Ministra defende aumento de pena para abuso sexual infantil
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves fez hoje (18) um apelo para que as pessoas deem mais importância às manifestações das crianças. Durante evento no Rio de Janeiro, ela também defendeu o aumento da pena para quem comete abuso sexual infantil.
Ministra Damares Alves participa de cerimônia do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio. – Willian Meira/MMFDH
“Aqui não tem uma ministra que ouviu falar de violência sexual contra crianças ou uma ministra que leu nos livros. Eu sou uma sobrevivente e eu sei que somos milhões de sobreviventes no Brasil. A maioria já conhece a minha história. Fui vítima com apenas seis anos. Eu me tornei uma menina triste e ninguém percebeu. Mandei todos os sinais para a minha família e minha família não leu os sinais que eu mandei. Mandei todos os sinais para a minha Igreja e minha Igreja não percebeu que eu estava em profundo sofrimento. Minha escola também não leu os sinais. Venho aqui dizer: leiam os sinais que as crianças estão emitindo. Tem crianças pedindo socorro”, disse.
O evento, organizado pelo governo estadual, marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mais cedo, a ministra já havia participado de um ato em Vitória, no Espírito Santo, que também teve o intuito de lembrar o 18 de maio. A data foi instituída em homenagem à Araceli, que tinha 8 anos quando foi estuprada e morta em 1973 justamente na capital capixaba. Nos últimos anos, também foi criado o Maio Laranja, uma campanha voltada para estimular denúncias e difundir conhecimento sobre como identificar, prevenir e combater o abuso sexual infantil.
Durante o evento no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor e o Palácio Guanabara foram iluminados na cor laranja. O governador interino Cláudio Castro anunciou investimentos para criar 22 salas apropriadas para depoimento e escuta ativa, distribuídas por 14 delegacias. Esses espaços, regulamentados por meio da Lei Federal 13.431/2017, são voltados para permitir abordagens que resguardem a intimidade da vítima e evite a reiteração de relatos que a façam reviver o trauma e aumentar o seu sofrimento. “É nosso compromisso proteger aqueles que serão nosso futuro”, disse Castro.
Damares avaliou que sua vida poderia ter sido diferente se, quando tivesse seis anos, o tema não fosse silenciado e se houvessem autoridades comprometidas. Ela lembrou ainda que, na maioria das vezes, o abusador é uma pessoa próxima e afirmou não ter medo do dinheiro e da tecnologia de organizações criminosas.
“Estourou nos últimos anos o estupro de recém-nascidos no Brasil. E o recém-nascido não está na escola e nem está na creche. Não tem ninguém observando o que está acontecendo com ele. São os pais que estupram. E estamos descobrindo agora uma realidade terrível: nem todos os pais que estupram recém-nascidos são pedófilos. Fazem por dinheiro”, disse a ministra, que acredita que tem crime organizado envolvido na prática.
Painel
O evento marcou também o lançamento de uma nova versão do painel de dados gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A plataforma reúne estatísticas de denúncias relativas à violação de direitos humanos recebidas por meio de contato telefônico, aplicativos e site dos serviços Disque 100 e Ligue 180.
A novidade é que agora ela estará sempre atualizada com os dados de sete dias atrás. “Não existe mais lançamento de relatórios anuais. Agora poderemos enxergar os dados dia a dia, com a atualização de uma semana atrás”, disse o ouvidor nacional Fernando César Pereira.
Segundo os números mais recentes, apenas em 2021 já foram contabilizadas 846 denúncias envolvendo violência sexual contra crianças de 0 a 6 anos. A maioria das vítimas são da sexo feminino: 72,1%. Em mais de 73,4% das denúncias, os suspeitos do abuso são pais, mães, padrastos, madrastas, avôs, tios, irmãos e primos. Considerando ainda os casos envolvendo cuidadores, vizinhos, padrinhos e outros parentes, pode-se afirmar que mais de 90% dos abusos se dão em ambiente familiar.
Publicado em 18/05/2021 – 21:49 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Edição: Aline Leal
