Secretário de Transportes de SP foi preso na Operação Dardanários.

O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, um dos presos durante a Operação Dardanários, da Polícia Federal (PF), hoje (6) na capital paulista, disse por meio de sua assessoria de comunicação que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais sequer participou. A defesa disse que a medida é descabida e as providências para sua revogação serão tomadas.

“O secretário tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão. Sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais foi questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação”, diz a nota.

O governador de São Paulo, João Doria, disse por meio de nota que os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no governo de São Paulo, motivo pelo qual não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. “Na condição de governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”, afirmou Doria.

Durante a operação foram cumpridos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos foram empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a PF.

Os mandados da Operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados. A PF informou que também foram encontrados R$ 110 mil na residência de um alvo em Goiânia, mas não disse de quem era a casa.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Desdobramento

De acordo com o MPF, a Operação Dardanários é desdobramento das operações Fatura Exposta e SOS, que apuram desvios de recursos do estado do Rio de Janeiro repassados para Organização Social (OS) Pró-Saúde que administrou diversos hospitais no Rio e em outros locais do país.

O MPF informou ainda que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da OS, foi possível concluir como era feito o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor dela nos recebimentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia, administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

Conforme as investigações, para conseguir o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época criaram o esquema de geração de caixa 2 na sede da Pró-Saúde. Os recursos eram obtidos com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo estado do Rio de Janeiro, que correspondiam a cerca de 50% do faturamento nacional da OS, que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, para R$ 1 bilhão em 2014 e alcançando R$ 1,5 bilhão em 2015.

Ainda nas apurações, os investigadores notaram que, com o sucesso do esquema, os agentes continuaram a intermediar os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde para obter contratos da empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, em troca de pagamento de um percentual para vantagens indevidas. Foi identificada a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os empresários colaboradores narraram que conseguiram a contratação de serviços da em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos. Em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo por meio de depósitos bancários.

“A Receita Federal e a UIF [antigo Coaf] apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa. Foram ainda identificadas inconsistências nas informações fiscais dos investigados”, informou o MPF.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atendeu o pedido do MPF de bloqueio de bens em valores que ultrapassam R$ 12 milhões, além dos mandados de prisão e de busca e apreensão.

A Pró-Saúde começou a administrar hospitais no estado do Rio de Janeiro no final de 2012 e início de 2013, época em que seus gestores aderiram à organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, conforme foi denunciado na Operação SOS. Para o MPF, o esquema era com os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o então, secretário de saúde Sérgio Côrtes. A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empresários, que controlavam todo o esquema.

Entre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro público repassado à OS Pró-Saúde, estão alguns dos investigados da Operação Dardanários, deflagrada nesta quinta-feira.

*colaborou Cristína Índio do Brasil

Matéria atualizada às 13h16 para acréscimo de informação.

Publicado em 06/08/2020 – 12:44 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil* – São Paulo
Atualizado em 06/08/2020 – 13:22

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta(6), no Palácio do Planalto, uma medida provisória destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coranavírus (covid-19) no país.

A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Veja a cerimônia na íntegra

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para o novo coronavírus

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Edição: Liliane Farias

Publicado em 06/08/2020 – 17:39 Por Agência Brasil – Brasília

As três primeira etapas entrevistaram 90 mil pessoas.

O estudo Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (Epicovid19-BR), coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com o Ministério da Saúde, anunciou o início da quarta etapa de testes que irá abranger 133 cidades do país. A pesquisa ocorrerá de 20 a 23 de agosto e será financiada com recursos do programa Todos pela Saúde, do ministério.

O estudo é a maior pesquisa populacional em andamento no mundo a estimar a prevalência de coronavírus. “Os números de casos de infecção, internações e mortes por coronavírus se mantêm altos dia-após-dia no Brasil. Neste momento, precisamos das melhores evidências para embasar ações, preservar a saúde e prevenir mortes evitáveis de brasileiros”, destacou o epidemiologista e coordenador geral do estudo, Pedro Hallal.

Resultados

As três primeiras etapas, realizadas de 14 a 21 de maio, 4 a 7 e 21 a 24 de junho, entrevistaram cerca de 90 mil pessoas. Com base nos primeiros resultados, o estudo estimou que existem cerca de seis casos reais não notificados para cada um oficialmente confirmado. De acordo com a pesquisa, de cada cem pessoas infectadas, uma vai a óbito no Brasil.

A pesquisa documentou ainda que, em um mês, a prevalência (proporção de pessoas contaminadas) dobrou na população: os percentuais passaram de 1,9% (1,7% a 2,1%, pela margem de erro), na primeira etapa, para 3,1% (2,8 a 4,4%), na segunda, e alcançaram 3,8% (3,5% a 4,2%), na última etapa. Nesse mesmo intervalo de tempo, o distanciamento social (percentual de pessoas que ficaram em quarentena em casa) caiu de 23,1% para 18,9% dos entrevistados.

Desigualdade

A pesquisa identificou também diferenças grandes da prevalência da doença entre regiões brasileiras, grupos étnicos e socioeconômicos. Na reigão Norte, segundo o estudo, 10% da população, em média, têm ou já teve covid-19; no Sul, esse percentual está em torno de 1%. Os 20% mais pobres apresentaram o dobro do risco de infecção em comparação aos 20% mais ricos. O grupo mais vulnerável, os indígenas, tiveram risco de infecção cinco vezes maior do que os brancos.

“Mostramos que os pobres e os indígenas são os grupos mais vulneráveis, que requerem ainda mais atenção de políticas de saúde pública”, disse Hallal.

A pesquisa apontou ainda que as crianças têm a mesma chance de se infectar com o novo coronavírus do que uma pessoa adulta. 

Sintomas

Segundo o estudo, aproximadamente 90% das pessoas infectadas com o novo coronavírus apresentaram sintomas. Os cinco mais frequentes, relatados por cerca de metade dos entrevistados com anticorpos para a covid-19, foram: dor de cabeça (58%), alteração de olfato ou paladar (57%), febre (52,1%), tosse (47,7%) e dor no corpo (44,1%).

Edição: Aline Leal

Publicado em 06/08/2020 – 18:34 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Paternidade, corresponsabilidade e equidade no lar são temas de debate.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, é favorável à adoção no Brasil de licenças parentais, do pai e da mãe de forma alternada, como ocorre em outros países desde a década de 1980, para cuidados com as crianças nos primeiros meses de vida.

“Esse tipo de política favorece o redesenho da divisão sexual do trabalho, retirando a responsabilidade exclusiva da mãe pelo afastamento em razão da maternidade e distribui o dever do cuidado, como uma forma de estímulo ao pai, uma vez que ambos estarão compartilhando esse afastamento do mercado de trabalho em igualdade de condições”, disse Cristina durante webinar promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (5).

“É fundamental a elaboração de uma arquitetura normativa que concretize princípios constitucionais de igualdade”, disse a ministra. “A licença parental mostra-se como um direito previdenciário social que tem a finalidade de aproximar o máximo às mulheres de uma condição maior de igualdade ao se garantir aos homens uma licença maior para cuidar dos filhos alternadamente.”

Também convidado pelo ministério, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, defendeu que o Brasil assine a Convenção nº 156/1981 da OIT (C156) sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores: trabalhadores com encargos de família, firmada por 45 países.

A convenção se aplica a todos os ramos de atividade, a todos trabalhadores e trabalhadoras, e diminui discriminações entre trabalhadores com e sem responsabilidades familiares, no Brasil, especialmente as mulheres, “Ninguém deveria ter que escolher entre ter um emprego e ter uma família”, resumiu.

Para Rodolfo Canônico, diretor da organização Family Talks, também convidado pelo ministério, há uma “valorização desproporcional” entre o chamado trabalho produtivo, das ocupações e empregos, e o trabalho reprodutivo, “invisível”, de cuidados com a família e com a casa que acaba por sobrecarregar as mulheres.

“Nós já vivemos em um país em que as mães são demitidas quando voltam da licença-maternidade. Agora, com a pandemia, essa situação se agravou”, salientou. “Apesar de cuidar do que há de mais importante na sociedade, que são as pessoas, ainda falta o devido reconhecimento do tempo, esforço e dinheiro empregado na árdua tarefa do cuidado.”

Mulheres na expectativa

Na abertura da webinar, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a necessidade de debater paternidade, corresponsabilidade e equidade no lar. “Nós, mulheres, estávamos esperando esse momento”, disse a ministra, preocupada com o desequilíbrio entre as obrigações de homens e mulheres com os afazeres domésticos e com os cuidados com a família.

Historicamente, as mulheres têm acumulado essas atribuições com suas ocupações no mercado de trabalho. “A gente chega em casa cansada, depois de um dia de trabalho, e a gente começa nossa segunda jornada em casa”, lembrou a ministra. “A gente dá conta legal. Mas, se eles vierem junto, a gente vai ter uma família equilibrada.” De acordo com Damares, o propósito não é intervir nas famílias, mas “ajudar no fortalecimento dos vínculos.”

Na avaliação de Damares, o assunto é de interesse do governo e da sociedade. “Família fortalecida é nação soberana. Família forte é nação próspera. Não dá para a gente falar em economia saudável sem falar em família saudável. Não dá para a gente falar em segurança nacional, em segurança pública, sem a gente falar em família equilibrada”, assinalou a ministra, ao abrir a webinar transmitida nas redes sociais de sua pasta.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 05/08/2020 – 20:01 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasil tem alto índice de destinação incorreta do lixo.

Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) pesquisados ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. De acordo com a pesquisa, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS.

A pesquisa teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 3.468 enviaram informações dentro do prazo fixado pelo ministério. Desses, foram elegíveis para participar do estudo 3.313 cidades, que estavam com todo os dados solicitados.

O assessor econômico do Selurb, Leonardo Silva, disse hoje (5) que o país ainda registra a pendência de uma questão central estabelecida pela lei: a destinação final adequada aos resíduos sólidos. Esse prazo passou inicialmente de 2010 para 2014 e, agora, para 2021/2022.

“É um problema muito sério que impacta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Já era para estar resolvido há muito tempo”, destacou Silva, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, houve alguns avanços tímidos, principalmente nas regiões de maior contingente populacional e economia mais desenvolvida. As regiões Sul e Sudeste e cidades acima de 250 mil habitantes conseguiram solucionar, em parte, o problema da destinação correta. Mas a grande maioria dos municípios, em especial os pequenos, ainda apresenta problemas relativos à destinação dos resíduos, com lixões a céu aberto.

Questão financeira

O assessor admitiu que a questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados, os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.

Ainda segundo ele, esses municípios também conseguem garantir a continuidade dos serviços por meio de um efeito comportamental na consciência das pessoas, incentivando a redução da geração de lixo e a separação para reciclagem e compostagem. “São mudanças de atitude. O lixo colocado na porta da rua para ser recolhido é um serviço como água e esgoto, que são cobrados dos consumidores”, destacou Silva.

Regiões

Na análise regional, o levantamento aponta que Nordeste e Norte continuam atrasados em relação à política de resíduos sólidos.

“A gente tem uma questão econômica, ausência de mecanismos de arrecadação e, também, a questão de falta de regionalização, porque tem uma série de municípios esparsos no território, com uma população pequena. A gente vê que regiões que conseguiram avançar na aderência da política tendo esses aspectos buscaram uma alternativa de regionalização”, destacou o assessor.

A regionalização consiste em agrupar municípios pequenos, formando blocos, para poder, a partir daí, pensar em soluções para o tratamento dos resíduos.

A Região Sul aparece como destaque já que conseguiu fazer a regionalização das pequenas cidades e uma estrutura de arrecadação mais consolidada, o que reflete nos melhores índices de destinação correta e reciclagem.

No Sul do país, a instituição de um mecanismo de arrecadação específica alcança 77,80% dos municípios pesquisados, com 86,04% de destinação correta dos resíduos e índice de reciclagem de 7,66%. No Nordeste, esses números caem, respectivamente, para 7,32%, 14,51% e 0,41%.

Ranking

O ranking das dez melhores cidades brasileiras no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2020 está á concentrado nas regiões Sudeste e Sul do país.

A exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a nota do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) vai de zero a 1. Quanto mais perto de 1, melhor é a aderência à política nacional e quanto mais longe, pior.

A liderança do ranking é exercida pela cidade de Santos (SP), com 0,753 pontos. Em seguida, aparecem Niterói (RJ), com 0,742; Caxias do Sul (RS) e Blumenau (SC), com 0,734 cada; Rio de Janeiro, com 0,731. Joinville (SC) surge na décima colocação, com índice de 0,722.

Todos os municípios do ranking tem mais de 250 mil habitantes e, de maneira geral, têm uma economia mais desenvolvida e possuem operação logística de transporte de custo elevado.

“Todas têm uma estrutura consolidada de cobrança, quer seja na forma de uma taxa ou tarifa, e uma destinação final adequada de 100% dos resíduos. Nenhum resíduo vai para lixão ou para aterro controlado e [têm] reciclagem em índice um pouco melhor”.

Segundo Silva, o índice de reciclagem no Brasil (3,85%) ainda é muito baixo. Países da zona do Euro e os Estados Unidos já atingiram índice de 30%, de acordo com o Banco Mundial, o que é considerado “ótimo”.

Esta é a quinta edição do estudo que vem sendo feito desde 2016. Os resultados demonstram poucos avanços ou retrocessos quando comparados com a edição do ano passado, apontou o Selurb.

Com base em estudo do Banco Mundial (Bird) de 2016, que faz uma comparação da gestão de resíduos sólidos ao redor do mundo, Leonardo Silva afirma que o Brasil está no mesmo patamar dos países da América Latina que ainda registram problemas de grandes lixões a céu aberto.

Os países desenvolvidos, ao contrário, com soluções regionalizadas e estrutura de cobrança e arrecadação específica, conseguiram dar tratamento adequado aos resíduos.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 05/08/2020 – 18:04 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro