Serão permitidos usos recreativo, científico, médico e industrial

A Câmara dos Deputados do México aprovou nessa quarta-feira (10) lei que descriminaliza a maconha no país para uso recreativo, científico, médico e industrial,. A medida é considerada um marco em um país que enfrenta a violência ligada aos cartéis de drogas.

A legislação, que deve retornar ao Senado para revisão e aprovação final, pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em população.

Nos próximos dias, o Senado deverá aprovar a lei, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. Porém, para seu pleno funcionamento, o Executivo ainda precisa publicar o regulamento em um prazo máximo de 180 dias.

“Com isso, fica para trás a falsa avaliação de que cannabis é parte dos graves problemas de saúde pública do México. Ao contrário, a regulamentação proibicionista só conseguiu agravar o problema e gerou um aumento do tráfico de drogas e das mortes”, disse a deputada Simey Olvera, do partido governista Morena.

“Hoje estamos fazendo história”, acrescentou a deputada, usando uma máscara de folhas de maconha.

Em novembro, o Senado aprovou a lei sobre a maconha. No entanto, a Câmara adiou a discussão da medida polêmica, argumentando que precisava de mais tempo para analisá-la.

No final de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção e a venda de maconha. Outros países da região como a Argentina, o Chile, a Colômbia e o Peru permitem o uso de cannabis medicinal.

Publicado em 11/03/2021 – 06:00 Por Diego Oré – Repórter da Reuters – Cidade do México

Declaração de pandemia ocorreu 3 meses depois do 1º caso em Wuhan

O vírus já se tinha espalhado, em Portugal já existiam casos, mas só em março de 2020 é que a Organização Mundial da Saúde  (OMS) declarou a pandemia, praticamente três meses depois de ter sido anunciado o primeiro caso em Wuhan, na China. Tinham morrido pouco mais de 4 mil pessoas. Um ano depois, a covid-19 já tirou a vida de mais de 2,6 milhões.

Em uma quarta-feira, 11 de março de 2020, quando o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou que o que até então era considerada uma epidemia, tinha a força de pandemia. Ao justificar a declaração, ele afirmou que os casos fora da China tinham se  “multiplicado por 13”. 

Tedros Adhanoms disse, à época, que cabia a cada um dos países mudar o curso dessa pandemia se detectarem (casos), testarem, tratarem, isolarem, rastrearem e mobilizarem as pessoas na resposta. “Estamos nisto juntos e precisamos fazer com calma aquilo que é necessário”. Ele também já alertava para a necessidade de uma resposta mais agressiva.

O representante da OMS para situações de emergência, Mike Ryan, destacava que a utilização da palavra “pandemia” era meramente descritiva da situação e não alterava, “em nada, aquilo” que já estava sendo feito, “nem aquilo que os países deveriam fazer”.

A OMS alertava para os níveis alarmantes de propagação e gravidade do vírus e também para os “níveis alarmantes de falta de ação”. 

Dois países em particular preocupavam a OMS naquele momento: o Irã e a Itália. O número de mortes crescia de forma assustadora. Mike Ryan avisava que outros países estariam muito em breve nessa situação, o que se confirmou. 

O novo coronavírus, que começou na China, se alastrou pelo mundo inteiro. Matou pessoas, superlotou hospitais, quebrou muitas vezes a solidariedade e a economia. Paralisou a indústria, impediu aviões de levantar voo, fechou escolas e adiou ou cancelou eventos desportivos e espetáculos. Mudou toda a vida.

Os últimos dados, neste 11 de março de 2021, precisamente um ano depois da declaração de pandemia pela OMS indicam quase 120 milhões de pessoas infectadas pelo vírus e mais de 2,6 milhões de mortes.

* Com informações de Alexandre Brito – Repórter da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 11/03/2021 – 09:20 Por *Agência Brasil – Brasília

Ela sugeriu que unidades de produção sejam construídas

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu nessa terça-feira (9) uma ação urgente para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19 nos países em desenvolvimento. Afirmou que unidades de produção poderiam ser construídas em seis a sete meses ou menos da metade do tempo anteriormente imaginado.

