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1
janeiro
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Entidades
ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar
sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais
até 5 (cinco) dias antes da divulgação;Administração pública fica proibida de
distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;Proibida execução de
programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;Proibida
publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
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5 março
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A
partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de
partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
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1 abril
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Início
da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da
comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras
e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
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4 abril
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Data
limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem
aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
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7 abril
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Proibido
aumentar salário de servidores públicos;
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16
junho
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Previsão
de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC).
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30
junho
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Data a
partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir
programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
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4 julho
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Proibição
de contatações e demissões de servidores, com exceções.
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20
julho
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Início
das convenções partidárias
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15
agosto
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Último
dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça
Eleitoral registro de candidaturas.
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16
agosto
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Data a
partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
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19
setembro
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Nenhum
candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
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29
setembro
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Nenhum
eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
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4
outubro
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Dia do
primeiro turno
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25 de
outubro
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Dia do
segundo turno
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18 de
dezembro
| Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral. |
