Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no valor de R$ 3,1 milhões, por prática de publicidade enganosa e abusiva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União  desta terça-feira (24). A investigação foi iniciada a partir de comunicação do Poder Judiciário de São Paulo e contou também com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Senacom, a TIM prometia aos consumidores “um plano ilimitado de verdade, sem pegadinhas, mediante chamadas ilimitadas”. No entanto, foi verificado que havia queda ininterrupta de sinal e necessidade do consumidor realizar novas ligações, arcando com o custo de R$ 0,25 por chamada.

“O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPSC) entendeu que essa situação caracterizou descumprimento contratual do plano de ligação sem limite de minutos, além de ofensa não só aos princípios da transparência, da confiança e da boa-fé, mas também ao equilíbrio nas relações de consumo e ao direito à informação e à proteção contra métodos desleais e publicidade enganosa e abusiva”, informou a pasta.

A TIM tem 10 dias para recorrer da decisão ou, caso decida pagar a multa, terá desconto de 25%. Os recursos serão aplicados no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Posicionamento

Em comunicado enviado à Agência Brasil, a empresa afirmou que avaliará, em momento oportuno, a melhor medida a ser tomada no caso. “A TIM informa que a multa foi aplicada em processo administrativo instaurado pelo órgão em 2013. A empresa esclarece que avaliará a decisão e, no momento oportuno, decidirá a melhor medida a ser tomada neste caso.”

*matéria alterada às 19h35 para acréscimo de posicionamento da TIM

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 24/03/2020 – 17:02 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 24/03/2020 – 19:36

A Associação de Bancos (ASBAN) informou nesta terça-feira (24), que o horário de funcionamento dos cinco maiores bancos presentes no estado foi alterado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Também foi destacado que foram instituídos novos protocolos de limpeza das agências, com intensa higienização especialmente dos locais com maior contato das pessoas, como maçanetas, balcões, botões de elevadores e superfície dos caixas eletrônicos, e fornecimento de álcool em gel.

Os atendimentos presenciais obedecerão a recomendação de distância mínima.

Confira os novos horários e algumas outras medidas adotadas pelas instituições:

Banco do Brasil

Abre às 9h e fecha às 14h.

Das 9h às 10h, o atendimento será exclusivamente a pessoas pertencentes ao grupo de riscos, aposentados e pensionistas.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente, com higienização em tempo integral, mas sem atendentes.

Atendimento presencial somente em caso de necessidade essencial, com exceção aos programas sociais e com limite de até 06 clientes simultaneamente, dependendo do tamanho da agência.

Colaboradores trabalho em regime de escala e home office.

Nos municípios com decreto determinando o fechamento das agências, não haverá atendimento. Entretanto, está sendo negociado com as prefeituras a liberação dos terminais de autoatendimento.

Bradesco

Abre às 8h e fecha às 14h.

Das 8h às 10h, o atendimento será exclusivamente a pessoas pertencentes ao grupo de riscos, aposentados e pensionistas.

Atendimento presencial limitado a até 10 clientes simultaneamente, a depender do tamanho da agência.

Os caixas eletrônicos funcionarão com atendentes até às 17h, evitando assim aglomeração de pessoas.

Cerca de 60% dos colaboradores estão trabalhando em home office.

Nos municípios com decreto determinando o fechamento das agências, não haverá atendimento.

Caixa Econômica Federal

Abre às 9h e fecha às 14h.

Das 9h às 10h, o atendimento será exclusivamente a pessoas pertencentes ao grupo de riscos, aposentados e pensionistas.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente.

Atendimento presencial somente para serviços sociais essenciais. Entretanto, foram ampliados os serviços digitais e remotos, como a Agência Digital, Telesserviço e WhatsApp.

Nos municípios com decreto determinando o fechamento das agências, não haverá atendimento.

Itaú Unibanco

Abre às 9h e fecha às 14h.

Das 9h às 10h, o atendimento será exclusivamente a pessoas pertencentes ao grupo de riscos, aposentados e pensionistas.

Atendimento presencial limitado a até 5 clientes simultaneamente, dependendo do tamanho da agência.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente.

Colaboradores trabalham em regime de escala: 50% nas agências e 50% em home office, com revezamento semanal.

Nos municípios com decreto determinando o fechamento das agências, não haverá atendimento.

Santander

Abre às 9h e fecha às 14h.

Das 9h às 10h, o atendimento será exclusivamente a pessoas pertencentes ao grupo de riscos, aposentados e pensionistas.

Atendimento presencial limitado a até 6 clientes simultaneamente, dependendo do tamanho da agência.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente.

Trabalhadores estão atuando em escala de revezamento e home office.

Nos municípios com decreto determinando o fechamento das agências, não haverá atendimento.

Por Redação / Diário de Goiás / 24/03/2020

Presidente ligou para o líder chinês esta manhã.

O presidente Jair Bolsonaro conversou na manhã de hoje (24) com o presidente da China, Xi Jinping, para trocar informações sobre o combate ao novo coronavírus (covid-19) e reafirmar os laços comerciais entre os dois países. Acompanharam a ligação os ministros da Agricultura, Tereza Cristina; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Nesta manhã, em ligação telefônica com o Presidente da China, Xi Jinping, reafirmamos nossos laços de amizade, troca de informações e ações sobre o covid-19 e ampliação de nossos laços comerciais”, escreveu Bolsonaro em publicação no Twitter.

