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Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar

A declaração é do presidente do TSE durante reunião na Câmara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das eleições, trazendo de volta fraudes e falhas humanas, problemas que teriam ficado no passado com a adoção da urna eletrônica.

“A vida vai ficar bem pior, vai ficar parecido com o que era antes”, disse o ministro da tribuna da Câmara dos Deputados, onde compareceu para participar de uma comissão geral sobre assuntos eleitorais. Ele acrescentou, contudo, que se o Congresso aprovar, e o Supremo Tribunal Federal (STF) validar, o TSE implementará o voto impresso. “Eu torço para que ela [aprovação] não venha, mas se vier nós cumpriremos”, afirmou.

O ministro iniciou sua fala ressaltando não haver sido documentada nenhuma fraude na urna eletrônica desde sua adoção, em 1996. Ele voltou a defender a segurança do equipamento e lembrou de problemas que existiam antes do sistema informatizado de votação – como a compra de votos, o coronelismo e o clientelismo. O ministro avaliou que tais situações podem retornar com a adoção do voto impresso.

“A verificação manual não é verificação, é um perigo, é um risco que nós vamos criar”, disse Barroso. “Eu acho que o voto impresso vai nos trazer um problema do qual já nos livramos, que é o transporte, a guarda e a contagem manual dos votos”, o que seria “um retrocesso”, ressaltou o ministro.

Para Barroso, além de abrir margem para fraudes, um dos principais problemas do voto impresso é a possibilidade de violação do sigilo do voto, uma vez que por meio do recibo da votação seria possível saber a composição dos votos individuais – em quem a pessoa votou para diferentes cargos – o que abriria caminho para identificar o eleitor.

O ministro apontou ainda o que seriam dificuldades administrativas e orçamentárias para a adoção do voto impresso, que segundo a estimativa do TSE custaria R$ 2 bilhões. “Talvez essa não seja a melhor alocação de recursos no momento”, opinou Barroso. Ele lembrou que a realização do Censo, por exemplo, foi recentemente adiada por falta de recursos.

Confiança da população

Em seguida ao ministro, parlamentares envolvidos na discussão do tema disseram que não basta o sistema de votação ser seguro, sendo necessário também que a população confie nele e o entenda. Entre os que levantaram o ponto está o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o voto impresso, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e o presidente da comissão especial que discute o projeto, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).

“É a fé da população brasileira que nós temos que discutir”, disse Martins. “Hoje o eleitor brasileiro tem que ter fé no software. Tem que acreditar que o que ele digitou vai ser contabilizado e depois constar no boletim de urna. Ele não pode olhar e conferir se foi registrado conforme a escolha dele. E por mais que se confie no sistema, pode haver quem desconfie. Tem que haver esta confiança”, acrescentou o parlamentar.

Em resposta, o ministro Luis Roberto Barroso trouxe dados de uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada em janeiro deste ano, segundo a qual 73% dos entrevistados confiam na urna eletrônica. Ele argumentou que a adoção do voto impresso não ajudaria a dar mais confiança ao voto e inseriria mais elementos de desconfiança.

“Achar que 2 milhões de pessoas contando votos à mão é mais seguro que um software, que pode ser controlado pelos partidos, é voltar à vida analógica num mundo da revolução digital”, disse o ministro.

A sessão da comissão geral que discute temas eleitorais segue em andamento no plenário da Câmara, com deputados se revezando nos questionamentos ao ministro Luís Roberto Barroso.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 09/06/2021 – 13:49 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Relator pede suspensão do mandado de Daniel Silveira por seis meses

Deputado do PSL responde processo por falta de decoro parlamentares

O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu hoje (9) a suspensão do mandato do deputado por seis meses. Silveira responde processo por quebra de decoro parlamentar no episódio do vídeo publicado pelo parlamentar com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de apologia ao Ato Institucional (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, que fechou o Congresso Nacional e cassou mandatos de juízes e parlamentares. A pedido do relator, o presidente do colegiado, Paulo Azi (DEM-BA), concedeu um pedido de vista coletiva por 48 horas.

