O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Escola Superior (Esump) e do Núcleo Estadual de Gênero, promoverá um webinar (seminário on-line) nesta quinta-feira (13/5) sobre o mais recente delito inserido no sistema criminal brasileiro. O evento, que será realizado na plataforma Zoom das 17 às 18h30, tem como tema o Novo Crime de Stalking. O seminário é destinado a integrantes do MP brasileiro e à comunidade.
A temática do webinar foi escolhida diante da recente publicação da Lei nº 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição prática, também conhecida como stalking, norma que altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
Palestrantes
O tema será abordado pela promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), que é membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha, assessor do Centro de Apoio Criminal da instituição.
A mediação será feita pela coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP-GO, Tamara Andreia Botovchenco Rivera, e pelo coordenador da Área Criminal do CAO, Felipe Oltramari.
Inscrições e certificação
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas acessando aqui . O link de acesso ao webinar será enviado por e-mail automático do Zoom. A Esump informa ainda que haverá emissão de certificado pela participação no evento. Após o encerramento, o vídeo do seminário ficará disponível no canal da Esump no YouTube. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump – Edição: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Arte: Fabiana Figueiredo – Esump)
Publicado por MPGO
