Ministério Público de Contas vai apurar se houve irregularidades.
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo vai apurar se houve irregularidades na compra de máscaras cirúrgicas pela prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo o procurador Celso Augusto Matuck Feres Júnior, responsável por examinar as contas do município, um procedimento será instaurado assim que o Tribunal de Contas do Estado volte da quarentena.
Está sob suspeita a compra de 300 mil máscaras cirúrgicas descartáveis por R$ 1,86 milhão no dia 26 de março deste ano. Assim, a prefeitura pagou R$ 6,20 pela unidade fornecida pela empresa Innovamed. O preço foi o mais baixo apresentado na tomada de preços feita pela administração municipal, em que os valores variaram de R$ 6,20 a R$ 8.
A título de comparação, a prefeitura de São Paulo realizou na semana passada a compra de 750 mil máscaras cirúrgicas descartáveis para abastecer hospitais da capital paulista pelo valor de R$ 3 a unidade, totalizando R$ 2,25 milhões. Ou seja, pagando menos da metade do município vizinho. A compra foi feita com dispensa de licitação devido ao fato da capital paulista ter decretado situação de emergência com a pandemia de coronavírus.
Pandemia elevou os preços
Em nota, a prefeitura de Guarulhos afirma que o “processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado”. Segundo o comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde pesquisou o preço de mais de 70 fornecedores.
De acordo com a secretaria, a compra foi feita devido à urgência de fornecer o equipamento de proteção aos profissionais do setor de saúde. “Diante da grande procura por máscaras pelos mais diferentes municípios e setor privado, os preços apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Porém, a secretaria não tinha tempo para esperar por uma possível ou não queda dos valores praticados, sob o risco de deixar os profissionais sem as máscaras”, acrescenta a nota.
A prefeitura de Guarulhos informou ainda que abriu sindicância para apurar eventuais irregularidades no processo de compra dos itens. Além disso, a administração municipal diz que “após a pandemia, poderá tomar as medidas judiciais cabíveis contra fornecedores que vieram a praticar preços abusivos”.
Edição: Fábio Massalli