Ngozi Okonjo-Iweala, ex-ministra de Finanças da Nigéria que até recentemente era presidente do conselho da coalizão global GAVI – para o acesso igualitário ao número limitado de vacinas – assumiu o principal cargo do órgão de fiscalização do comércio global na semana passada. Ela disse que a saúde e o acesso às vacinas constituirão prioridade.

“O fato é que cada dia a mais em que a escassez das vacinas continuar, as pessoas pagarão com suas vidas”, disse Okonjo-Iweala em uma cúpula de dois dias focada na produção de imunizantes contra a covid-19, acrescentando que cerca de 130 países ainda aguardam pelas vacinas.

Os membros da OMC devem discutir uma possível renúncia aos direitos de propriedade intelectual para medicamentos contra a covid-19 nesta quarta-feira (10), medida que pode permitir que os produtores em mais países comecem a fabricar doses dos imunizantes.

No entanto, atualmente as negociações estão sob impasse, com vários países ricos opondo-se à renúncia, afirmando que isso prejudicará a custosa pesquisa que permitiu, primeiramente, a produção de vacinas contra a doença.

Okonjo-Iweala disse que as restrições à exportação relacionadas à pandemia têm caído nos últimos meses. Ela apelou aos países para que retirem ou reduzam as restrições remanescentes, ou definam prazos para sua eliminação, a fim de ajudar a minimizar os problemas na cadeia de suprimentos de vacina.

Publicado em 10/03/2021 – 07:22 Por Emma Farge – Repórter da Reuters – Genebra

Mesmo no descanso após Brasileirão, técnico acompanhou o Estadual

Enquanto a maior parte do elenco principal do Flamengo só se reapresenta na próxima segunda-feira (15), o técnico Rogério Ceni antecipou seu retorno às atividades e já acompanha o time no Ninho do Urubu. Depois da última rodada do Campeonato Brasileiro, o treinador aproveitou o período de descanso, mas não deixou de trabalhar, uma vez que o Rubro-Negro tem confrontos decisivos logo no início da temporada de 2021.

“Primeiramente, eu acompanhei os dois jogos do Campeonato Carioca, as duas vitórias do Flamengo, à distância, logicamente. Aproveitei cinco dias para descansar, visitar meu pai. Eu achei que, por bem, deveria voltar um pouco mais cedo para tentar já reorganizar a parte de pré-temporada, treinamentos, desenhar novos treinamentos para que a gente faça uma pré-temporada adequada, porque nós temos jogos importantes, decisivos, como a Supercopa do Brasil, no dia 11 de abril e depois tem a estreia na Libertadores da América”.

Mesmo preocupado com as partidas decisivas da Supercopa do Brasil e a estreia na Libertadores, Rogério Ceni quer auxiliar a equipe que está disputando o Campeonato Carioca.

“Voltei para poder acompanhar também um pouco dos treinamentos, tentar ajustar algumas coisas nos treinamentos com alguns garotos que muitos eu já conheço, que trabalham comigo. Outros ainda estão na categoria de base, o que serve também como observação. Então eu já vou participar dessa semana inteira de treinamentos, olhar treinamentos, acompanhar o treinamento que o Mauricio [Mauricio Souza, técnico do Sub-20] vem fazendo e poder, como hoje, já discutir alguma situação de jogo. Mas o principal é preparar a pré-temporada que reinicia na próxima segunda-feira, às 9h da manhã”.

Antes da reapresentação do elenco principal do Flamengo na segunda (15), o Rubro-Negro entra em campo no próximo domingo (14), às 18h (horário de Brasília), no Maracanã, no clássico contra o Fluminense, pela terceira rodada da Taça Guanabara. O Rubro-Negro é o vice-líder, com seis pontos marcados em dois jogos, ficando atrás da Portuguesa pelo saldo de gols.

