Presidente da Câmara também falou de pautas da área econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema […] Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.

Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado […] Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas

[pode-se]

restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.

O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos […] O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.

Economia

Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19 ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.

“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.

O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade. “Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”

Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto

[da proposta]

com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal

[para reparar eventuais perdas de estados e municípios]

, mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 02/11/2020 – 15:30 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Soldado é da etnia caripuna

Membro da etnia karipuna, Tiago Forte é soldado e serve desde 2015 na Companhia Especial de Fronteira Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Amapá. Ele é piloto de embarcação do Exército, conduzindo barcos e lanchas em missões no Rio Oiapoque e afluentes.

A etnia karipuna é da própria região do Oiapoque. Ele disse que, de sua família, metade mora na Terra Indígena de Santa Isabel e a outra metade em Oiapoque.

Tiago teve inspiração na família para entrar no Exército. “Eu quis servir para aprender, ter um conhecimento a mais e também me espelhando em meu tio, que já servia aqui no quartel. Desde 2002 ele servia. Para mim foi um orgulho estar servindo também”, disse. “Aqui em Clevelândia do Norte foi onde eu adquiri muito conhecimento. Para mim, como indígena é uma honra estar servindo ao meu país.”

O soldado contou que outras pessoas de sua aldeia já serviram o Exército. “Sempre existiu essa troca”, afirmou. “Um soldado indígena é um orgulho que se leva para dentro da comunidade por servir o Exército.” 

Tiago explicou que um indígena que serve ao Exército demonstra mais respeito, sabe liderar sua comunidade e correr atrás dos objetivos. Para ele, a relação entre o Exército e os povos indígenas é das melhores possíveis pelo fato de os “povos das aldeias” servirem a uma das Forças Armadas.

Tradição indígena

De uniforme, parado sob o sol enquanto dava entrevista às margens do Rio Oiapoque, Tiago falava baixo, demonstrando estar um pouco deslocado de seu cotidiano enquanto conversava com a imprensa. Ele explicou que não vê muita diferença entre aprender a tradição indígena, que foi passada pelo seu povo, e a cultura militar.

“Quando saia para as missões eu já tinha uma experiência na selva, como adestrar, na sobrevivência também. Para mim não teve quase nenhuma diferença. É um conhecimento que foi um pouquinho a mais. O ensinar foi diferente, mas eu aprendi,” disse.

O Oiapoque é uma região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e tem no garimpo ilegal um dos principais desafios enfrentados pela Companhia Especial de Fronteira, dentre os crimes transnacionais e ambientais combatidos pelo grupamento. 

“ Quando eu vou para as missões no garimpo vou com medo. Deixo minha família em casa, mas vou cumprir a missão da melhor forma possível, seja no garimpo, seja onde for a missão”, garantiu.

Apesar dos prejuízos ambientais para as comunidades indígenas causadas pelos garimpos ilegais, Tiago se preocupa apenas em cumprir sua missão e em sua segurança quando o alvo é uma dessas contravenções. Ele não leva nenhum sentimento pessoal durante as missões.

“Quando eu vou para o garimpo eu sei que o que eles estão fazendo, não é certo, não é errado, é uma forma de sobrevivência para eles, um meio de trabalho, mas a gente vai cumprir a missão”, finalizou

* O repórter viajou a convite das Forças Armadas

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 02/11/2020 – 12:37 Por Fábio Massalli – Repórter da Agência Brasil – Oiapoque (Brasil)

O Deputado Federal, José Nelto, informou, na tarde desta segunda-feira (08/09/2020), que conseguiu viabilizar mais de 500 mil reais para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus ( COVID-19), conforme cópia do ofício n° 0568/2020/GABJN, encaminhado a prefeita de Pires do Rio.

Em nota, assessoria do Deputado disse que: “Segue, para conhecimento, ofício com informações referentes a recursos pagos, viabilizados pelo Deputado Federal José Nelto, destinados ao Município de Pires do Rio, para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus ( COVID-19).”

Veja cópia do ofício:

Estrela anã branca leva 29,6 segundos para dar volta ao redor de si.

Uma equipe de pesquisadores liderados por um brasileiro descobriu uma estrela do tipo anã branca que precisa de apenas 29,6 segundos para completar um giro ao redor de si, o que a Terra demora 24 horas para fazer. Até então, o período de rotação mais curto já identificado entre estrelas do tipo era de 33 segundos.

A estrela tem uma massa similar a do Sol e volume equivalente ao da Terra, o que faz dela uma estrela “extremamente densa”. Ela tem, como vizinha, uma outra estrela, de massa ligeiramente maior, da qual captura matéria. Juntas, formam o sistema binário CTCVJ2056-3014, movendo-se uma ao redor da outra, em formato e distância similares ao da Lua em relação à Terra.

