O Dr. Jhonata Souza, publicou em suas redes sociais, texto que esclarece sobre a intolerância religiosa que tem se propagado de maneira diferente mas que continua sendo combatida pela legislação.
Essa forma de violência também é crime.
Veja na íntegra texto publicado pelo advogado Jhonata Souza:
“A intolerância religiosa pode ser definida como a discriminação contra uma pessoa ou grupo, que possui religião ou crença diversa. Este tipo de comportamento é definido por atitudes agressivas e ofensivas contra quem possui visões religiosas diferentes.
Atualmente, com a globalização e fácil acesso à internet, a intolerância tradicionalmente conhecida ganhou uma outra forma de se propagar. Contudo, deve-se ter em mente que todos possuem a liberdade religiosa, que engloba três aspectos, quais sejam, a liberdade de crença, de culto, e de organização religiosa.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 208, prevê a pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Trata-se de um tema muito atual em nossa sociedade, que deve ser combatido a qualquer custo. Não está disposto na Lei de Crimes Cibernéticos, contudo, a intolerância praticada por meios eletrônicos deve ser denunciada para que abra-se um inquérito, e os intolerantes percebam que há uma consequência para seus atos”.
