Acolhendo pedido feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Procon Goiás, o juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela de urgência (liminar) para determinar que 50 instituições de ensino da capital adotem uma série de medidas visando assegurar os direitos dos consumidores. A ação conjunta foi ajuizada pelas instituições no dia 2 de julho. 

Assim, a decisão judicial determina às unidades acionadas que: a) disponibilizem aos alunos e responsáveis, no prazo de 48 horas, os seus contatos diretos de comunicação com a coordenação pedagógica e financeira por meio de telefone e e-mail; b) prestem esclarecimentos sobre as metodologias específicas utilizadas no regime não presencial e a forma de contato entre estudantes e docentes, no prazo de 10 dias; c) apresentem tabela de custos anual para o corrente ano e as tabelas mensais de custo detalhadas no período de janeiro a maio de 2020, no prazo de 10 dias e em conformidade com a tabela prevista no Decreto Federal nº 3.274/1999, e d) continuem a divulgar amplamente os custos até o quinto dia útil de cada mês subsequente, enquanto perdurar a suspensão total ou parcial das aulas presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19. A multa diária, em caso de descumprimento da tutela, foi fixada em R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil e ressalvada a possibilidade de majoração posterior.

Ao justificar a decisão, o juiz ponderou sobre a obrigação das instituições de ensino de zelar pela prestação das informações claras e adequadas. “Por outro lado, se, no desempenho das atividades em regime presencial, as instituições devem zelar pela prestação das informações claras e adequadas a respeito da metodologia empregada pelos professores e disponibilizarem meios para o contato com os alunos e seus responsáveis, o mesmo dever ser assegurado em relação ao ensino a distância”, salientou Romério Cordeiro. Ele também fez referência às reclamações juntadas aos autos, denunciando não só a falta de informações sobre a metodologia, como também apontando a má qualidade do ensino em ambiente virtual.

As acionadas
As instituições de ensino acionadas são: Colégio Elite (Pinguinho de Gente), Uni Araguaia, Uni Alfa, Colégio Progressivo, Escola Letras Douradas, Escola Recanto do Saber, Colégio Agostiniano, Instituto Monte Pascoal, Colégio Prevest, Escola Cantinho Feliz, Escola Atos, Colégio WR, Instituto Paulo Freire, Escola Impacto, Colégio Seg, Berçário e Escola Vila Petit, Escola Conceito, Colégio Atual 2000, Escola Lápis de Cor, Universidade Estácio de Sá, Colégio Jesus Maria José, Escola Professora Sílvia Bueno, Rede de Ensino Integração, Colégio Apoio, Colégio Integrado Jaó Junior, Colégio Simbios, Colégio Meta, Colégio Fractal, Fractal Kids, Colégio Planeta Vestibulares, Colégio Anhanguera, Berçário e Educação Infantil Criarte II, Colégio Master, Saga Escola de Arte, Game e Animação, Faculdade Brasileira de Educação e Cultura (Fabec Brasil), IGD Educacional, Instituto de Pós-Graduação & Graduação (Ipog), Centro Tecnológico Cambury, Incursos, Faculdade CGESP Goiânia (FAC Goiânia), Faculdade Padrão, Instituto Ana Neri, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Faculdade Objetivo, Faculdade Sul- Americana (Fasam), Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Universidade Paulista, Cursos Proordem, RTG Especialização, e Associação Goiana de Ensino Uni Anhanguera.

Assinaram a ação a promotora Maria Cristina de Miranda (12ª Promotoria de Justiça de Goiânia); o coordenador da Área do Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO, Delson Leone Júnior; o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, e os defensores públicos do Estado Gustavo Alves de Jesus e Tiago Ordones Rego Bicalho.

Direito à informação
Conforme destacado na ação, o objetivo é assegurar aos consumidores o direito à informação adequada, clara e suficiente nas relações contratuais com estabelecimentos de ensino. Assim, é destacado que consumidor e fornecedor devem buscar meios de negociar o contrato, em um primeiro momento, de forma a minimizar prejuízos a todos os envolvidos. “A situação exige prudência, afinal, a constatação de eventuais desequilíbrios financeiros pelos consumidores ou mesmo pelas escolas só poderá ser apurada quando da realização da análise de custos de cada instituição”, aponta a ação.