Publicado em 09/03/2021 – 15:19 Por Maurício Costa – Repórter da Rádio Nacional – São Paulo

Mario Sarrubbo cita avanço de casos, internações e mortes por covid-19

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo” entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça.

O governo estadual ainda não se pronunciou. No último dia 3, quando anunciou que o estado seria inserido na Fase Vermelha a partir do dia 6, o Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo informou que o futebol não precisaria ser interrompido e seguiria o modelo adotado na Europa, onde vários países decretaram lockdown, mas mantiveram as atividades esportivas sem presença de público.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) se manifestou contrária à recomendação. Em nota, afirma ter um “rigoroso protocolo de saúde”, aprovado pelo Centro de Contingência e pelo próprio Ministério Público; menciona Alemanha e Estados Unidos como países onde o lockdown não interrompeu as competições, “sob o correto conceito técnico de que os jogos de futebol não são, sob nenhuma hipótese, locais que sugerem qualquer tipo de contaminação”; e destaca que a modalidade “é um importante entretenimento à população neste trágico momento que vivemos”.

A entidade encerra o comunicado afirmando que “não há qualquer argumento científico que sustente a tese de que o futebol profissional gere aumento no número de casos” e diz que a paralisação “deixaria expostos milhares de atletas, que não mais passariam a ter o controle médico diário e de testagem que o futebol oferece”.

Além do futebol, São Paulo recebe competições de outras modalidades. Caso das Superligas Masculina e Feminina de vôlei, que iniciam nesta semana o mata-mata; do Novo Basquete Brasil (NBB), que tem cinco dos sete ginásios-sede do segundo turno situados no estado; e da Liga de Basquete Feminino (LBF), onde cinco dos oito participantes são clubes paulistas.

Na recomendação, de acordo com a nota do MP, Sarrubbo afirma que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” torna “imprescindível” a suspensão das atividades esportivas. Ainda segundo o comunicado, os médicos que integram o gabinete de crise da Procuradoria-Geral de Justiça alertaram para a taxa de ocupação de leitos das unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado e “o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus”.

Na segunda-feira (8), o governo paulista registrou que a taxa de ocupação das UTIs está em 80% no estado e em 81,2% na Grande São Paulo. O total de pacientes internados por conta da covid-19 é de quase 20 mil, sendo 11 mil em enfermaria e 8,6 mil nas unidades de terapia intensiva.

Edição: Gustavo Faria

Publicado Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

Troca será motivada por mudança de faixa de frequência

Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão para a oferta de banda larga móvel na tecnologia 5G. Uma delas implicará que mais de 9 milhões de famílias arquem com a compra de novos equipamentos de TV por parabólicas. Outras 8,3 milhões de famílias de baixa renda terão a migração custeada com recursos arrecadados pelo leilão.

Em razão de interferências no serviço de transmissão para parabólicas (TVRO) por redes de 5G em uma das faixas (3,5 GHz), a Anatel decidiu que esse serviço audiovisual não poderá mais ser prestado como é hoje.

Outra opção discutida era a possibilidade de instalar filtros nas antenas para tentar mitigar a interferência. Essa solução acabou não sendo acolhida pela maioria dos integrantes do conselho da agência. 

“Fizemos testes com 5G, um serviço adjacente do TVRO [transmissão por parabólicas], que usam entre 3,7 e 4,2 GHz. Constatou-se interferência do 5G no serviço de TVRO. O 5G respeita seus limites de transmissão, mesmo assim os receptores das parabólicas são muito ruins”, explica o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Karam.

Com isso, as transmissões deverão migrar para outra faixa, denominada banda KU. As faixas são as “avenidas no céu” por onde passam os sinais de radiodifusão, como TV, rádio, satélite e telefonia celular.

