LGBTQIA+ celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares
O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo...
MP move ação contra prefeito e secretário de Saúde de Firminópolis por recebimento indevido...
O Ministério Público de Goiás ingressou com ação civil pública contra o
prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, e o secretário de...
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite...
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Ministro do Meio Ambiente e mais 17 são investigados em operação da PF
Ação investiga crimes contra administração pública
O ministro...
CPI da Pandemia: médica diz não saber motivo de saída de ministério
Infectologista Luana Araújo presta depoimento aos senadores da CPI
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...