Segundo apurado, as dificuldades dos consumidores são de diversas ordens. Algumas escolas não disponibilizam canais de contato direto e simples, para que alunos e responsáveis possam falar com a instituição de ensino com segurança. Outras faltam com dever de clareza acerca da metodologia e cumprimento dos conteúdos propostos para o referido período letivo, e, ainda, há instituições de ensino que falham no dever de informação ao consumidor, omitindo as planilhas de custos para o período determinado, bem como omitindo dados sobre a efetivação de despesas e possíveis alterações de custos, dada a nova forma de prestação dos contratos de ensino.

Desse modo, é sustentado que, para buscar garantir a transparência e o reequilíbrio das relações de consumo nos contratos de ensino, faz-se necessário apurar, ainda que sob estimativa, qual era o custo mensal das escolas, considerando a previsão de receitas aprovisionada na tabela de custos anual ou semestral, dividida pelo número de meses do período letivo, e, após, apurar qual ou quais foram os custos efetivos realizados, mês a mês, com a implementação do regime extraordinário de aulas não presenciais. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)

O empresário e publicitário Célio Rezende é um dos mais polêmicos na área do marketing político em Goiás. Em tempos de campanhas eleitorais, como é o ano de 2.020, surgem os “falsos marketeiros”. “Algumas dessas pessoas chegam ao cúmulo de oferecer palaestras e até dar cursos presenciais ensinando a ganhar uma eleição sem nunca ter feito uma única campanha vitoriosa”, crítica ele. No entanto, não cita nomes.

“Muito cuidado com armadilha da campanha eleitoral que pode fazer você perder a eleição”, alerta ele na abertura do vídeo publicado no perfil da Marketeria Central. “Não confundam marketeiros com interneteiros”.

Célio Rezende acumula, entre outras, vitórias no marketing político de campanhas eleitorais em Aparecida de Goiânia. E, ele encerra o vídeo prometendo novas provocações ao mundo da disputa das eleições. Por Altair Tavares

Do total, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abrem hoje (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor.  As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

Ouça na Radioagência Nacional:

Publicado em 14/07/2020 – 06:00 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Número de casos no mundo aumentou 1 milhão em cinco dias.

A pandemia de coronavírus pode piorar muito se os países não aderirem às precauções básicas de saúde, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (13).

“Deixe-me ser franco, muitos países estão indo na direção errada, o vírus continua sendo o inimigo público número um”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em entrevista online da sede da organização, em Genebra. “Se o básico não for seguido, o único caminho dessa pandemia será ficar cada vez pior e pior e pior.”

As infecções superaram a marca de 13 milhões em todo o mundo nessa segunda-feira, de acordo com contagem da Reuters, aumentando 1 milhão em apenas cinco dias, em uma pandemia que matou mais de meio milhão de pessoas.

Tedros, cuja liderança tem sido criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que de 230 mil novos casos no domingo, 80% eram de dez países e 50% de apenas dois.

“Não haverá retorno ao antigo normal no futuro próximo. Há muito com o que se preocupar”, acrescentou, em um de seus comentários mais fortes nas últimas semanas.

Os Estados Unidos e o Brasil são os países mais afetados.

Ele disse que a OMS ainda não recebeu uma notificação formal da saída dos EUA da organização, anunciada por Trump. O presidente norte-americano diz que a OMS se alinhou à China, onde a covid-19 foi detectada pela primeira vez, no início da crise.

Trump, que usou uma máscara protetora em público pela primeira vez no fim de semana, foi acusado por adversários políticos de não levar o novo coronavírus a sério o suficiente, o que ele nega.

Uma equipe da OMS foi à China para investigar as origens do novo coronavírus, descoberto pela primeira vez na cidade de Wuhan. Os membros da equipe ficaram em quarentena, de acordo com o procedimento padrão, antes de começar a trabalhar com cientistas chineses, disse Mike Ryan, chefe do Programa de Emergências da OMS.