Hoje, a Anatel estima 20,7 milhões de lares que têm TV por parabólica, sendo 17 milhões de parabólica por sinal aberto (o restante tem TV por assinatura).

Desses, 8,3 milhões estão no Cadastro Único e terão a migração custeada a partir dos recursos arrecadados com o leilão. Outros 9,2 milhões terão de trocar os equipamentos com seus recursos. A previsão da Anatel é que o kit instalado custe R$ 250.

A distribuição dos kits será feita por uma entidade a ser criada com essa finalidade. O custeio inclui também a instalação dos novos equipamentos. O procedimento foi semelhante quando do leilão da faixa de 700 MHz para o 4G, que desalojou parte das emissoras.

“A entidade vai ser constituída, terá plano de comunicação. Todos serão informados para retirar o seu kit ou solicitar instalação de novo kit. Uma preservação para todos que assistem ao TVRO, só que distribuído gratuitamente para cadastro único e sendo informado”, acrescenta Karam.

Até 2025, haverá uma transmissão concomitante tanto na faixa atual (banda C) quanto na nov (KU). Neste ano, será feito o desligamento, e só poderão continuar assistindo à TV por parabólica quem tiver adquirido os novos aparelhos.

Empresas

Para o diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Samir Nobre, a solução de migração para uma nova faixa do serviço de TV aberta por parabólicas adotada pela Anatel foi acertada.

“Foi a única alternativa que concilia os fatores técnicos, econômicos e de planejamento de espectro, além de proteger a população socialmente carente que faz uso desse serviço para ter acesso à televisão aberta, gratuita e de qualidade”, diz.

Matéria atualizada às 9h04

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 09/03/2021 – 06:00 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ministro da Saúde fez visita técnica à fundação nesta segunda-feira

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado o início da produção em larga escala.

Durante o encontro, representantes da Fiocruz previram a entrega de 3,8 milhões de doses para o mês de março. A produção dos lotes de pré-validação e validação foram finalizadas no último domingo (7), com testes de consistência e estabilidade dentro dos parâmetros desejados. Esses lotes poderão ser incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mediante aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com o início da operação dessa primeira linha nesta segunda-feira, a Fiocruz iniciará o escalonamento gradual da produção.

“A primeira linha em funcionamento hoje está produzindo cerca de 300 mil doses por dia. Ainda esta semana, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha de produção deverá entrar em operação para aumentar a capacidade produtiva. A expectativa é chegar, até o final de março, com as duas linhas em funcionamento, com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia”, informou a Fiocruz em nota publicada em sua página na internet..

Assista na TV Brasil:

Anvisa

Nesta segunda-feira também foram enviados à Anvisa os documentos restantes para a obtenção do registro definitivo da vacina. A expectativa é de que o registro possa ser concedido ainda esta semana.

“A Fiocruz se mantém ativa na busca por alternativas para o fornecimento de vacinas ao PNI. Até o momento, já foram fornecidas quatro milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum e preparadas para distribuição pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), das 12 milhões de doses já acordadas com a AstraZeneca. Além disso, a Fiocruz irá também apoiar tecnicamente o recebimento das vacinas da iniciativa do Covax Facility, o que poderá representar cerca de 2,9 milhões de doses de vacinas prontas ainda em março”, informou a Fiocruz.

Segundo a fundação, cada lote de vacinas precisa passar por testes de controle de qualidade, que verificam a estabilidade e a esterilidade. Esses testes levam de 15 a 20 dias. Desta forma, as vacinas que serão produzidas esta semana serão liberadas em até 20 dias, a depender da conclusão dos testes.

Até 31 de março, só poderão ser consideradas aptas para entrega ao PNI a produção realizada, no mínimo, 15 dias antes. As demais doses produzidas em março só serão entregues no mês seguinte. Em abril, já vai haver um fluxo contínuo de produção e entregas semanais das doses produzidas duas semanas antes.

Edição: Aline Leal

Publicado em 08/03/2021 – 21:56 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro