LGBTQIA+ celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares
O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo...
ONU pede fim de impunidade da violência policial contra negros
Relatório da organização foi divulgado nesta segunda-feira
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que...
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19
Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal...
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
A decisão foi tomada ontem pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese...
Governo de Rondônia e MJ anunciam ação contra invasão de terras
Operação Rondônia terá duração de 90 dias com apoio da PF, PRF, FNSP
O governo de Rondônia e...