Publicado em 14/07/2020 – 06:46 Por Stephanie Nebehay, Michael Shields e Silke Koltrowitz – Repórteres da Reuters – Genebra

O chamado blended learning crescerá após pandemia, diz especialista.

Com o surgimento da pandemia da covid-19, da noite para o dia professores e alunos tiveram que se acostumar e se reinventar na forma de aprender e de ensinar: com aulas online e videoaulas, entre outras ferramentas, os educadores se viram diante de novos desafios, aos quais estavam pouco ou nada preparados.

Embora o ensino a distância (EAD) já seja realidade para os adultos que fazem cursos técnicos, graduação e pós-graduação de forma online, para crianças e jovens a modalidade ainda está em crescimento, mesmo que não seja uma novidade, explica o professor e autor de livros didáticos Ismael Rocha.

“Há muito tempo, diversas escolas praticam o ensino híbrido. A partir do momento em que utilizam diferente plataformas de ensino e aprendizagem, estão trabalhando com o ensino híbrido. Quando há uma excursão para visitar um museu, uma área de mata, essas visitas representam ensino híbrido, que é algo que acontece na sala de aula e fora dela”.

O que não estava estruturado, diz Rocha, era o uso constante do online.  “O que nós não tínhamos antes da pandemia era o uso das ferramentas virtuais para o trabalho do ensino híbrido, não tínhamos a construção do online, que era muito pouco utilizado. Algumas escolas já tinham uma plataforma onde os alunos podiam tirar exercícios, publicar alguma lista de coisas que tinham feito, mas da maneira sistemática como estamos começando a ver hoje e como teremos daqui para a frente é uma novidade – não o ensino hibrido, mas o ensino a partir do uso de plataformas digitais, o ensino online”, acrescenta.

Considerada tendência na área da educação para o futuro, a mistura entre o ensino presencial e o online, que prevê um mix entre a sala de aula convencional e conteúdos produzidos com apoio de ferramentas de tecnologia, vai invadir mais fortemente a vida do estudante no mundo pós-pandemia. Mas o formato exige muito mais mudança dos professores do que dos estudantes, acredita Rocha, que também é diretor do Institute of Technology and Education (Iteduc), organização pioneira em capacitar professores de educação básica para o ensino online.

“É uma mudança de paradigma, que vai levar professores e alunos a acreditarem que a plataforma digital é uma ferramenta extremamente útil para o processo de ensino-aprendizagem, principalmente porque a grande maioria dos jovens, desde as crianças, utiliza as ferramentas digitais para o lazer. A relação com o digital para as crianças e os jovens não é uma relação nova, já é presente.”

Nativos digitais

Na visão do especialista, o esforço está em transferir essa habilidade dos jovens para a área da educação. “O trabalho do professor vai ser fazer a transposição, acreditando que essas ferramentas podem trazer e facilitar o processo de ensino-aprendizagem, vamos ter dados mais significativos, vamos saber quantos alunos estão entrando na plataforma para fazer a tarefa, para cumprir as atividades. Vamos gerar a possibilidade de trazer para esses alunos informações muito mais criativas e envolventes, ou seja, muda muito e muda para melhor.”

A adoção do método exige uma reorganização do tempo de sala de aula, junto com novo plano pedagógico. O professor ganha um papel também de mentor, apto a impulsionar os alunos em direção a uma postura crítica, acompanhando as questões individuais e dando vazão ao que melhor funciona no aprendizado de cada estudante. E as diversas plataformas digitais vêm para somar essa relação ensino-aprendizado.

“Temos inúmeras plataformas que permitem esse tipo de interação. Desde as mais simples, que permitem que você faça uma aula e um exercício online, até as mais sofisticadas. Essas ferramentas ainda não são tão fáceis de serem trabalhadas, porque a grande maioria dos professores não é nativa digital, o que gera certa dificuldade para que o processo todo aconteça de maneira tranquila. Os professores estavam acostumados a ensinar, agora eles terão que aprender para ensinar. Certamente, os professores conseguirão dominar essas ferramentas para colocá-las em prática e permitir que o ensino híbrido se torne cada vez mais uma realidade.”

Ensino híbrido

Também conhecido pelo termo em inglês blended learning, o ensino híbrido se acentuou com o advento da internet e nada mais é do que combinar diversas plataformas, como filmes, rádio e televisão, por exemplo. “Quando eu peço que o aluno assista a um filme e, na aula seguinte, tenho um debate sobre o filme, estamos trabalhando com diferentes plataformas para o que o processo de ensino se dê de forma mais intensa, e tudo isso veio de maneira mais forte com o advento da internet”, afirma Rocha.

Segundo o professor, atualmente quem não tem acesso à internet e a computadores pode ficar prejudicado, mas há outras formas. “Os alunos que não têm acesso a essas plataformas ficam prejudicados sim, mas temos experiências em alguns lugares do mundo, com características socioeconômicas parecidas com as do Brasil, em que as aulas foram dadas pelo rádio por meio de emissoras estatais, ou seja, fizeram aulas permitindo que os alunos daquele país pudessem aprender. Se olharmos de uma maneira muito reducionista, entendendo que o ensino híbrido só pode ser feito por meio de internet com banda larga, não há dúvida de que realmente há um prejuízo para aquelas crianças e jovens que não têm acesso.”

O ensino híbrido pode ser feito por meio de formas bem conhecidas, lembra Ismael Rocha. “Nós temos estações de TV e rádio estatais, temos a possibilidade de fazer a geração de materiais escolares numa velocidade muito rápida. É muito mais uma decisão política, para que o ensino híbrido possa fazer parte do dia a dia das escolas, do que uma decisão de tecnologia. Um exemplo no Brasil é o famoso telecurso, quando uma série de pessoas conseguiu seu diploma dos antigos primeiro e segundo graus, acompanhando aulas todos os dias pela televisão. Elas não tinham oportunidades de ter aulas presenciais”, diz.

Na opinião do professor, a pandemia traz esse avanço para a educação. “Se tiver um programa de educação que seja formatado de maneira que todos possam ter acesso à informação, certamente nós teremos um ganho. A pandemia traz exatamente esse desenho: a possibilidade de mudarmos definitivamente a realidade da educação no Brasil. Para a educação não existem limites, existe sim a necessidade de ter boa vontade, porque aprender é algo que o ser humano faz desde quando nasce, desde os tempos das cavernas, por diferentes plataformas, nós estamos só sistematizando isso.”

Educa Week 2020

Nesta terça-feira (14) no Educa Week, às 9h, Ismael Rocha e mais três especialistas vão falar sobre o tema, em debate de utilidade pública online. O debate contará com a participação de Mario Ghio, diretor-presidente do Somos Educação; Guilherme Cintra, head de Tecnologia Educacional do Eleva Educação, e Ademar Celedônio, diretor de Ensino e Inovações Educacionais da SAS plataforma de educação.

A Educa Week 2020 vai até domingo (19 de julho). No total, serão mais de 30 painéis com a participação de 70 especialistas, que vão debater o futuro da educação no Brasil e compartilhar experiências de sucesso do ensino-aprendizagem durante a pandemia, entre outras pautas do setor. Para acompanhar os debates, aberto ao público, basta acessar  o site do evento. 

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 14/07/2020 – 07:22 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Aparelho foi montado em apenas 10 dias e segue regras da ABNT.

A partir de componentes convencionais fabricados em série no Brasil e sem a necessidade de mão de obra altamente qualificada para a instalação, a Fiocruz desenvolveu um aparelho emergencial eficiente e de baixo custo para tratar o ar em unidades de terapia intensiva (UTI).

Montado em apenas dez dias, o aparelho segue regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a quantidade e qualidade do ar fornecido, contribuindo para reduzir os riscos de infecção no ambiente hospitalar. O projeto foi desenvolvido pela equipe da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz) e é liderado pelo engenheiro mecânico Bruno Perazzo Pedroso Barbosa.

Perazzo explica que a equipe foi motivada pela emergência da crise sanitária causada pela pandemia de covid-19, que aumentou a demanda por esse tipo de aparelho, bem como a dificuldade de regiões mais pobres do país de ter acesso ao equipamento de tratamento do ar.

“Quisemos dar uma resposta rápida e simples para uma questão difícil. Os aparelhos foram concebidos para uma vida útil de até quatro meses e são rápida e facilmente instalados e operados. É uma solução de emergência, não é evidentemente definitiva ou de longa duração, mas que resolve um problema imediato em muitos municípios menos favorecidos.”

Patente

Segundo a Fiocruz, o aparato foi o primeiro da instituição a receber o registro de patente, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade industrial (Inpi) em junho. De acordo com Perazzo, o protótipo passou nos testes e tem a capacidade de fornecer ar tratado compatível para cada leito de UTI ou para cada 15 metros quadrados de CTI.

“A avaliação mostrou que o aparato teve desempenho estável, rodando dia e noite sem apresentar problemas. De lá para cá já são mais de 60 dias em que continua funcionando. A vazão de ar filtrado caiu cerca de 13%, o que não é muito e está dentro da margem de segurança projetada, significando que o aparelho permanece atendendo ao que foi proposto.”

A Fiocruz busca agora parcerias para viabilizar a produção, distribuição e instalação do equipamento em larga escala. De acordo com a coordenadora de Gestão Tecnológica (Gestec) da Fiocruz, Carla Maia Einsiedler, dez empresas já demonstraram interesse na fabricação do aparelho.

“Essa invenção tem tudo a ver com o cenário da covid-19. O importante agora é atrair empresas interessadas em firmar essa parceria e assim garantir o fornecimento do aparelho ao SUS, o Sistema Único de Saúde. Dez empresas já manifestaram interesse e estão em contato conosco”, disse Carla.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 14/07/2020 – 10:59 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Pesquisa foi realizada em 4.570 voluntários.

Um estudo clínico internacional que teve participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que a utilização do fármaco Cabotegravir injetável a cada oito semanas tem eficácia superior às doses diárias de Truvada na prevenção do HIV. Desde novembro de 2016, a pesquisa comparou os dois fármacos em 4.570 voluntários HIV negativo que utilizavam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) em sete países, incluindo o Brasil.  

O estudo foi o primeiro ensaio clínico em larga escala contendo medicamento injetável de ação prolongada como forma de prevenção ao HIV. Os resultados foram apresentados na semana passada durante a 23ª Conferência Internacional da Aids.

A primeira das três análises intermediárias previstas no protocolo do estudo mostrou que a contaminação dos usuários do Cabotegravir injetável de longa duração foi 66% inferior à das pessoas que usaram doses diárias de Truvada. Ao todo, 52 pessoas adquiriram HIV durante a pesquisa – 39 delas usaram a PrEP de Truvada, e 13 a de Cabotegravir.

A chefe do laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Beatriz Grinsztejn, coordenou o estudo em parceria com Raphael Landovitz, professor associado da Divisão de Doenças Infecciosas da David Geffen School of Medicine, na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

O estudo, chamado de HPTN 083, foi realizado pela rede de pesquisa HIV Prevention Trials Network (HPTN), da qual o laboratório da Fiocruz é integrante desde 1999. O  financiamento foi do National Institute of Allergy and Infectious Diseases/National Institutes of Health (NIAID/NIH) dos Estados Unidos.

As pessoas que participaram da pesquisa são homens gays, homens que fazem sexo com homens e mulheres travestis e trans que fazem sexo com homens, sendo dois terços com menos de 30 anos e 12% mulheres trans e travestis. O estudo foi planejado para ter maior foco em populações vulneráveis que estavam pouco representadas em estudos anteriores, como jovens, negros, travestis e mulheres trans. Os voluntários e voluntárias foram acompanhados em 43 centros de pesquisa da África do Sul, Argentina, Brasil, Estados Unidos, Peru, Tailândia e Vietnã. O INI/Fiocruz teve o maior número de participantes, com 240.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 13/07/2020 – 16:12 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro