As condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas às investigações da Operação Lava Jato foram anuladas por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou, nesta segunda-feira (8), que todas as sentenças da Justiça Federal no Paraná perdessem efeito.

Destarte, Lula tem seus direitos políticos restabelecidos e se torna elegível para qualquer cargo público.

Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a competência para julgar casos como do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.

Os processos serão remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Pesquisa eleitoral

Uma pesquisa divulgada neste domingo (7) pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que Lula tem o maior capital político para derrotar o presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa em 2022.

No levantamento, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum.

Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).

FONTE: Diário de Goiás

by Redação / Diário de Goiás

Sexto aumento da gasolina do ano é da ordem de 9,2% para R$ 2,84

A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.

Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.

O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje.

Política de preços

A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.

Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.

A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio “têm influência limitada” no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 08/03/2021 – 14:13 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 08/03/2021 – 13:59 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Vereador Denilson, Presidente da Câmara de Pires do Rio, prestou contas à população através de suas redes sociais.

Ele disse: Comunicado a população: sempre trabalhei com responsabilidade. E quem me conhece sabe do meu caráter e seriedade.

Vou fazer uma prestação de contas até o presente momento: continuação e regularização das casas do Dr. Wilson, cobrança constante das diversas coisas ruas da cidade e zona rural e acompanhando os trabalhos, continuação do trabalho e termino da quadra da escola Dr. João Natal, apresentação de representantes do Banco Santander para viável abertura de Agência em Pires do Rio.

Como presidente da Câmara: ajuste na parte administrativa para redução de despesa, orientação e curso para os novos vereadores, caixa de sugestões implantadas em órgãos públicos.

E com projeto para Concurso Público. E mais ações virão. E nossos vereadores estão sempre em ação, buscando e fazendo pela população.

A vacina de Oxford/AstraZeneca passou nos testes de estabilidade e consistência e a Fiocruz deve anunciar nesta segunda (8/3) o início de sua produção em larga escala. Devem ser entregues 3,8 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde até o fim de março, a previsão inicial era de 15 milhões, mas um problema no equipamento que lacra os frascos diminuiu inicialmente o volume. Pelo novo calendário, um total de 30 milhões de doses deve ser disponibilizado até abril, e 100 milhões de doses até meados do ano.

FONTE: Equipe Senador Álvaro Dias