Na semana passada, o presidente brasileiro disse que não há nenhum problema entre os governos do Brasil e da China e que poderia entrar em contato com o governo chinês para pedir auxílio no combate à pandemia da covid-19.

A declaração foi dada após publicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter, filho do presidente, responsabilizando o governo chinês pela pandemia de coronavírus. Em resposta, a Embaixada da China no Brasil disse que a postagem prejudica “a boa imagem do Brasil no coração do povo chinês”.

Depois de surgir na China, em dezembro do ano passado, o surto do novo coronavírus espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia. 

Após várias medidas restritivas e ações de saúde nos últimos meses, o país vem registrando queda no número de novos casos por transmissão comunitária e já trabalha para conter aumento de casos importados de coronavírus.

De acordo com boletim divulgado ontem (23) pela OMS, 103 novos casos foram confirmados na China nas últimas 24 horas. Desde o início do surto, o país registrou mais de 81,6 mil casos da covid-19.

Embaixador chinês

Em publicações no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, destacou que a conversa telefônica entre Xi Jinping e Bolsonaro foi realizada em um ambiente muito cordial e amistoso. De acordo com Wanming, os dois presidentes reforçaram a necessidade de aumentar a cooperação no combate e controle da pandemia de covid-19, inclusive nos materiais médicos. “Consideram que a única solução correta de vencer a pandemia com maior brevidade é a cooperação internacional”, escreveu.

Ainda segundo o embaixador, ambos reiteraram o compromisso com a estabilização e ampliação da parceria comercial, especialmente nesse contexto desafiador, contribuindo para o enfrentamento do impacto causado pela covid-19 na economia mundial. Os presidentes também reafirmaram o compromisso conjunto de dar continuidade ao estreito diálogo a favor do desenvolvimento saudável, estável e constante da parceira Brasil-China.

Xi Jinping e Bolsonaro também apoiam a proposta da Arábia Saudita de promover uma videoconferência dos líderes dos países de G-20, destacando a importância da coorperação dos países do bloco no combate ao novo coronavírus.

“O Presidente Xi Jinping manifestou solidariedade ao governo e ao povo brasileiro. Faz voto pelo sucesso brasileiro o quanto antes no combate à covid-19 sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro”, acrescentou Yang Wanming.

*Texto alterado às 15h06 para acréscimo de informações. 

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 24/03/2020 – 12:45 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 24/03/2020 – 15:06

Indústria de Marechal Cândido Rondón, Paraná, desenvolveu um respirador artificial. Esse mostrado no vídeo abaixo é o primeiro protótipo que vai para os testes, podendo em seguida ser produzido em escala e por baixo custo.

Todo esse projeto foi idealizado e desenvolvido em apenas uma semana.

O projeto chamou tanto a atenção que até o senador Álvaro Dias publicou em suas redes sociais.

Veja o vídeo:

Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus. 

Rosa Weber lembrou que na semana passada o plenário do TSE rejeitou pedido para adiar datas dos procedimentos preparatórios das eleições. No entanto, a presidente disse que “a evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências”.

“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, afirmou. 

No último fim de semana, a hipótese foi levantada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para evitar medidas eleitoreiras de combate ao novo coronavírus. Outros políticos também se manifestaram a favor do adiamento, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não é o momento correto para discutir o adiamento. 

Edição: Aline Leal

Publicado em 23/03/2020 – 20:47 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Pires do Rio divulgou mais uma opção que está sendo disponibiliza para atendimento aos eleitores.

A redação do Jornal Positivo recebeu o seguinte comunicado:

“Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Pires do Rio abriu um canal online ( WhatsApp Business 64-3461-1844) para comunicação com o público em geral, considerando que o atendimento presencial ao eleitor está suspenso, por força da Portaria TRE n. 76/2020.

Assim, o telefone do cartório está configurado para funcionar apenas como WhatsApp.

Neste canal, temos, além do atendimento online ( de segunda a sexta feira das 12h às 19h), várias dicas e informações importantes da Justiça Eleitoral.

Acesse nossos catálogos no perfil da conta e escolha o tema de seu interesse.

O atendimento também poderá ser realizado através do e-mail do Cartório Eleitoral: zon027@tre-go.jus.br

Érika Sampaio de Resende

27ª ZE TREGO”

Resultados iniciais podem sair em 2 ou 3 semanas, diz André Kalil.

Uma universidade dos Estados Unidos (EUA), que conduz teste clínico para um possível tratamento do novo coronavírus, informou que os resultados iniciais poderão estar disponíveis em duas ou três semanas.

O médico brasileiro André Kalil é especialista em doenças infecciosas no Centro Médico da Universidade do Nebraska. Sua equipe está testando o remdesivir, uma droga experimental contra o ebola, como parte de um programa liderado pelos institutos nacionais de Saúde.

Segundo Kalil, até o momento, 80 pacientes têm participado do teste, com metade deles recebendo a droga e a outra metade, um placebo. Ele disse que sua equipe deverá ser capaz de examinar os resultados dos primeiros 100 pacientes nas próximas duas ou três semanas.

Entretanto, o médico brasileiro advertiu que a droga experimental tem efeitos colaterais indesejados. Ele afirmou que administrar qualquer medicamento que não foi testado e aprovado para se saber se é seguro criaria “mais riscos do que benefícios” em pacientes com sintomas leves. André Kalil disse que a droga deveria ser utilizada somente em pacientes com alto risco de morte.

*Emissora pública de televisão do Japão

Publicado em 24/03/2020 – 07:52 Por NHK* – Washington