O processo contra Daniel Silveira tem por base sete representações diferentes de autoria dos partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e Podemos, juntados em uma única representação.

Em seu parecer, o relator disse que o princípio da imunidade parlamentar não possui caráter absoluto e que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada em benefício próprio ou para “causar dano a outrem, mas, sim, em proveito da população”.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a prática atos em dissonância com a dignidade deste parlamento. As prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos congressistas não podem ser utilizadas em benefício próprio”, disse.

As ameaças feitas por Daniel Silveira motivaram sua prisão em flagrante, no dia 16 de fevereiro, após a divulgação do vídeo, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A decisão foi confirmada tanto pelo pelo plenário do Supremo quanto pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Daniel Silveira cumprisse a prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, e autorizou o deputado a retomar o mandato de deputado, autorizando que participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara.

Na sequência, a Suprema Corte decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado pela prática de agressões verbais e ameaça a ministros da Corte. O parlamentar passou à condição de réu e responde a um processo criminal.

Durante a instrução do processo, Daniel Silveira se defendeu afirmando que as acusações seriam uma “caça às bruxas”. Hoje, o deputado disse que só se manifestará no momento de discussão e deliberação da matéria.

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) manifestou discordância da decisão do relator de aplicar a pena de suspensão do mandato, e anunciou que o partido vai protocolar um voto em separado pedindo que a pena aplicada a Daniel Silveira seja a cassação do mandato.

“O vídeo que ele fez contra o Supremo e os ministros, por si, justifica a cassação de mandato”, disse a deputada. “Uma punição mínima acaba sendo um salvo-conduto para esse tipo de gente e Daniel Silveira precisa ser cassado”, reiterou.

Outro processo

Além do processo por falta de decoro parlamentar, Daniel Silveira responde a outra representação no Conselho de Ética por atos praticados durante a disputa pela liderança do PSL, em 2019. Na ocasião, o deputado gravou uma reunião sigilosa do partido no interior da Câmara dos Deputados.

A representação foi apresentada pelo próprio PSL. O partido argumentou que Daniel Silveira agiu de maneira premeditada e quebrou o decoro parlamentar ao “ardilosamente, premeditadamente, com fins políticos, manipular debate público, gravando reunião sigilosa de seu partido, dentro da Câmara dos Deputados, e liberar gravação à mídia nacional, ridicularizando esta Casa e os parlamentares de que dela participam”.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 09/06/2021 – 14:22 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

UnB redefine datas das provas de vestibular seriado

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Etapas 1 e 2 ocorrerão em junho e etapa 3 em julho

A Universidade de Brasília (UnB) marcou para 18 de julho a data de aplicação das provas da etapa 3 do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Os aprovados ingressarão na universidade no segundo semestre letivo de 2021, previsto para iniciar em janeiro de 2022. Já as provas das etapas 1 e 2 ocorrerão nos dias 27 e 20 de junho, respectivamente.

Os editais com as informações específicas sobre cada etapa estão disponibilizados no site do Cebraspe, banca organizadora da prova.

Assim, a prova da 1ª etapa do Subprograma 2020-2022 (PAS 1) será realizada no dia 27 de junho. A prova da 2ª etapa do Subprograma 2019-2021 (PAS 2) será realizada no dia 20 de junho. E a prova da 3ª etapa do Subprograma 2018-2020 (PAS 3) será realizada no dia 18 de julho de 2021. 

Os locais de prova estarão disponíveis na página de cada Subprograma a partir do dia 16 de junho, para candidatos do PAS 1; do dia 14 de junho, para candidatos do PAS 2; e do dia 5 de julho para candidatos do PAS 3. 

O cronograma do PAS previa originalmente a aplicação das provas do PAS 1 e PAS 2 no mês de março de 2021. No entanto, em janeiro, a UnB adiou a aplicação das provas devido ao agravamento da pandemia. A aplicação do PAS 3, que também ocorreria em março, foi inviabilizada pelo decreto n. 41.874 do Governo do Distrito Federal, que estabeleceu o lockdown como medida para frear o contágio pelo novo coronavírus.

Guia

Para orientar os candidatos, está disponível o Guia do PAS. A publicação deve facilitar o entendimento das regras do programa, sendo uma orientação complementar aos editais. Outras informações podem ser obtidas no site da seleção ou na Central de Atendimento ao Candidato, de segunda a sexta, das 8h às 19h pelo telefone (61) 3448 0100 ou pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.

Edição: Aline Leal

Publicado em 09/06/2021 – 14:49 Por Agência Brasil – Brasília

Rio: Museu Nacional recebe doação de peças do Império greco-romano

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Acervo particular foi doado na semana em que o museu comemora 203 anos

O Museu Nacional, que pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebeu a doação de uma coleção de 27 peças do Império Romano e Grécia Antiga, datadas entre os séculos 550 antes de Cristo e 550 depois de Cristo. A doação coincide com o aniversário de 203 anos do Museu, completados no último domingo (6).

Na coleção, doada pelo diplomata aposentado e escritor gaúcho ministro Fernando Cacciatore de Garcia, estão peças em mármore, cerâmica, vidro, bronze, prata e terracota de importante valor histórico e científico.

Tijolo arquitetônico, de 550 a.C_Greco-Romana
Tijolo arquitetônico greco-romano, de 550 a.C, é a peça mais antiga doada- Diogo Vasconcellos/Direitos reservados

O acervo foi formado entre 1974 e 2004, a partir de aquisições feitas pelo diplomata no Rio de Janeiro, em São Paulo, Nova Iorque, Londres, Paris, Amsterdã e Berlim. A peça mais antiga (550 a.C.) é um tijolo arquitetônico que ornamentava um templo na Grécia Oriental, território que, atualmente, pertence à Turquia. Já a mais recente, é um copo de vidro ainda transparente e com design absolutamente contemporâneo que data de 550 d.C.

Para o arqueólogo Pedro Luiz Von Seehausen, a coleção é “magnífica” porque tem diversidade geográfica e cronológica. Segundo ele, será possível recuperar parte do acervo, referente ao período das peças doadas, que foi perdido no incêndio ocorrido em 2 de setembro de 2018.

O arqueólogo destacou que entre as peças está um balsamário (vaso para conservar perfume) duplo em vidro. “Os vidros da coleção [imperatriz] Teresa Cristina foram completamente destruídos pelo incêndio. Foi uma coisa que não se recuperou”, disse Von Seehausen durante coletiva, realizada hoje (9) para anunciar a doação.

Exposição ao público

A intenção é expor as peças ao público o quanto antes, mas o Museu Nacional ainda está em obras, após o incêndio. Por esse motivo, a instituição cogita fazer a exibição de forma online ou ainda em outro local. O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, espera que isso ocorra no máximo no primeiro semestre de 2022.

“Se não for este ano, na virada do ano em algum [outro] local. Estamos conversando com diversas instituições para fazer esta exposição, porque não podemos esperar que o museu esteja todo ponto para expor essa maravilha com que fomos brindados. Vamos ter esta exposição no mais tardar no primeiro semestre de 2022”. Por causa da pandemia de covid-19, não está afastada a possibilidade de fazer uma exposição virtual das peças.

Acervo arqueológico

Segundo o diplomata que fez a doação, a coleção foi avaliada em quase R$ 1 milhão de reais. Como Cacciatore é solteiro e não tem filhos, resolveu fazer a doação em vida, para evitar que as peças fossem vendidas após sua morte. “Vejo a coleção como um embrião e poderiam ser compradas peças de maior magnitude, para aí sim dar um sentido amplo, verdadeiramente internacional”, disse, referindo-se a possíveis doações a partir de reservas técnicas de outros museus do mundo.

O curador de arqueologia do Museu Nacional, Marcos André Souza, destacou que a coleção vai poder ser estudada pelos pesquisadores do museu e lembrou que obter novas coleções arqueológicas é sempre um desafio.

“Este é um trabalho muito difícil, mas em virtude das negociações que temos em andamento é um trabalho também que tem nos animado de forma muito especial. As coleções da arqueologia, guardadas e expostas no Museu Nacional sempre disseram muito à sociedade”, disse o curador, ao acrescentar: “novas doações têm sido vitais para o renascimento da arqueologia no Museu Nacional. Por meio dessas doações as nossas coleções e acervos poderão ser enriquecidos e devolvidos para a sociedade”.

Alexander Kellner informou que a direção vem trabalhando em várias frentes para obter outras doações para compor o acervo que foi perdido no incêndio e reforçou o pedido de doação a colecionadores particulares, como a de hoje, além das recebidas de instituições como museus da Europa.

“Existe possibilidade das pessoas fazerem essas doações. [Vocês] não vão acreditar mas o Museu Nacional já tem uma baleia daquelas que, quando a gente inaugurar, todos vão querer olhar com destaque. Temos também ações com pessoas que atuam nesse mundo cultural das coleções particulares. Temos algumas coisas que recebemos de doações do Museu da Áustria”, contou Kellner.

Aniversário

Fundado em 6 de junho de 1818, o Museu Nacional comemorou os 203 anos de existência com uma série de vídeos de 55 personalidades das artes, ciência, cultura e esporte, além de pesquisadores, professores e funcionários da instituição. Para o diretor Alexander Kellner, a recuperação após o incêndio reforça o convite para que a sociedade se mobilize em torno do esforço pela reabertura da mais antiga instituição científica do Brasil.

Os vídeos estão disponíveis nos perfis do Museu Nacional no Instagram e no Facebook até o próximo domingo (13), marcando o encerramento das comemorações do aniversário.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 09/06/2021 – 15:04 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Pfizer testará vacina em grupo de crianças com menos de 12 anos

Pesquisa vai envolver até 4.500 crianças

A Pfizer anunciou nessa terça-feira (8) que vai começar a testar sua vacina contra a covid-19 em um grupo maior de crianças com menos de 12 anos, após selecionar uma dose menor da vacina em um estágio mais inicial do estudo.

A pesquisa vai envolver até 4.500 crianças em mais de 90 clínicas nos Estados Unidos, na Finlândia, Polônia e Espanha, segundo a empresa.

Considerando segurança, tolerância e a resposta imunológica gerada por 144 crianças em um estudo de fase 1 da vacina de duas doses, a Pfizer disse que irá testar uma dose de 10 microgramas em crianças com idades entre 5 e 11 anos, e de 3 microgramas para o grupo etário entre 6 meses e 5 anos de idade. 

Um porta-voz da Pfizer afirmou que a farmacêutica espera os dados para o grupo entre 5 e 11 anos em setembro e que provavelmente solicitará às agências reguladoras a autorização para uso emergencial no mesmo mês. Os dados para crianças entre 2 e 5 anos de idade podem chegar logo depois, disse. 

A Pfizer espera ter os dados para o grupo entre 6 meses e 2 anos entre outubro e novembro. 

A vacina – desenvolvida em parceria com a empresa alemã BioNTech – foi autorizada para uso em crianças com 12 anos ou mais na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Elas recebem a mesma dose que os adultos: 30 microgramas. 

Quase 7 milhões de adolescentes receberam ao menos a primeira dose da vacina nos Estados Unidos, de acordo com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças do país.

Publicado em 09/06/2021 – 06:00 Por  Michael Erman e Ankur Banerjee – Repórteres da Reuters – Londres

Biden embarca em viagem de oito dias à Europa

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É a primeira viagem ao exterior desde que tomou posse

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, segue para o Reino Unido nesta quarta-feira (9) em sua primeira viagem ao exterior desde que tomou posse, uma missão de oito dias para ampliar os laços tensionados durante a era Trump e reformular as relações com a Rússia.

A viagem representa um teste da capacidade do presidente democrata para administrar e consertar relacionamentos com grandes aliados, que se desencantaram com as tarifas comerciais do então presidente Donald Trump e seu afastamento de tratados internacionais.

“Será que as alianças e instituições democráticas que moldaram tanto o último século provarão sua capacidade contra ameaças e adversários dos tempos modernos? Acredito que a resposta é sim. E nesta semana, na Europa, temos a chance de prová-lo”, disse Biden em um artigo de opinião publicado no jornal Washington Post.

O encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em 16 de junho em Genebra, será o ápice da viagem, uma oportunidade de tratar diretamente das preocupações dos EUA com ataques cibernéticos que partem da Rússia, da agressão de Moscou contra a Ucrânia e de uma série de outros assuntos.

Biden fará sua primeira parada no vilarejo litorâneo de St. Ives, na inglesa Cornualha, para participar da cúpula do G7. A reunião deverá ter como focos a diplomacia da vacina, o comércio, clima e uma iniciativa para reconstruir a infraestrutura do mundo em desenvolvimento. Autoridades dos EUA veem esses esforços como uma maneira de se contrapor à influência crescente da China.

Biden pode ser pressionado a fazer mais para compartilhar suprimentos norte-americanos de vacinas com outros países, após uma promessa inicial de 20 milhões de doses anunciada na semana passada.

Sua defesa de um imposto global mínimo a multinacionais enfrenta oposição nos EUA. Antes da cúpula, ministros da Finanças do G7 concordaram em buscar uma taxa de imposto global mínimo de pelo menos 15% e em permitir que países com economia de mercado cobrem até 20% dos lucros excedentes – acima de uma margem de 10% – gerados por cerca de 100 empresas grandes e altamente lucrativas.

Os republicanos rejeitaram o plano nesta semana, o que pode complicar a capacidade norte-americana de implantar um acordo global mais abrangente.

Mais tarde, Biden viajará a Bruxelas para conversar com líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e da União Europeia. A pauta será dominada por Rússia, China e a questão perene de fazer os aliados da Otan contribuírem mais para a defesa comum.

Publicado em 09/06/2021 – 09:48 Por Steve Holland – Repórter da Reuters – Washington

Governo libera R$ 3,1 bilhões para gastos dos ministérios

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Ministério da Educação teve o maior desbloqueio de recursos

O Ministério da Economia publicou, hoje (9), a Portaria nº 6.518, que libera R$ 3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais.

O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (o governo pode definir onde aplicar os recursos) dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021.

Segundo o ministério, o desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no final de maio pelo no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre. “Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, diz o Ministério da Economia.

O ministério que teve o maior desbloqueio foi o da Educação, que teve bloqueio inicial total de R$ 2,7 bilhões. Hoje, foram liberados R$ 900 milhões. Ainda há 1,5 bilhão de bloqueio remanescentes.

O Ministério da Infraestrutura teve liberação de R$ 700,6 milhões hoje e o da Economia, R$ 436,3 milhões.

Fonte: Ministério da Economia

Fonte: Ministério da Economia

Desbloqueios

O governo pode desbloquear até R$ 4,8 bilhões, segundo informou ao divulgar o Relatório de Avaliação de Despesas e Receitas, em maio deste ano.

Além dos 3,1 bilhões de hoje, já haviam sido disponibilizados R$ 921,9 milhões para gastos na última segunda-feira (7), totalizando R$ 4,055 bilhões. O restante do valor que pode ser desbloqueado (cerca de R$ 745 milhões) está em processo de avaliação, segundo informou o Ministério da Economia.

Entenda o bloqueio

O Ministério da Economia explica que em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, o Poder Executivo pode realizar o bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias em montante correspondente à necessidade de recursos para atendimento das despesas obrigatórias.

“Ao longo do exercício, no entanto, ocorrem revisões nas projeções das despesas obrigatórias, o que pode possibilitar o desbloqueio. Identificada a possibilidade do desbloqueio, o art. 10 do Decreto nº 10.699/2021 permite que a revisão dos valores bloqueados pelo normativo se dê por ato do Secretário de Fazenda do Ministério da Economia”, acrescentou.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 09/06/2021 – 09:59 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília