Justiça

LGBTQIA+ celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

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Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo...

ONU pede fim de impunidade da violência policial contra negros

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Relatório da organização foi divulgado nesta segunda-feira Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que...

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

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Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

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Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal...

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

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A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

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A decisão foi tomada ontem pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese...

Governo de Rondônia e MJ anunciam ação contra invasão de terras

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Operação Rondônia terá duração de 90 dias com apoio da PF, PRF, FNSP O governo de Rondônia e...

Notícias

Operação Tarja Preta em Pires do Rio

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Operação Tarja Preta: ex-prefeito de Pires do Rio, outros réus e empresas são condenados pela Justiça por improbidade. O...