Para se ter uma ideia do quão rápido é o giro dessa estrela, basta compará-lo ao do nosso planeta, que em sua região central (linha do Equador) move-se a uma velocidade de 1.670 quilômetros por hora (km/h). “Essa estrela gira a uma velocidade próxima a 5 milhões km/h”, disse à Agência Brasil, o professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Observatório Nacional (ON), Raimundo Lopes de Oliveira, líder da pesquisa que foi publicada este mês na revista The Astrophysical Journal Letters.

Além de Lopes de Oliveira, participaram do estudo Albert Bruch, do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA); Claudia Vilega Rodrigues, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Alexandre Soares de Oliveira, da Universidade do Vale do Paraíba (Univap); e Koji Mukai, da Nasa (a agência espacial norte-americana) e da Universidade de Maryland Baltimore County, nos Estados Unidos.

“Enquanto a Terra dá um giro completo em 24 horas, que é o que chamamos de dia, essa estrela dá quase 3000 giros”, explica o físico da UFS e do ON. Segundo ele, poucas estrelas do tipo anã branca já identificadas têm um período de rotação inferior a 100 segundos. “Geralmente a rotação dura de minutos a horas quando em sistemas binários. No caso de estrelas isoladas, costuma levar dias para completar a volta ao redor do próprio eixo”, acrescenta.

Além do giro em alta velocidade, a estrela anã branca possui outras peculiaridades. Seu campo magnético é mais baixo do que estrelas em sistemas similares, ainda que seja 1 milhão de vezes maior do que o campo magnético da Terra. É também interessante o fato de ter luminosidade em raio-x mais baixa do que o normal para esse tipo de sistema.

“Essa descoberta nos permite estudar a Física em seu extremo porque esse sistema nos possibilita ter um laboratório de estudo sob condições que não temos aqui em nosso planeta”, explica Lopes de Oliveira referindo-se às pesquisas que virão a partir do estudo sobre a interação de matéria com campo magnético em grande velocidade.

Segundo ele, tais estudos poderão avançar os conhecimentos humanos em áreas básicas como interação de partículas com carga e campos magnéticos, além de processos que envolvem fusão nuclear. “Poderemos ver como a matéria reage em determinadas situações, e o que é produzido a partir de determinadas circunstâncias”, explica o físico. “Além disso, ao estudar uma estrela anã branca, estamos estudando o futuro do nosso Sol. Estudando o fim, podemos entender melhor a evolução como um todo”, complementa.

Apesar de estar localizada a apenas 850 anos luz de nosso sistema solar – distância considerada pequena nas escalas astronômicas – nenhum telescópio atual consegue ver as duas estrelas deste sistema separadas, apenas o brilho combinado de ambas. A descoberta só foi possível por meio de observações em raio-x, feitas com a ajuda do telescópio espacial XMM-Newton, da Agência Espacial Europeia (ESA), complementado por observações feitas a partir do telescópio Zeiss do Observatório do Pico dos Dias(OPD), localizado em Minas Gerais e gerenciado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica.

Cliquei aqui para conferir o artigo científico  na íntegra. 

Edição: Liliane Farias

Publicado em 16/08/2020 – 07:30 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dá início neste sábado (15), a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Voltam a ser realizadas sessões de júris que envolvem réus presos.

De acordo com o TJGO, as sessões do Tribunal do Júri abrangem grande número de pessoas, muitas vezes dezenas entre juiz, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, partes, jurados, testemunhas, oficiais de justiça, serventuários, pessoal de apoio e escolta policial e, por isso, precisaram ser suspensas pela necessidade do distanciamento social em razão da pandemia do coronavírus.

Somente na comarca de Goiânia, cada um dos magistrados titulares das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri realiza oito sessões por mês, em média.

Outras etapas

A primeira etapa de retomada de atividades presenciais foi iniciada no dia 1º de agosto, com audiências que envolvem réus presos e adolescentes em conflito com a lei; Perícias, entrevistas e avaliações e audiências de custódia.

A terceira etapa está prevista para o dia 3 de setembro, com o retorno da contagem dos prazos processuais em processos físicos e autorização da presença física de usuários externos no horário das 13h às 18h, para atendimento às questões relacionadas a processos físicos.

A última etapa será no dia 4 de outubro, data em que está previsto o retorno da presença física do público externo em geral, no período das 13h às 18h, desde que, efetivamente, possua a necessidade de atendimento presencial.

Por Samuel Straiotto – Diario de Goias

Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na decisão, tomada ontem (13) e divulgada nesta sexta-feira (14), os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido e entenderam que Adélio deve continuar no presídio devido a sua periculosidade e diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico.

Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada, ocorrida durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG). A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Entenda o caso

O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso.

Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico.

Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da cidade mineira, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.

Durante o processo, a defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Edição: Paula Laboissière

Publicado em 14/08/2020 – 20:15 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília