a atividade de uma arma de fogo, bem como coletar informações relativas a outros crimes que possam ter ocorrido ou a qual o armamento se conecta. O banco vai possibilitar, ainda, a formação por completo de uma rede nacional para que crimes cometidos com armas de fogo sejam solucionados com a maior brevidade possível”.

O Sinab vai equipar os órgãos de perícias estaduais, do Distrito Federal e da Polícia Federal com Sistemas de Identificação Balística (SIB), que vão cadastrar os elementos de munição (estojos e projéteis), relacionados a crimes, para formação do Banco Nacional de Perfis Balísticos, a partir dos sistemas de identificação balística instalados nos laboratórios, interligados em uma rede centralizada no Ministério. Os órgãos brasileiros poderão aderir ao Sistema Nacional de Análise Balística por meio de acordo de cooperação técnica celebrado com a pasta.

O BNPB contará com o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, composto por representantes de órgãos públicos. O objetivo do comitê é promover a padronização de procedimentos e técnicas de coleta, de análise de perfis balísticos e de inclusão, além de coordenar o armazenamento e a manutenção dos dados nos bancos que compõem o Sinab.

Além do banco, a expectativa do MJSP é implantar uma rede nacional integrada de perfis balísticos, que poderá fornecer informações estratégicas para auxiliar o sistema de segurança pública do país a compreender os padrões dos crimes com armas de fogo, compartilhamento de armas para cometimento de crimes, atividades criminosas ligadas ao narcotráfico, grupos de extermínio e organizações criminosas. Essas informações podem fornecer subsídios para elaboração de políticas públicas e planejamento de ações na área voltadas para a redução da criminalidade com mais eficiência.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 04/06/2021 – 10:23 Por Agência Brasil* – Brasília

*Com informações do MJSP

Ex-judoca Yamaguchi critica governo e organização por falta de diálogo

Uma das heroínas do esporte japonês e membro do Comitê Olímpico do Japão, a ex-judoca Kaori Yamaguchi disse nesta sexta-feira (4) que sua nação foi “encurralada” para levar adiante os Jogos de 2020, apesar da oposição pública em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os comentários de Yamaguchi aumentaram a tensão em todo o Japão, onde a Olimpíada foi adiada no ano passado, mas agora deve começar no dia 23 de julho, mesmo em meio a uma quarta onda de infecções de covid-19.

A maioria dos japoneses se opõe à realização dos Jogos, mas alguns atletas estrangeiros devem começar a chegar e os organizadores insistem que o evento esportivo global de 15 bilhões de dólares continua nos trilhos.

Yamaguchi, que conquistou uma medalha de bronze nos Jogos de Seul de 1988, acusou o Comitê Olímpico Internacional (COI), o governo do Japão e o comitê organizador da Tóquio 2020 de impedirem o diálogo e ignorarem a opinião pública.

“Para que e para quem será esta Olimpíada? Os Jogos já perderam o sentido, e estão sendo realizados só para ser realizados. Acredito que já perdemos a oportunidade de cancelar”, escreveu ela em um artigo de opinião para a agência de notícias Kyodo.

Espectadores estrangeiros já foram proibidos de assistir aos Jogos, e os japoneses também podem ser barrados do que os organizadores prometem ser um evento em uma “bolha” desinfetada para minimizar o risco de contágio, e ao mesmo tempo dar alegria a um mundo assolado pela covid-19.

Publicado em 04/06/2021 – 10:53 Por Chang-Ran Kim e Linda Sieg – Tóquio

Unidades prisionais devem informar nesta fase se participam do programa

Termina às 23h59 de hoje (4) o período de adesão para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade, o Encceja PPL/2020. Nessa etapa, os gestores devem informar se as unidades prisionais e socioeducativas que administram vão participar do programa.

O Encceja PPL serve de caminho para a obtenção de certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio por pessoas presas ou submetidas a medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Para aderir, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem enviar ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assumindo as responsabilidades pela realização do exame.

No documento, que também deverá ser assinado pelo secretário de estado responsável pela instituição de administração prisional e socioeducativa, os órgãos precisam identificar um responsável para o acesso ao sistema do exame. A solicitação deve ser feita pelo e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br, com o assunto “Adesão Encceja Nacional PPL 2020”.

Uma vez feita a adesão da unidade prisional ou socioeducativa, os internos terão prazo de 7 a 18 de junho para solicitar a inscrição na prova, de modo voluntário e gratuito. No mesmo prazo, será possível pedir atendimento especial e tratamento pelo nome social.

Podem se inscrever no exame todos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada, que vai de, no mínimo, 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o médio.

De acordo com o Inep, as provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

As provas serão aplicadas em parceria com secretarias estaduais de Educação, que são as responsáveis pela emissão de certificados. A aplicação está marcada para os dias 13 e 14 de outubro. Vale lembrar que se trata ainda da realização da edição 2020 do exame. Devido à pandemia de covid-19, todo o cronograma de realização do Encceja acabou sendo adiado mais de uma vez, a mais recente em abril.

Ainda segundo o Inep, é responsabilidade das unidades prisionais e socioeducativas oferecer condições logísticas e de segurança para a aplicação do Encceja PPL, com todas as condições sanitárias exigidas pela pandemia.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 04/06/2021 – 11:07 Por Agência Brasil – Brasília

Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país

Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e apressam responsabilidades – o que gera experiências que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, traumático e limitador.

Visto atualmente por organismos internacionais como referência no combate ao trabalho infantil, o Brasil tem um histórico considerável de campanhas e ações públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes. Mas nem sempre foi assim. Até a década de 90, o país era foco de exploração de suscetíveis na América Latina e apresentava indicadores alarmantes para faixas etárias abaixo de 16 anos.

Considerado um marco na aplicação dos direitos infantis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos responsáveis pela mudança nos indicadores brasileiros. Confira o especial sobre os 30 anos do ECA na Agência Brasil.

Hoje (4), é comemorado o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data, criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi inicialmente pensada para conscientizar a sociedade sobre as crianças que sofriam no conflito entre Israel e Palestina, mas foi ampliada para lembrar de abusos físicos, psicológicos e emocionais contra pessoas em idade vulnerável em todo o mundo.

O ano de 2021, em especial, faz parte de uma campanha internacional pela extinção de atividades exploratórias de crianças, e foi eleito pela ONU como “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”. Outras iniciativas semelhantes acontecem ao longo do mês de junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12.

“Desde 1990 o Brasil vem se destacando no cenário nacional pelas boas práticas de erradicação do trabalho infantil com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A intolerância a essa violação de direitos gerou que de um lado ajudassem as famílias para que suas crianças não necessitassem adotar essas estratégias de sobrevivência. E, de outro, desestimulassem a todos aqueles que explorassem o trabalho infantil”, disse Benedito Rodrigues Dos Santos, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a Proteção à Criança e ao Adolescente.

Trabalho nocivo

Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Destes, 45,9% – cerca de 706 mil – enfrentam ocupações consideradas altamente nocivas para o desenvolvimento.

Para tentar reverter o quadro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta semana a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, que promove ações de conscientização e visibilidade sobre o tema em redes sociais.

Exploração na pandemia

Segundo estimativa dos órgãos, o contexto da pandemia de covid-19 e o aumento de desigualdades sociais pode resultar em mais 300 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Atualmente, América Latina e Caribe somam 10,5 milhões nessa condição.

“Mais do que nunca, crianças e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de atenção à população durante a crise, sempre por meio do diálogo social e com um enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade civil”, afirmou Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.

Para a Unicef, embora não existam estudos nacionais consolidados sobre o impacto da pandemia do covid-19 nas praticas de trabalho infantil, relatos de conselheiros tutelares, fiscais do trabalho, profissionais dos centros de referências da assistência social e colaboradores em geral denotam a percepção empírica de que houve impacto negativo da pandemia sobre os direitos das crianças.

“Dados coletados pelo Unicef em São Paulo apontam para o agravamento da situação de trabalho infantil durante a pandemia em pelo menos duas das consideradas piores formas de trabalho infantil: o trabalho urbano no mercado informal e o trabalho doméstico. A pandemia parece ter afetado, ainda, formas de exploração sexual e a participação de menores no tráfico de drogas”, relata Benedito Rodrigues Dos Santos.

Segundo o levantamento do Unicef, no conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia, o que representa um aumento de 21%. Os dados da pesquisa são referentes à cidade de São Paulo.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 04/06/2021 – 12:00 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Entre os homens, cinco atletas também obtêm vagas para etapa decisiva

A semifinal feminina do Mundial de Street de skate em Roma, na Itália, acontece nesta sexta-feira (4). Seis brasileiras estão na disputa. Pâmela Rosa, Rayssa Leal, Leticia Bufoni, Virginia Fortes Aguas, Isabelly Ávila e Ariadne Souza buscam vaga entre as oito finalistas.

Além das disputas femininas, o Brasil também obteve nesta quinta (3), cinco vagas para a fase decisiva do torneio masculino. Carlos Ribeiro (12º), Felipe Gustavo (14º), Ivan Monteiro (18º), Giovanni Vianna (20º) e Gabryel Aguilar (27º) avançaram nas classificatórias entre os 28 melhores. Agora, esse grupo se junta a Kelvin Hoefler (pré-classificado por estar no top 5 do ranking mundial). A semifinal masculina será sábado (5), com início às 7h da manhã, no horário de Brasília.

Os oito melhores avançam para a final, valendo vaga nas Olimpíadas de Tóquio. “A pista está super divertida, bem legais os obstáculos. Estou feliz que acabei acertando as manobras. Agora, pensando na semifinal, isso que eu estava querendo mesmo. Faz um tempo que eu não ando nesse formato, que é duas voltas e cinco manobras”, destaca Carlos Ribeiro à assessoria da Confederação Brasileira da modalidade (CBSK).

O Mundial de Roma é o último antes do fechamento da seleção nacional que irá para os Jogos Olímpicos de Tóquio. Brasil pode ter três atletas em cada naipe no evento do Japão. As disputas do evento serão transmitidas ao vivo pelos sites www.worldskate.tv e olympics.com.

Edição: Gustavo Faria

Publicado em 04/06/2021 – 12:10 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo